O rei está desnudo – uma análise política da Tailândia contemporânea, por Emiliano Unzer Macedo

A Tailândia, “terra da liberdade” em tailandês, encontra-se hoje perigosamente longe do que designa seu nome. Sua trajetória política ao longo do século 20 atesta isso. Permanece no poder uma elite conservadora e monarquista, desde militares de alta patente, membros do poder judiciário, empresariado, políticos e membros da família real. O alento democratizante advém de pressões sociais descontentes com o status quo político, que elegeram o primeiro-ministro oposicionista Thaksin Shinawatra em 2001 e, depois, sua irmã Yingluck em 2011.

Desde o início do século 20, a estrutura política da Tailândia – à época conhecida como Sião – vem tentando adequar o governo a moldes constitucionais conjugado com a permanência da família real da dinastia Chakri no poder. Foi proposta após a revolução de 1932 uma série de reformas políticas que buscavam limitar o poder monárquico autocrático anterior frente a uma série de eleições regulares ao parlamento. Intentou-se com isso apresentar o país ao mundo nos moldes constitucionais e democráticos.

No entanto, após as mudanças políticas feitas, setores conservadores da sociedade tailandesa, membros da família real junto com militares aliados, logo assumiram a condução política do novo Estado. Estabeleceram-se no poder respeitando eleições regulares ao parlamento, porém aninhando-se na cúpula em torno da família real, aliando-se com membros favorecidos no poder judiciário, militar, empresarial e da mídia. Concretizando tal aliança, o rei Prajadhipok, ou Rama VII, instituiu o Conselho Supremo do Estado, órgão político máximo, com membros aliados desses setores.

Alguns anos depois, em 1935, houve a premência de se definir a sucessão palaciana com o fim do reinado de Prajadhipok. Sucedeu-o seu sobrinho de nove anos de idade, tímido e de compleição frágil, Ananda Mahidol, coroado como Rama VIII, chamando-o de volta da Suíça onde ainda não havia concluído seus estudos (KING, 2011).

O reinado de Ananda não durou mais do que onze anos. Em 1946, em circunstâncias pouco esclarecidas, foi o rei encontrado morto em seus aposentos particulares por um disparo de arma de fogo, uma pistola Colt 45. Foi noticiado de que sua morte teria tido como causa o suicídio, mas há evidências de que seu irmão mais novo, Bhumibol, teria acidentalmente disparado a arma. Caso assim fosse divulgado como causa mortis, seu irmão seria julgado como regicida e impedido de sucedê-lo (MARSHALL, 2014, p. 77).

Mas assim não sendo como evento oficial, Bhumibol sucede-o em 1946 como Rama IX. Como o irmão mais velho, o rei também era introspectivo e avesso aos eventos políticos. Educado por muitos anos na Europa, não criou vínculos na sua infância com o país que iria governar por décadas. Sua personalidade condizia perfeitamente com a figura exigida pela elite conservadora militar a representar a tradição da realeza diante dos olhos do público tailandês (HANDLEY, 2006). Além do mais, a família real controla imensos recursos no Departamento de Propriedades da Coroa (สำนักงานทรัพย์สินส่วนพระมหากษัตริย์), uma agência semi-governamental que administra terras, propriedades, bancos, empresas financeiras e investimentos, controla por volta de 90 empresas e com ações investidas em mais de 300 companhias, cujos rendimentos anuais em 2008 foram estimados entre nove e onze bilhões de bahts tailandeses (aproximadamente entre US$ 275 milhões e US$ 335 milhões no câmbio atual) tornando-o o maior grupo corporativo do país (FORBES, 2012).

No aspecto internacional no contexto da Guerra Fria, Bhumibol consolidou-se no poder endossado com o apoio do governo dos Estados Unidos. Tendo como vizinhos na região o Vietnã – que atravessou longo período de guerra desde a Conferência de Genebra de 1954 até a retirada das forças americanas em 1975 – e o Camboja que foi governado por comunistas de diversos espectros desde a queda de Sihanouk em 1970, a Tailândia foi considerada pelos EUA como um aliado crucial na região a conter a expansão esquerdista.

Manifestações contra a elite conservadora, o Partido Democrata aliado, e a família real foram duramente reprimidas. Como na manifestação de estudantes da Universidade de Thammasat em seis de outubro de 1976 em que foi revelada a intransigência de militares e forças de segurança do governo, apesar da ínfima condenação pública diante do número de mortes e feridos pelo rei Bhumibol. E em 1992, no chamado ‘maio negro’, em que estimados 200 mil manifestantes se aglomeraram na região histórica de Sanam Luang da capital, Bangkok, demonstrando descontentamentos políticos com a permanência de militares no poder durante o governo do general Suchinda e foram novamente reprimidos e denunciados como conspiradores anti-monarquistas e comunistas (MURRAY, 2006).

A discórdia política vai muito além de estudantes, professores, artistas, jornalistas, taxistas, militares de baixa patente, setores do empresariado, trabalhadores e camponeses em geral. Na família real, o filho mais velho do rei Bhumibol, Vajiralongkorn, o príncipe herdeiro, tem demonstrado personalidade contestadora e polêmica, suscitando preocupações do establishment que não encontra nele a figura real cordata e obediente aos seus interesses. O monarca tem manifestado repetidas vezes reprovação do comportamento de seu filho e tenta favorecer a sua filha, Sirindhorn, a sucedê-lo no trono, mesmo contrariando a tradicional lei de costumes palacianos de ter uma mulher como regente da casa dos Chakris.

A contestação frente ao pacto entre Bhumibol e militares ganhou novo alento depois das eleições de 2001, quando foi eleito com amplo apoio popular o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra. Thaksin, empresário do ramo de telecomunicações, tenta representar os anseios populares por mudanças no cenário político tailandês. Sua eleição – e reeleição em 2005 – expressou a contestação ao status quo político do país de ampla parcela da população, principalmente os de baixa renda e de regiões mais marginalizadas do país no norte e nordeste, como Chiang Mai e Isan.

Ameaçados com o surgimento de uma nova força política opositora, Bhumibol e seus aliados buscaram desde então conter sua popularidade e apresentar acusações políticas e jurídicas diversas pela imprensa aliada contra o primeiro-ministro eleito. Frente a isso, Thaksin conclamou a população ao seu apoio a vestirem roupas vermelhas, os assim chamados ‘camisas vermelhas’, e ir às ruas a ganhar ampla visibilidade. Contrapondo-se a isso, os monarquistas, tentam angariar apoiadores a se fazerem presentes nas ruas vestidos de amarelo, cor tradicionalmente relacionada à família real.

Visando também conter as contestações da elite monarquista, o Estado acusa qualquer manifestação de oposição com base no artigo 112 do Código Penal do país, que trata dos crimes de lesa-majestade. Qualquer crítica, ofensa, gesto ou desrespeito à família real e ao rei poderá resultar em detenção de três a quinze anos de pena. Inúmeros casos já foram assim julgados com crescente freqüência desde 2006, como estações de rádio e televisão, jornais, páginas da internet e quaisquer manifestações de oposição. Como foi o do caso do vendedor de rua de Bangkok, Ekachai Hongkangwan, assim acusado em 2010 por vender discos de DVDs de um documentário de uma canal de televisão australiano que discutia a crise de sucessão na família real tailandesa e cópia dos cabos diplomáticos vazados pela WikiLeaks do governo dos EUA preocupado com a situação política do país (MARSHALL, 2014, p. 5). Ou mesmo no caso da cantora Pensri Poomchusri e seu marido Suwat Woradilok julgados e condenados em 1957 por terem nomeado seu cachorro de Bhumibol (ibid., p. 37). Em suma, o artigo tem sido sistematicamente usado na sua interpretação mais ampla visando resguardar o domínio político aliado à família real regente (STRECKFUSS, 2011).

Conjugado a isso, variadas acusações foram dirigidas ao primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, como o fez o jornal ‘The Nation’ (THE NATION, 2006) de ser ele o único responsável pelo crescente desemprego e recessão no país desde a crise financeira de 1997 e até mesmo pelo desastre natural, o tsunami do Oceano Índico, que atingiu o país em 26 de dezembro de 2004, da gripe aviária entre outras calamidades, visando deslegitimá-lo aos olhos do público.

Em 2006, frente a acusações levantadas contra Thaksin, o primeiro-ministro foi destituído do poder que buscou asilo em Dubai. Em 2011, depois de anos de governo sob supervisão de uma junta de militares aliados a Bhumibol, o Conselho para a Segurança Nacional, novas eleições gerais foram organizadas e o partido Pheu Thai, liderada pela irmã de Thaksin, Yingluck Shinawatra, foi eleita com 20 milhões de votos, 48% do eleitorado, apesar dos persistentes esforços dos conservadores em boicotar e anular o processo eleitoral. A eleição da primeira mulher como chefe de Governo na Tailândia foi reconhecida e elogiada por vários líderes mundiais como o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e da política birmanesa e ganhadora do prêmio Nobel da Paz Aung San Su Kyi (BANGKOK POST, 2011).

Em 2014, a Corte Constitucional do país, instituição supostamente neutra do Estado, julgou as eleições inválidas, forçando a renúncia de Yingluck do ofício. Considerando o país numa situação instável, a junta militar com o aval do rei tomou o poder num golpe em 22 de maio do dito ano. Os militares assim procedem a reprimir qualquer manifestação de oposição – com base no artigo 112 – e asseguram o domínio político numa situação de incerteza sucessória da família real.

A família Shinawatra, o príncipe herdeiro Vajiralongkorn, setores populares da sociedade, militares oposicionistas aguardam as oportunidades e eventos para se manifestarem. O rei Bhumibol encontra-se em avançada idade – a completar 87 anos de idade no dia 5 de dezembro de 2014 – e delicada saúde, cada vez mais recluso e distante dos eventos políticos do país. Mas ainda representa aos olhos do público a imagem da tradição monárquica e unitária do país. A elite conservadora aliada usa sua imagem e símbolo para se manter no poder, mas encontra-se ameaçada diante das perspectivas de ascensão de Vajiralongkorn ao trono e eleição de oposicionistas como os Shinawatras. Enquanto a morte de Bhumibol não ocorre, uma junta militar (Conselho Nacional para a Paz e Ordem) ocupa o poder, atualmente na liderança do General Prayut Chan-o-cha, prometendo “devolver a felicidade para o povo tailandês através de uma série de reformas” (BANGKOK POST, 2014).

Como na parábola de Hans Christian Andersen em “A Nova Roupa do Rei” (1995), mesmo que muitos privadamente suspeitem da verdade, expressá-la publicamente torna perigosamente insustentável a versão oficial de quem está no poder.

Referências Bibliográficas

  • ANDERSEN, Hans Christian (1995). A Nova Roupa do Rei. Companhia das Letrinhas, São Paulo.
  • BANGKOK POST (2011). Suu Kyi welcomes outcome. Fonte: Disponível em: [http://bangkokpost.com/news/local/245633/suu-kyi-welcomes-outcome]. Acesso em 19/11/2014.
  • ________ (2014). Six-month milestone: How far along are we on the road to reform? Disponível em: [http://www.bangkokpost.com/news/politics/444777/six-month-milestone-how-far-along-are-we-on-the-road-to-reform]. Acesso em 25/11/2014.
  • FORBES (2012). In Thailand a Rare Peek at His Majesty’s Balance Sheet. Disponível em: [http://www.forbes.com/sites/simonmontlake/2012/01/20/in-thailand-a-rare-peek-at-his-majestys-balance-sheet/]. Acesso em 22/11/2014.
  • HANDLEY, Paul (2006). The King Never Smiles: a biography of Thailand’s Bhumibol Adulyadej. Yale University Press, New Haven.
  • MARSHALL, Andrew McGregor (2014). A Kingdom in Crisis: Thailand’s struggle for democracy in the twenty-first century. Zed Books, Londres.
  • MURRAY, David (2006). Angels and Devils: Thai Politics. Orchid Press, Hong Kong.
  • KING, Gilbert (2011). Long Live the King. Disponível em: [http://www.smithsonianmag.com/history/long-live-the-king-1-91081660/?no-ist]. Acesso em 10/11/2014.
  • STRECKFUSS, David (2011) Truth on Trial in Thailand: Defamation, Treason and Lèse-Majesté. Routledge, Londres.
  • THE NATION (2006). Thaksin Era Beset by Evil Omens. Disponível em: [http://www.nationmultimedia.com/opinion/Thaksin-era-beset-by-evil-omens-20003285.html]. Acesso em 25/11/2014.

Emiliano Unzer Macedo é professor adjunto de História Contemporânea no departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.(prof_emil@hotmail.com)

Seja o primeiro a comentar