Desafios Estruturais para o Estado Islâmico, por Pedro Txai Leal Brancher

Em entrevista para a CNN, o presidente estadunidense Barack Obama colocou em dúvida as reais capacidades do grupo Estado Islâmico (ISIS) se constituir como um Estado territorial viável no Oriente Médio. De acordo com Obama: “eles podem falar sobre o estabelecimento de um novo califado, mas ninguém está sob a ilusão de que eles podem realmente alimentar e educar as pessoas, assim como organizar uma sociedade que funcione de maneira sustentável” (FOREING POLICY, 2015). Nesse sentido, esse artigo analisa os desafios estruturais para o projeto de formação de um califado pelo grupo Estado Islâmico, o qual representa nada mais do que uma tentativa contemporânea de construção de uma unidade política no sistema internacional. Em outras palavras, apesar dos recentes sucessos militares, questionamos se o grupo teria a capacidade de governar e se estabelecer como uma unidade constituinte no sistema internacional atual?

Charles Tilly (1985), ao analisar o processo de formação dos estados europeus, argumentou que os “construtores de estados” possuiriam dois grandes desafios complementares em suas empreitadas. Em primeiro lugar, precisariam consolidar sua autoridade internamente, superando os rivais que também reivindicariam o direito de governar o território em questão. Em segundo, devem ser capazes de mobilizar e aplicar os recursos necessários para se defenderem, atacarem ou dissuadirem organizações políticas externas. Portanto, devem ser capaz de extrair recursos (capital e pessoas) dos demais setores da sociedade que governam, o que, para isso, devem consolidar e legitimar sua autoridade internamente. Nessa perspectiva, percebe-se que a dinâmica das relações internacionais os imperativos da política interna se reforçam e se complementam, sendo duas faces da mesma moeda no processo de formação e consolidação de uma organização política.

Conforme Max Weber (1996) argumentou, as origens da legitimidade das relações de autoridade assumem diferentes formas ao longo do tempo: religião, tradição, costumes, constituições, ideologias e etc. Apesar disso, historicamente, o processo de consolidação de qualquer autoridade política envolveu essencialmente a busca pelo controle dos meios coercitivos em larga escala. Desse modo, a violência representou um papel determinante para o sucesso ou insucesso da formação das organizações políticas que objetivaram exercer sua autoridade sobre um determinado território. Em outras palavras, é extremamente improvável a sustentação de um governo sem que ele detenha a capacidade de imposição da força física em última instância. De mesmo modo, é improvável que um governo seja capaz de se sustentar por longos períodos sem a criação de um consenso social que legitime sua dominação.

A viabilidade do objetivo de formação de um califado no Oriente Médio perseguido pelo grupo Estado Islâmico pode ser analisado a partir dessa mesma perspectiva teórica. Aproveitando-se do vácuo de poder deixado pela Guerra do Iraque, a fraqueza das capacidades do estado iraquiano, assim como da fragilidade em que se encontra o governo de Bashar al-Assad após quase quatro anos de conflitos na Síria, a organização liderada por Abu Bakr al-Baghdadia, antigo combatente da Al-Qaeda, se expandiu por meio de uma série de vitórias militares nos últimos anos. Em junho de 2013 o grupo assumiu o controle da cidade de Raqqa, na Síria e em junho de 2014 tomou Mosul, a segunda maior cidade do Iraque (THE ECONOMIST, 2015). Atualmente se estima que o grupo possua cerca de 31.000 combatentes e controle uma área de 40.000 km² na qual residem oito milhões de pessoas (BBC, 2014).

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Fonte: ISW, 2015

As conquistas territoriais permitiram que a organização adquirisse uma grande quantidade de material bélico. A tomada da cidade de Mosul no Iraque forneceu ao grupo tanques fabricados nos Estados Unidos, peças de artilharia, MANPADS e outros equipamentos do exército iraquiano (PIERINI, 2014). A expansão territorial também lhes garantiu ativos econômicos que permitiram a sustentação de suas campanhas. Além das contribuições de milionários ao longo do Golfo Pérsico, o grupo se auto financia por meio da exportação de petróleo e gás dos campos que agora controla e da taxação sobre a população local. Estima-se que o grupo seja capaz de produzir de 30.000 a 40.000 mil barris de petróleo por dia, o que lhe garante uma receita de mais de 30 milhões de dólares por mês (ASIA TIMES, 2015).

No entanto, apesar dessas consideráveis capacidades, argumentamos que, caso o grupo não restrinja seus objetivos e estabeleça bases de coexistência com as demais unidades do sistema internacional, principalmente com grandes potências mundiais e as potências regionais do Oriente Médio, é improvável sua sustentação organizacional no longo prazo. Os Estados Unidos, ainda que não tenham enviado forças terrestres, se comprometeram em liderar o enfrentamento ao Estado Islâmico. Nesse contexto, a administração Obama sinalizou ainda a possibilidade de certa cooperação logística com o Irã e até mesmo negociações com o regime de Bashar al-Assad (NEW YORK TIMES, 2015).

A Rússia se comprometeu a cooperar com a Turquia para combater o ISIS e nas palavras do presidente russo Vladmir Putin ambos os países “compartilham da opinião da importância de se prevenir o caos na região. Nós não queremos que organizações terroristas adquiram mais força como está acontecendo no Iraque, onde cerca de 40% do território foi tomado por uma organização terrorista” (NEWSWEEK, 2015). A China, por sua vez, ainda que não tenha se comprometido diretamente com o combate (THE DIPLOMAT, 2014), demonstra preocupação com as relações do ISIS com grupos separatistas Uigures na província do Xingjian (ASIA TIMES, 2014).

Portanto, ainda que seja forçoso esperar pela formação de uma coalizão formal que reúna todos esses atores, o ambiente internacional tende a permanecer extremamente hostil em relação ao ISIS. Desse modo, apesar do Estado Islâmico ter acesso a fontes relativamente rápidas de capital, ele não teria a capacidade de extrair e converter em poder militar os recursos necessários para superar as pressões externas, assim como de sustentar uma estrutura administrativa eficiente para governar seu próprio território. Desse modo, a capacidade de defender suas fronteiras, a construção de instituições estatais de governança e até mesmo a consolidação de sua autoridade interna estariam ameaçadas.

Tais limites começam a se tornarem visíveis com a incapacidade do grupo de manter importantes territórios conquistados, mesmo sem a presença de soldados americanos em solo. A cidade síria de Kobani foi conquistada por tropas curdas com o apoio aéreo estadunidense no final de janeiro (THE GUARDIAN, 2015), assim como a província de Diyala foi recentemente reconquistada pelo exército do iraquiano com o apoio de milícias xiitas (ALJAZEERA, 2015).  Além disso, o ISIS não foi capaz de estabelecer uma coalizão unificada, possuindo inúmeras fricções internas e com outros grupos islâmicos em seu próprio território. Conforme salienta o relatório produzido pela RAND Corporation sobre a guerra civil síria:

O ISIS está engajado em conflitos com todas as demais facções rebeldes, incluindo a pró-ocidente Exército Sírio Livre, a Irmandade Muçulmana, o Exército Muçulmano Mujahidin e até mesmo a Frente Al-Nusrah, aliado da Al Qaeda.  Em janeiro de 2014, as demais organizações rebeldes se uniram em uma ofensiva contra o ISIS no noroeste da Síria. Essa operação conjunta falhou em atingir ganhos territoriais, mas expos a linhas de fricção entre a agenda do Estado Islâmicos e dos demais grupos rebeldes (RAND, 2014, p.10).

Portanto, ainda parece distante do ISIS a monopolização dos meios coercitivos internos, assim como a capacidade militar de defesa contra agressões externas, elementos essenciais no processo de construção de um Estado Moderno. Em suma, tendo em vista a hostilidade que o projeto político de formação de um califado perseguido pelo Estado Islâmico é encarado pelos demais constituintes do sistema internacional, é improvável que ele se sustente como um Estado soberano. Caso essa perspectiva se confirme, a questão que emerge a partir desse cenário é, quem suprirá o vazio político que será deixado pelo desmantelamento do Estado Islâmico?

Após o fracasso da tentativa de estabilização do Iraque pós Saddam Hussein, é difícil esperar um alto grau de comprometimento de uma potência externa na região. Em um cenário otimista, os Estados Unidos trabalhariam em conjunto com o Irã como provedores de segurança no processo de reconstrução das capacidades do Estado Iraquiano. Todavia, a rivalidade entre Arábia Saudita e Israel, aliados estratégicos dos EUA, com o Irã, e a instabilidade do regime de Assad na Síria tendem a ser elementos desestabilizadores nesse processo. De qualquer forma, conforme salientou Shadi Hamid: “se o ISIS e seu crescente número de imitadores deverão ser derrotados, então capacidades estatais e – a formação de Estados inclusivos e responsivos à sua própria população – são essenciais” (BROOKINGS, 2014).  Ou seja, a superação da instabilidade regional depende do estabelecimento de unidades políticas legitimas internamente e capazes de coexistir com as demais unidades do sistema internacional atual.

Bibliografia

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  • WEBER, Max. A Política como Vocação. In: WEBER, Max. Ciência e Política, Duas Vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 1996. p. 53-124.

Pedro Txai Leal Brancher é mestrando no Programa de Pós Graduação em Estudos Estratégicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.  Membro do Grupo de Trabalho sobre Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV (pedro.txai@gmail.com)

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