A crise na Venezuela e a relação entre Estados Unidos e América Latina, por Diogo Monteiro Dario

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A cúpula das Américas que se realizou na cidade do Panamá nos dias 10 e 11 de abril vinha cercada de expectativa a respeito da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba e seus efeitos sobre a cooperação hemisférica.  Mas a reunião acabou pela terceira vez sem uma declaração final em razão do aumento da tensão entre os americanos e a Venezuela no último mês, em especial o decreto onde o Presidente Obama impõe sansões aos venezuelanos.  Além disso, no âmbito regional, o gesto acabou sendo visto como um ato de ingerência e as instituições latino-americanas optaram por rejeitar a declaração, instituindo mais um obstáculo para a cooperação no continente.

No dia 12 de fevereiro de 2015 o Presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou que abortou uma grande conspiração para tomar o poder na Venezuela.  Isso instalou uma crise que levou à prisão do Prefeito de Caracas Antonio Ledezma no dia 19.  Independente da veracidade não comprovada das conspirações grandiosas do presidente, de fato a situação dramática do país tem estimulado grupos dentro da oposição a apostar que ele virá a ser derrubado antes do final de seu mandato.  A queda do PIB de 3,75% e inflação de 63,9%(números oficiais), o desabastecimento de comida e remédios, e a violenta repressão que tem marcado a ação policial desde o início do seu mandato reforçam essa expectativa.

Essa aposta é na verdade a continuidade de uma postura que já vem sendo adotada desde que o atual mandatário assumiu o poder. Hugo Chavez havia sido eleito presidente pela terceira vez em dezembro de 2012, mas sua morte levou à convocação de novas eleições.  Maduro, como o candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) venceu em abril de 2013 com uma margem ínfima de votos (50.6 a 49.1%), o que levou a oposição a questionar o resultado, e a uma primeira onda de protestos violentos no país.

No campo da oposição, após o fracasso do golpe de 2002, uma grande coalização anti-chavista se reorganiza com a criação da Mesa de Unidade Democrática (MUD).  Dentro dessa coalizão, Henrique Capriles surgiu nos últimos anos como o grande candidato viável para ganhar uma eleição majoritária, não só por sua plataforma centrista e discurso conciliador como pela capacidade de se diferenciar das elites tradicionais.  Contudo nas manifestações que se seguiram à eleição de Maduro, a hesitação de Capriles em reconhecer a derrota na eleição abriu espaço para a agenda da ala radical dentro do MUD.  Políticos como Leopoldo López e Maria Corina Machado defendiam uma estratégia de tomada de poder através da intensificação da mobilização popular.  Essa foi a origem do movimento dentro da oposição denominado ‘La salida’, que hoje exige a renúncia imediata do presidente.

A visibilidade da violência e as centenas de prisões arbitrárias nos protestos em 2014 (que terminaram com um saldo de 43 mortos, metade destes policiais) causaram repercussão internacional.  Os Estados Unidos, preocupados com a instabilidade no país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo começaram a pressionar os órgãos regionais para que interviessem para acomodar o conflito, papel que coube à União das Nações Sul-Americanas (Unasul).  Na verdade se esperava desta organização, e do Brasil em particular, uma atuação mais pronta e ágil nesse processo.  Diante das boas relações mantidas com os governos de Chávez e Maduro e da rapidez com que atuou para apoiar o regime venezuelano diante da tentativa de golpe de Estado em 2002, aquela parecia uma oportunidade valiosa para o Brasil demonstrar sua capacidade de liderança regional.  Contudo a questão aparentemente não ganhou prioridade e o Brasil demorou meses para se posicionar. Ao fim em abril acertou-se que o diálogo entre o governo e a oposição seria facilitado pela atuação de três representantes de Estado- os Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador- e um representante da Santa Sé.  Foram criados na ocasião grupos de trabalho para temas sensíveis para a oposição como reformas para uma maior transparência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o estabelecimento de um consenso político para o estabelecimento de nomes tanto para o CNE quanto para o Tribunal Superior de Justiça (TSJ)

Contudo a mesa de diálogos dependia da manutenção de um equilíbrio de forças no âmbito dos protestos de rua que estava a ponto de ser rompido.  No dia 8 de maio a Guarda Nacional e a Polícia Nacional Bolivariana desmantelaram as últimas barricadas que permaneciam erguidas em Caracas.  Diante disso Maduro passou a ter o tempo a seu favor e protelar a negociação.  Por outro lado isso levou a um racha interno ainda maior no âmbito da MUD, com a radicalização da estratégia de mobilização popular por parte dos dissidentes.  O grupo provavelmente trabalhava com a expectativa de que a inabilidade política de Maduro levaria à uma repressão violenta e transformaria o argumento de sua falta de legitimidade numa profecia auto-realizável.  É essa nova investida da oposição que leva aos eventos de 12 de fevereiro.

Os Estados Unidos vinham acompanhando com preocupação esse quadro desde que ele se iniciou.  Diante dos acontecimentos de 2014 o Departamento de Estado e o Gabinete da Presidência criticam abertamente o governo venezuelano, mas preferiram se abster de intervir e aguardar os esforços mediadores da Unasul.  Contudo à luz do fracasso dessa iniciativa e da nova onda de repressão iniciada por Maduro, o governo de Washington mudou de postura.

No dia 09 de março o Presidente Obama assinou um decreto executivo que qualifica a situação na Venezuela de ‘ameaça à segurança nacional’ americana, e que diante disso estaria tomando medidas para suspender os vistos de alguns indivíduos (entre eles o chefe da polícia e do serviço de inteligência venezuelanos) e congelar quaisquer ativos financeiros que eles tenham nos Estados Unidos.  Todo o movimento político foi construído para ser muito cirúrgico em seu objetivo.  A medida busca atacar indivíduos específicos, satisfazendo as demandas dos grupos de direitos humanos e evitando danos à economia do país já a beira do colapso.  Essa estratégia já tinha sido usada na Síria e no Irã, amparadas no mesmo procedimento.  Contudo a retórica de ‘uma ameaça à segurança nacional’- uma medida protocolar da qual Obama precisava para impor as sansões- era tudo o que Maduro necessitava para reconstruir a imagem de inimigo externo ameaçador e restabelecer sua posição de autoridade.  Em discursos que soariam exaltados na época da Guerra Fria, ordena o início de exercícios militares de defesa e no dia 16 de março é agraciado pelo congresso com poderes para governar por decreto até o final do ano.

No plano regional a medida também gerou grande controvérsia.  De forma quase automática, a Unasul, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) emitem comunicados condenando a iniciativa americana e urgindo o governo Obama a derrogar o decreto executivo.  Apesar de conscientes de que a histeria de Maduro tinha como objetivo consolidar sua posição no âmbito interno, era de se esperar que os países latino-americanos resistissem à iniciativa de Washington.  Democracias relativamente recentes com trajetórias marcadas por intervenções americanas, em alguns casos com conseqüências muito sérias, se mostrariam defensivos diante de medidas que abram precedentes para práticas de ingerência.  O governo Obama sabia disso e correu um risco que se provou mal calculado.

Na semana anterior à Cúpula, ambos os países ensaiaram uma trégua.  A Porta-voz da Presidência Roberta Jacobson se pronunciou relativizando as críticas feitas pelo documento ao governo Maduro e tentando arrefecer as tensões; da mesma forma, a Ministra de Relações Exteriores Venezuelana se encontrou em Caracas com representantes do Departamento de Estado numa tentativa de afinar o discurso para o evento.  Contudo depois da campanha iniciada internamente, Maduro não poderia abrir mão de exigir a derrogação da ordem executiva, e isso acabou inviabilizando a construção de um acordo.

As perspectivas de curto prazo continuam ruins, pois os novos poderes do presidente venezuelano aumentam em muito a incerteza em torno das eleições que acontecerão esse ano.  E isso traz de volta o elemento que tem transformado a Venezuela num foco de tensão no continente. Enquanto os americanos abordam a questão da democracia em Caracas e no continente fundamentalmente em termos da preservação das liberdades individuais e dos direitos humanos, para os países latino-americanos a medida primordial da preservação da democracia é a estabilização dos regimes instituídos pelo voto popular.

Diogo Monteiro Dario, articulista do Boletim Mundorama, é professor do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (diogomdario@gmail.com)

1 Comentário em A crise na Venezuela e a relação entre Estados Unidos e América Latina, por Diogo Monteiro Dario

  1. otima analise. Faz-se necessario ressaltar ,a dificuldade atual da atuacao da politica externa brasileira na mediacao de conflitos na America Latina.Papel esse, mais do que desejavel ,para o reconhecimento efetivo da lideranca brasileira na America do Sul.