Estados Unidos: vontade e soberania popular, por Virgílio Caixeta Arraes

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No transcorrer de inúmeras gerações da política internacional, a disputa entre um império e diversas potências menores por subordinação plena ou ao menos por controle tem sido frequente, ainda que variada a intensidade do conflito ou da mediação diplomática.

Na Idade Média, a partir do século XI, o ambicioso sucessor político de Roma, o Sacro Império Romano Germânico, aspirou a subjugar do Regnum Italicum ricas cidades do norte como Milão e Florença, ciosas da vantagem do autogoverno na condução de seus pujantes assuntos econômicos.

O florescimento citadino em parte da península itálica não passou despercebido ao titular do trono imperial, cônscio – ou ávido – de ser o único dominus mundi na Europa. Na Idade Moderna, o cobiçante se alteraria, mas o desejo, não. Espanha e França também pretenderam a incorporar a riqueza gerada em território italiano.

A resistência das frondosas comunas do norte da Itália não foi tão reta, nem tão duradoura, haja vista o lamento de Maquiavel, porém proporcionou a base política, mais tarde jurídica, da soberania na transição do período medieval para o moderno. Entre a tradicional vassalagem invocada pelos germânicos, os italianos retrucaram com a lembrança de um costume muito mais antigo, materializado na liberdade.

Na contemporaneidade, há um quarto de século, a democracia neoliberal aflorou como o redentor dos três grandes conflitos manifestos em menos de oito décadas, dois dos quais em que as opções ofertadas à comunidade mundial destacavam-se nos extremos políticos, com a idealização – distópica – de diferentes padrões de comportamento coletivo: de um lado, o fascismo; de outro, o comunismo.

A ascensão de uma visão alternativa havia ocorrido durante a vitória dos republicanos nos Estados Unidos na eleição presidencial de 1980. Embora não tivesse sido possível aplicar todo o ideário, seus formuladores continuaram a influenciar o debate na academia e a pautar os meios de comunicação sobre as virtudes do modelo almejado.

Às vésperas do século vinte e um, a globalização teria sido a representação mais visível de distintos parâmetros econômicos e políticos de um mundo sem rivalidades militares significativas entre as grandes potências remanescentes ou reformuladas como foi a Rússia, atabalhoado exemplo de encaixe à ordem sobreposta à Guerra Fria.

Com pouco viço, um e outro governo de tendência socialista ou mesmo mais nacionalista do período bipolar subsistiriam, mas, na visão do eixo norte-atlântico, apenas por mais alguns anos, dada a inexorabilidade da história rumo à marcha final, em que o ponto de chegada festejado seria o supracitado regime. No entanto, se a matriz recomendada se fixasse, ela não se aproximaria da socialdemocracia de inspiração européia do pós II Guerra Mundial, haja vista aceitar a desigualdade social como elemento inerente dos novos tempos. Esta característica somar-se-ia à de livre mercado.

O arco institucional celebrado seria o corolário de um lento processo, emergido a partir do século dezessete na Inglaterra, com representantes como Locke e, posteriormente, Hume. Sobrevivente a turbulências de intensidades diversas, como revoluções na França entre o dezoito e o dezenove ou contrarrevoluções na Alemanha entre o dezenove e o vinte, o modelo democrático neoliberal, em decorrência da maturação, ter-se-ia tornado o único exequível.

Nesse sentido, sua viabilidade aos olhos dos vitoriosos idealizadores neoconservadores originava-se de forma aparente da ausência de planejamento ou de intervencionismo político, levado a cabo de maneira extensa por governos totalitários, superados no último quartel do século vinte.

Em seu descortinar ideológico, o dirigismo ameaçava a força-motriz do crescimento no capitalismo: a propriedade privada, geradora da riqueza conforme reconhecido por Hobbes, e, em menor escala, o individualismo. Sua artificialidade seria na proposição de von Hayek a taxis, em oposição ao cosmos.

Na política externa, a forma de conjugar o novo padrão propagado com os interesses dos aliados tradicionais, em sua maioria, pouco afeiçoados à democracia foi no campo do direito, ao se cimentar a perspectiva de sustentação dos acordos firmados, ainda que bem antigos. Assim, o império da lei superaria a vontade ou soberania popular em termos de substituição de ditaduras.

O fundamento para a contradição entre o pregado e o executado localizar-se-ia em Hobbes, onde a materialização de tratativas resguardaria metas, identificadas na segurança e na estabilidade econômica, ou seja, no bem estar dos assinantes de um pacto.

Nesse sentido, mesmo autoritário, um país – fosse uma monarquia localizada no Oriente Médio ou uma ditadura civil situada no leste da Ásia – defensor intransigente dos acordos celebrados preservaria mais a noção de liberdade do que uma democracia progressista, mais propensa, ainda que por decisão da maioria, a modificar elementos do jogo econômico, o que, por sua vez, acarretaria prejuízo para um dos lados.

Na convicção dos sustentadores neoconservadores, todo tipo de intervenção, ainda que bem intencionada, conduziria em algum momento a sociedade a uma forma totalitária, cujo padrão de produção industrial e de tecnologia estaria sempre abaixo de sua contraparte liberal. Por isso, a desconfiança com a socialdemocracia ou até a aversão a ela, não obstante sua comprovada eficiência durante a maior parte da Guerra Fria em termos de desenvolvimento do próprio capitalismo, o que colaborou para conter a disseminação do comunismo.

Todavia, a crise econômica de 2008, com epicentro a remontar dos Estados Unidos, erodiu a convicção de que o trajeto posto por formuladores euro-americanos teria sido o melhor caminho para o desenvolvimento da sociedade global, em especial aos países subdesenvolvidos, apesar da ocorrência anterior de uma série de percalços de certa gravidade, registrados em sua maioria no Oriente Médio e imediações.

Malgrado a persistência do abalo no sistema internacional – uma vez que as recuperações, em acontecendo, são de fato modestas – opções viáveis não vicejaram na última meia década, ainda quando desejadas. Mencione-se o recente caso da Grécia, em precoce estado de capitulação política diante da inflexibilidade da União Européia, liderada pela Alemanha, após passar por período eleitoral em que a população rejeitou as diretrizes tradicionais.

Momentos antes,  assistiu-se a um espraiamento de insatisfação em larga faixa territorial, ao abarcar do norte da África ao Oriente Médio, em cuja motivação estava a esperança de efetiva transformação, mesmo sem enxergar laicismo e desmilitarização de maneira imediata em vários dos países por ela envolvidos.

Todavia, a denominada primavera árabe feneceu bastante prematura, dado que não houve sequer o tempo necessário para o enraizamento de suas aspirações principais, a fim de que se processassem as modificações alentadas rumo a uma composição social menos desigual e mais democrática.

Dissolvida ela de modo violento, não passou de uma lufada em ambiente cediço, em que regimes ditatoriais quer civis, quer militares mantiveram-se, com o custo de substituir apenas os dirigentes, muitos dos quais advindos do período bipolar, ou as famílias, em função da possibilidade da hereditariedade do poder, em que pese não postular o status de monarquia.

Nem no centro geográfico do sério tremor da economia houve alteração real, mesmo após as disputadas eleições presidenciais, a despeito do descontentamento popular e da expectativa de substituição de políticos de expressão republicana.

Iludido, parte do eleitorado pendulou para os democratas, detentores de uma candidatura na qual seu titular apresentava-se como renovador e, desta forma, portador de um novo itinerário, por meio do qual a população poderia superar as adversidades cotidianas – uma travessia menos dolorosa e menos demorada que a de um deserto bíblico.

Decorrido um mandato e meio, nem sequer nos próprios Estados Unidos a vontade popular se expressa de maneira eficiente no correr dos dias, isto é, na mudança de parâmetros socioeconômicos desfavoráveis à maioria da sociedade.

Destarte, isto se estende também à política externa, segmento em que, guardadas as devidas proporções históricas, a idéia de império, via sustentação de um comportamento político e econômico de teor universal, se sobrevém à vontade dos países menores, mesmo insatisfeitos com seus resultados nos últimos anos.

Virgílio Caixeta Arraes é professor do Departamento de História da Universidade de Brasília – UnB (arraes@unb.br).

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