A Escola de Defesa Sul-Americana, por Antonio Jorge Ramalho

Por orientação dos Ministros de Defesa dos doze países da UNASUL, a Escola de Defesa Sul-Americana (ESUDE) iniciou, neste segundo semestre de 2015, suas atividades. Sua missão é construir confiança mútua, ampliar a transparência dos sistemas de defesa na região e contribuir para consolidar a cooperação internacional no campo da defesa.

Mas por que isso agora? Em que a ESUDE beneficia os países sul-americanos? Como isso afeta o Brasil? Essas questões merecem a atenção do leitor interessado na defesa nacional de seu país.

Comecemos pelos fatos. A América do Sul é nossa condição geopolítica. Por isso, estadistas do passado, de José Bonifácio a Rio Branco e Rui Barbosa, afirmaram o interesse brasileiro em viver em paz com seus vizinhos, pois a estabilidade e a prosperidade regional nos beneficiam. O Brasil definiu sem litígios suas fronteiras com dez vizinhos tanto por amor à paz quanto pela consciência de que os custos da guerra lhe comprometeriam a capacidade de alcançar o nível de desenvolvimento socioeconômico a que sempre almejou.

Construímos com nossos vizinhos uma cultura de solução pacífica de controvérsias na América do Sul. Por isso, nosso continente foi o que menos sofreu modificações em seu mapa nos últimos 200 anos, com exceção da Oceania. Essa cultura firmou-se também pelo hábito das elites regionais de se relacionarem mais com suas antigas metrópoles e com os Estados Unidos do que umas com as outras. A evolução de nosso desenvolvimento dependente fez que as relações regionais se mantivessem relativamente superficiais. E cabe lembrar que vencer os obstáculos dos Andes e da Amazônia nunca foi fácil.

Em suma, onde não houve muito contato, tampouco houve grande atrito. Isso explica porque a América do Sul adiou até o ano 2.000 o primeiro encontro em que seus presidentes se dedicaram exclusivamente a dialogar sobre os interesses comuns de seus países.

Os tempos mudaram. De par com a redemocratização, os países sul-americanos ampliaram suas trocas econômicas, aperfeiçoaram seu diálogo, aumentaram sua cooperação visando enfrentar, de forma articulada, problemas comuns, como os crimes transfronteiriços e suas consequências. A interdependência de suas economias e sociedades aprofundou-se, adensando suas interações mútuas e evidenciando a necessidade de se institucionalizar a condução política dos destinos da América do Sul.

Eis a gênese da UNASUL, em cujos doze conselhos os Estados Parte administram, pelo diálogo e pela diplomacia, suas complexas relações internacionais.

A observação da experiência europeia realçou a imprudência de deixar as dimensões de política externa e defesa para o final do processo: os objetivos finais podem frustrar-se caso não se enfrentem os temas sensíveis desde o início, com prudência e sabedoria.

Criou-se o Conselho de Defesa da UNASUL (CDS), então, para ser uma instância de consulta, cooperação e coordenação em matéria de Defesa.

A ESUDE é parte desse processo. O CDS vislumbrou-a como um instrumento a serviço da consolidação de sua capacidade de ação combinada no campo da defesa. O compartilhamento de recursos humanos e didáticos favorecerá o diálogo franco entre civis e militares, permitindo-lhes identificar interesses comuns na agenda de segurança internacional e consolidar o alto nível de transparência na gestão de seus sistemas de defesa.

Tendo como farol o intercâmbio de instrutores, materiais didáticos e métodos de ensino e pesquisa entre as escolas de defesa da região, a ESUDE servirá como uma espécie de núcleo de uma rede de instituições de ensino destinada a formar os civis e militares responsáveis pela defesa nacional de seus respectivos países. A ideia é simples: cada escola compartilhará recursos didáticos com as demais, utilizando a ESUDE como uma espécie de repositório de ativos comuns e administradora de atividades combinadas.

Afinal, conhecimentos e informações compartilham-se; não se dividem. São ativos que enriquecem quem os recebe sem diminuir quem os oferta. Aliás, ao dialogarem francamente, mestres e discípulos suscitam questionamentos inesperados, aperfeiçoando, ambos, sua capacidade analítica. Ao cabo, todos saem mais ricos dessas trocas, desde que nelas se engajem sem preconceitos.

Eis o espírito que anima a implementação da ESUDE: abertura ao diálogo, construção de confiança mútua e ampliação da transparência no campo da defesa, tudo com o fito de contribuir para fortalecer a cultura de paz e cooperação na América do Sul.

Ao adensar as trocas entre as Escolas de Altos Estudos da região, ademais, a ESUDE ampliará os recursos à sua disposição sem ingerir na autonomia decisória de cada uma delas. Coletivamente, os ministérios de defesa poderão fazer mais e formar melhor seus recursos humanos, sem abrir mão da soberania nacional que lhes cabe proteger.

À proporção que se estabeleçam relações de confiança entre os civis e militares responsáveis pela defesa nacional dos países da UNASUL, eles identificarão interesses comuns frente aos desafios no campo da segurança regional. Isso tomará tempo, mas permitirá à América do Sul consolidar os fundamentos da cultura de defesa prevalecente na região.

Resta claro, pois, que o fortalecimento da cooperação regional nesse campo atende a políticas de Estado, que pairam sobre paixões políticas e diferenças ideológicas. E essa capacidade de mobilizar as energias do presente em favor de objetivos de longo prazo interessa à região como um todo.

Distâncias geográficas marcaram as relações entre os países da América do Sul mais fortemente do que conflitos históricos, o que contribuiu para uma coexistência relativamente harmônica desde a sua independência. Mas os últimos 20 anos testemunharam a necessidade de conferir significado político a uma noção geográfica, reconfigurando a identidade de uma região que, desde as grandes navegações, foi mais objeto do que sujeito de se próprio destino.

A UNASUL permite à América do Sul mudar essa dinâmica, cooperando no plano regional, afastando ameaças extrarregionais e contribuindo para a paz mundial. Nesse contexto, a ESUDE lançará sementes de diálogo e entendimento em campo fértil para a paz e para a cooperação internacional.

Mas seus frutos se colherão no futuro, um futuro distante, que temos a responsabilidade de construir juntos, em prol do desenvolvimento de nossos países e do bem-estar dos povos da América do Sul.

Antonio Jorge Ramalho

Diretor do Instituto Pandiá e Secretário-Geral da ESUDE/CDS-UNASUL

 

2 Comentários em A Escola de Defesa Sul-Americana, por Antonio Jorge Ramalho

  1. Texto muito esclacedor acerca da proposta da ESUDE. Além da aproximação cultural e econômica que vem aumentando na América do Sul , a defesa integrada não pode ser deixada de lado e encarada como responsabilidade exclusiva dos militares de cada país. O compartilhamento de problemas e soluções trazem mais segurança, estabilidade, vigilância e economia no campo de defesa. A interação entre civis e militares pode trazer vantagens econômicas para a indústria bélica e melhorar a infraestrutura das fronteiras. Não podemos negligenciar os problemas dos nossos vizinhos, mas sim buscar soluções conjuntas para a estabilização.

  2. Texto didático, realmente, mas me pareceu superficial em relação às realidades políticas que cada um dos países enfrenta atualmente. Diferente da União Européia, em que a sujeição à um regime efetivamente democrático é a base sólida em que a mesma foi construída, na América do Sul, hoje, temos pseudo-democracias, aonde as liberdades mais básicas do ser humano são violadas cotidianamente. A separação de Poderes, em muitos países, é uma falácia. A permanência de um mesmo grupo no Poder, mesmo através de “eleições” regulares, é outra democracia de fachada nos países latinos. Além disso, a desproporção da força militar que a Venezuela hoje ostenta, faz com que a balança penda de forma desigual. Sem o enfrentamento das questões políticas que dizem respeito à uma real e efetiva Democracia em muitos países do bloco, a constituição de um bloco de defesa gera a seguinte indagação: defesa de quem e contra quem?