O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira, por Samuel de Jesus

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porto de Mariel está situado a oeste de Cuba, aproximadamente quarenta quilômetros da capital Havana. A primeira fase do porto foi inaugurada em 28 de janeiro de 2014. A obra foi erguida pelo Grupo Odebrecht em parceria com a cubana Quality e custou 957 milhões de dólares, sendo 600 milhões de dólares financiados pelo BNDES. As exportações brasileiras para a ilha quadruplicaram na última década, chegando a 450 milhões de dólares, sobretudo a população cubana (de 11 milhões de pessoas) é um mercado em potencial para empresas brasileiras. O Porto de Mariel é essencial à atualização do modelo econômico de Cuba. Será acompanhado de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico criada nos moldes das existentes na China. O Brasil abriu uma nova linha de crédito, de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel. (LIMA, 2014.).

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Segundo Campos (2014, p. 74) as obras financiadas pelo BNDES na América do Sul e América Latina são possíveis devido à argumentação de que estão financiando a atuação das empreiteiras brasileiras no Exterior. A presença das grandes construtoras em mega-projetos de engenharia na América Latina com recursos do BNDES é uma constante, pois segundo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE – O BNDES aumentou em 1.185% a projetos de infra-estrutura no exterior, destes recursos 87% foram para projetos desenvolvidos pelas empresas brasileiras em países vizinhos ao Brasil. (CAMPOS, 2015, p. 75). Esses investimentos do BNDES fazem parte das diretrizes da Política Externa do Brasil iniciadas no ano de 2003 que compreendem a ampliação comercial e técnica do Brasil no cenário latino americano. Diretrizes que estão sintetizadas no Plano Brasil 2022, publicada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE – sobretudo pela ação do ministro Samuel Pinheiro Guimarães.

No referido artigo editada no site da Secretaria de Assuntos Estratégicos “O mundo em 2022” o seu item 36 faz referência às ações do Estado Brasileiro que visam fortalecer as mega-empresas brasileiras, o que permitiria a elas a capacidade para elaborar e implantar políticas nacionais de desenvolvimento. Segundo o Plano Brasil 2022 o Brasil deverá estimular o fortalecimento de mega-empresas brasileiras nos mais distintos setores, que vão desde a telefonia até a aviação e à produção agrícola. Esse fortalecimento possibilitaria ao Brasil atuar no cenário mundial globalizado e evitaria que o país se transforme em uma mera plataforma de produção e exportação de mega-empresas multinacionais, cujas sedes se concentram em países altamente desenvolvidos. (Plano Brasil 2022, disponível em: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011).

Em 2010, Samuel Pinheiro Guimarães, à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos – (SAE), elaborou um plano estratégico chamado Brasil 2022. Esse documento faz uma análise da conjuntura externa esboçando os objetivos, opções e projeções do Brasil nos setores econômico, político e militar para 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. Propõe a partir do Plano Brasil 2022 um programa de “construção Sul Americana” (também latino-americana). Para ele, os países mais desenvolvidos da América do Sul como o Brasil deverão estimular programas de financiamento para a construção da infraestrutura dos países vizinhos ao Brasil. Embora geograficamente Cuba não esteja localizada na América do Sul, a construção do Porto de Mariel pelas grandes construtoras brasileiras, segue o mesmo modelo preconizado pelo Plano Brasil 2022.

O Brasil, o porto de Mariel e a Aproximação entre Cuba e Estados Unidos.

No final de 2014, em cadeia nacional, o presidente estadunidense Barack Obama anunciou no dia 17.12.2009 a retomada das relações amistosas entre Estados Unidos e Cuba, segundo o presidente estadunidense através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo capítulo. Obama afirmou que o Governo dos Estados Unidos vai revisar a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana. (Carta Capital, 17.12.2014). Barack Obama em discurso na Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, afirmou que seu país não ficará preso ao passado e que as mudanças na política entre os EUA e Cuba abrem uma nova era no Hemisfério. (OBAMA, G1, 11.04.2015).

Os EUA não ficarão presos ao passado. É a primeira vez que em mais de meio século que serão restabelecidas formalmente as relações diplomáticas. (OBAMA, G1, 11.04.2015).

Em seu discurso o Presidente Cubano Raúl Castro exigiu dos EUA que seja resolvido o embargo comercial imposto em 1962 contra Cuba. (G1, 11.04.2015). O início deste mencionado data de 03 de janeiro de 1961 quando o governo norte-americano rompeu oficialmente relações com o país caribenho. Essa medida foi uma resposta à Revolução Cubana de 1959 que representava uma ruptura da influência estadunidense sobre o país, sobretudo com a nacionalização das empresas estadunidenses decretada pelo governo revolucionário de Fidel Castro. Essa situação foi precedida por uma série de embargos promovidos por Washington. Em junho de 1960, teve inicio uma política de redução de importação do açúcar cubano, em 19 de outubro de 1960, o presidente estadunidense Eisenhower (1953-1961) impôs um embargo comercial parcial. Medida que na prática significou a redução em terço da importação do açúcar daquele país. (FAGUNDES, 2011).

O fato é que o Brasil está no centro de um acordo histórico, o que fortalece a posição brasileira na América Latina. Possibilitaria ao Brasil exercer maior influência na região do Caribe. O suporte ao Porto de Mariel, sobretudo o apoio ao Governo Cubano permitiria ao Brasil ser um grande fiador desta aproximação entre Cuba e Estados Unidos. Cuba precisa do Brasil neste momento, sobretudo para que um possível fim do embargo comercial à ilha não represente, na prática, uma subordinação ao poderio econômico dos Estados Unidos. O Brasil é um amigo de primeira hora, sobretudo devido à sua Política Externa Independente em relação à atuação dos Estados Unidos no mundo. Ao investir no Porto de Mariel o Brasil possibilita a Cuba um importante instrumento para o seu desenvolvimento comercial. O Porto veio em momento oportuno e com ele o Brasil tem muito a ganhar, sobretudo se for um parceiro comercial de Cuba, um mercado de 11 milhões de pessoas e que futuramente terá seu mercado aberto ao mundo em tempos de globalização.

Fontes:

  • CAMPOS. Rogério Pereira de, Amazônia, UNASUL e desenvolvimento sustentável: o papel do Brasil (2003-2010) / Rogério Pereira de Campos – 2015 – Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Faculdade Ciências e Letras UNESP Araraquara-SP – Orientador Enrique Amayo Zevallos.
  • EUA e Cuba iniciam aproximação histórica. In: Carta Capital 17.12.2014. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/eua-e-cuba-iniciam-aproximacao-historica-1706.html Extraído em: 24.06.2015
  • EUA não ficarão presos ao passado’, diz Obama sobre Cuba no Panamá. In: G1, 11.04.2015. Disponível em:
  • http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/eua-nao-ficarao-presos-ao-passado-diz-obama-sobre-cuba-no-panama.html Extraído em: 23.06.2015
  • FAGUNDES. Pedro Ernesto, Análise das relações entre Cuba e EUA (1961-2011). In: Mundorama n/ 44 abril 2011. Disponível em: http://mundorama.net/2011/04/13/analise-das-relacoes-entre-cuba-e-eua-1961-2011-por-pedro-ernesto-fagundes/ Extraído em 25.06.2015
  • Hélio José apoia investimentos brasileiros em porto de Cuba In: Senado Notícias 10.06.2015. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/06/10/helio-jose-apoia-investimentos-brasileiros-em-porto-de-cuba Extraído em: 22.06.2015
  • Horário eleitoral PSDB – 25.09.2015 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QfUX7h5YVyQ Extraído em: 22.06.2015
  • LIMA. José Antonio, Por que o Brasil está certo ao investir em Cuba. In: Carta Capital 28.01.2014. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/por-que-o-brasil-esta-certo-ao-investir-em-cuba-1890.html Extraído em 23.06.2015
  • Plano Brasil 2022. Secretaria de Assuntos Estratégicos, disponível em: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011

Samuel de Jesus é docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/campus de Coxim (Samueldj36@yahoo.com.br)

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