A globalização e desigualdade de renda, por Elia Elisa Cia Alves 

A globalização − entendida como um processo de liberalização comercial e financeira, com transbordamentos políticos, socioeconômicos, tecnológicos e culturais − impacta a desigualdade de renda e riqueza? “Sim”, é a resposta para a qual converge a maioria dos autores que trata do tema. Ao investigar-se, porém, como essa relação se desenvolve, as divergências aparecem. Cabe, assim compreender as principais vertentes que respondem à questão, bem como os mecanismos que relacionam tais fenômenos.

Aplicando o útil, embora reducionista, framework de análise de Held e McGrew (2001), as principais abordagens sobre a globalização podem ser classificadas entre aquelas que percebem o fenômeno de forma positiva, desenvolvida por autores ‘globalistas’, e as que ressaltam os efeitos negativos do processo, respaldada pelos trabalhos dos ‘céticos’.

Do ponto de vista dos ‘globalistas’, a globalização seria importante para reduzir a desigualdade de renda pelo efeito de, pelo menos, dois mecanismos, um de cunho comercial e outro financeiro. O primeiro desdobra-se da conclusão fundamental da teoria clássica do livre comércio em que, ao promover ganhos com a especialização e reduzir os custos com tarifas comerciais, a liberalização comercial beneficiaria os consumidores, os quais conseguiriam acessar produtos melhores e a um preço menor. Deste ponto de vista, a maximização do bem-estar dos agentes seria atingida por meio da alocação mais eficiente dos recursos, promovida de acordo com as dotações de fatores e vantagens comparativas de cada país (Bhagwati, 2007).

Pela ótica do sistema financeiro, supõe-se que, abolidas as restrições às movimentações financeiras internacionais, os fluxos de capital (de curto e longo prazos, incluindo investimentos diretos, IED) direcionar-se-iam, automaticamente, às melhores oportunidades de rendimento, promovendo geração de emprego e renda com significativas melhorias nas condições de vida e nível de renda. Além disso, isso resultaria em acesso a novos mercados, ganhos de produtividade, aumento de fluxos de IED, transbordamentos tecnológicos e aumento da competição. Em suma, a globalização, entendida como a liberalização dos mercados, evitaria distorções e resultaria na maximização do bem-estar dos agentes econômicos consequentemente atribuindo maiores retornos aos agentes mais produtivos.

As obras de Sala-i-Martin (2006, 2007) trazem análises empíricas que são referência desta abordagem. O autor analisa a distribuição mundial de renda integrando as distribuições individuais de mais de 138 países entre 1970 e 2000. Em mais de oito índices de desigualdade de renda estimados, todos apontam reduções na desigualdade global nas décadas de 1980 e 1990, notadamente aquelas relacionadas à intensificação da globalização para os países em desenvolvimento.

Entretanto, mesmo fazendo sentido do ponto de vista teórico e com importantes resultados empíricos, cresce o número de importantes publicações que sugerem o aumento, e não a redução, da desigualdade de renda entre os países e dentro dos mesmos. Nas publicações anuais do Human Development Report (UNDP, 2014, p. 38) mostra-se que em 50% dos países a desigualdade de renda aumentou no período de 1990 a 2012, representando 70% da população mundial. Dentre outros motivos para explicar essas tendências, autores globalistas justificam que isso não seria resultado do processo da globalização, mas fruto de fenômenos estruturais e conjunturais subjacentes ao desenvolvimento dos países.

Neste sentido, Almeida (2009) argumenta que o papel das políticas nacionais sobre tal processo é mais forte do que a internacionalização comercial ou financeira. Logo, como se trata de um fenômeno cumulativo, a escalada no processo de agregação de valor tende a se replicar em um contexto de alta concentração de capital humano, aumentando a distância entre esse tipo de sociedade e outras caracterizadas por baixos padrões educacionais e reduzida capacitação técnica (Almeida, 2009, p. 94). Sala-i-Martin (2006) argumenta, ainda, que é necessário padronizar os dados, antes de compará-los, criticando a metodologia de análise aplicada pela UNDP.

Por outro lado, com os desenvolvimentos das teorias clássicas do comércio, este mesmo grupo de autores passou a reconhecer que, no âmbito doméstico, seria possível a acentuação da desigualdade pela globalização, já que, quando não competitivos, determinados setores perderiam para concorrentes externos. Portanto, mesmo diminuindo a desigualdade entre países, a globalização poderia aumentar a desigualdade entre fronteiras (Moravcsik, 1997).

Entretanto, ao considerar a globalização como um processo de longa duração, pela ótica de Hirst e Thompson (1998), os argumentos de um grupo de autores ‘céticos’ parece apontar para uma relação causal distinta. Abordando não apenas pela ótica da renda (fluxo), mas pelo estoque (riqueza), publicações recentes sugerem que a distância entre países pobres e ricos, bem como a desigualdade de dentro dos países desenvolvidos, tem se ampliado, desde a Segunda Revolução Industrial (eletricidade e automobilística), impulsionada com a Terceira Revolução (informática e biotecnológica), a partir de quando a taxa de retorno sobre o capital passou a, sistematicamente, exceder a taxa de crescimento do rendimento.

A importante obra de Pikkety & Goldhammer (2014) é revolucionária neste tema, pois consegue compilar microdados em longas séries históricas sugerindo o aumento significativo da concentração de riqueza nas camadas mais ricas das populações dos países. Para esses autores, uma das alternativas mais viáveis de contornar esse processo seria através da atuação de políticas de redistribuição.

Neste sentido, a maioria dos autores céticos atribui ao Estado um papel fundamental no sentido de minimizar os efeitos negativos da globalização. Para esses autores, indo na contramão das medidas de Estado-mínimo, Estados podem intervir para reduzir a desigualdade através de um mix de intervenções políticas. Ações diretas têm impacto de minimizar efeitos de curto prazo, com implicações ambíguas no longo prazo, já que dificilmente corrige as causas estruturais e os motores que fazem a desigualdade persistente. Logo, seria importante a promoção de instrumentos de acesso a serviços sociais, emprego e educação que podem incluir incentivos formais e informais.

A grande questão que se discute no contexto atual é de onde viriam os recursos? E, afinal, seriam as políticas redistributivas eficazes no combate à desigualdade? Em um cenário de crise, países europeus com um denso sistema de bem-estar enfrentam crises fiscais profundas as quais sugerem que os impasses da redistribuição e do contrato fiscal estão cada vez mais complexos. Os trabalhos de Nora Lustig são referência quando se busca entender as idiossincrasias da temática fiscal. Lustig et al. (2013) apresentam, em detalhe, uma metodologia refinada e robusta a fim de verificar o impacto dos gastos sociais e da arrecadação sobre a redução da desigualdade e da pobreza.

Neste caso, os autores, focando em seis países da América Latina, verificam que, de uma maneira geral, os impostos diretos e as transferências de renda reduzem a desigualdade e a pobreza consideravelmente na Argentina, Brasil e Uruguai, um pouco menos no México e menos ainda Bolívia e no Peru. Outro achado significativo, sugere que tanto na Bolívia, quanto no Brasil, os impostos indiretos compensam quase completamente o impacto das transferências de renda no que tange à redução da pobreza. Por fim, verificam também que os gastos em educação e saúde reduzem a desigualdade em todos os países mais do que as transferências de renda, corroborando com uma densa literatura que discute esse tema.

O que nota-se, portanto, são fortes elementos de heterogeneidade na distribuição de renda entre os países. Sem discutir o papel das Organizações Internacionais sobre esse processo, já nota-se que a globalização impacta consideravelmente a política redistributiva nos países. Entretanto, o efeito líquido do processo é complexo e dificilmente pode-se controlar fenômenos que se desenrolam concomitantemente. Neste sentido, haveriam inúmeros ganhos analíticos com o desenvolvimento da pesquisa sobre distribuição sob uma ótica global, investigando as relações e os mecanismos de pressão subjacentes ao processo de um ponto de vista mais abrangente. A geração de maior conhecimento sobre o tema pode contribuir para melhores resultados políticos e identificação dos efeitos locais de fenômenos globais.

Bibliografia:

  • Almeida, P. R. d., 2009. Globalizando. Ensaios sobre a globalização e a antiglobalização. Brasília: Edição do autor.
  • Bhagwati, J., 2007. In defense of globalization: With a new afterword. s.l.:Oxford University Press.
  • Held, D. & McGrew, A., 2001. Prós e contras da globalização. s.l.:Zahar.
  • Hirst, P. & Thompson, G., 1998. A Globalização em questão a economia internacional e as possibilidades de governabilidade. s.l.:Vozes.
  • Lustig, N., F. Amábile, M. Bucheli, G. Gray Molina, S. Higgins, M. Jaramillo, W. Jiménez Pozo, V. Paz Arauco, C. Pereira, M. Rossi, J. Scott, and E. Yáñez Aguilar, 2013. The Impact of Taxes and Social Spending on Inequality and Poverty in Argentina, Bolivia, Brazil, Mexico, Peru and Uruguay: an Overview, Working Paper No. 13, Commitment to Equity (CEQ), New Orleans.
  • Moravcsik, A., 1997. Taking preferences seriously: A liberal theory of international politics. International Organization, pp. 513-553.
  • Pikkety, T. & Goldhammer, A., 2014. Capital in the twenty-first century. s.l.:Belknap Press.
  • Sala-i-Martin, X., 2006. The world distribution of income: falling poverty and… convergence, period. The Quarterly Journal of Economics, pp. 351-397.
  • Sala-i-Martin, X., 2007. Global inequality fades as the global economy grows. In: Index of Economic Freedom. s.l.:s.n.
  • Stiglitz, J. E., 2002. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura.
  • UNDP. United Nations Development Programme, 2014. Malik, Khalid, et al. “Human Development Report 2014: Sustaining Progress: Reducing Vulnerabilities and Building Resilience, New York, NY: United Nations Development Programme.

Elia Elisa Cia Alves, articulista do Boletim Mundorama, é Doutoranda
em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (eliacia@gmail.com).

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