A Síndrome Respiratória do Médio Oriente (MERS) e a Saúde como tema de Relações Internacionais, por Maíra S. Fedatto

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Os coronavírus (CoV), de acordo com o Ministério da Saúde, causam infecções respiratórias, tanto em seres humanos quanto em animais, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus, no entanto, podem causar síndromes respiratórias mais graves, como o MERS, do inglês “Middle East Respiratory Syndrome”, identificado pela primeira vez na Arábia Saudita em 2012. A doença, no entanto, ainda carece de certezas científicas, embora existam evidências de que dromedários possam transmitir o vírus aos seres humanos através do contato próximo.

Mais além, o MERS-CoV é uma doença de difícil diagnóstico, especialmente pelo fato dos primeiros sintomas serem muito semelhantes à gripe. Um diagnóstico laboratorial mais preciso somente pode ser realizado a partir de amostras colhidas no trato respiratório inferior, geralmente na fase mais tardia da doença, quando o paciente está hospitalizado (WHO, 2015). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a doença tem uma letalidade de aproximadamente 36% dos casos.

O primeiro surto do MERS-CoV aconteceu entre Março de 2012 e Setembro de 2013. Foram confirmados 133 casos de infecção, e todos possuíam ligação epidemiológica com a Jordânia, os Emirados Árabes ou o Qatar. Até os casos detectados na Europa, quatro no total, referiam-se a pacientes clinicamente evacuados ou que foram em busca de tratamento. (PENTTINEN, 2013). Com efeito, o novo surto da doença que teve início em Abril de 2015, de acordo com a OMS, infectou 182 pessoas, das quais 32 morreram.

O surto que atualmente atinge a Coreia do Sul – dos 182 casos, apenas um aconteceu na China – teve início com um único viajante infectado e foi ampliando-se através de infecção em hospitais, bem como circulação de casos dentro e entre hospitais. Neste sentido, pretende-se destacar a importância da Saúde como um tema central nas Relações Internacionais tendo em vista, notavelmente nas últimas décadas, o disseminado pavor popular frente a “novas epidemias”. E, acima de tudo, devido à ampliação da agenda de segurança internacional e sua nova abordagem de temas que não sejam diretamente relacionados ao setor militar.

Historiadores como William McNeill (1976) consideram a primeira grande penetração de doenças da Ásia na Europa, entre os anos de 1200 e 1500, uma consequência dos movimentos populacionais e comerciais provocado pelo Império Mongol. Assim, o bacilo da peste bubônica (pasteurella pestis), a partir dos focos primitivos na China e na Birmânia, espalhou-se por toda a Europa através dos portos do Mediterrâneo. Segundo estimativas, a doença conhecida como “peste negra” dizimou entre 25% e 50% da população europeia (ARRIZABALAGA, 1991).

A Cólera também foi uma epidemia que assolou os grandes centros europeus, ainda que suas primeiras vítimas datem do início do alargamento dos contatos entre Europa e Oriente, foi no século XIX que a doença expandiu-se gradativamente pelo globo, seguindo deslocamentos humanos e rotas de comércio. Com efeito, “foi um tempo de avanços do microparasitismo e dos esforços administrativos para contê-lo, tanto no campo sanitário como no da chamada polícia médica – esta, uma espécie de instrumento da incipiente organização dos serviços sanitários para atuar junto à população no combate à cólera e outras pestilências”. (SANTOS, 1994, p.81)

A partir de 1851, com a Primeira Conferência Sanitária Internacional, em Paris, as potências europeias passaram a reunir-se regularmente para debater métodos de proteção contra as epidemias, como as quarentenas e os cordões sanitários, sem prejudicar o comércio internacional. Nesse sentido, a primeira institucionalização da saúde no âmbito das Relações Internacionais se deu em 1902, na 2ª. Conferência Internacional da Organização dos Estados Americanos. A Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) foi estabelecida com o objetivo de “orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados membros e outros parceiros, no sentido de promover a equidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas” (OPAS, 2007).

Posteriormente, com o final da I Guerra Mundial, foi criado, em 1922, o Comitê de Saúde da Liga das Nações. Devido ao avanço das doenças, sinalizou-se a urgência de uma mudança na promoção da saúde e do bem-estar entre as nações. Surgiu, assim, um consenso internacional sobre a necessidade de coletivizar os cuidados da saúde de modo a considerar os avanços das ciências biológicas e sociais. O Comitê surge, portanto, para “guiar os passos nos assuntos de interesse internacional para a prevenção e o controle das doenças” (Weindling, 1995), ou seja, assumir um papel em parte técnico e em parte dedicado a análises de doenças e carência social.

Com efeito, no cenário de reestruturação do pós Segunda Guerra Mundial, o Conselho Econômico e Social convocou a Conferência Internacional da Saúde, na qual foram aprovados os Estatutos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que passou a existir em 1948, com sede em Genebra. O objetivo da OMS é estabelecer planos e diretrizes de saúde para o mundo, incluindo prevenção, proteção e tratamento de doenças, acesso global à assistência médica, atendimento de emergência a epidemias e priorização das iniciativas de saúde no mundo todo. Nessa direção, a “saúde internacional representava os esforços de nações fortes e industrializadas em ajudar nações mais pobres”. (MERSON, 2005).

No que tange a transição do conceito de saúde internacional para saúde global, Brown (2006) elucida que o termo saúde ‘internacional’ é usado desde o final do século XIX visando referir-se, sobretudo, ao controle de epidemias que ultrapassam as fronteiras entre nações, ou seja, ‘inter-nacionalmente’. Já a saúde ‘global’, de acordo com o mesmo autor, vai mais além e considera, também, as necessidades de saúde das populações de todo o planeta, acima dos interesses de nações em particular. Brown enfatiza ainda que o termo ‘global’ também vem sendo associado à crescente importância de novos atores, além de agências e organizações governamentais e intergovernamentais – por exemplo, a mídia, fundações internacionalmente, corporações transnacionais.

Neste sentido, podemos encontrar diversos conceitos de saúde global na literatura, entretanto, Koplan et al. (1993) alegam que a adoção consensual de um conceito seria indispensável para o estabelecimento de uma agenda compartilhada e objetivos definidos, tanto no campo acadêmico como na prática institucional. A compreensão de saúde global aqui é a trazida por Kickbusch (2006), que apresenta uma definição do termo alinhada ao nível de análise do sistema internacional: “aqueles temas de saúde que transcendem fronteiras nacionais e governos e rogam por ações das forças globais que determinam a saúde das pessoas”.

Faz-se imprescindível, portanto, no estudo da saúde como tema de Relações Internacionais, irmos além do tradicional foco nas funções desempenhadas pelos Estados Nacionais. Reconhecemos que uma série de atores não-estatais – como ONGs, companhias farmacêuticas, organizações internacionais, dentre outros – exercem importantes papeis, inclusive em âmbito doméstico, nas definições e diretrizes do acesso à saúde.

A partir desta perspectiva, questões políticas, sociais e econômicas são centrais para compreender a saúde das populações, bem como a gestão de políticas públicas. Com efeito, a conjuntura da política mundial e seus desdobramentos são igualmente capazes de moldar o acesso dos indivíduos aos cuidados da saúde, a qualidade destes cuidados, bem como os parâmetros de saúde e tratamentos das populações.

Neste sentido, Sara Davies (2010) relaciona Relações Internacionais e Saúde através de duas perspectivas: estadista e globalista. O foco da perspectiva estadista está, como seu nome sugere, no papel central do estado e no lugar que saúde ocupa nas políticas nacionais, internacionais e de segurança. A questão fundamental é como os Estados devem responder às ameaças causadas pelas doenças e como cooperação internacional pode reduzir tais ameaças evitando, assim, impactos na economia e na segurança de um país.

 Por outro lado, a perspectiva globalista sustenta que a saúde deve ser considerada um direito humano. Importante destacar que o Brasil lidera um amplo arco de atores em prol da iniciativa comum de assegurar a saúde como direito humano e bem público. A perspectiva globalista tem como ponto de partida as necessidades individuais de saúde, assim, busca compreender os impactos causados pelos atores globais e pelas estruturas vigentes de poder. Fatores como pobreza, falta de educação e outras questões sociais, bem como as ações dos estados e influências de organizações internacionais e corporações multinacionais são fundamentais para compreender o acesso à saúde, o desenvolvimento e a segurança das populações. No que tange a questão da segurança, os autores dessa perspectiva consideram o indivíduo como centro do debate e o foco deve ser as ameaças que se sobrepõe a ele, ao invés dos Estados.

Davies (2010) conclui que, em certa medida, ambas as perspectivas convergem no entendimento da saúde como tema mister de Relações Internacionais bem como uma questão de segurança. Embora a perspectiva estadista, em grande parte, busque securitizar doenças particulares, enquanto os globalistas identifiquem doenças como um problema de direito humano.

Diante da emergência de diversos surtos de doenças – como o caso em tela do MERS-Cov – bem como o desgaste psicossocial e a restrição de pesquisas, serviços e recursos suficientes e eficientes para responder à diversas epidemias, faz-se fundamental um sólido debate em torno da definição dos papéis, responsabilidades e jurisdições das esferas pública e privada, nacionais e internacionais. O potencial pandêmico de diversos vírus cuja transmissão pode ocorrer via fronteiras, evidencia a relevância do tema que, portanto, deve ser uma pauta presente e central na agenda da política internacional, tendo em vista a necessidade de esforços ordenados e coletivos para enfrentar os desafios globais de saúde.

Referências Bibliográficas

  • ARRIZABALAGA, J. La Peste Negra de 1348: los orígenes de la construcción como enfermedad de una calamidad social. Dynamis, 11, 73-117. 1991.
  • BROWN, Th. M.; CUETO, M.; FEE, E. A transição de saúde pública ‘internacional’ para ‘global’ e a Organização Mundial da Saúde. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 13, n. 3, p. 623-47, jul.-set. 2006.
  • Davies, Sara. What contribution can International Relations make to the evolving global health agenda?. International Affairs, 2010.
  • KICKBUSCH, I. Global health: a definition. New Haven: Yale, 2013. Disponível em: <http://www.ilonakickbusch.com/kickbusch-wAssets/docs/global-health.pdf>.
  • KOPLAN, J. P. et al. Towards a common definition of global health. The Lancet, v. 373, p.1993-1995, 2009.
  • McNeill, William. Plagues and Peoples. Garden City, Nova Iorque, Anchor Books, 1976.
  • MERSON, M. H.; BLACK, R. E.; MILLS, A. J. International public health: diseases, programs, systems, and policies. 2. ed. Sudbury: Jones and Bartlett, 2006.
  • PENTTINEN, Pasi et all. Taking Stock of the first 133 MERS Coronavirus Cases Globally – Is the Epidemic changing?  Eurosurveillance Edition  2013: Volume 18/ Issue 39. 2013
  • Santos, Luiz Antônio de Castro. Um Século de Cólera: Itinerário do Medo. PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva Vol. 4, Número 1, 1994.
  • WEINDLING, Paul. Introduction: constructing international health between the wars. In. International health organizations and movements – 1918-1939. Cambridge: University Press, 1995.

Maíra S. Fedatto é mestre em Política Internacional e Comparada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – IRel – UnB (mafedatto@gmail.com)

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