36 anos de estigmatização: o Irã que poucos veem, por Carla Ricci & Renatho Costa

Ao completar 36 anos, a Revolução Islâmica Iraniana ainda continua sendo objeto de críticas e assumindo culpas que necessariamente não coadunam com a transformação que o Irã vivenciou a partir de 1979. Num período em que os debates acerca da promoção dos direitos humanos e da liberdade individual ganhavam amplitude e espaço na arena da política internacional, o estabelecimento de um Estado teocrático, regido pela sharia, seria o grande vilão das questões concernentes à igualdade de gênero.

A Revolução Iraniana de 1979 estabeleceu um marco divisório entre dois períodos extremamente opostos na história política do Irã. A queda da Dinastia Pahlavi e a instituição da República Islâmica do Irã, além de quebrar com a estrutura secular implementada pelo projeto modernizador dos Xás Pahlavi e promover a islamização do sistema político iraniano, rompeu com a tradição monárquica milenar do país. A desestruturação do grande parceiro estratégico dos Estados Unidos no Oriente Médio gerou graves preocupações para o Ocidente, sobretudo no tocante aos interesses econômicos nas reservas de petróleo iranianas, uma vez que o Ocidente estava se recuperando de uma profunda crise energética que marcou os anos 70 e as promessas de desenvolvimento feitas por Khomeini prometiam conduzir o Irã a um destino muito distante dos interesses ocidentais.

As preocupações ocidentais logo se converteram em pressões internacionais, e o sistema político teocrático do Irã tornou-se alvo constante de constrangimentos no sistema internacional. A ascensão do discurso da democracia e da liberdade individual proferido pelo Ocidente deu um impulso a esses constrangimentos. Embora o discurso ocidental tenha colaborado em grande medida para os avanços no status social e político das mulheres a nível mundial, pois inseriram as questões de gênero nos debates da política internacional, ele intensificou as pressões recaídas sobre os países islâmicos. A concepção orientalista de que as relações de gênero deveriam seguir o modelo ocidental, e que as dinâmicas das relações sociais no Islamismo são consideradas uma transgressão na esfera dos direitos humanos, fez com que países como o Irã ocupassem a posição central nas críticas ao modelo político, econômico e social desenvolvido fora da órbita ocidental. Os temas de gênero, nesse sentido, serviram em certa medida à legitimação da ingerência dos países centrais nos assuntos internos de países periféricos que não condizem com seus padrões de conduta. As perspectivas feministas enraizadas na experiência da mulher ocidental têm sido, dessa maneira, instrumento de reificação da estrutura colonial vigente, haja vista buscarem implementar um modelo de reprodução das relações de gênero alheio às realidades particulares de cada Estado.

Ao contrário do que se argumenta, no entanto, a instauração de um modelo de governo teocrático no Irã não impediu a atuação da mulher na esfera pública, mas fomentou sua inserção em diversas áreas ainda pouco exploradas pelas mulheres. Embora tenha, a partir de uma perspectiva macro, evoluído exponencialmente, o tratamento dado pelo governo iraniano às políticas de promoção da participação pública feminina não tem seguido uma linha contínua. Desde a ascensão de Khomeini ao poder, a relevância das questões relacionadas às mulheres tem sofrido fortes oscilações, que estão mais relacionadas às convicções dos homens que estão no poder do que ao próprio Islamismo, assim como aconteceu no período da Dinastia Pahlavi. De modo geral, o status político e social das mulheres obteve avanços nas últimas décadas, mais ainda permanece interligado às concepções do grupo governante.

A primeira década da República Islâmica, quando o Irã estava sob a liderança de Khomeini, esteve longe de progredir nos assuntos concernentes às mulheres, período em que promoveu políticas colidentes ao modelo de vida das iranianas. Uma das impactantes reformas do Aiatolá, que gerou inúmeras controvérsias dentro da sociedade iraniana, foi a instituição da obrigatoriedade do uso do véu pelas mulheres. O uso compulsório do véu fora anunciado por Khomeini em um paradoxal 8 de março. No entanto, ao contrário do que se esperava, a passividade das mulheres deu lugar a manifestações revoltosas com tal determinação (HOODFAR; SADR, 2009). Diante do cenário de frustração que se formou, a decisão de Khomeini foi temporariamente retraída, mas no decorrer do seu governo o uso do véu se tornou gradualmente compulsório (HOODFAR; SADR, 2009). Em seu governo, Khomeini ainda revogou a Lei de Proteção à Família, que havia sido instituída pelo governo de Mohammad Reza e era considerada um dos maiores avanços para a inserção pública das mulheres pelas organizações feministas. Como consequência, as possibilidades de exercício profissional foram bastante reduzidas para as mulheres e a dependência feminina dos homens foi acentuada (PAIDAR, 2011).

Sob a presidência de Akbar Hashemi Rafsanjani (1989-1997) e Mohammad Khatami (1997-2005) ocorreram significativas reformas no âmbito das políticas públicas para as mulheres, sejam nas áreas da educação e saúde e nos campos político e social. Um primeiro avanço no campo social pôde ser observado em 1989, com a restauração do planejamento familiar, que havia sido parte das políticas sociais implementadas durante o governo do Xá Mohammad Reza, mas fora desmantelada após a Revolução Islâmica. (ROUDI-FAHIMI, 2002).

Frente à prerrogativa de possuir uma grande população durante os anos de conflito com o Iraque (1980-1988), as políticas de incentivo ao aumento da população iraniana puseram a economia do país em um contexto de vulnerabilidade. Isso fez com que o governo do Irã retomasse o programa de planejamento familiar, que tinha três objetivos principais: “[…] incentivar as famílias a adiar a primeira gravidez e a distanciar nascimentos subsequentes; desencorajar a gravidez para mulheres menores de 18 anos e maiores de 35; e limitar o tamanho da família para três filhos” (ROUDI-FAHIMI, 2002, p. 3, tradução nossa). Assim, modernos métodos anticonceptivos tornaram-se disponíveis aos casais e inclusive a esterilização, até então considerada contra as leis islâmicas, passou a ser aceita como um método de planificação, a fim de assegurar a consolidação de famílias pequenas (ROUDI-FAHIMI, 2002). O programa de planejamento familiar contribuiu, dessa forma, para o desenvolvimento de novas ideias acerca do papel das mulheres na sociedade iraniana. Juntamente com a ampliação do acesso feminino à educação, o plano familiar engrandeceu a conscientização política e social feminina, até então centrada na elite, e permitiu dar nova margem de interpretação ao Alcorão, a partir de um viés mais igualitário em termos de gênero (KEDDIE, 2009).

O governo de Khatami deu continuidade aos progressos no tocante à inserção pública feminina, para tanto, desenvolveu projetos que fomentaram a maior liberdade das mulheres na esfera pública iraniana, destacando a importância do Center for the Participation of Women, ligado à Presidência. A organização tinha suas atividades voltadas à educação, às questões culturais e de esportes, à expansão da participação econômica feminina e à expansão das organizações de mulheres (POURNIK, 2013).

 Embora os projetos ligados ao governo não promovessem a politização feminina, os níveis de participação política das mulheres no Irã tiveram um aumento considerável desde a instauração da República Islâmica, notoriamente no governo de Khatami. No Parlamento, por exemplo, houve um aumento, ainda que tímido, da participação feminina.

Período Ano Total Mulheres Homens
% %
Primeiro 1980 270 4 1,4 266 98,6
Segundo 1984 270 4 1,4 266 98,6
Terceiro 1988 270 4 1,4 266 98,6
Quarto 1992 270 9 3,3 261 96,7
Quinto 1996 270 14 5,2 256 94,8
Sexto 2000 270 12 4,4 248 95,6
Sétimo 2004 290 14 4,8 256 95,2
Oitavo 2008 290 8 2,7 292 97,3
Nono 2012 290 9 3,1 291 96,9

Fonte: Dados extraídos de Statistics Center of Iran, 2009 (apud SHOJAEI; SAMSU; ASAYESEH, 2010, p. 268) e Inter-Paliament Union, 2014, s/p.

Durante o governo Khatami, pôde-se notar um significativo aumento da participação política moderna das mulheres na sociedade iraniana, isso porque o presidente destinou cargos administrativos e de alto poder decisório a mulheres (SHOJAEI; SAMSU; ASAYESEH, 2010, p. 262). A queda da presença feminina no parlamento de 14, em 2004, para 8, em 2008, representa o governo de Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013), um período considerado conservador e de poucos progressos no que tange às questões de gênero. Ao observar os dados de 2012, no entanto, essa queda parece estar sendo superada, e com possibilidades de melhora, tendo em vista os pronunciamentos públicos do atual presente, Hassan Rohani, sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

A articulação e movimentação das mulheres em organizações femininas e o fomento à ascensão feminina a importantes cargos políticos e administrativos estavam diretamente conectadas à ampliação do acesso à educação. Ao contrário do que se imaginava, a República Islâmica do Irã abriu um grande espaço no ensino público para a inserção feminina. E, a islamização da educação e seu uso para disseminar a ideologia do Estado propiciaram um salto quantitativo nos índices de alfabetização de homens e mulheres. Em 1976, apenas 35,5% das mulheres acima de seis anos havia sido alfabetizada. Em 2006, esse número havia saltado para 80,34% (OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS, [s.d.], p. 6). Do mesmo modo, os índices de presença de mulheres cursando algum nível de estudo nas universidades (Graduação, Mestrado ou Doutorado) cresceu exponencialmente. De acordo com dados extraídos de The Office of Women and Family (2006 apud HOODFAR; SADR, 2009, p. 11), em 1978, as mulheres representavam 31,77% dos estudantes de ensino superior, sendo que em 2006, elas aparecem como a maioria no número de ingressantes das instituições de educação superior, representando 63,7% dos estudantes.

Os impactos das políticas de fomento à participação pública das mulheres na sociedade iraniana, seja por meio da inserção política, seja por meio da expansão da educação, repercutiram diretamente no status social das iranianas.     A conscientização da sua posição na sociedade iraniana, somada aos programas de incentivo à educação desenvolvidos pelo governo islâmico e ao consequente aumento da sua participação como agente econômico, conduziram as mulheres a uma experiência distinta do que se desenvolvia no Irã até então. Com um maior nível de instrução, as mulheres passaram a casar mais tarde e a questionar, independentemente da falta de insumos legais, as normas sob as quais o matrimônio era regido. (KEDDIE, 2006). Do mesmo modo, a poligamia passou a ser menos aceitável pelas mulheres e mais rara de ser encontrada nas relações conjugais. Ainda, o programa de planejamento familiar promovido pela República Islâmica e da escolarização e politização das mulheres fizeram a média de filhos diminuir de 6, em 1979, para menos de 2, nos dias atuais, o que elucida a evolução da posição da mulher no Irã (ROUDI-FAHIMI, 2002).

É inegável que ao analisar o cenário atual da participação pública feminina no Irã, a desigualdade nas relações de gênero ainda apresente-se como um fenômeno que está longe de ser eliminado. Ao mesmo tempo, é inegável a percepção de alguns avanços fundamentais foram obtidos durante a República Islâmica. Ao contrário do que muito se disserta, o Islamismo não tem sido, por si só, a barreira que desacelera a construção de um cenário de maior liberdade política, social e econômica para as mulheres. Tanto no governo de orientação secular como no governo de orientação islâmica os impeditivos encontrados para a ampliação da ocupação feminina dos espaços públicos são da mesma natureza, correspondendo a um grupo de lideranças dotado de convicções conservadoras e patriarcais.

Referências

  • HOODFAR, Homa; SADR, Shadi. Can women act as agents of a democratization theocracy in Iran? United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD) e Heinrich Böll Foundation, 2009. Disponível em: <http://www.unrisd.org/80256B3C005BCCF9/(httpAuxPages)/2E975ACA2A81AA54C12576580028735C/$file/WebIran.pdf>. Acesso em: 25 maio 2014.
  • KEDDIE, Nikki R. Las Raíces del Irán Moderno. Traduzido por Joan Trejo. Barcelona: Belacqva, 2006.
  • KEDDIE, Nikki R. Women and 30 Years of the Islamic Republic. In: Middle East Institute. The Iranian Revolution at 30. Washington D.C.: The Middle East Institute, 2009, p. 46-48.
  •  OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS. Women’s Statistical Status in the Islamic Republic of Iran, s/d. Disponível em: <http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/Session7/IR/A_HRC_WG6_7_IRN_1_ANNEXV_E.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2014.
  •  PAIDAR, Parvin. Gender of Democracy: The Encounter between Feminism and Reformism in Contemporary Iran. United Nations Research Institute for Social Development. Democracy, Governance and Human Rights, Programme Paper n. 6, out. 2011. Disponível em: <http://www.unrisd.org/80256B3C005BCCF9/httpNetITFramePDF?ReadForm&parentunid=A9172CAAB13EA61480256B5E00395FFD&parentdoctype=paper&netitpath=80256B3C005BCCF9/(httpAuxPages)/A9172CAAB13EA61480256B5E00395FFD/$file/paidar.pdf>.Acessoem: 04 jul. 2014.
  •  POURNIK, Milad. Civil Society Organizations and Empowerment of Women and Girls in Iran. Institute for Global and International Studies. The George Washington University, 2013. Disponível em: <http://www.gwu.edu/~ggi/assets/docs/igis_ggp_igis06_ggp04.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2014.
  •  ROUDI-FAHIMI, Farzaneh. Iran’s Family Planning Program: Responding to a Nation’s Needs. Population Reference Bureau, 2002. Disponível em: <http://www.prb.org/pdf/iransfamplanprog_eng.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2014.
  •  SHOJAEI, Seyedeh Nosrat; SAMSU, Ku Hasnita Ku; ASAYESEH, Hossien. “Women in politics:a case study of Iran”. Canadian Center of Science and Education: Journal of Politics and Law, vol. 3, n. 2, set. 2010, p. 257-268. Disponível em: <http://www.ccsenet.org/journal/index.php/jpl/article/view/7209/0>. Acesso em: 10 abr. 2014.

Carla Ricci é pesquisadora do Grupo de Análise Estratégica – Oriente Médio e África Muçulmana – GAE-OMAM da Universidade Federal do Pampa – Unipampa (carlaaricci@hotmail.com);

Renatho Costa, professor da Universidade Federal do Pampa – Unipampa, é coordenador do Grupo de Análise Estratégica – Oriente Médio e África Muçulmana – GAE-OMAM da mesma universidade (renathocosta@unipampa.edu.br).

1 Comentário em 36 anos de estigmatização: o Irã que poucos veem, por Carla Ricci & Renatho Costa

  1. Meu nome e Evandro, fui aluno de R.I na Faculdade Santa marcelina e sempre fui facinado sobre assuntos de politicas internacionais O Ira um pais antigo com sua revolucao islamica em 1979 ainda sua politica e um desafio as potencias mundiais….