Iraque em colapso e o ISIS, por Cláudio Júnior Damin

Síria e Iraque estão em colapso. Damasco e Bagdá são incapazes de controlar a totalidade de seus territórios, o que faz com que percam o elemento característico fundamental do Estado moderno, ou seja, a capacidade de governar um determinado território composto por uma determinada população. Em termos hobbesianos poderíamos afirmar que o regime sírio e a incipiente democracia iraquiana estão evacuados de sua soberania, estando esta distribuída em diferentes mãos.

No caso do Iraque, em particular, essa soberania está dividida em ao menos três atores, cada um controlando determinadas cidades e regiões (ADNAN & DICHARRY, 2015). Essa situação poder ser visualizado na Figura I com o mapa do território iraquiano atualizado em 13 de janeiro de 2015. Nele podemos perceber que o país está sendo controlado basicamente por três forças, a saber:

  • Forças de segurança iraquianas – É a força militar oficial do território que inclui o Exército Iraquiano e resta subordinada ao governo parlamentar sediado em Bagdá. Essas forças receberam treinamento de oficiais norte-americanos durante a permanência das tropas no país, havendo uma continuidade desse treinamento mesmo após a retirada no final de 2011. Além do controle da capital e de suas cidades aos arredores, as forças de segurança iraquianas mantém o controle da porção meridional do país;

  • Forças curdas – Algumas cidades do norte do país estão sendo controlados pelos curdos armados, os chamados pershmega. Os curdos têm sido particularmente prejudicados pelo avanço das forças do Estado Islâmico do Iraque e do al-Sham (ISIS, em inglês) porque esse avanço se dá mais fortemente a partir do norte do país, tendo como centro irradiador Mosul. A capital do território curdo, Arbil, dista apenas 88 km de Mosul. Saliente-se que os curdos são aliados das forças de segurança iraquianas, uma vez que a região do chamado curdistão possui uma autonomia em relação à Bagdá, mesmo que esteja formalmente ligada ao governo central. Há, na região curda, uma aliança entre os pershmega e as forças de segurança iraquianas, auxiliadas pelo poder aéreo norte-americano, para que seja mantido o controle das cidades da região nas mãos dos curdos. A autonomia do território está claramente ameaçada pelo avanço das posições do ISIS, produzindo também o enfraquecimento da capacidade de a minoria curda manter em segurança seu próprio território.

  • Estado Islâmico – O ISIS controla importantes cidades de regiões a Oeste e Norte do país. Seu maior feito foi o controle, em junho de 2014, da cidade de Mosul, a segunda mais importante do país. O grupo governa essas áreas a partir basicamente da aplicação da sharia, a lei islâmica. Desde a conquista de Mosul as forças iraquianas e curdas, com a ajuda do poder aéreo norte-americano, têm tentado retomar a área, porém sem sucesso até o momento. Os extremistas investiram também contra cidades próximas a Bagdá com o objetivo de chegar até à Capital. Isso apenas não ocorreu porque forças militares do Irã, militantes do Hezbollah, milícias e voluntários xiitas e o poder aéreo comandado pelos Estados Unidos se mobilizaram para afastar os extremistas do centro do país (KAGAN, KAGAN & LEWIS, 2014). Jalula, por exemplo, a 150 quilômetros de Bagdá e sob controle do ISIS em setembro de 2014, foi reconquistada pelas forças iraquianas. O ISIS, no entanto, domina uma importante cidade próxima (73 km) à Bagdá, Faluja.

Existe, pois, uma batalha pelo controle do Iraque, traduzida por um notável vácuo de um poder centralizador capaz de garantir a ordem. O Estado iraquiano perdeu sua capacidade de controlar o território, exercer o poder coercitivo e aplicar a lei. A soberania, dividida, já não resta apenas em um ator, mas sim em vários, cada qual caracterizado por sua incapacidade de controlar a totalidade do país. Há, pois, um notável colapso do Estado iraquiano que além de estar sendo ineficiente para manter grandes cidades sob o comando do governo em Bagdá, vê a região do “Curdistão” ser também ameaçada com o avanço do ISIS.

Essa desintegração das estruturas e capacidades estatais iraquianas tem sido dramática nos últimos anos – e a retirada dos contingentes militares norte-americanos no país certamente no final de 2011 ajuda a explicar esse fenômeno. A grande questão, no entanto, é que se os sucessivos governos eleitos e no Iraque forneceram ao país uma legitimidade internacional enquanto nação dotada de instituições representativas liberais (mesmo que limitadas em seu funcionamento por questões históricas, culturais e estruturais), faltou-lhes a necessária legitimidade interna. E eis aqui um ponto fundamental para encontrar uma “saída” para a crise Iraquiana.

Governo, segundo já expressara John Locke (2001), é basicamente um contrato de consentimento entre os membros da comunidade que renunciam à parte de seus direitos em favor de um soberano com poderes limitados. O ambiente político no Iraque, no entanto, parece estar evacuado desse princípio, faltando inclusividade da minorias na composição dos governos parlamentares e também nas ações estratégicas de governo. Trata-se de um problema político primário, porém ainda não resolvido naquela região, sofrendo a Síria (regime autoritário), com sua guerra civil, de mesmas consequências.

Figura 01 – Controle do território do Iraque em 13 de janeiro de 2015

damin1
Fonte: Adaptado de ADNAN & DICHARRY, 2015.

As consequências de governos incapazes de oferecer o motivo primário para a existência do Estado, ou seja, a garantia de segurança contra a morte violenta – a “guerra civil”, no linguagem de Hobbes (2002) – é a erosão de sua credibilidade. É uma antiga lição, provada de forma abundante pela História, porém não operada no Iraque. É precisamente a partir desse contexto que o ISIS conseguiu se fortalecer.

Nouri al-Maliki, Primeiro Ministro entre 2006 a 2014, em especial, sistematicamente afastou os árabes de origem sunita das decisões do governo. Esse seu comportamento culminou em 2011 com amplos protestos de sunitas de províncias das regiões Norte e Oeste. E em um conflito, em abril de 2013, na cidade de Hawijah, que opôs as forças de segurança iraquianas e protestantes.

Enquanto os sunitas eram excluídos do governo em Bagdá, a al-Qaeda no Iraque e o ISIS aumentavam seus ataques contra civis e forças do governo. Em abril de 2014 as forças iraquianas, como forma de responder ao avanço desses grupos extremistas, integraram em seu corpo de soldados as milícias xiitas, o que acabou afastando ainda mais a minoria sunita do governo de Maliki. Essa exclusão dos sunitas é importante particularmente porque o ISIS e, em geral, outros grupos terroristas da região florescem preferencialmente em áreas habitadas por sunitas e degradadas pela falta de atenção dos agentes públicos (ZIMMERMAN, 2013).

Resta, assim, uma ameaça real de ressentimento daqueles que não se sentem legitimados pelo governo de seu país. Afastar os sunitas do governo foi um erro tão grave quanto o equívoco do desmantelamento do Exército Iraquiano pela administração de George W. Bush em 2004. Adicionalmente, essa falta de legitimidade interna do governo de Maliki fez com que ocorresse a proliferação de novos grupos contrários à Bagdá que aceleraram a insurgência.

O não apoio de lideranças sunitas ao governo iraquiano interdita a possibilidade de que eles se aliem ao poder central contra o avanço do ISIS. Esse ponto é importante, pois analistas têm salientando que os sunitas árabes são uma das variáveis chave para destruir os grupos terroristas no Iraque. Seria preciso, dentro desse raciocínio, que eles se aproximassem do Estado iraquiano, que fossem contatados e se dispusessem a ajudar na manutenção da soberania do território do país.

A questão, apontada por Kagan, Kagan e Lewis (2014, p. 20), no entanto, é a de que “as populações sunitas não podem expelir os grupos ligados à al-Qaeda simplesmente porque rejeitam suas ideias”. Seria preciso, aqui, o apoio militar dos Estados Unidos – inclusive com o envio de tropas terrestres – para que fosse resguardada a segurança dessas populações que hoje têm medo de se impor ante o sectarismo do Estado Islâmico. A al-Qaeda no Iraque e o ISIS, aliás, assassinaram vários daqueles líderes locais e regionais que se aproximaram do governo iraquiano a partir de 2007, após a mudança de estratégia norte-americana que se caracterizou por uma aproximação com as lideranças político-religiosas dos centros urbanos devido ao fortalecimento da insurgência (KAGAN, 2007).

Esse problema estrutural de falta de um governo capaz de unir minimente o país chegou inclusive a ser assinalada pelo presidente Barack Obama (2014) em seu pronunciamento de 10 de setembro ao povo norte-americano. Naquela oportunidade em que anunciou o acréscimo de medidas militares contra o ISIS no Iraque, o democrata assinalava que o grupo apenas seria derrotado se o Iraque fosse capaz de agregar-se em torno de um governo nacional e inclusivo.

Um governo de unidade foi formado no Iraque em outubro de 2014, após semanas de indefinição sobre sua composição. Foi eleito Primeiro-Ministro o sunita Haidar al-Abadi, que desde então governa com um gabinete formado por dois vice-presidentes, sendo um sunita (Saleh al-Mutlak) e outro curdo (Hoshyar Zebari). Trata-se, aparentemente, de um governo inclusivo e que poderá indicar inflexões na política doméstica, particularmente no esforço de unir o país na batalha com contra o ISIS e na reafirmação da legitimidade do governo em Bagdá. Trata-se de um passo importante para que o Iraque, com a ajuda da coalizão liderada pelos Estados Unidos, consiga impedir os objetivos declarados pelo ISIS de erodir as atuais fronteiras do Oriente Médio – destruindo particularmente o Estado iraquiano e sírio – e estabelecer ali um califado islâmico.

Referências bibliográficas

Cláudio Júnior Damin é professor adjunto na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) (superdamin@terra.com.br).

Seja o primeiro a comentar