Bolívia-Atlântico Sul: binômio geopolítico à (in)segurança energética brasileira, por Graciela De Conti Pagliari e Tiago Gabriel Tasca

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Movido pela ideia da Bolívia ser o heartland da América do Sul e pela indisposição argentina em exportar gás natural ao Brasil, o Itamaraty, em 1996, assina o Tratado de La Paz com a Bolívia após delicadas negociações. Não obstante o êxito da negociação, a Petrobras – protagonista do fornecimento energético brasileiro – apresentou posicionamento desfavorável ao acordo (NOGUEIRA, 2007). Segundo a perspectiva da empresa, os níveis de fornecimento da Bolívia seriam insuficientes, a longo prazo, para a demanda brasileira. Em vista disso, o cenário vindouro de 2019 traz à tona o mesmo discurso da Petrobras, desta vez acoplado a novos desafios (nacionalização do setor na Bolívia, em 2006, e ataques às instalações do Gasbol, em 2008) e oportunidades gasíferas no Golfo da Guiné (sobretudo Nigéria e Guiné-Equatorial).

Nos anos 1990, o Brasil estava diante de obstáculos à geração de energia, que culminaram com o apagão de 1999 e o racionamento em 2001.  Diante disso, o acesso ao gás natural boliviano foi apontado como uma alternativa para evitar uma crise energética (NOGUEIRA, 2007). A catálise da utilização do gás natural na matriz energética brasileira veio com o Plano Decenal de 1997 – 2006 elaborado pela Eletrobrás visando à construção de termoelétricas, uma vez que cerca de 72% delas seriam movidas a gás natural, consoante a Eletrobrás. Ademais, a busca de uma maior influência regional conduz o Brasil a optar por uma maior integração no seu entorno, edificada na construção do Gasbol (contratos de longo prazo e construção de um duto).

A discussão que ocorrerá em 2019 para a renovação do Tratado de La Paz contará com novos condicionantes favoráveis ao lado do Brasil: redução da dependência do gás boliviano (de 57% em 2007 para 33% em 2014, segundo o Ministério de Minas e Energia) com aumento da importação de GNL, além da confirmação do potencial gasífero do Pré-Sal brasileiro (GOSMANN, 2011). Esses novos condicionantes refletem na diminuição do poder de barganha boliviano bem como na estruturação de estratégias energéticas a curto e longo prazos que busquem parceiros gasíferos além da América Latina.

Demais disso, o concerto energético via Gasbol encontrou sua dissonância em 2006, com a nacionalização do setor de hidrocarbonetos na Bolívia, após a eleição de Evo Morales à presidência pari passu à onda de nacionalizações que pairava na América Latina. Isto posto, a ocupação do exército boliviano às instalações da Petrobras na Bolívia aliada às incertezas político-econômicas do fluxo gasífero decorrentes da afirmação constante da soberania boliviana sobre seus recursos energéticos desenha um cenário de vulnerabilidade e dependência brasileiras. Essa dependência, segundo Conant e Gold (1981), revela a preocupação do Brasil de entrar em delicada situação político-econômica se algumas medidas esperadas não forem realizadas a contento.

Em que pese a nova situação, Hage (2006) afirma que a garantia de real abastecimento de energia é questão de segurança internacional pela utilização da estratégia e do poder nacional. A estratégia, por sua vez, é a ferramenta do planejamento e consecução de poder do Estado com vistas aos objetivos nacionais (SILVA, 1981), sendo este planejamento intrínseco à geopolítica. Meira Mattos (2001), por sua vez, entende a geopolítica como instrumento pelo qual a inteligência do Estado terá relações proveitosas com o espaço e, neste caso, com os recursos energéticos. Destarte, tanto Silva (1981) quanto Mattos (2001) coadunam a estratégia geopolítica brasileira a um horizonte próximo: o Atlântico Sul.

A costa marítima brasileira, de 7.408 km de litoral, predominantemente debruçada sobre o Atlântico Sul articula o pensamento de Meira Mattos (1981), afirmando que “a realidade que o Brasil defronta hoje não é mais a da África longínqua, mas a de uma África próxima, com acesso mais fácil do que a fronteira amazônica com a Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia” (p. 257). Reconhecida a importância estratégica do Atlântico Sul na raiz do pensamento geopolítico brasileiro, é possível entendê-lo como ponte gasífero-energética entre o Brasil e o continente africano, recorrendo-se à ideia de “ponte estratégica” Natal-Dacar, cunhada pelo presidente Roosevelt (MATTOS, 2001). Segundo Saraiva e Gala (s/d), a celeuma energética dos anos 1970 ocupou papel ponderável na reaproximação brasileira com o continente africano visando à busca de novas parcerias internacionais. Anos mais tarde, o potencial gasífero dos países da costa oeste africana, notadamente, Nigéria e Guiné-Equatorial, figurando a Nigéria entre os dez maiores produtores mundiais de gás natural (BP, 2015).

O potencial energético africano vem despertando interesse dos EUA (HAGE, 2010) e do Brasil, ainda que de forma tímida neste último. Outrossim, o GNL vem ganhando espaço em função da redução dos custos das tecnologias de liquefação, transporte e regaseificação de gás, das limitações político-econômicas do transporte intercontinental a longas distâncias (COSTAMILAN, 2009) e da redução do preço do barril do petróleo (âncora do preço do GNL). A inauguração do terceiro terminal de regaseificação na Bahia, em 2014, evidencia o planejamento estratégico-energético brasileiro em torno do GNL.

Daniel Yergin (2011) expõe que os volumes adicionais de GNL competiriam com o futuro do gás transportado via dutos, reduzindo o preço do gás e colocando em xeque a economicidade dos novos projetos de gasodutos. Demais disso, o gás natural é um recurso com baixa emissão de carbono, combustível flexível que vem se beneficiando das novas tecnologias e se tornando competitivo. Outrossim, o GNL permite a aproximação energética, política e econômica entre os países distantes geograficamente (HURST, 2009).

Grande parte do GNL importado pelo Brasil vem de Trinidad e Tobago, segundo o MME, uma vez que este país demonstrou que o GNL, não obstante seu preço, deveria ser competitivo face ao gás convencional transportado via gasoduto (YERGIN, 2011). A despeito da importância da parceria energética com o país caribenho, que possui 0,3 trilhões de m3 em reservas provadas de gás natural, o Golfo da Guiné – principalmente Nigéria (com 5,1 trilhões de m3 de reservas provadas, enquanto a Bolívia conta com 0,3 trilhões de m3 de reservas provadas) e Guiné Equatorial (com exportações de 0,5 bilhões de m3 de GNL para o Brasil, em 2014) – destaca-se na geopolítica energética atual. Além disso, entre 2013 e 2014 o Brasil reduziu de 2,5 bilhões de m3 para 1,9 bilhões de m3 o GNL comprado de Trinidad e Tobago, enquanto aumenta de 0,9 bilhões de m3 para 1,9 bilhões de m3 a compra de GNL da Nigéria no mesmo período. Ademais, a partir de 2014, o Brasil passa a comprar GNL da Guiné Equatorial, o que indica a estratégia brasileira em diversificar seus parceiros energéticos, acompanhando o desenvolvimento energético do Golfo da Guiné e se projetando no Atlântico Sul (BP, 2015; BP, 2014)

Nos últimos dez anos, de acordo com o MME, o gás importado da Bolívia representou, em média, 36% da oferta total ao consumo brasileiro. Em 2007, por exemplo, 57% do gás utilizado no Brasil vinha da Bolívia, ao passo que em 2014 essa porcentagem caiu para 33%. Esta diminuição veio acompanhada com um aumento da importação de GNL, que hoje ocupa cerca de 20% da oferta gasífera ao mercado brasileiro. Diante disso, é possível observar a atuação estratégica que o GNL vem apresentando no planejamento energético brasileiro a fim de garantir a segurança nacional energética. Por sua vez, Michael Klare (2008) aponta que a construção de plantas de GNL contribui na criação de interesses na continuada estabilidade e amizade das nações supridoras de alto-mar. Destarte, é com as credenciais de diversificação e competitividade energéticas no Golfo da Guiné e do aproveitamento da dinâmica do renascimento africano à nova geografia política internacional (SARAIVA, 2011) que se desenha o horizonte estratégico brasileiro face à geopolítica energética no Atlântico Sul.

Referências

Tópicos

BRITISH PETROLEUM. BP Statistical Review of World Energy June 2015. Ed. 64. Disponível em: <https://goo.gl/93t7FP>. Acesso em 10 jul. 2015.
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CONANT, Melvin A.; GOLD, Fern R. A geopolítica energética. BIBLIEX, 1981).
COSTAMILAN, Luiz Carlos. Gás Natural: Evolução e Perspectivas. Interesse Nacional. Ano 2, nº 2, jan-mar 2009.
GOSMANN, Hugo Leonardo. Integração gasífera na América do Sul: Estudo dos casos dos gasodutos Bolívia-Brasil (GASBOL) e Lateral-Cuiabá no contexto das relações bilaterais Bolívia-Brasil. 53 f. Universidade de Brasília: Brasília, 2011.
HAGE, José Alexandre Altahyde. Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás. Tese de Doutorado, UNICAMP: 2006. 240 f.
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HURST, Cindy. Liquefied Natural Gas: the next prize? In: LUFT, Gal; KORIN, Anne. Energy Security Challenges for the 21st century. Santa Barbara, California, 2009.
KLARE, Michael. Rising powers, Shrinking planet: How scarce energy is creating a new world order. Oneworld Publications: Oxford, England. 2008.
MATTOS, Carlos de Meira. Geopolítica. Ed. 1, Coleção Geopolítica: FGV. ISBN: 978-85-225-0818-1. 315 p. São Paulo, 2011.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural. Ed. 98 – mai.15. Disponível em: <http://goo.gl/ujXXU7>. Acesso em 10 jul. 2015.
NOGUEIRA, Danielle. Diplomacia do gás: A Petrobras na Política Externa de Cardoso para a integração energética com a Bolívia (1995-2002). 223 f. Rio de Janeiro, 2007.
SOMBRA SARAIVA, José Flávio. GALA, Irene Vida. O Brasil e a África no Atlântico Sul: Uma visão de paz e cooperação na história da construção da cooperação africano- brasileira no Atlântico Sul. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/aladaa/sombra.rtf>. Acesso em 07 de julho de 2015.
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YERGIN, Daniel. A Busca: energia, segurança e a reconstrução do mundo moderno. Tradução de Ana Beatriz Rodrigues. Editora Intrínseca: Rio de Janeiro, 2011.

Graciela De Conti Pagliari, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (graciela.pagliari@gmail.com)

Tiago Gabriel Tasca, acadêmico do curso de graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (tiagotasca@live.com)

 

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