A crise venezuelana no contexto regional, por Reinaldo Alencar Domingues

A tentativa de estabelecer um diálogo entre governo e oposição na Venezuela surgiu na União das Nações Sul-Americanas (Unasul). No dia 06 de março, os chanceleres do Equador, Colômbia e Brasil reuniram-se com o presidente Maduro e Jesús Torrealba, líder da Mesa de Unidade Democrática (MUD). Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, declarou, após o encontro, que “todos aqueles que neste momento estão tentando, de fora ou de dentro, desestabilizar a democracia venezuelana devem saber que qualquer alteração brusca da ordem constitucional terá o mais firme rechaço de todos os países da Unasul”. Ele também demonstrou “preocupações por alguns processos judiciais em andamento no país”. A ênfase dada nos discursos em repudiar as tentativas de desestabilizar a democracia venezuelana fez com que líderes da oposição acusassem a postura da Unasul de enviesada (VALOR, 2015). A prospectiva após o encontro, no entanto, não se mostrou animadora.

É perceptível a hesitação dos países sul-americanos em pressionar o governo venezuelano para interromper os abusos. É possível listar algumas razões para isso. Em primeiro lugar, diversos países da região também apresentam dificuldades políticas e econômicas. A Argentina e o Brasil, parceiros da Venezuela no Mercosul, também enfrentam problemas como inflação, endividamento, estagnação e impopularidade – em níveis muito diferentes, vale ressaltar. Nesse contexto, as questões internas ganham peso enquanto qualquer pronunciamento sobre os assuntos dos outros países pode servir de brecha para críticas domésticas – é válido recordar que foram apoiadores externos do projeto bolivariano durante grande parte da década passada, inclusive defendendo a admissão da Venezuela no Mercosul. Em segundo lugar, há entrelaçamento econômico moderado entre os países da região e a Venezuela. A petrodiplomacia de Chávez foi generosa com os países andinos e a Argentina no passado (BURGES, 2007). O Brasil, por sua vez, fornece cerca de 10% das importações venezuelanas (LEO, 2015). Recentemente, obteve um saldo de $3.5 bilhões nas transações com o país. Ainda que enfrente problemas de pagamentos relacionados ao controle cambial da Venezuela, o país persiste tendo relevância econômica para o Brasil (LEO, 2014).

A diplomacia brasileira manteve o tom brando durante o aumento de tensões no vizinho. No dia 24 de fevereiro, o Itamaraty (2015) emitiu nota afirmando que “são motivos de crescente atenção medidas tomadas nos últimos dias, que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos, assim como iniciativas tendentes a abreviar o mandato presidencial”. Anteriormente, o ex-presidente Lula – ainda um ator político relevante nacionalmente e com estreito contato com o Planalto – encaminhou carta ao presidente Maduro. Nela, Lula, recordando os anos de Hugo Chávez, exalta as conquistas sociais e a solidez da democracia venezuelana, que manteve a coesão social mesmo quando enfrentou forças que estavam dispostas a violar o regime constitucional. No fim do texto, argumenta que esse histórico do país deverá guiá-lo neste “momento em que é necessário um diálogo com todos os democratas que querem o que é melhor para o povo” (ESTADÃO, 2014). A postura brasileira segue a linha tradicional do Itamaraty de sugerir o diálogo e uma saída pacífica para a questão.

Mas há aqueles que acham a posição do Brasil insuficiente ao ignorar as medidas autoritárias adotadas recentemente. O senador Aécio Neves, que disputou as eleições com a presidente Dilma Rousseff ano passado, afirmou que “não será de se estranhar se, em breve, ocorrer um banho de sangue na Venezuela. O Brasil pagará um alto preço pela omissão. Nos tornará cúmplices do que eventualmente ocorrer” (VALOR, 2015b). Henrique Capriles, um dos líderes da oposição moderada na Venezuela, já havia criticado o país anteriormente alegando que “o governo brasileiro está dando as costas para o povo venezuelano” (FOLHA, 2014). A situação ainda está indefinida. No momento, é difícil estipular se uma pressão mais intensa ou explícita por parte do Brasil seria suficiente para alterar o quadro na Venezuela. Mas o que fica patente é que a diplomacia brasileira tinha mais influência sobre a liderança forte de Hugo Chávez do que sobre seu sucessor de menor carisma.

A via mais provável para a resolução da crise seriam as eleições parlamentares seguidas por referendo. Em caso de expressiva vitória da oposição nas eleições deste ano, seria possível fazer referendo em 2016 para avaliar a continuidade de Maduro como presidente, conforme previsto na constituição. No entanto, o cenário político atual sugere derrota iminente do governo, o que torna a situação mais imprevisível. Segundo estimativa do Datanálisis (apud EL IMPULSO, 2015), a oposição teria cerca de 20 pontos percentuais de vantagem sobre o governo nas eleições.  Para se manter no poder, há um risco real de que Maduro tente adiar, fraudar ou cancelar as eleições previstas. Apenas um quarto do eleitorado acredita na autoridade eleitoral do país (THE ECONOMIST, 2014). É nesse sentido que a comunidade internacional deveria atuar ao pressionar o governo a seguir a agenda política e garantir que as eleições não sejam fraudadas, enviando observadores internacionais de diversas nacionalidades para conferir legitimidade. Para tanto, seria necessário elevar os custos de qualquer tipo de interferência nos processos democráticos com a prospecção de ser expulso das instituições internacionais regionais, como Mercosul e Unasul – conforme a cláusula democrática das organizações – e a ameaça de isolamento regional.

Entretanto, há grandes desafios para esse caminho eleitoral. O primeiro deles é o prazo. Todo o processo demoraria mais de um ano, o que pode ser muito tempo para sustentar todas essas tensões políticas. O segundo desafio é a paranoia. Ambos, governo e oposição, se enxergam como inimigos e não como adversários. Essa distinção semeia o medo de que o outro tome ações extremas, seja para interromper seu mandato ou para impedir que vençam as eleições. O terceiro é a liderança mouca na Venezuela. Maduro parece muito menos disposto a escutar os conselhos dos países vizinhos, inclusive do Brasil. Essa inflexibilidade faz com que o presidente busque resolver os problemas da sua própria maneira. Até o momento, isso tem significado mais opressão e concentração de poder.

Por último, o contexto mais amplo da situação do país dá razão ao pessimismo. 1) Apesar de ser um fenômeno conjuntural, a queda dos preços no petróleo não dá sinais de reversão. Isso significa que não haverá alívio para as contas públicas da Venezuela no médio prazo, o que aumentará a pressão sobre o governo para iniciar reformas ou para declarar default. Ambos agravariam a situação do governo. 2) A oposição tem reagido com um discurso apaziguador de evitar as manifestações e a violência (THE ECONOMIST, 2015). Mas caso a repressão do governo continue a aumentar, isso pode ser modificado. Em 2014, as demonstrações populares resultaram em 43 mortos e culminaram na prisão de Leopoldo López – um dos líderes da oposição. Dessa vez, as circunstâncias parecem mais inflamáveis do que anteriormente. 3) Por último, a insistência de Maduro em afirmar que há uma conspiração entre a oposição e os americanos para derrubá-lo pode sinalizar uma tentativa de concentrar ainda mais o poder. Apesar da memória ainda recente da detenção ilegal do presidente Chávez em 2002, a possibilidade de golpe não parece o cenário mais provável. Como constata Luis León (O GLOBO, 2015), presidente da Datanálisis, “Maduro é infinitamente mais forte do que a oposição: ele tem o dinheiro, o poder, o controle institucional e os militares, que governam com ele, e, portanto, não têm interesse algum em tirar Maduro para colocar um adversário que ainda por cima vai persegui-los”.

O desafio do presidente Maduro é acomodar as forças intragoverno ao mesmo tempo que gerencia o descontentamento popular. A pressão externa e a oposição doméstica não parecem ter contundência suficiente para abalar a macroestrutura de poder criada pelo governo. Para que haja mudança, esta provavelmente se originará da dissidência interna.

Bibliografia:

  • BURGES, Sean W. Building a Global Southern Coalition: The Competing Approaches of Brazil’s Lula and Venezuela’s Chávez. Third World Quartely, Vol. 28, No. 7 (2007).
  • EL IMPULSO. Tras dos años sin Chávez: Datanálisis asegura que la aprobación a Maduro ronda el 20%. 05 de Março de 2015. Disponível em: <http://elimpulso.com/articulo/tras-dos-anos-sin-chavez-datanalisis-asegura-que-la-aprobacion-a-maduro-ronda-el-20>
  • ESTADÃO. Íntegra da carta enviada por Lula a Maduro. 12 de março de 2014. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/blogs/radar-global/integra-da-carta-enviada-por-lula-a-maduro/>
  • FOLHA DE SÃO PAULO. Brasil abandona venezuelanos, diz Capriles. 01 de Março de 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/03/1419686-brasil-abandona-venezuelanos-diz-capriles.shtml>
  • LEO, Sérgio. Agenda de Brasil e EUA inclui Venezuela. Valor Econômico, 05 de Janeiro de 2015. Disponível em: <http://www.valor.com.br/brasil/3843616/agenda-de-brasil-e-eua-inclui-venezuela>
  • LEO, Sérgio. Brasil busca acerto com Venezuela. Valor Econômico, 01 de Setembro de 2014. Disponível em: <http://www.valor.com.br/brasil/3675344/brasil-busca-acerto-com-venezuela>
  • O GLOBO. ‘O problema é de racionalidade política’, diz diretor do Instituto Datanálisis da Venezuela. 13 de Fevereiro de 2015. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/o-problema-de-racionalidade-politica-diz-diretor-do-instituto-datanalisis-da-venezuela-15324517>
  • THE ECONOMIST. Tyranny looms. February 28th 2015. Disponível em: <http://www.economist.com/news/americas/21645210-faced-growing-unrest-and-prospect-losing-parliamentary-elections-president>
  • THE ECONOMIST. On borrowed times. November 29th 2014. Disponível em: <http://www.economist.com/news/americas/21635028-economy-crumbles-so-do-institutions-holding-up-regime-borrowed-time>
  • VALOR. Oposição na Venezuela critica missão da Unasul. 07 de Março de 2015a. Disponível em: <http://www.valor.com.br/internacional/3941866/oposicao-na-venezuela-critica-missao-da-unasul>
  • VALOR. Aécio diz que Brasil é omisso sobre crise na Venezuela. 24 de Fevereiro de 2015b. Disponível em: <http://www.valor.com.br/politica/3924796/aecio-diz-que-brasil-e-omisso-sobre-crise-na-venezuela>

Reinaldo Alencar Domingues é mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília -UnB (reinaldoalencar@gmail.com)

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