Paz sob ameaça: incerteza e instabilidade nas negociações na Colômbia, por Diogo Monteiro Dario

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Os diálogos de paz conduzidos pelo governo de Juan Manoel Santos (2010- ), que geraram uma grande expectativa quando anunciados 2012 passaram por um momento de grande incerteza em 2014, quando os trabalhos da mesa foram interrompidos pela primeira vez e ensaiou-se uma mobilização popular contra os esforços negociadores do governo.  Nesse artigo faremos uma avaliação do desenho institucional do presente diálogo assim como do que estava em jogo nas escolhas feitas pelo Presidente Santos; analisaremos a conjuntura de 2014 para entender o que gerou tal instabilidade e clima de incerteza e por fim discutiremos as recentes medidas que visam reduzir a escalada das hostilidades no cenário do conflito.

De 1982 a 2002, o desenvolvimento de um projeto para terminar o conflito com os grupos insurgentes foi uma prioridade da política nacional colombiana.  Duas dessas tentativas moldaram, de formas diferentes, as características do desenho institucional do atual processo.  As negociações de paz dos governos César Gavíria (1990-1994) e Andres Pastrana (1998-2002).

O governo Gavíria iniciou uma série de diálogos com as FARC e o ELN em maio de 1991.  Naquele momento, ambos os grupos negociavam em bloco com através da Coordenadoria Guerrilheira Simon Bolívar (CGSB).  O modelo dessas negociações foi marcado por dois elementos: 1- não haveria cessar fogo como condição previa para início dos trabalhos e; 2- Após reunião em Cravo Norte (Arauca), os diálogos se estabelecem em Caracas (Venezuela) e Tlaxcala(México), com esses dois países atuando como facilitadores.  Essas negociações evoluíram durante algum tempo mas foram interrompidas pelo seqüestro e posterior assassinato do líder conservador Argelino Duran Quintero.

Em 1998, Andres Pastrana assumiu a presidência e perseguiu um processo de paz com uma estratégia diferente: foi criada uma zona desmilitarizada na região de El Cáguan onde os diálogos entre a guerrilha das FARC e o governo tomava lugar.  Um conjunto diverso de atores foi envolvido (como a Igreja e a União Européia, por exemplo), mas a agenda da mesa eram completamente controladas pelo Presidente Pastrana.  Paralelamente ele negociava com os americanos a aprovação do projeto do Plano Colômbia, que tinha por objetivo a reestruturação e o re-equipamento das Forças Armadas do país.  Conforme a negociação ia se estendendo, o mandato da zona desmilitarizada ia sendo renovado de 7 de janeiro de 1999 até 20 de fevereiro de 2002.

O fracasso das tentativas de negociação de Pastrana combinado com a repercussão global do discurso da ‘Guerra contra o Terror’ a partir de setembro de 2001 deu espaço para a agenda política de Álvaro Uribe que saiu vencedor das eleições no ano seguinte se opondo à iniciativa dos diálogos, e propondo que grupos como as FARC deveriam ser tratados pura e simplesmente como organizações terroristas.  Quando Santos sobe ao poder em 2010, suas escolhas para construir um diálogo estão limitadas pela visão consolidada na opinião pública a respeito da iniciativa anterior: era inaceitável a concessão de uma zona desmilitarizada e a idéia de um cessar fogo bilateral também encontrava forte resistência.  Dessa maneira, o Presidente acabou optando por um desenho mais próximo ao de Gavíria, com negociações em território estrangeiro e sem um cessar fogo pré-estabelecido.  Santos adicionou ainda dois elementos importantes: optou por uma pauta limitada de 5 temas estabelecida em conversas prévias; e decidiu que o acordo seria conduzido na lógica de ‘single undertaking’, ou ‘nada está decidido até que tudo esteja decidido’: a construção de acordos a respeito de determinadas pautas não implicam compromissos parciais entre as partes.  Eles só passam a ter efeito a partir do momento em que todos os tópicos estão tratados e todas as disposições aprovadas.  Isso visa desencentivar a que uma das partes abandone o processo no meio, uma vez que algum tema de seu interesse particular já tenha sido discutido e acordado.

As negociações entre Santos e as FARC se iniciam formalmente em agosto de 2012 em Oslo e depois se deslocam para Havana.  Contudo em 2014, depois de mais de um ano, o entusiasmo da população em torno do processo de paz se esvai.  Na arena política doméstica as eleições polarizam a sociedade em torno do tema da paz.  Em contraponto à proposta do presidente, uma elite conservadora que vinha perdendo espaço diante da expectativa da negociação volta ao centro do palco defendendo uma solução exclusivamente militar. O mandatário, que teve queda brusca de popularidade depois de um conjunto de protestos de produtores rurais em julho de 2013, passou ainda mais sua sobrevivência política no sucesso do trabalhos da mesa.

Os militares, atores que tradicionalmente resistem a essas iniciativas, tinham duas grandes incertezas em relação ao cenário de pós-conflito.  Uma era o medo de downsizing, de redução de contingente e cortes no orçamento militar.  Diante da dissolução do conflito que tinha sido o eixo central de toda a estratégia de segurança nacional nos últimos 50 anos, a expectativa era de que a instituição castrense diminuiria em tamanho e importância.  A segunda apreensão é como a questão das vítimas e da justiça de transição seria tratada dentro do conflito.  Diante das acusações como as dos falsos positivos[1], anunciava-se um cenário onde militares poderiam vir a ser condenados por violações de direitos humanos enquanto membros da guerrilha conseguem acordos vantajosos para a sua desmobilização.

A pressão por parte dos militares aumenta quando, após a reeleição de Santos em novembro de 2014, o General Rúben Dario Alzate é seqüestrado.  O General, primeiro oficial de alta patente seqüestrado em 50 anos de conflito, entrou à paisana e sem escolta numa área que notoriamente contava com a presença das FARC- tudo isso aparentemente sem qualquer instrução explícita por parte de seus superiores.  Sua captura forçou o presidente a interromper o processo de paz pela primeira vez em dois anos

Após o episódio do seqüestro do General na seqüência de um processo eleitoral que dividiu o país, os diálogos viveram seu momento mais turbulento.  Mesmo com a eventual libertação e retomada dos trabalhos da mesa negociadora, em dezembro políticos e grupos da sociedade civil organizam manifestações públicas de repúdio ao processo de paz, fato impensável quando o ano de 2014 se iniciou.

A reação liga o sinal de alerta e medidas para reduzir a intensidade do conflito são tomadas. Ainda em dezembro as FARC resolvem declarar um cessar fogo unilateral. Logo após há um acordo para uma operação conjunta de soldados e guerrilheiros para desativar minas terrestres abandonadas. Além disso, em março o Presidente manda interromper os bombardeios aéreos a acampamentos da guerrilha, como uma forma de corresponder aos esforços das FARC de decretarem cessar fogo. Corresponder ao gesto das FARC decretando cessar fogo bilateral seria, nesse momento, particularmente inviável do ponto de vista político. Contudo há sinais de fissura no front das FARC e o cessar fogo é rompido em abril com um ataque violento que termina com mais de 20 oficiais mortos.  Enquanto no teatro de operações na Colômbia há um recrudescimento da violência, em Havana representantes do governo e da guerrilha voltam a se reunir para evitar que a negociação seja interrompida mais uma vez, e divulgam conjuntamente um entendimento para a criação de uma comissão da verdade para restabelecer a confiança da sociedade no processo.

Os diálogos entraram nesse mês de julho em seu 39º ciclo mais uma vez com a expectativa de que medidas concretas sejam tomadas para reduzir a intensidade das hostilidades.  O governo está intensificando a cooperação humanitária no campo da retirada das minas terrestres, e no dia 25 de julho optou mais uma vez por suspender os bombardeios.  As FARC por sua vez haviam se comprometido no dia 20 com um novo cessar fogo unilateral de quatro meses.  Enquanto isso ambos os lados buscam acelerar os trabalhos para dar conclusão a um processo de paz que demonstrou em 2014 fortes sinais de desgaste.  Para tal, nesse momento em Havana estão se construindo três mesas simultaneamente: além do trabalho principal dos negociadores, que nesse momento discutem a questão do direito das vítimas (um dos temas pré-estabelecidos no acordo com as FARC), foi criada uma subcomissão técnica para o ‘fim do conflito’- que lida com os problemas logísticos para a desmobilização e reinserção dos guerrilheiros-; e há por fim a recém-criada subcomissão para a justiça de transição busca lidar com como os crimes cometidos durante o conflito serão caracterizados e que tipos de benefícios poderão ser concedidos considerando-se os constrangimentos legais tanto do ordenamento doméstico quanto do internacional.  Resta saber se essas tentativas de reduzir a escala das hostilidades vão dessa vez se consolidar e abrir caminho para a concretização do acordo.

[1] A questão dos falsos positivos foi um escândalo que mobilizou a opinião pública na Colômbia ainda em 2008, durante o governo de Alvaro Uribe.  Consistiam em acusações de violações de direitos humanos das Forças Armadas onde o extermínio de civis por parte desses oficiais era acobertado ao se disfarçarem cidadãos comuns com o uniforme da guerrilha para caracterizá-los como terroristas mortos em combate.  Esse caso ganhou repercussão ainda maior ao se perceber que os responsáveis estavam ganhando gratificações em dinheiro pelo número de terroristas ‘neutralizados’.

Diogo Monteiro Dario (diogomdario@gmail.com), articulista do Boletim Mundorama, é parte do programa de pós-doutorado em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia

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