A globalização e os recursos naturais: a maldição, a bênção e a isenção, por Elia Elisa Cia Alves e Andrea Quirino Steiner

Como a globalização impacta a gestão e exploração dos recursos naturais? Para muitos autores, é simples: é uma vilã! Porém, há outras possibilidades de resposta quanto à relação destes processos quando se considera as variáveis internacionais de modo mais abrangente: além de uma possível relação negativa, há visões mais positivas ou, ainda, uma terceira possibilidade que tem ganhado corpo na literatura e que mescla as duas visões anteriores. Ou seja, a globalização não teria um efeito uniforme sobre os recursos, de modo que não seria correto nem demonizá-la, nem atribuir a este processo o sucesso de países que foram eficazes na boa gestão de seus recursos naturais.

Assim, o que se busca, nesta breve análise é investigar os efeitos do fenômeno internacional sobre a gestão de recursos no âmbito doméstico. Especificamente, serão apresentados argumentos sobre como a expansão dos mercados internacionais pode afetar o modo em que os países extraem e gerenciam seus recursos naturais.

Os autores que enxergam a relação de uma perspectiva cética ressaltam as crescentes ameaças do processo à gestão dos recursos em um nível mais abrangente. Existiria, portanto, uma relação negativa direta entre o aumento substancial do comércio internacional (industrial e de commodities), da maior abertura aos fluxos de capitais internacionais e dos investimentos externos diretos e a má gestão de recursos naturais.

As maiores preocupações permanecem sobre três pilares. Primeiro, a crescente demanda de países emergentes representaria ameaças aos estoques de recursos não-renováveis (ou que se renovam a uma velocidade menor que o aumento da demanda) e um impulso à degradação ambiental, com o descarte impróprio de resíduos e o crescimento exponencial na emissão de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes em geral (Meadows et al., 2004).

Segundo, a globalização tenderia a agravar os desafios à governança dos recursos naturais nos países que carecem de instituições que promovem a responsabilidade política (Ivanova, 2005). O argumento clássico por trás desta ideia é o da “maldição dos recursos”, desenvolvido por Mahdavy (1970). Este autor levantava hipóteses por trás da prevalência de regimes autoritários no Oriente Médio, remetendo à abundância do petróleo nos países da região. Com isso, os governos não precisariam de contribuições tributárias para se manterem e, consequentemente, não teriam que se submeter ao “pacto fiscal” nem, consequentemente, oferecer serviços e representação através de instituições em troca do recolhimento de impostos. Logo, se instaurariam nesses países democracias débeis ou mesmo regimes autoritários os quais seriam fortalecidos pela globalização, num cenário de acirrada competição dos mercados de commodities (Dunning, 2005; Haber e Menaldo, 2012).

Por último, em países cuja dotação de recursos naturais fosse muito abundante ou muito deficitária, os efeitos negativos da globalização tenderiam a se ampliar. No primeiro caso, a liberalização econômico-financeira seria motor de bolhas e crises econômicas que, mesmo proporcionando benefícios temporários em fases de bolha, em cenários de crise teria profundas consequências negativas à arrecadação e ao desenvolvimento econômico desses países. Considera-se, ainda, que ao liberalizar a economia, os recursos se direcionariam para os setores intensivos em recursos naturais, em detrimento de setores importantes para o desenvolvimento econômico, como a indústria. Além disso, nestes casos, haveria maior propensão a renegar contratos, não conseguindo se manter o Estado de Direito. No caso de países deficitários em recursos, a globalização também poderia provocar um transbordamento negativo no sentido de aumentar a vulnerabilidade e a sensibilidade em relação a decisões políticas externas ao país (Nye Jr. & Welch, 2012).

Há, porém, uma linha de autores que observam a globalização de maneira positiva no que tange a questão dos recursos naturais. Essa perspectiva também se desdobraria em três tipos de argumentos. Em primeiro lugar, resgatando a abordagem liberal clássica, sugere-se que a maior liberalização comercial, bem como a de fluxos de pessoas e de capitais, levaria à busca por maior eficiência na gestão dos recursos naturais. A lógica é que como recursos naturais são escassos, haveria uma precificação via mercado que resultaria em um ponto ótimo, equilibrando os diversos interesses de oferta e demanda. Sob este ponto de vista, os desenvolvimentos teóricos das teorias neoclássicas do comércio internacional, como o teorema de Hecksher-Ohlin sugerindo que, ao liberalizar as barreiras comerciais, haverá maior demanda pelos fatores de produção relativamente mais abundantes (setores com maior vantagem comparativa), resultando em maiores retornos a esses fatores (Baumann et al., 2004). Com isso, os países se beneficiariam do ponto de vista econômico e o mercado se encarregaria de fazer a gestão dos recursos de modo a não serem excessivamente explorados (Bhagwati, 2004).

O segundo ponto remete à emergência de atores transnacionais que, no bojo da globalização, teriam ganhado voz e estabelecido mecanismos de pressão para que os países tivessem um posicionamento mais ambientalmente sustentável. Deste ponto de vista, a pressão internacional proveniente de grupos da sociedade civil e de organizações intergovernamentais e regimes internacionais, como é o caso do Protocolo de Montreal pela proteção da Camada de Ozônio (1989), teria fomentado uma melhor gestão dos recursos naturais, junto com um aumento das demandas por mais transparência e prestação de contas da parte dos países à sociedade civil (Clark, 2000; Greene, 2001).

Em terceiro lugar são reforçadas as potencialidades das inovações tecnológicas sobre o aumento da eficiência e eficácia da utilização dos recursos, proporcionadas pelos avanços da globalização. Neste sentido, o respaldo político e financeiro às inovações seria proveniente, sobretudo, de países escassos em recursos, que desde os eventos dos choques do petróleo, na década de 1970, teriam se direcionado para investir em tecnologias alternativas e de aumento da eficiência de exploração de recursos escassos e esgotáveis (Castells, 1999).

Observa-se, porém, que ambas as vertentes apresentadas acima, defendidas por céticos ou entusiastas, são ingênuas quanto às ambiguidades intrínsecas à globalização que cria e destrói, agrega e fragmenta. Neste sentido, cresce uma linha de pensamento que atribui uma importância central às instituições domésticas e internacionais quanto aos efeitos líquidos da globalização sobre a gestão dos recursos (Rudra e Jensen, 2011; Acemoglu e Robinson, 2012).

Esses autores levantam evidências empíricas de que, na presença de fracas instituições políticas domésticas, os impactos positivos da globalização não se sustentam, predominando os efeitos negativos. Deste modo, a liberalização, sem prévio fortalecimento institucional, pode ter, sim, efeitos catastróficos à gestão dos recursos naturais no âmbito doméstico. Em suma, é sugerido que a globalização não tem um efeito uniforme sobre a governança dos recursos, onde a performance das instituições domésticas passa a ser um elemento fundamental que determinará se predominarão os efeitos negativos ou os positivos.

Logo, diante da dificuldade de se levantar dados empíricos globais confiáveis, a terceira perspectiva apresentada é interessante ao levar em consideração tanto a maldição quanto a benção da globalização. Por outro lado, é aberta uma extensa agenda de pesquisa que possa explorar o quão as instituições domésticas realmente podem mitigar os impactos negativos ou mesmo potencializar os efeitos positivos da globalização sobre os recursos naturais de cada país.

Bibliografia

  • Acemoglu, Daren, e James Robinson. Why Nations Fail: The Origins of Power. New York: Crown Business, 2012.
  • Baumann, Renato, Otaviano Canuto, e Reinaldo Gonçalves. Economia internacional: teoria e experiência brasileira. Campus, 2004.
  • Bhagwati, Jagdish. In defense of globalization: With a new afterword. Oxford University Press, 2007.
  • Castells, Manuel. Information Technology, Globalization and Social Development. Geneva: United Nations Research Institute for Social Development (UNSRID), 1999.
  • Clark, William C. “Environmental globalization.” Em Governance in a globalizing world, edição: Joseph S. Nye Jr. e John D. Donahue, c. 4. Washington, D.C.: Brookings Press, 2000.
  • Dunning, Thad. “Resource dependence, economic performance, and political stability.” Journal of Conflict Resolution 49, nº 4 (2005): 451-482.
  • Greene, Owen. “Environmental issues.” Em The globalization of world politics: an introduction to international relations, edição: John Baylis e Steve Smith, c. 18. Oxford University Press, 2001.
  • Haber, Stephan , e Victor Menaldo. “Natural Resources and Democracy in Latin America: Neither Curse Nor Blessing .” Em The Oxford Handbook of Latin American Political Economy, edição: Javier Santiso e Jeff Dayton-Johnson , 493-512. Oxford University Press, 2012.
  • Ivanova, Maria. “Globalization and Environmental Protection: A Global Governance Perspective.” ICFAI Journal of Environmental Law, 2005: 41-66.
  • Mahdavy, Hussein. “The Patterns and Problems of Economic Development in Rentier States: The Case of Iran.” Em Studies in the Economic History of Middle East, por M. A. Cook. London: Oxford University Press, 1970.
  • Meadows, Donella, Jorgen Randers, e Dennis Meadows. Limits to Growth: The Thirty-Year Update. White River : Chelsea Green Publishing Company, 2004.
  • Nye Jr., Joseph S., e David A. Welch. Understanding global conflict and cooperation: an introduction to theory and history. 9th. Pearson Higher Ed, 2012.
  • Rudra, Nita, e Nathan M. Jensen. “Globalization and the politics of natural resources.” Comparative Political Studies 44, nº 6 (2011): 639-661.

Elia Elisa Cia Alves, articulista do Boletim Mundorama, é Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (eliacia@gmail.com)

Andrea Quirino Steiner é professora Adjunta do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

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