O Brasil como “anão diplomático” e a opção pela paz, por Samuel de Jesus

A afirmação do Porta Voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel de que o Brasil é um “anão diplomático”, ocorreu no momento em que o país reprovou as ações militares de Israel em Gaza e utilizou um gesto diplomático para evidenciar seu descontentamento, ou seja, chamou para consultas embaixador brasileiro em Tel Aviv. A reação foi imediata: o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a medida “era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático”. (G1, 24.07.2014). Muito longe de concordar com a afirmação do porta voz israelense, este fato nos faz refletir sobre uma vocação da Diplomacia Brasileira para a paz. Muitos fatores favoreceriam a posição brasileira em adotar este tipo de diplomacia, por exemplo, o fato de que a última guerra travada pelo Brasil ocorreu há aproximadamente 150 anos atrás, a Guerra do Paraguai (1864-1870) ou como é chamada por lá, a Guerra do Brasil.

Outros gestos da Diplomacia Brasileira são importantes, por exemplo, o Brasil desde os anos 50 do século XX participou de sucessivos pactos, tratados com seus vizinhos, o que demonstra sua busca por negociações e soluções conjuntas entre a Comunidade Sul Americana. Dentre estes destacamos o Tratado de Cooperação Amazônica – TCA (1978), Mercado Comum do Sul – MERCOSUL (1991) e atualmente a União das Nações Sul – Americanas – UNASUL (2008). Todos estes ainda em vigência.

Algumas intervenções do Brasil no mundo em busca de dialogo ocorreram no Governo Lula (2003-2010), principalmente no caso em que o Brasil, juntamente com a Turquia, tentou um acordo em relação ao enriquecimento de urânio pelo governo iraniano. Os presidentes do Brasil Luiz Ignácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, além do Primeiro Ministro da Turquia, Tyyip Erdogan, fecharam hoje, 17, o acordo para que o urânio iraniano levemente enriquecido seja enviado ao território turco e, em troca, o país receba o produto enriquecido a 20%. (SIMON, 2010).

O Brasil, naquele momento, não foi reconhecido como um interlocutor pelos Estados Unidos e jamais o seria, pois a prerrogativa diplomática dos Estados Unidos devido ao fato de ser uma potência, mas o Brasil iniciou algo inusitado na diplomacia internacional, ou seja, ecorreu por fora e, sobretudo mostrou a sua disposição ao diálogo, um gesto que é sempre bem visto na Comunidade Internacional. Outro fato importante foi a posição brasileira favorável à criação do Estado Palestino na ONU, o que mostrou uma política externa independente do Brasil favorável ao diálogo, o que seria conseguido com a criação do Estado Observador Palestino.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores parabenizou as autoridades palestinas e defendeu a busca por um acordo de paz com os israelenses. Também reiterou o apoio à criação de um Estado independente e autônomo da Palestina. (…) “O governo brasileiro felicita a Palestina pela elevação, para Estado observador, de seu status na Organização das Nações Unidas, após votação na Assembleia Geral da ONU de resolução que contou com apoio de 138 dos 193 estados membros da organização, inclusive do Brasil” (EBC, 29.11.2012)

No Brasil, Palestinos e Israelenses convivem de forma pacífica. Neste aspecto o Brasil poderia se projetar no cenário internacional como um player diferenciado, ou seja, um ator importante na construção de diálogos. O Brasil assinou o Tratado de não proliferação nuclear e, é um dos países dos BRICS a não possuir ogivas nucleares. O Brasil é um dos signatários do documento, também conhecido como Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), e sua adesão ocorreu no dia 18 de setembro de 1998. Este sem dúvida é mais um fator positivo ao Brasil que fortaleceria sua postura diplomática para a paz.

Assinado no dia 1º de junho de 1968, em Nova York, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares entrou em vigor em 5 de março de 1970, e conta, atualmente, com a adesão de 190 países. Esses países concordam, de acordo com as regras estabelecidas no documento, em não desenvolver ou adquirir armas nucleares, embora possam pesquisar e produzir energia nuclear para fins pacíficos. Tais pesquisas devem, no entanto, ser monitoradas por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão das Nações com sede em Viena, Áustria. (AGENCIA SENADO NOTÍCIAS)

Fatos divergentes: o reaparelhamento e a Indústria Brasileira de Materiais de Defesa do Brasil

Recentemente o Livro Branco de Defesa do Brasil possui a diretriz de que o Itamaraty deverá agir conjuntamente com o Ministério da Defesa, por exemplo, na compra de material bélico, o que contraria a proposição da diplomacia para a paz. Nossa hipótese é a de que as Relações Exteriores do Brasil estariam sofrendo uma forte tendência à militarização e o Brasil com a Indústria de Materiais de Defesa caminharia para se tornar uma nação altamente militarizada, exportadora de materiais bélicos. A pretensão brasileira é presumida, afinal ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, fará com que o Brasil se torne um global player, um ator global, o único na América do Sul a fazer parte do único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU. (Livro Branco de Defesa Nacional, 2012, pp.49-50).

Segundo reportagem do site defesa net (08.02.2013) a indústria Brasileira de defesa é formada por um rol de 170 empresas fabricantes de armas e outros materiais de defesa que movimentam aproximadamente 1,7 bilhões em exportações. Afirma ainda que a saída para a indústria bélica brasileira é exportar para países menos desenvolvidos que os negócios possuem maior potencial de sucesso.  No passado, tal como agora, obviamente que a produção brasileira está longe de se aproximar dos players mundiais de armamento em termos de sofisticação e variedades, por isso também a estratégia atual tenta se repetir: vender para países periféricos, nos quais as necessidades de equipamentos de defesa são mais modestas, tais como na África, América Central e América do Sul. (Indústria de armas do Brasil ensaia reentrada no mercado internacional. In: defesa net 08.02.2013)

O professor Leonel Itaussu Almeida Mello em seu texto, O sistema Internacional do breve século XX (2010, pp. 86-87) afirma que no ano 2000 o Brasil era uma potencia média (10% PIB do mundo) que ainda não havia mobilizado seus fatores de poder nacional tais como população, territorio, base industrial, recursos minerais e energeticos, capacidade de ciência e tecnologia que exige um projeto de médio prazo poderá fazer com que o Brasil deixe de ser uma potência média para se tornar uma grande potência regional.

Pode ser essa mesma análise de conjuntura que levou Samuel Pinheiro Guimarães a frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos a produzir o documento O Brasil em 2022 que em relação as METAS DO CENTENÁRIO na área econômica, referentes ao Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil deverão ser tomadas pelo Estado brasileiro as seguintes medidas até 2022:

– Ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB

– Quintuplicar as exportações brasileiras

– Sextuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia

Elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB. Neste importante livro o professor Renato Dagnino (2010) menciona uma rede de revitalização da Indústria de Defesa formada por atores militares e civis que surgira a partir de 2003 e atendia a uma antiga reivindicação dos militares. A organização de um ciclo de debates em Brasília (iniciado em 2003 e que se estendeu até 2003), em matéria de defesa e segurança seria o marco inicial do ressurgimento da indústria de material de defesa no Brasil. Os temas abordados no ciclo eram o re-aparelhamento das forças armadas e a revitalização da indústria de defesa. Foi consensual a ideia de que a revitalização dependeria de uma reorganização baseada em um novo contexto geopolítico.

Essa rede de revitalização é formada por atores públicos (principalmente militares) e privados (empresários, pesquisadores e jornalistas.), que participam do jogo da revitalização da Indústria de Defesa. Um grupo de pressão que procura influenciar o processo de elaboração de políticas públicas. No caso, o setor de defesa. Essa rede de revitalização criou uma agenda particular cujo objetivo é fazer com que seja admitida na agenda política pública. (DAGNINO, 2010, pp. 36). Dagnino (2010) afirma que o empresariado da área de Indústria de Defesa (ID) não leva em consideração a relação entre uma racionalidade geopolítica e uma racionalidade macroeconômica. Nesse sentido é necessário aclarar que o termo “macroeconômica” (…) deve ser empregado para fazer referência a decisões que devem ser tomadas e implementadas de acordo com critérios de racionalidade econômica e social. (…) devem ser de natureza pública, coletiva, atinente ao interesse nacional, social; e não apenas com a ID.

Considerações finais

Consideramos esta via armada da projeção mundial do Brasil equivocada, pois o Brasil perderia a oportunidade de influir no cenário internacional por sua grande capacidade de gerar diálogos, ao contrário, apostaria na política de dissuasão estratégica. Neste ínterim a revitalização da indústria bélica brasileira é parte do projeto de inserção no mundo. O Brasil perderia oportunidade de ser gigante em uma área que entende como ninguém, ou seja, o fomento para a paz. Insistir em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU parece um grande equívoco, afinal o tamanho do Brasil não pode ser medido pelo seu poderio bélico, isto seria a repetição do que observamos desde os tempos da Guerra Fria (1947-1991).

Bibliografia:

  • Brasil comemora novo status da Palestina e defende criação de Estado independente. In: Portal EBC, 29.11.2012. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-11-29/brasil-comemora-novo-status-da-palestina-e-defende-criacao-de-estado-independente Extraído em 07.04.2015.
  • DAGNINO, Renato. A indústria de defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão popular, 2010.
  • Indústria de armas do Brasil ensaia reentrada no mercado internacional. In: defesa net 08.02.2013. Disponível em http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/9599/Industria-de-armas-do-Brasil-ensaia-reentrada-no-mercado-internacional Extraído em 02/03/2013.
  • Israel chama Brasil de ‘anão diplomático’ por convocar embaixador, G1 MUNDO, 24/07/2014. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/07/israel-lamenta-decisao-do-brasil-de-convocar-embaixador-em-tel-aviv.html Extraído em: 07.04.2015.
  • Livro Branco de Defesa Nacional, Brasília, Presidência da República, disponível em:
  •  https://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf Extraído em 20/04/2014.
  • ROUSSEFF, Dilma. Discurso Presidencial de 19-03-2011
  • MELLO, L. I. A. O sistema internacional do breve século XX. In: DEL VECCHIO, Angelo. (Org.). Política Internacional e Hegemonia – Brasil e Estados Unidos no contexto da Globalização. São Paulo: Editora Sociologia e Política, 2010, v. 1, p. 36-52.
  • SIMON. Roberto, Brasil, Irã e Tuquia fecham acordo sobre a troca de urânio enriquecido. In: Estadão Internacional Oriente Médio. Disponível em: http://internacional.estadao.com.br/noticias/oriente-medio,brasil-ira-e-turquia-fecham-acordo-sobre-troca-de-uranio-enriquecido,552806 Extraído em 07.04.2015.
  • Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. In: Senado Notícias. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares Extraído em 07.04.2015

Samuel de Jesus é docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/campus de Coxim (Samueldj36@yahoo.com.br)

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