Quais são as grandes ameaças ao Brasil?, por Paulo Roberto de Almeida

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Nos tempos da Guerra Fria, e do regime militar brasileiro – um “breve” período de 21 anos em nossa história, desde o auge da própria, no início dos anos 60, até o fim patético do socialismo e consequente descongelamento mundial –, a resposta à questão seria clara e inequívoca: as ameaças eram representadas pelo “movimento comunista internacional” e os partidos nacionais afiliados, o que justamente justificava o ambiente repressivo, como a interdição do Partido Comunista e a supressão dos movimentos de oposição armada. A paranoia também contaminava as medidas afetando a política externa, entre elas a vigilância aos regimes esquerdistas da vizinhança e uma cautela extrema com tudo o que estivesse vinculado ao mundo comunista, fossem visitas do Balé Bolshoi ou viagens de “intelectuais suspeitos” aos países da “cortina de ferro”.

Até aí nada de mais. Afinal de contas, durante quase meio século, depois da aliança circunstancial da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética era definida, pela principal potência do mundo ocidental, os Estados Unidos – que era, em princípio, o mais importante aliado estratégico do Brasil –, como uma ameaça vital aos países do capitalismo avançado. Isso se refletia na política externa dos EUA e dos demais sócios na OTAN: contenção do comunismo nesses países, mas também em todas as demais dependências políticas e nos fornecedores de matérias primas essenciais do chamado Terceiro Mundo, daí derivando os pontos de fricção e as “proxy wars”, as guerras por procuração nas fronteiras distantes do capitalismo, no extremo asiático, na África ou na América Latina. Nossos militares e a comunidade de informações também mantinham programas de estudos sobre essas ameaças externa representadas pelo “movimento comunista internacional” e seus poderosos representantes internos, muitos dos quais eliminados, até brutalmente, pelos donos do poder.

Mas, é claro que o pobre e periférico Brasil não podia levar esses inimigos muito a sério: ninguém então esperava, nem mesmo o mais anticomunista dos militares, que a União Soviética fosse invadir o Brasil, ou que o Partidão estivesse próximo de subverter a ordem desconstituída pelos milicos. O que não impediu, acidentalmente, que cubanos e soviéticos penetrassem nossos códigos de criptografia, como já foi documentado em registros e relatos de ex-servidores do finado regime comunista. O que ocorreu, então, foi que, dentre as ameaças à soberania e à integridade territorial do Brasil, passaram a figurar ações do próprio império, em princípio o grande aliado estratégico na luta contra o comunismo. Não obstante a identidade geral de propósitos no plano geopolítico, ele passou a ser considerado suspeito de buscar inviabilizar o desenvolvimento integral do Brasil, não só nossa capacitação plena em tecnologias sensíveis –na área espacial, por exemplo, sobretudo mísseis, mas também no domínio nuclear – mas também, e pior que tudo, estaria supostamente comprometido com a internacionalização da Amazônia, ou seja, o pecado maior de tentar subtrair aquele imenso território à soberania nacional.

A paranoia nessa área chegou a níveis ridículos, mas o fato é que os militares, nacionalistas por definição, passaram a desconfiar dos EUA, o que reforçou o mesmo sentimento cultivado pelos diplomatas, e pela opinião pública de modo geral. O Brasil é um país que adora o capital estrangeiro, mas detesta o capitalista estrangeiro. Sempre se considerou entre nós que a principal potência econômica e militar do planeta atua única e exclusivamente em prol de seus próprios interesses egoístas, sacrificando em qualquer circunstância projetos nacionais de desenvolvimento que possam representar alguma ameaça – inclusive de natureza comercial – aos objetivos das grandes multinacionais americanas. A França também padece do mesmo mal, e em ambos países têm sucesso garantido publicações que agitam a ameaça do imperialismo americano.

Como a Guerra Fria já terminou – embora substituída, ao que parece, pelo que eu chamo de “guerra fria econômica” –, trata-se agora de determinar quais seriam as grandes ameaças ao Brasil. Ainda que a Rússia de Putin se comporte, em certa medida como a ex-URSS, já não existe mais o movimento comunista internacional; os próprios comunistas brasileiros preferem ficar amigos dos capitalistas para melhor extorqui-los (mas tudo numa boa, claro, sempre em prol dos “negócios”). Será que vão mesmo internacionalizar a Amazônia, ou cercar a Amazônia azul com uma nova frota? Será que as empresas americanas continuam tão gananciosas como antigamente? Que tal desafiar os estrategistas de academia, ou mesmo um militar com pretensões teóricas, a listar as ameaças credíveis, de origem externa, à soberania e à segurança do Brasil?

Penso, penso, mas não consigo ver alguma ameaça verdadeiramente desafiadora ao nosso país, embora os paranoicos de carteirinha sempre agitarão as rotas marítimas, o cerceamento tecnológico, o narcotráfico ou a imigração selvagem como possíveis fontes de preocupações relevantes para a manutenção da boa ordem na casa. Não imagino que essas supostas ameaças sejam realmente problemas que necessitem a mobilização de forças reais, além das pranchetas e apresentações dos pesquisadores e planejadores estratégicos, que são pagos para isso mesmo: agitar corações e mentes. Algum inimigo externo ameaça nossa soberania sobre o território e os recursos nacionais? A situação regional seria assim tão preocupante a ponto de justificar simulações e ações tendentes a dissuadir potenciais invasores ou aliados de grandes potências extracontinentais? Tudo leva a crer que as alegadas evidências a esse respeito são, até o momento, inconclusivas.

O alegado “déficit de soberania” na Amazônia, onde se processa o narcotráfico, e a vulnerabilidade das fronteiras sulinas ao tráfico de armas e de pessoas constituem, de fato, problemas policiais, derivados de deficiências da presença do Estado em tais regiões, que podem ser resolvidos na prática com o adensamento de forças já existentes. Quais seriam, então, as principais ameaças ao Brasil, enquanto país, enquanto nação, enquanto corpo político e enquanto economia organizada? Elas são muitas, e aponto várias em seguida. Mas, primeiro, vamos ver as falsas ameaças, aquelas que encantam certos acadêmicos e militantes de causas surrealistas, sem qualquer consistência porém.

Será que o Brasil está ameaçado de perder soberania e de ter o seu processo de desenvolvimento prejudicado pela suposta “concentração de poder” no plano mundial por um punhado de grandes potências, algumas capitalistas, outras nem tanto? Esta é uma falsa ameaça agitada de forma recorrente por um dos ideólogos mais conhecidos de certas causas alternativas, e que vive alertando para o grande perigo que representaria a “concentração extraordinária” de poder econômico, político, tecnológico, militar e até ideológico, propriamente, que caracterizaria o cenário internacional atualmente. Não parece haver nenhuma novidade nessa “ameaça”; o mundo sempre esteve marcado pela dominação de grandes impérios sobre regiões e países “dependentes” ou periféricos, o que não impediu alguns dos grandes de decaírem – Espanha, China, Grã-Bretanha – e de alguns “emergentes” de ascenderem na escala do poder mundial – Estados Unidos, Japão, a mesma China. Grandes impérios tendem a favorecer um ambiente de paz e de estabilidade para justamente poder aproveitar das benesses permitidas por tal condição: sua preeminência econômica, tecnológica e militar lhes permite extrair renda de seus dependentes ou do resto do mundo, o que não impede alguns destes de também lucrarem fornecendo matérias primas, mão-de-obra ou manufaturas padronizadas aos ricos do centro do sistema. Aquele ideólogo já leu Emmanuel Todd?

Pode-se, portanto, descartar essa falsa ameaça, contra a qual lutam certos “soberanistas econômicos” que pretendem subtrair o Brasil da ameaça de dominação econômica das grandes potências, o que só redunda em atraso relativo e perda de oportunidades no comércio internacional e nos mais diversos intercâmbios de intangíveis, inclusive ideias inovadoras para a modernização do sistema nacional. A outra falsa ameaça seria aquela representada pela “deterioração dos termos de intercâmbio”, que estaria supostamente associada à concentração da economia na exportação de matérias primas e à dependência da importação de produtos mais sofisticados. O mais curioso é que os que proclamam tal tese – por sinal falsa, mas aceita como verdadeira, pois era proveniente de um dos gurus da economia do desenvolvimento, ninguém menos do que Raúl Prebisch, aliás secundado por outro, o sueco Gunnar Myrdal – são os mesmos que proclamavam (alguns ainda proclamam) a necessidade de o Estado controlar, por companhias estatais, a produção e exportação de matérias primas estratégicas, como minério de ferro e petróleo.

Será que ainda é preciso apontar a falácia desse tipo de argumento determinista? Será que o sucesso da Vale privatizada – que contribui muito mais pagando impostos ao governo do que antes com seus magros dividendos de exploração – e a miséria de vários países exportadores de petróleo, monopolistas estatais no setor, não é suficiente para demonstrar a falsidade de certas “teses” relativas à ameaça de “perder o controle” de seus produtos “estratégicos”? A falsa ameaça da “dependência tecnológica” para, a partir daí, construir custosos elefantes brancos de capacitação tecnológica por indução estatal, pertence ao mesmo universo das falácias econômicas sustentadas justamente pelo temor de um “atraso tecnológico irremediável”, caso o Estado não “viabilize pesquisa de ponta”, em setores escolhidos por burocratas, não por empresários competindo num mercado livre e aberto a todos os inovadores estrangeiros.

Em defesa da ação estatal para remediar tal tipo de “ameaça”, os ideólogos costumam insistir no suposto papel preeminente do Pentágono na introdução de tecnologias “revolucionárias”, que começam no setor militar e depois são disseminadas na economia civil, trazendo uma prosperidade inédita aos EUA, que por acaso também são uma potência econômica e militar justamente “devido aos gastos do Pentágono”. Não ocorre aos que assim pensam que os EUA são poderosos a despeito do Pentágono, não por causa dele, e que aquele exemplo perfeito de stalinismo militar nada poderia fazer se a sociedade americana – engenheiros, cientistas, empresas inovadoras, simples inventores isolados no fundo de alguma garagem doméstica – não fornecesse a base essencial, sem a qual o Pentágono nada poderia oferecer, por mais dinheiro que gastasse (aliás, geralmente muito mal). Não ocorre a essas mentes iluminadas que o segredo do “sucesso” do Pentágono está, não nos generais estrelados e cheios de medalhinhas e brasões, mas na professorinha de aldeia e na cadeia educativa que tem total liberdade de inovar (e de fracassar), o que é típico do sistema americano. Essas mentes não se dão conta que os EUA conceberam, involuntária e naturalmente, um “modo inventivo de produção” que passa longe dos modelos marxianos de sucessão de modos de produção, um sistema intangível jamais imaginado pelos adeptos do materialismo dialético.

Poderíamos continuar desfilando muitos outros exemplos, econômicos ou não, de “ameaças” falaciosas à soberania e ao progresso do Brasil, mas cabe agora identificar as verdadeiras ameaças ao desenvolvimento e à prosperidade da nação, com base numa simples constatação visual de quais são os males que nos atingem, quais são as pragas que nos afligem, quais são os verdadeiros obstáculos ao avanço do país a patamares mais elevados de bem-estar e de prosperidade. Um exercício desse tipo não requer nenhuma pesquisa sofisticada, nenhum relatório de organismo internacional, nenhum comitê de sábios a se debruçarem sobre as fontes dos nossos males, as nossas mazelas mais evidentes. Quais seriam elas, então?

Eu colocaria, em primeiro lugar, a inépcia em políticas macroeconômicas e setoriais (embora estas últimas sejam dispensáveis, em minha modesta opinião). A mais importante é, obviamente, a mania de gastar além da conta, o que acaba redundando ou em emissionismo irresponsável – e portanto em mais inflação – ou em crescimento exagerado da dívida pública, gravando proporcionalmente as atuais e futuras gerações, que terão de suportar impostos acrescidos para o serviço da dívida, ou mais inflação. A ameaça associada a essa mania é a deriva fiscal, ou seja, o desequilíbrio orçamentário e a busca de expedientes de fôlego curto para resolver um problema estrutural, que é a incapacidade de tornar compatíveis receitas e despesas, resultando numa carga fiscal que simplesmente retira capacidade de poupança dos particulares e competitividade das empresas, interna e externamente. Uma outra ameaça que sempre paira sobre os ineptos econômicos é a ilusão de pretender controlar juros e câmbio em patamares julgados ideais, ou de “equilíbrio”, o que é sempre desmentido pela dinâmica dos mercados e pela esperteza superior dos agentes privados sobre a “sabedoria” dos burocratas. Juros e taxa de câmbio flutuando ao sabor da oferta e da demanda respectivas são bem mais adequados a uma economia moderna e competitiva do que o dirigismo caolho de keynesianos de botequim que pretendem “corrigir” as “falhas de mercado”, dirigindo esses dois preços fundamentais em toda economia a patamares que eles julgam serem os melhores para o país (geralmente é em favor de uma tribo bem articulada de lobistas).

Tão devastadora quando a inépcia macroeconômica – poderíamos citar abundantes exemplos aqui mesmo nessa nossa terrinha tão sofrida, a única no mundo a ter conhecido oito moedas sucessivas no espaço de três gerações, sendo seis no tempo de meia geração – é a cartelização da economia, e a completa ausência de competição microeconômica em setores inteiros da oferta doméstica, o que redunda obviamente em preços altos e proteção indevida aos espertos amigos do rei. Não é preciso referir as imensas agruras enfrentadas pelos usuários dos serviços de telefonia, não porque o setor tenha sido inteiramente privatizado – pois a continuar estatal os brasileiros não teriam a oferta variada de celulares de que dispõem atualmente, ainda que a preços abusivos –, mas porque se trata de um serviço inteiramente cartelizado, o que permite justamente tripudiar sobre os consumidores. A cartelização é uma decisão totalmente estatal, como é, igualmente, a super-taxação (à altura de 40%) do setor, uma das melhores “vacas extrativas” tanto por parte do Estado, quanto envolvidas em negociatas fraudulentas.

A terceira maior ameaça ao Brasil, ainda de origem interna, é a má governança, representada por um sistema político disfuncional, um judiciário ineficiente – já que demorando oito anos, em média, para resolver uma pendência – e um “contrato social” derivado de um arranjo constitucional peculiarmente esquizofrênico para os fins de crescimento sustentado (oferecendo, ao contrário, todas as condições para a expansão continuada dos gastos públicos, ou seja, para a sucção crescente dos recursos privados). Todo e qualquer economista é capaz de reconhecer que a arquitetura institucional criada no Brasil, a despeito do Estado “hiperdesenvolvido”, é a responsável pelos altos custos de transação que caracterizam as relações econômicas no Brasil: não é novidade para ninguém que Estado cartorial e burocratismo exacerbado das relações contratuais fazem parte desse cenário dantesco no ambiente de negócios, o que uma simples consulta ao relatório do Banco Mundial “Fazendo Negócios” pode amplamente confirmar. Reflexos da má governança aparecem na corrupção política, na infraestrutura precária, e no próprio fato de que os cidadãos contribuintes se submetem aos ukases despóticos de um Estado fascista, que pretende regular aspectos íntimos da vida de cada um deles, de nós.

A quarta ameaça ao Brasil, provavelmente a maior de todas elas, é a persistência de um sistema educacional incapaz de fornecer uma educação de qualidade à imensa maioria da população brasileira, o que se reflete nos níveis baixíssimos de produtividade e de inovação, que são os principais responsáveis pelo fato de nossa indústria continuar sendo pouco competitiva no plano internacional, sempre buscando proteção tarifária e de subsídios diretos ou indiretos à exportação, como aliás a tradicional pressão pela desvalorização da moeda. Uma simples consulta aos resultados do PISA da OCDE – o programa internacional de avaliação do desempenho de jovens no domínio da língua pátria e em conhecimentos elementares em ciências e em matemática – pode confirmar o cenário pavoroso que nos espera nos anos à frente. De fato, quando o atual bônus demográfico – a melhor relação possível entre ativos e dependentes na força laboral – terminar, em pouco mais de uma década, o Brasil não terá acumulado riqueza suficiente para cobrir gastos previdenciários e custos de saúde para sua crescente população idosa, sem mencionar o fato de que nossos gastos de seguridade social já alcançam uma fração do PIB desproporcional em relação ao peso relativo da população de idade avançada.

Finalmente, a quinta, mas não a última, grande ameaça ao presente e ao futuro do país se situa no ridiculamente pequeno coeficiente de abertura externa, ou seja, a participação do comércio exterior na formação do PIB; sobre isso se agrega uma histórica desconfiança da presença do capital estrangeiro em setores considerados “estratégicos” da vida nacional, o que incluía, até pouco tempo atrás, além da infraestrutura e das mesmas commodities “estratégicas” – minério de ferro, petróleo – as comunicações e imprensa, e até mesmo, por incrível que pareça, o corpo docente das instituições de ensino superior (proibição constitucional levantada na revisão de 1993, mas ainda refletida na fraquíssima internacionalização das universidades brasileiras).

Repassando cada um desses cinco conjuntos de ameaças ao Brasil, ao seu futuro e ao bem-estar de seus filhos, impossível não concluir que os grandes inimigos do Brasil somos nós mesmos, ou melhor, nossas elites ineptas, nossa classe política despreparada e nossos capitalistas corporatistas e mercantilistas. Não é preciso lembrar aqui uma série inteira de outros males de raiz, alguns herdados do cartorialismo lusitano, outros continuamente criados por legisladores ignaros do que se chama custo-oportunidade e ainda reforçados por juízes malucos firmemente imbuídos da missão sagrada de fazer justiça social a golpes de liminares politicamente corretas e de sentenças corretoras da nossa histórica desigualdade. E o que dizer da nossa academia mentalmente atrasada, repleta de gramscianos que nunca ouviram falar de Plekhanov e que acham que o Brasil foi, alguma vez, “neoliberal”? Mais alguns anos, vão talvez chegar a Edward Bernstein.

Tais ameaças “made in Brazil” superam qualquer intento de dominação imperial e quaisquer conspirações estrangeiras contra um utópico, mas sempre requerido “projeto nacional de desenvolvimento”, mais um desses fantasmas cuja suposta ausência serve de bode expiatório para nossos fracassos auto-infligidos. Ainda temos necessidade, ou espaço, para inimigos externos? Que tal deixar a geopolítica de lado e passar a cuidar principalmente da economia doméstica?

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53).

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