Brasil, Venezuela e o futuro da integração sul-americana, por Cairo G. B. Junqueira & Pedro Luiz M. N. Rocha

Estamos presenciando uma nova fase do regionalismo na América do Sul em pleno século XXI? Essa pergunta tem sido feita por inúmeros pesquisadores e acadêmicos que estudam os blocos regionais no subcontinente, principalmente quando comparadas as iniciativas integracionistas da década de 1990 com as dos anos 2000. No primeiro período destaca-se o caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o qual representou um ponto de inflexão em virtude da relativa inexistência de uma tradição de integração na região (VIGEVANI, 2012) e em razão de ter despontado “[…] como a mais importante iniciativa de integração entre países em desenvolvimento até então empreendida” (VAZ, 2002, p. 275). Já no segundo enfatiza-se a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), que completou oito anos de existência em 2015 e toma forma mais como um bloco de concertação política do que meramente comercial.

Considerando a mudança de viés econômico para o econômico-político nos blocos supracitados, podemos responder de forma afirmativa a assertiva ponderada no início do presente artigo. O MERCOSUL, que é mercado comum apenas no nome, pois na prática apenas conseguiu alcançar níveis de uma “união aduaneira imperfeita”, não consegue aprofundar seu nível integracionista mesmo abrindo um escasso espaço de manobra para outros atores além dos Estados e das elites nacionais. Seu caráter intergovernamental parece frear sobremaneira o seu desenvolvimento. Em contrapartida, o bloco conseguiu gerar uma ótica de segurança regional eliminando a possibilidade de ocorrer conflitos armados entre os países e parece essa ser uma das maiores benesses da UNASUL, qual seja pensar o subcontinente de forma autônoma e gerir seu próprio arcabouço de defesa, algo antes não abrangido por outras instituições.

Os dois blocos ilustram o relativo paradoxo da integração regional na América do Sul. Como afirmado por Rut Diamint (2013), eles representam a vontade de cooperação entre os países, mas parecem não gerar obrigações a serem cumpridas. São partes da conhecida equação de que os governos sul-americanos criam inúmeros blocos regionais, só que não conseguem (ou não querem) institucionalizá-los. E a principal razão para tal debilidade concentra-se no alto nível de dependência das iniciativas regionais para com os governos nacionais. Os mandos e desmandos ficam a cargo dos países, caracterizando a região “[…] pela sua propensão para a acumulação do poder no mais alto nível do executivo” (MALAMUD, 2003, p. 715).

Pela temática presente e em virtude de sua contemporaneidade supramencionada, dois países sul-americanos merecem total atenção para se discutir os futuros rumos do seu regionalismo, sejam eles o Brasil e a Venezuela, pois o artigo que ora se apresenta sustenta que a atual conjuntura de reestruturação econômica brasileira e a instabilidade política venezuelana suscitam um período de reticências no avanço da integração no MERCOSUL e na UNASUL.

A importância do Brasil para a América do Sul é mais do que conhecida: o país tem a maior extensão territorial e representa as maiores cifras econômicas, chegando a alavancar um Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 4,8 trilhões de reais em 2013 (ADVFN, 2015). Nos limiares do MERCOSUL, o país abrangeu aproximadamente 75% dos recursos financeiros do bloco. Ainda assim, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil com o objetivo de tornar-se um “global player”, aumentou sua participação em fóruns multilaterais e, inclusive, o número de embaixadas ao longo do globo. Mesmo tendo sido criticado por “partidarizar” a política externa (FIGUEIRA, 2010), não há dúvidas de que o presidente imprimiu um novo rumo para as relações internacionais brasileiras.

Contudo, o Brasil sempre buscou se consolidar como ator principal no Cenário Internacional, mas não regional, confirmando a tradição de não se preocupar com vigor acerca da integração regional (VIGEVANI, 2012). Tal histórico veio a calhar também no governo de Dilma Rousseff, que durante seu primeiro mandato manteve a busca dos objetivos traçados pelo seu antecessor, entretanto com menos ativismo (CORNETET, 2014). Quando analisado o número de viagens realizadas nos três primeiros anos pelo governo de Rousseff em relação ao governo de Lula, nota-se uma redução de quase metade (BBC, 2015). No âmbito da política doméstica, há um grande desafio a ser enfrentado devido à descoberta do caso de corrupção na estatal Petrobrás, causando grande desconfiança de investimento no Estado. Outro problema que a presidente enfrenta é a perda de apoio dos dois parlamentos, mesmo com a maioria da base aliada dentro da Câmara e do Senado, ficando à mercê dos chefes do legislativo em muitas ocasiões.

De maneira adjacente, torna-se mister destacar que a Venezuela também imprime uma nova dinâmica na integração sul-americana, seja pela sua recente adesão plena ao MERCOSUL, a participação formal na UNASUL e a própria constituição da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) proposta por Hugo Chávez em 2001. Ademais, suas cifras advindas das imensas reservas petrolíferas tornam o país um marco geopolítico regional, mormente pelas constantes tensões advindas de divergências políticas entre seu governo, os partidos de oposição e a política estadunidense.

A Venezuela mostra-se com uma realidade à parte dos outros países da região justamente por apresentar uma economia dependente do petróleo, o qual produz constante barganha comercial com os Estados Unidos, mas, por outro lado, por fazer parte de inúmeras querelas e rixas diplomáticas com este país, a exemplo do recente discurso político do presidente Barack Obama em declarar publicamente que a Venezuela chavista é “Uma ameaça não usual e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos” (BRASIL DE FATO, 2015).

Após o falecimento de Hugo Chávez, Nicolás Maduro assumiu o governo em 2013 e procurou manter o seu legado fortificando o caráter bolivariano da política do país resumido em dois grandes objetivos: “a consolidação de um mundo multipolar que faça contrapeso à unipolaridade estadunidense e a integração plena das nações da América Latina e do Caribe para configurar um dos pólos de poder do sistema mundial” (SERBIN, 2011, p. 48 apud PEDROSO, 2013, p. 09. Tradução própria.). Enfatiza-se que um objetivo está intrinsecamente ligado ao outro, denotando que a política regional venezuelana, sobretudo no desenrolar da ALBA e da própria UNASUL, perpassa a necessidade de uma política antiamericana. Desdobramentos atuais a exemplo da consolidação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) e da criação da Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE) evidenciam concomitantemente um avanço nos ideais brasileiros dentro da União e um progresso no questionamento do paradigma de segurança defendido e apoiado pelos estadunidenses (MILANI, 2015), sendo crucial matizar que a postura brasileira é muito mais amena do que a da Venezuela no que tange a essa questão, pois o Brasil busca autonomia sem um viés antiamericano.

O ano de 2015 traz grandes mudanças nos vieses de política externa dos governos de Dilma Rousseff e Nicolás Maduro, sobretudo por se entender que os debates políticos cada vez mais são “intermésticos”, ou seja, representam a mistura de políticas e economias domésticas com as internacionais, dando ideia de que há uma relação constante entre diversos atores presentes no interior do Estado e fora dele (JUNQUEIRA, 2014). Para o debate sobre a integração regional no subcontinente, sobretudo no que concerne ao MERCOSUL e à UNASUL, a realidade é a mesma: Rousseff e Maduro terão que acalmar os ânimos de suas políticas internas que estão provocando uma releitura no rumo futuro do regionalismo.

Sem a estabilidade econômica e política de ambos a integração não avança e, para que isso ocorra, tal processo deve ser endógeno, ou seja, prover de iniciativas inovadoras dos próprios e não de terceiros. O fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e as recentes criações da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da Aliança do Pacífico mostram que a criação de mecanismos regionais de cooperação continua sendo uma via-mestra dos países sul-americanos.

Retomando o que fora mencionado por Rut Diamint (2013), mesmo existindo o engenho de vários blocos e fóruns regionais, ainda existe a carência de maior busca por institucionalização e ela necessariamente deve passar pelo crivo do Brasil e da Venezuela. Ambos os países estão em um momento de rearticulação e relativa tensão política interna, as quais demandarão um período de dúvidas e incertezas sobre o avanço desenvolvimentista do MERCOSUL e da UNASUL, tendo em vista que eles possivelmente puxarão uma desaceleração do PIB na América Latina como um todo no curto prazo (BBC, 2015). Este bloco não tem o intuito de substituir aquele e, muito pelo contrário, os dois se complementam por apresentarem roupagens distintas na integração que culminam em uma nova postura econômica e, de modo mais recente, política para a América do Sul.

Mais do que convergir e fomentar a estabilidade política doméstica, os países devem abrir espaço de manobra para outros atores além das elites no ambiente de integração e se desvencilhar da centralidade de decisão dos poderes executivos. Só haverá avanços com a participação de outros poderes centrais como o legislativo, a inclusão dos atores subnacionais e da própria sociedade civil (WANDERLEY, 2005). O que hoje parece um retrocesso com as constantes manifestações antigovernamentais no Brasil e na Venezuela deve ser encarado como algo propositivo ao debate regionalista, porque não haverá avanços integracionistas sem a existência de um “repensar” das políticas nacionais. Enfatiza-se, aqui, que quaisquer interrupções de ordem interna nos dois países não solucionarão os problemas econômicos, sociais e políticos regionais. O desenvolvimento do MERCOSUL e da UNASUL perpassa um momento de relativo ceticismo, sendo viável um maior grau de transparência e accountability nacionais, mas não devemos retroceder e tal realidade viria à tona com políticas mais conservadoras e não progressistas.

Referências bibliográficas

  • ADVFN. Indicadores econômicos. Disponível em: <http://br.advfn.com/indicadores/pib>. Acesso em 21 abr. 2015.
  • BBC Brasil. FMI: Brasil e Venezuela devem puxar desaceleração de PIB da América Latina. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150413_fmi_relatorio_ru>. Acesso em 20 abr. 2015.
  • BBC Brasil. Dilma viagem menos da metade de Lula ao exterior. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150113_dilma_viagens_internacionais_ms_lgb>. Acesso em 21 abr. 2015.
  • BRASIL DE FATO. Obama declara Venezuela ameaça à ‘segurança nacional’ dos EUA e impõe sanções ao país. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/31516>. Acesso em 22 abr. 2015.
  • CORNETET, João Marcelo Conte. A Política Externa de Dilma Rousseff: Contenção na Continuidade.Revista Conjuntura Austral, ISSN: 2178-8839, Vol. 5, nº. 24, Jun. Jul. 2014
  • DIAMINT, Rut. Regionalismo y posicionamiento suramericano: UNASUR y ALBA. Revista CIDOB d’Afers Internacionals, n. 101, abril 2013, pp. 55-79.
  • FIGUEIRA, Ariane Cristine Roder. Política Externa: Política de Estado ou Política de Governo? Boletim Mundorama, 10 de junho de 2010.
  • JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional: uma análise da União Europeia e do Mercosul. 2014. Dissertação Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014.
  • MALAMUD, Andrés. O presidencialismo na América do Sul: Argentina e Brasil em perspectiva comparada. Análise Social, v. XXXVIII, 2003, pp. 715-742.
  • MILANI, Lívia Peres. América Latina e Estados Unidos:Mudanças e continuidades no pós-Guerra Fria. Boletim Mundorama, 08 de janeiro de 2015.
  • PEDROSO, Carolina Silva. Segurança na América do Sul: posições de Brasil e Venezuela no âmbito da UNASUL. In: 4º Encontro Nacional Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos do 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013.
  • VAZ, Alcides Costa. Cooperação, Integração e Processo Negociador. A construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.
  • VIGEVANI, Tullo. As dificuldades de fundo do Mercosul. Boletim Meridiano 47, v. 13, n. 134, nov.-dez. 2012, pp. 28-31.
  • WANDERLEY, Luiz Eduardo. Sociedade civil, integração regional e Mercosul. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (Orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC : Ed. UNESP : FAPESP, 2005.

Cairo G. B. Junqueira é Professor Assistente no curso de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto -UNAERP (cairojunqueira@gmail.com)

Pedro Luiz M. N. Rocha é graduando em Relações Internacionais pela Universidade de Ribeirão Preto -UNAERP (pedro.luiz.mnr@outlook.com)

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