Um Caleidoscópio Europeu, por Luiz Fernando Horta

O ano de 2014 terminou e no apagar das luzes a História novamente apareceu. Há quem há muito a julgasse morta, mas, mesmo assim, ela teima em surgir nos momentos mais inesperados. O fim do embargo à Cuba deveria servir como um definitivo acorde final para os efeitos simbólicos da Guerra Fria. Esse conflito que não é muito claramente delineado pela academia, mas que no senso comum tem seu sentido petrificado na luta do “bem contra o mal”. Na imaginária luta pela sobrevivência do Mundo que opunha os “defensores da liberdade” contra os “ditadores sanguinários” do mundo. Essa definição por mais esdrúxula e estapafúrdia que possa soar a quem estuda o tema não está muito longe daquilo que se lê e ouve em discussões diletantes pelo mundo afora. O século XX ainda entoa seus alentos, seus tambores e suas marchas fúnebres.

Se o Comunismo é uma das memórias sobre as quais mais debates acontecem ainda hoje, o Nazismo e seus semelhantes encontrou um sossego consensual entre acadêmicos e diletantes: o nazismo deve ser definitivamente enterrado. Contudo, para o bem e para o mal, a história, essa musa matreira, insiste em não se deixar enterrar. A crise de 2008 provocou na Europa uma polarização política tão significativa quanto a de 1929. Uma das características do momento do entre-guerras (1918-1939) é a polarização do espectro político sendo fortalecidos os partidos de estrema esquerda (Partidos Comunistas) e os de extrema direita (Partidos Fascistas e Nazistas). Desde 2010 vemos um caminho semelhante na política europeia com o crescimento das votações de ambos os espectros mais distantes do centro político (http://www.huffingtonpost.co.uk/2014/05/26/far-right-europe-election_n_5391873.html). A vitória do partido de extrema esquerda grego o Syriza e as manifestações recentes na Espanha contrabalançam o fenômeno tornando-o ainda mais similar ao período pós-29.

Obviamente que não alheios a essas similitudes históricas, os governos tendem a serem seletivos sobre quais memórias aceitar e quais tentar relegar a um esquecimento eterno. Esse movimento teórico é muito bem mapeado pela teoria em si (RICOEUR, 2007) e seu uso político já foi também decodificado (ANDERSON, 1993).

The past, after all, is an argument, and ideally historians are able to purify public arguments, in the process ‘narrowing the range of permissible lies’. (MULLER, 2004, p. 23)

Segundo Eric Hobsbawm, a montagem dos discursos sobre uma Nação precede no tempo ao próprio constructo a que pretendia referirem-se esses discursos. O discurso, portanto, é parte dessas “permissible lies” que fundam a própria identidade nacional e não um testemunho memoriado dos efeitos dessa instituição nacional no tempo e nas sociedades (HOBSBAWM, 1990, p. 19).

A Europa, depois da Segunda Guerra, claramente empreendeu um processo de reconstrução de sua identidade (ANDERSON, 1993, p. 24) e a essa “reconstrução” (JUDT, 2005, p. 10) seguiu-se a criação da alteridade das duas Europas, a Ocidental e a Oriental. A divisão dual europeia seguia linhas gerais da Guerra Fria

“Finally, they never stop invoking the culture of all of Europe, but de facto they privilege that of a Western minority. (…)“I believe,” wrote Vaclav Havel in the era of his dissidence, “that regarding its relations with totalitarian systems, the biggest mistake that Western Europe might commit is the one that threatens it most: not understanding them as they are in the last analysis, that is to say, as a magnifying mirror of modern civilization as a whole and an urgent invitation—perhaps the last one—to a general revision in the way this civilization conceives of itself.” (KASTORYANO, 2009, p. 62)

e da política externa norte-americana:

It is American policy that is now seen in a new light, at least by many historians. Increasingly the argument seems to be that U.S. leaders in 1945 did not really care much about eastern Europe – that their commitment to representative government in that region was surprisingly thin and that by the end of 1945 they had more or less come to the conclusion that the sort of political system the Soviets were setting up in that part of the world was something the United States could live with. (TRACHTENBERG, 2012, p. 71)

O objetivo dessa reconstrução era apagar as fraturas históricas que tinham tornado antagonistas França e Alemanha durante as duas Guerras Mundiais (HABERMAS, 1988, p. 45). Desde as memórias das guerras intestinas do reino dos Francos (especialmente após Luís, o piedoso) até a Guerra Franco-Prussiana (1870) e o avanço do Nazi-Fascismo (conformando-se as problemáticas memórias da França de Vichy) deveriam ser suprimidas do ideal fundador dessa nova Europa. Os valores sobre as quais a nova Europa foi fundada respondiam, portanto, a uma dupla necessidade. Por um lado, precisavam ser distintivas da separação Oriental/Ocidental (NEUMANN, 1999, p. 148) e por outro deveriam conter o embrião de um processo de cooperação que acabou gerando a União Europeia. Assim, a Democracia, o Estado de direito e os Direitos Humanos foram os pilares éticos da nova instituição europeia que renascia no pós-1945 (KASTORYANO, 2009, p. 12; 61; 188). Como decorrência lógica, a Europa Oriental se forma por exclusão.

De forma crítica, podemos dizer hoje que se os pilares éticos estabelecidos em Copenhagen (1973) – a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos –, continuam sendo termos extremamente polissêmicos, também é preciso sinalar que, a despeito dos discursos constituintes, a “Europa Oriental” não poderia ser determinada pela ausência completa destes valores (MULLER, 2004, p. 135). A separação foi, portanto, discricionária como afirma Hobsbawm (HOBSBAWM, 1990, p. 16-18), não havendo um critério objetivo satisfatório para a construção desses legados memoriais, exatamente porque não há um “passado histórico distinto” que possa ser evidenciado.

Nesse contexto, após a Guerra Civil grega (1946-1949) (em que a URSS se recusou a ajudar aos comunistas da época (KKE)) a Grécia teve sua entrada na parte ocidental chancelada e é exatamente esta memória que está agora sendo tensionada pela oposição política do Syriza e dos governos pró-austeridade na EU (http://www.bbc.com/news/business-30678765). O que os líderes europeus parecem não estar atentos é que a União Europeia não é apenas um acordo econômico. Ela representa um acordo formativo de identidade que tem como premissas básicas os valores de Copenhagen (1973). Não havia a exigência da submissão ao credo neoliberal ou à qualquer política de “austeridade”. A promessa era Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. Dentro dos Direitos Humanos estão os de trabalho e bem estar social (2ª e 3ª geração).

Como lembra o ministro das finanças grego Alexis Tsipras (http://economico.sapo.pt/noticias/syriza-quer-perdao-de-divida-igual-ao-da-alemanha-em-1953_152742.html), a “austeridade” nunca foi condição de pertencimento à Europa. A Alemanha se beneficiou várias vezes de reduções de suas dívidas (Plano Dawes 1924, Plano Young 1930, Acordo de Londres 1953) com a chancela da Grécia. Portugal e Espanha tiveram substanciais ajudas para igualarem-se aos padrões sócio-econômicos exigidos para a entrada na União Européia. Toda a Alemanha Oriental foi assimilada pela União Européia depois da queda do Muro em 1989, no estado econômico em que estava. Mas parece que o princípio da reciprocidade não é tão efetivamente adotado quanto o é mencionado dentro do sistema capitalista (http://www.huffingtonpost.com/2015/01/31/merkel-greek-debt-cut_n_6584948.html).

O fato é que ao renegar a memória do custo imposto à Europa pelo nazismo a Alemanha reconstrói e reforça sua identidade dentro da Europa Ocidental. Entretanto, assim como a memória do custo nazista é afastada, o governo nacional alemão também deixa de reconhecer o esforço europeu feito para que se forjasse a nova identidade europeia. É preciso que se diga que dentro desse esforço também esteve o entendimento de que as mazelas econômicas provocadas pela guerra deviam ser minoradas em prol do desenvolvimento (recuperação) de uma Alemanha que se juntasse ao Ocidente. Ao forçar a saída da Grécia, a EU se enfraquece simbolicamente. Mas, pelos critérios do século XX a Grécia é agora Oriental. Ecos dissonantes do século XX dentro do século XXI.

Obras Citadas

  • ANDERSON, B. Comunidades Imaginadas: Reflexiones sobre la origem y la difusión del nacionalismo. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1993.
  • HABERMAS, J. Concerning the Public Use of History. New German Critique, n. 44, p. 40-50, Outono-Verão 1988.
  • HOBSBAWM, E. Nações e Nacionalismo desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
  • JUDT, T. Postwar: A History of Europe since 1945. New York: Penguin Press, 2005.
  • KASTORYANO, R. An Identity for Europe: The relevance of multiculturalismo in EU construction. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
  • MULLER, J.-W. (Ed.). Memory and Power in Post-War Europe. New York: Cambridge, 2004.
  • NEUMANN, I. The Uses of Other: “The East” in European Identity Formation. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1999.
  • RICOEUR, P. A memória, a história e o esquecimento. Campinas: UNICAMP, 2007.
  • TRACHTENBERG, M. The cold war and after: History, Theory, and the logic of International Politics. Princeton: Princeton University Press, 2012.

Luiz Fernando  Horta é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (moonbladers@gmail.com)

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