Securitização de temas ambientais: O caso do ciclone em Vanuatu, por Letícia Britto dos Santos & Matilde de Souza 

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Segundo os estudiosos Buzan, Waever & Wilde (2008), ligados à Escola de Copenhague, após a Guerra Fria o conceito de Segurança Internacional foi ampliado e a agenda estendeu-se em relação à tradicional. Além da questão militar, novos fenômenos passaram a ser considerados como ameaças aos Estados e aos indivíduos, tais como variações ambientais, entendidas como riscos globais.

Um problema é considerado de segurança quando há uma ameaça existencial, situação de emergência e possibilidade de quebra de regras, permitindo medidas emergenciais. Quando um tema é securitizado, ele sai da esfera da política normal e passa para a esfera da política emergencial (BUZAN et al, 1998).

No dia 13 de Março de 2015 Vanuatu foi atingido por seu maior ciclone tropical já registrado, chamado “Pan”. O país é considerado, pelas Nações Unidas, como um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS) e está localizado na Oceania, no Oceano Pacífico.

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Fonte: WorldAtlas [2]

O Pequeno Estado Insular possui, segundo os dados de 2013 do Banco Mundial[3], uma população de 252.800 pessoas. Com uma vulnerabilidade alta[4], tendo em vista a sua localização, o país está mais exposto a riscos naturais (terremotos, tornados, inundações, seca e elevação do nível do mar) agravados pelas mudanças climáticas. O fator socioeconômico é determinante para o país ser considerado como de alto risco. Pois o quesito vulnerabilidade é constituído por aspectos tais como a infraestrutura, situação das moradias, alimentação, parcela de pobreza da população e ganho salarial. A estrutura governamental, assim como o serviço médico, a organização social e o sistema de alerta contra catástrofes são itens considerados como capacidade de resposta a um evento natural[5].

Os ventos do ciclone Pan destruíram grande parte das casas, escolas, hospitais e cultivos de agricultura (principal fonte de subsistência da população). Os serviços de eletricidade, água e comunicação do país também foram atingidos e interrompidos. O presidente de Vanuatu declarou estado de emergência e pediu ajuda financeira à sociedade internacional, tendo em vista que milhares de pessoas ficaram desabrigadas e sem acesso à água potável. Afirmou ainda que as mudanças climáticas contribuíram para o poder devastador do referido ciclone. (ONU, 2015a)

Como se trata de um dos países mais pobres do mundo, a necessidade de ajuda humanitária foi imediata. Países desenvolvidos, como Austrália e Nova Zelândia, enviaram aviões com recursos indispensáveis para a população se reerguer. O país recebeu também o apoio da França e da Cruz Vermelha. (PUBLICO, 2015)

Para garantir a reconstrução da infraestrutura do país, o escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) lançou no dia 24 de Março de 2015 um apelo urgente à comunidade internacional, solicitando esforços de quase 30 milhões de dólares para a cobertura das necessidades da população e garantia de sua sobrevivência (ONU, 2015b).

Outras organizações da ONU, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), afirmaram que aproximadamente dois terços das crianças e adolescentes do país estavam em perigo e precisavam de assistência humanitária (acesso a água limpa, saneamento, higiene, serviços de saúde, nutrição, proteção contra a violência, exploração, abuso, dentre outros). Entretanto, a UNICEF possuía apenas 15% dos recursos necessários para fornecer assistência vital às crianças e suas famílias, em Vanuatu e nas Ilhas do Pacífico vizinhas afetadas (Tuvalu, Ilhas Salomão e Kiribati). (ONU, 2015c)

Até o dia 10 de Abril de 2015, apenas 36% do montante total de ajuda solicitada pela ONU foram alcançados. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com outras agências como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ONU Mulheres e a ONU-Habitat, estão desenvolvendo programa conjunto com o objetivo de restaurar os meios de subsistência do país. (ONU, 2015d)

Segundo a ONU (2015d), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) está dando um suporte logístico para o governo local, com a distribuição de alimentos nessa fase de emergência e, quando a mesma chegar ao fim, o Programa planeja oferecer assistência alimentar para os mais vulneráveis até que consigam se manter sozinhos.

O ciclone Pan constituiu uma ameaça à segurança humana. Esse tipo de ameaça tem sido considerado um problema de segurança, na perspectiva das Relações Internacionais. Em decorrência do tufão[6], a população e a própria infraestrutura do país ficaram ameaçadas. Ao alertar para a emergência da situação, a ONU busca apoio financeiro da comunidade internacional. Quando se trata de um problema de segurança, os governos canalizam mais recursos ao objeto em questão.

Ao considerar o fenômeno uma ameaça, o presidente de Vanuatu o relacionou às mudanças climáticas, contribuindo para intensificar ainda mais o processo de securitização do tema. Aliás, o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) tem alertado sobre as consequências dos fenômenos climáticos para os países mais vulneráveis. Dentre esses, os Países Ilhas são considerados as principais “vítimas” das consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas, seja pelo aumento do nível do mar ou pela intensificação de fenômenos climáticos extremos como os ciclones tropicais.

No Pequeno Estado Insular citado, os objetos de referência da ameaça são os indivíduos e a humanidade, já que os valores que estão em risco são a sobrevivência e a qualidade de vida, onde a origem da ameaça está nos problemas ambientais. Porém, devido à catástrofe, a vulnerabilidade se amplia pelo comprometimento de outras garantias à sobrevivência da população como a escassez hídrica, a falta de alimentos, o risco de doenças e a crise econômica.

Referências

  • BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: A New Framework for Analysis. Lynne Rienner Publishers Inc, 1998.
  • ONU, Nações Unidas no Brasil. Ajuda da ONU começa a chegar a Vanuatu, devastada pelo ciclone Pam. 2015a.  Disponível em: <http://nacoesunidas.org/ajuda-da-onu-comeca-a-chegar-a-vanuatu-devastada-pelo-ciclone-pam/>  Acesso em: 12 de Maio de 2015.
  • PUBLICO (2015). A ajuda começa a chegar a Vanuatu, destruído por um ciclone monstruoso. Disponível em: <http://www.publico.pt/mundo/noticia/ciclone-pam-o-monstro-que-devastou-vanuatu-1689217> Acesso em: 12 de Maio de 2015.
  • ONU, UN News Centre.  In wake of Cyclone Pam, UN launches humanitarian appeal for battered Vanuatu. (2015b) Disponível em: <http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=50412#.VVOwJflVhHy> Acesso em: 12 de Maio, de 2015.
  • ONU, Notícias e Mídia Radio ONU. ONU lança apelo humanitário de U$30 milhões para Vanuatu. Disponível em: (2015c) <http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/03/onu-lanca-apelo-humanitario-de-cerca-de-us-30-milhoes-para-vanuatu/index.html#.VVOf7flVhHx Acesso em: 12 de Maio, de 2015.
  • ONU, Nações Unidas no Brasil. Um mês após ciclone, ONU pede apoio a ações humanitárias em Vanuatu. (2015d). Disponível em: <http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/04/um-mes-apos-ciclone-onu-pede-apoio-a-acoes-humanitarias-em-vanuatu/#.VVOaQPlVhHw> Acesso em: 12 de Maio, de 2015.
  • ONU, Nações Unidas no Brasil.  ONU: Alimentos chegam a 160 mil pessoas das 22 ilhas de Vanuatu atingidas pelo ciclone Pam. (2015e) Disponível em <http://nacoesunidas.org/onu-alimentos-chegam-160-mil-pessoas-das-22-ilhas-de-vanuatu-atingidas-pelo-ciclone-pam/> Acesso em: 12 de Maio, de 2015.

[1] Ciclone é um fenômeno atmosférico em que os ventos giram em sentido circular, tendo no centro uma área de baixa pressão. Os ventos podem chegar a 200 km/h e, geralmente, apresentam-se acompanhados de fortes chuvas. Para maiores informações: <http://www.suapesquisa.com/o_que_e/ciclone.htm>

[2] Disponível em: <http://www.worldatlas.com/webimage/countrys/oceania/vu.htm>

[3] Para maiores informações: <http://data.worldbank.org/country/vanuatu>

[4] Vanuatu e Tonga são os dois países mais expostos ao risco de acidentes naturais trazidos pelas mudanças do clima, segundo dados do Relatório de Risco Mundial, um índice criado pelo Instituto de Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas, apresentando em Bonn em 2011. O estudo analisou 173 países e considerou aspectos ambientais e humanos, como exposição a catástrofes naturais provocadas pelo clima e vulnerabilidade social. O índice também avaliou fatores econômicos, assim como aspectos governamentais, todos considerados decisivos para evitar que um evento natural, como terremoto ou enchente, se transforme numa catástrofe. Para maiores informações: <http://www.agsolve.com.br/noticias/ranking-indica-paises-mais-expostos-a-catastrofes-naturais>

[5] Dessa forma, países como o Japão, por exemplo, podem ser considerados de alto risco, mas não serem tão vulneráveis do ponto de vista social, pois possuem condições internas adequadas para lidar com um desastre ambiental.

[6] Quando um ciclone nasce e se desenvolve no Oceano Atlântico ele é chamado de furacão. Quando o ciclone é formado sobre as águas do Oceano Pacífico, então é chamado de tufão. Para maiores informações, consultar: <http://www.suapesquisa.com/o_que_e/ciclone.htm>

Matilde de Souza é professora do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (souzapuc5@gmail.com)

Letícia Britto dos Santos é doutoranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

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