Quo vadis? Uma análise da trajetória política da Etiópia desde o fim da Guerra Fria, por Emiliano Unzer

A Etiópia, atualmente, encontra-se num momento de indefinição política depois de décadas de liderança de Meles Zenawi. Morto em 2012, Zenawi foi figura fundamental na transição política etíope desde a queda do regime pró-marxista do DERG (sigla em amárico de Comitê de Coordenação das Forças Armadas, Polícia e Exército Territorial) em 1991 para uma democracia pluripartidária. Os desafios correntes se encontram em como sustentar o ambiente político democrático após Zenawi e a sua nova inserção internacional a dinamizar seu crescimento econômico.

Após a Guerra Fria foram realizadas as primeiras eleições pluripartidárias na Etioópia em maio de 1995, ocasião em que é eleito como primeiro ministro Meles Zenawi, nascido em Adowa na região Tigré no norte etíope e membro proeminente do partido Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). No mesmo ano, a Etiópia escreveu uma constituição a implementar um novo regime político plenamente democrático.

Seguiram-se vinte anos de liderança política de Zenawi. Nesse período, a Etiópia atravessou mudanças condizentes com o cenário continental e internacional. Com a segunda maior população do continente, soube se adaptar e atrair crescentes investimentos internacionais visando modernizar a infra-estrutura do país. Sua economia cresceu em média pouco mais de 10% ao ano desde 2004 (WORLD BANK, 2013). Permaneceu a sua capital como sede da renovada União Africana em 2002 a substituir a antiga Organização da União Africana. Engajou-se em missões de peacekeeping em países com instabilidades civis como na vizinha Somália em 2011.

No entanto, problemas fronteiriços permaneceram no seu governo. Com a Eritréia, apesar de um futuro de convivência promissor no início da década de 1990, foi realizado um plebiscito eritreu que decidiu pela independência do país longe do plano federativo de Adis Abeba. Os conflitos escalaram para violência em maio de 1998, desencadeando uma guerra entre os dois países até o seu término em junho de 2000. O erro de cálculo político de Meles Zenawi com relação ao futuro da Eritréia independente e seu engajamento na guerra com o país vizinho custou-lhe impopularidade entre vários setores da sociedade e da opinião internacional (VERHOEVEN, 2012).

Em termos continentais, Zenawi projetou-se como interlocutor entre os chefes de Estado africanos decorrente de sua experiência política e carisma. Recebeu substanciais ajudas financeiras e humanitárias visando o maior desenvolvimento econômico de seu país (DOWNIE, 2012). Foi também considerado por lideranças ocidentais como um importante baluarte de contenção a ameaças de extremistas islâmicos na região do Chifre da África.

Em outros aspectos, Zenawi mostrou-se um líder reformista no país, sendo reeleito como chefe de governo desde 1995. Propôs um pacto federativo no país com bases étnicas, visando pôr termo à dominação histórica de povos amáricos do planalto central do país. Recebeu consistentes críticas por ameaçar a unidade política do país em representações étnicas. Por outros foi confrontado ao não conceder autonomia efetiva suficiente a etnias marginalizadas da região do Oromo e Ogaden.

Meles Zenawi faleceu no dia 20 de agosto de 2012 em Bruxelas. Sua proeminência política garantiu ao sistema política etíope maior articulação e planejamento frente às reformas internas. Sucedeu a ele como primeiro ministro Hailemariam Desalegn. Mas, atualmente, há falta de uma figura de liderança no governo do FDRPE e da Etiópia, com a ameaça de membros mais ortodoxos do partido contra as reformas políticas e econômicas demandadas.

A importância da Etiópia no Chifre da África, região nordeste da África, é crucial. O país é o segundo mais populoso do continente, com mais de 90 milhões de habitantes (CIA, 2014). Sua posição geográfica a predispõe a ser um importante interlocutor africano, fazendo fronteira com a Somália, Eritréia, Djibouti a leste, Sudão e Sudão do Sul a oeste e Quênia ao sul.

Sua pluralidade étnica compõe um desafio a governabilidade nacional. A maioria é de oromas (34,5%) seguido pelos amáricos (26,9%), predominantes no planalto central. Os somalis (6,2%) predominam a leste junto com a Somália. E os tigrinos (6,1%) ao norte com a Eritréia (CIA, 2014).

Com isso conjuga-se a religião. De acordo com o censo de 2007, 44%, acima de 32 milhões de etíopes, da sua sociedade declararam-se ortodoxos cristãos etíopes, produto singular de sua história cristã. Um contingente expressivo são de muçulmanos, por volta de 25 milhões, 34% de sua população. Abaixo de 14 milhões de protestantes (18,6%) e abaixo de dois milhões de etíopes com as religiões tradicionais (U.S. DEPARTMENT OF STATE, 2012).

A pluralidade social e religiosa da Etiópia a compromete a dialogar com suas inúmeras etnias e culturas. Foram concedidas decisões autônomas desde 1996 nas suas nove regiões com bases étnicas (em amárico, kililoch). Foi um marco político do governo de Zenawi, reconhecer a diversidade étnica da Etiópia. A constituição de 1996 concedeu a todas essas regiões eleições representantivas num conselho regional a gerenciarem suas prioridades locais. O artigo 39 da Etiópia, inclusive, prevê o direito de secessão da região (ABDULLAHI, 1998). Diante disso, em situações de crise, a Etiópia poderá vir a comprometer a sua integridade nacional.

Em questões ambientais e hídricas, a importância estratégica da Etiópia na região nordeste africana é única. O rio Nilo Azul, um importante afluente do Nilo, nasce do lago Tana e atravessa seu território no norte e noroeste, indo para o Sudão a encontrar-se com o seu segundo grande afluente perto da cidade de Cartum. O problema atual se encontra com o projeto de construção de uma represa para uma usina hidrelétrica, a chamada “Grande Renascimento”, em construção desde 2011. A iniciativa incomodou o governo do Sudão e do Egito, que recebem o rio a jusante. Acusam Cartum e Cairo de que com a represa, o fluxo do Nilo poderá ser comprometido, resultando em importante ponto de contenda diplomática entre os governos (DIAB, 2015).

Em questões econômicas, a Etiópia, com a segunda maior população africana, naturalmente atrai o investimento internacional. Em 2011, a China tornou-se a maior importadora e exportadora da Etiópia. Os chineses, em 2009, chegaram a investir estimados US$ 900 milhões em investimentos diretos estrangeiros e o comércio bilateral chegou a US$ 1 bilhão e 300 milhões (WORLD BANK, 2012).  A abertura da fábrica de calçados do grupo Huajian, ao sul de Adis Abeba, emprega por volta de três mil empregados e planeja, em dez anos, investir mais de US$ 2 bilhões na economia do país (ADDIS ABBABA ONLINE, 2014; JOBSON, 2013).

Mas o relacionamento com os chineses apresenta seus problemas. O governo em Pequim demandou em fevereiro de 2015 uma maior abertura e transparência ao investimento internacional na Etiópia (THE ECONOMIST, 2015). Adis Abeba tem, nas últimas décadas, buscado incentivar uma maior industrialização nacional, a seguir a cartilha chinesa, que resultou em anos de crescimento de seu PIB em torno de 10% (TRADING ECONOMICS, 2015), mas falta-lhe hoje adotar uma abertura internacional mais ativa e entrar na Organização Mundial do Comércio. O temor diante disso é de que poderá haver maior resistência política de membros mais ortodoxos do partido FDRPE.

As eleições de maio de 2015 na Etiópia apontaram para uma clara vitória de maioria parlamentar da FDRPE e seus aliados, apesar de sérias contestações de fraude eleitoral (FOLTYN, 2015). Foram 442 assentos conquistados contra 105 da oposição. Desalegn conservou-se no ofício de primeiro-ministro. Mas as demandas estratégicas de seus vizinhos na região, os desafios de uma maior abertura econômica com as demandas de Pequim, seu maior parceiro comercial, e as pressões da oposição e da pluralidade regional do país poderão ameaçar os avanços alcançados na Etiópia desde o final da Guerra Fria.

Referências

ABDULLAHI, Ahmednasir M. (1998). Article 39 of the Ethiopian Constitution On Secession and Self-determination: A Panacea to the Nationality Question in Africa?. Disponível em: < http://www.jstor.org/stable/43110295?seq=1#page_scan_tab_contents> . Acessado em: 5 de julho de 2015.
ADDIS ABBABA ONLINE (2014). Chinese shoe factory Huajian now employs 3,200 people. Disponível em: <http://addisababaonline.com/chinese-shoe-factory-huajian-now-employs-3200-people/>. Acessado em: 5 de julho de 2015.
DIAB, Khaled (2015). Dispelling the curse of the Nile. Disponível em: < http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2015/04/dispelling-curse-nile-150410064628572.html> . Acessado em: 5 de julho de 2015.
DOWNIE, Richard (2012). Assessing the Legacy of Ethiopian Prime Minister Meles Zenawi. Disponível em: <http://csis.org/publication/assessing-legacy-ethiopian-prime-minister-meles-zenawi>. Acessado em: 10 de maio de 2015.
FOLTYN, Simona (2015). Ethiopia’s ruling party sweeps elections. 27 de maio de 2015. Al-Jazeera. .  Disponível em: < http://www.aljazeera.com/news/2015/05/ethiopia-ruling-party-eprdf-sweeps-elections-150527133916799.html> . Acessado em: 8 de julho de 2015.
JOBSON, Elissa (2013). Chinese firm steps up investment in Ethiopia with ‘shoe city’. Disponível em: < http://www.theguardian.com/global-development/2013/apr/30/chinese-investment-ethiopia-shoe-city> . Acessado em: 6 de julho de 2015.
THE ECONOMIST (2015). Neither a sprint nor a marathon – Africa’s most impressive economic managers suffer from excessive caution. 30 de maio de 2015. Disponível em: < http://www.economist.com/news/middle-east-and-africa/21652307-africas-most-impressive-economic-managers-suffer-excessive-caution-neither?zid=304&ah=e5690753dc78ce91909083042ad12e30>. Acessado em: 8 de julho de 2015.
THE WORLD FACT BOOK (2014). CIA. Disponível em: < https://www.cia.gov/llibrary/publications/the-world-factbook/geos/print/country/countrypdf_et.pdf>. Acessado em: 7 de julho de 2015.
TRADING ECONOMICS (2015). Ethiopia GDP Annual Growth Rate 1982-2015 Disponível em: < http://www.tradingeconomics.com/ethiopia/gdp-growth-annual>. Acessado em: 6 de julho de 2015.
U.S. DEPARTMENT OF STATE (2012). ETHIOPIA 2012 INTERNATIONAL RELIGIOUS FREEDOM REPORT. Disponível em: <http://www.state.gov/documents/organization/208360.pdf>. Acessado em: 5 de julho de 2015.
VERHOEVEN, Harry (2012). Zenawi: the titan who changed Africa. Disponível em: <http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2012/08/2012821115259626668.html>.  Acessado em: 19 de junho de 2015.
WORLD BANK (2012). Chinese FDI in Ethiopia – A World Bank Survey. Disponível em: < http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2012/12/14/000386194_20121214024800/Rendered/PDF/NonAsciiFileName0.pdf>. Acessado em: 6 de julho de 2015.
WORLD BANK (2013). Ethiopia Overview. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/country/ethiopia/overview>. Acessado em: 9 de junho de 2015.

Emiliano Unzer Macedo é professor adjunto de História da África no departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes (prof_emil@hotmail.com).

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