A ALBA sob o patrocínio da China, por Diogo Ives

Pequim sediou, em 8 e 9 de janeiro de 2015, o primeiro fórum entre a China e a CELAC, organização criada na esteira da crise financeira mundial que reúne todos os países americanos, exceto Estados Unidos e Canadá. O Fórum China-CELAC (FCC) foi uma proposta de Pequim aceita na segunda cúpula do bloco, realizada em janeiro de 2014 em Cuba. Durante o I FCC, foi lançado um plano de cooperação entre as partes para o período de 2015-2019.

No discurso de abertura, o presidente chinês Xi Jinping anunciou diversos compromissos que integram o plano: dobrar o comércio atual da China com a América Latina para US$ 500 bilhões e o envio de investimentos diretos para US$ 250 bilhões até 2025; emprestar à região US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura, US$ 10 bilhões para financiamentos concessionais e US$ 50 milhões para projetos agrícolas; criar um fundo China-CELAC no valor de US$ 5 bilhões; e promover o uso de moedas locais. Todos os países, inclusive aqueles que têm relações com Taiwan, poderão usar o crédito.

O discurso do presidente chinês foi permeado por expressões como cooperação Sul-Sul, ganhos mútuos, lucros compartidos, desenvolvimento pacífico e parceria entre iguais. Outro ponto importante foi a sinalização de que os países latino-americanos receberão tratamentos diferenciados: “Nós poderemos, dentro do Fórum China-CELAC e de fóruns relevantes em assuntos específicos, identificar áreas e projetos prioritários, conduzindo-os tanto bilateral quando multilateralmente de modo diverso conforme as forças de cada [país].” (CHINA, 2015)

Uma demonstração dessa política de prioridades foi feita já durante o I FCC, quando Venezuela e Equador receberam promessas de empréstimos chineses de US$ 20 bilhões e US$ 7,5 bilhões respectivamente. Nicolás Maduro e Rafael Correa foram pessoalmente ao fórum, apesar de este ter caráter ministerial. Além deles, os únicos chefes de Estado que compareceram à ocasião foram Luis Guillermo Solís (Costa Rica) e Perry Christie (Bahamas). Enquanto a presença de Correa, Solis e Christie se explicava pelo fato de que os três compunham o Quarteto da CELAC (grupo rotativo que gerencia os trabalhos do bloco), a ida de Maduro não era inicialmente planejada.

O aparecimento do presidente da Venezuela foi motivado pela procura de ajuda chinesa para superar os problemas econômicos que o país enfrenta desde a sua posse em 2013. A inflação disparou naquele ano, chegando a 56%, mais que o dobro da taxa de cerca de 26% dos últimos cinco anos do governo de Hugo Chávez. (BCV, 2014) Em 2014, o Banco Central da Venezuela declarou que a inflação subiu para 63,6% e foi acompanhada de uma recessão. Não é objetivo desta análise discutir as razões econômicas e políticas para a subida de preços.

O governo venezuelano também enfrenta constrangimentos fiscais e cambiais graves após o preço do seu barril do petróleo cair de US$ 95 para US$ 54 ao longo de 2014 (MENPET, 2015), o que dificultou importações, provocou desabastecimentos e gerou grandes manifestações da oposição. Em novembro daquele ano, Maduro pediu à OPEP que diminuísse a produção de petróleo para elevar o preço internacional do barril, porém os países árabes não aceitaram a ideia. No mesmo mês, deu início a um programa de redução de gastos do funcionalismo público, o que pode custar apoios dentro do governo.

O empréstimo de US$ 20 bilhões que Xi Jinping prometeu a Maduro no I FCC é fruto de um aprofundamento da relação bilateral construído por Hu Jintao e Hugo Chávez. O interesse chinês por petróleo e a visão compartilhada de que os Estados Unidos são um rival em comum funcionaram como as alavancas da relação. Desde 1999, o comércio bilateral aumentou em mais de 5.000%, enquanto mais de 300 acordos foram assinados em diversos setores. (RADA, 2011) Através do Fundo Sino-Venezuelano, criado em 2007, e do Fundo de Grande Volume e Longo Prazo, acordado em 2010, a China já pôs ao menos US$ 33 bilhões à disposição da Venezuela, que paga o crédito com petróleo. (EL UNIVERSAL, 2014)

Durante uma visita de Xi a Caracas em 2014, China e Venezuela assinaram 38 acordos de cooperação e elevaram sua relação para o nível de parceria estratégica, o que tem a intenção de estreitar ainda mais os laços bilaterais. Durante o I FCC, o mesmo foi feito entre China e Equador. Os dois países também se aproximaram nos últimos anos. Entre 2009 e 2014, o crédito chinês disponibilizado ao governo de Rafael Correa teria somado cerca de US$ 17 bilhões, cujo pagamento também é feito por meio da venda de petróleo. (EL PAÍS, 2014)

Assim como ocorreu na Venezuela, a queda do preço do petróleo durante 2014 está comprometendo os gastos públicos no Equador. Em janeiro de 2015, o governo anunciou uma contenção de US$ 1,4 bilhão nas despesas que planejava fazer no ano. Correa sinalizou que o corte deverá atingir subsídios e investimentos. A medida pode acirrar o clima político no país, que passou por várias manifestações, tanto de apoio como de repúdio, em relação a novas leis trabalhistas propostas por Correa em 2014.

A decisão da China de aprofundar relações e conceder empréstimos a dois países que são membros da ALBA segue o momento em que um terceiro, Cuba, aproxima-se dos Estados Unidos. No I FCC, foi notável a ausência de Raúl Castro. Cuba é o quarto membro do atual Quarteto da CELAC, de modo que o presidente cubano tinha razões formais para estar no evento. Em seu lugar, enviou o ministro de Comércio Exterior. O gesto diplomático chama atenção porque a China é o segundo maior parceiro comercial de Cuba – atrás da Venezuela – e um de seus principais fornecedores de crédito e investimento. Além disso, Xi Jinping visitou Cuba em julho de 2014 e assinou 29 acordos de cooperação em diversas áreas.

Poucos dias antes do anúncio de que Cuba e Estados Unidos restabeleceriam contatos diplomáticos, feito em 17 de dezembro de 2014, ocorreu a XIII Cúpula ALBA-TCP, em Havana. No encontro, Granada e São Cristóvão e Neves foram admitidos como membros do bloco, dezenas de acordos de cooperação foram assinados, e Castro repudiou sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades da Venezuela.  Ainda não está claro como Cuba equilibrará a reaproximação com os Estados Unidos e o tradicional tom crítico ao vizinho, mas a ausência do presidente cubano no I FCC pode sinalizar uma posição de barganha em relação a Washington e Pequim para obter benefícios econômicos.

A China também vem estreitando laços com membros menores da ALBA. Com a Bolívia, ações nos últimos anos envolveram investimentos na extração de ferro e gás natural, construção de ferrovias, venda de seis aviões militares e o lançamento do satélite Tupac Katari para fins de comunicação e defesa. Na Nicarágua, parceira diplomática de Taiwan, uma empresa chinesa está construindo uma ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, o que servirá como uma rota comercial alternativa ao canal do Panamá, feito pelos Estados Unidos no século XX.

A iniciativa da China de se aproximar dos países da América Latina ocorre simultaneamente à política dos Estados Unidos de aumentar a sua presença na Ásia, em uma disputa mútua por aliados. A ALBA é um grupo estratégico para o objetivo chinês, dada a retórica antiestadunidense do grupo. Para os países bolivarianos, o capital bilionário disponibilizado pela China nos últimos anos tem se mostrado importante para o avanço de políticas sociais e securitárias. Com a grande queda do preço do petróleo em 2014 ameaçando o bolivarianismo, a relação ganha força.

A ação chinesa também ocorre em um momento no qual a Rússia, aliada tradicional dos governos bolivarianos, tem um futuro econômico incerto. Apenas em 2014, Moscou perdoou 90% da dívida cubana (cerca de US$ 32 bilhões), assinou acordos com a Venezuela para a compra de 14,2 milhões de toneladas de petróleo cru e derivados, anunciou que empresas russas participarão da construção do canal da Nicarágua e prometeu aumentar a cooperação com a Bolívia no setor energético (inclusive nuclear). No entanto, as sanções econômicas que Estados Unidos e União Europeia lhe impuseram em meio à crise na Ucrânia, somadas à queda no preço do petróleo que exporta, podem limitar a cooperação.

Ao comentar o I FCC, a TeleSur, empresa de comunicação que é financiada principalmente pelos governos bolivarianos, declarou que “os resultados da reunião podem significar o empurrão final para longe do velho vizinho imperialista e capitalista do norte em direção a uma potência investidora que não vincula condições a seus empréstimos, nem faz julgamentos sobre estruturas sociais e políticas diferentes”. (TELESUR, 2015) O desafio da ALBA será evitar uma dependência econômica estrutural em relação à China e impedir que os princípios da cooperação Sul-Sul sejam desrespeitados no futuro.

Referências

  • BVC (BANCO CENTRAL DE VENEZUELA). Índice nacional de precios al consumidor – Variaciones acumuladas (2008-2013). Disponível em http://www.bcv.org.ve/c2/indicadores.asp. Acesso em 19 de janeiro de 2015.
  • CHINA. Address by H.E. Xi Jinping,  President of the People’s Republic of China, at the Opening Ceremony of the First Ministerial Meeting of The China-CELAC Forum, January 8th 2015. Disponível em http://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/wjdt_665385/zyjh_665391/t1227730.shtml. Acesso em 14 de janeiro de 2014.
  • EL UNIVERSAL. El ABC del Fondo Chino Venezolano. Publicado em 23 de julho de 2014. Disponível em http://www.eluniversal.com/economia/140723/el-abc-del-fondo-chino-venezolano. Acesso em 19 de janeiro de 2015.
  • EL PAÍS. Ecuador sumará 7.000 millones de dólares a su deuda con China. Publicado em 11 de abril de 2014. Disponível em http://economia.elpais.com/economia/2014/04/11/actualidad/1397232571_064840.html. Acesso em 20 de janeiro de 2015.
  • MENPET (MINISTÉRIO DEL PODER POPULAR DE PETROLEO Y MINERÍA). Precios del petroleo. Disponível em http://www.menpet.gob.ve/secciones.php?option=view&idS=45. Acesso em 19 de janeiro de 2015.
  • RADA, Silvia Hernadez. Venezuela y China: relaciones económicas en el régimen de Hugo Chávez. Observatorio de la Economía y la Sociedad China, Número 15, Junio de 2011. Disponível em http://www.eumed.net/rev/china/15/shr.htm. Acesso em 19 de janeiro de 2015.
  • TELESUR. How China-Latin America Cooperation is Shifting the Old World Order. Publicado em 7 de janeiro de 2015. Disponível em http://www.telesurtv.net/english/telesuragenda/China-Latin-America-20150107-0040.html. Acesso em 14 de janeiro de 2015.

Diogo Ives é mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (diogoiq@hotmail.com)

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