A reaproximação Estados Unidos-Cuba e a Política Externa Brasileira, por Carlos Frederico Pereira da Silva Gama

Com o fim da União Soviética, o regime dos Castro em Cuba perdeu seu principal mecenas após a Revolução de 1959 e tentativas de invasão e golpes de estado patrocinadas pelos Estados Unidos. Face a um persistente embargo econômico norte-americano (endurecido pela Lei Helms-Burton de 1996), Havana buscou alternativas de fomento econômico. Inspirada na experiência chinesa, Cuba buscou transformar a região do porto de Mariel numa Zona Econômica Especial – espaço de investimentos privados sob supervisão estatal. Além da China, outros países em desenvolvimento cooperaram com Cuba. O Brasil esteve entre eles.

O investimento diplomático do Brasil em Cuba começa com o reatamento de relações diplomáticas no governo Sarney, em 1986. No governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil começa a investir na ilha, através de empréstimos concedidos pelo PROEX [1] para a compra de alimentos e financiamento do transporte público. Nos governos Lula e Dilma, o Brasil passou a investir na região de Mariel, cujo porto foi renovado através de um empréstimo concedido para uma empreiteira brasileira, via BNDES, da ordem de 640 milhões de dólares [2]. Além do investimento econômico, o Brasil abriu frentes de negociação nas instituições regionais – buscou trazer Cuba de volta à OEA e manteve firme posição anti-embargo na UNASUL.

Decisões de política externa – como toda política pública – sempre provocam controvérsias. São discutidas na esfera pública e seus resultados informam a confecção de outras políticas. O investimento brasileiro em Mariel foi um dos poucos momentos em que temas de política externa adentraram a campanha eleitoral de 2014. O governo FHC deu início aos investimentos brasileiros em Cuba com recursos federais. Porém, essa dimensão da política externa de FHC foi repudiada pelo partido do ex-presidente. O marketing eleitoral da oposição apostou na demonização de Mariel.

O anúncio, em 17 de Dezembro de 2014, de que Estados Unidos e Cuba oficializavam sua reaproximação diplomática [3], evidencia a importância das relações brasileiras com Cuba nos últimos 28 anos. A decisão do Brasil investir economicamente e diplomaticamente em Cuba foi tomada muito antes da guinada de 360 graus do governo Obama. Investimento que se mostrou acertado.

São muitos os impactos para o Brasil da normalização de relações diplomáticas entre EUA e Cuba. Dentre eles se destacam:

  • A integração econômica regional. De acordo com o Fundo Monetário Internacional, uma das fragilidades dos países das Américas são suas condições de infraestrutura, logística e custos, que prejudicam o crescimento sustentável da região [4] frente à Ásia. A integração do comércio regional implica maior colaboração entre os países nos transportes.
  • Obras de infraestrutura no exterior financiadas pelo BNDES são meio de internacionalizar empresas brasileiras (no caso, empreiteiras; com o fim do embargo, firmas de outras áreas poderão se beneficiar do impulso inicial);
  • O porto de Mariel, por sua localização, pode se tornar um hub logístico regional [5]. A participação brasileira na reformulação do porto é janela de oportunidade para alavancar a participação de empresas brasileiras em cadeias regionais e globais de produção;
  • Investimentos público-privados no exterior são um mecanismo de soft power, associados com a criação de uma imagem positiva do país (“Branding Brazil” [6]).

Não há investimento sem risco. No caso dos EUA, a possibilidade de prolongar a longevidade do regime cubano a partir da normalização das relações diplomáticas parece importar menos que os ganhos potenciais. O pragmatismo dos EUA advém de negociações simultâneas em duas frentes.

Por um lado, o custo político e econômico do embargo o tornou indesejável para a gestão Obama, em busco de um trunfo na política externa num combalido segundo mandato. Ao passo que os EUA repeliam o vizinho Cuba com sanções econômicas, Brasil, da Rússia e da China aportavam em Havana com pacotes de investimentos [7]. Bons exemplos devem ser seguidos. Nesse momento, os EUA negociam ganhos futuros e seus custos com Brasil, Rússia e China. Além de seguir na senda aberta pelos BRICS, Obama joga no colo da oposição republicana o pepino eleitoral do embargo a Cuba, cada vez menos defensável numa economia globalizada.

Por outro lado, os EUA se engajam em negociações com Cuba em busca de resultados no tabuleiro regional, mais especificamente na Colômbia. A ascendência de Cuba sobre as FARC não pode ser subestimada, especialmente no day after da reeleição do Presidente Juan Manuel Santos, calcada na pacificação do país e na estabilidade econômica com crescimento. A Colômbia alcançou o posto de segunda maior economia da América do Sul e lidera a Aliança do Pacífico – possível balão de ensaio para o relançamento da ALCA.

Através das longas negociações diplomáticas mediadas pelo Papa Francisco (e pelo Canadá), Obama amplia os ganhos de sua guinada. Além de mitigar a perda de terreno frente aos BRICS e impulsionar a cooperação econômica com a emergente Colômbia, a colaboração cubana nas negociações com as FARC pode encerrar a “guerra às drogas” empreendida por governos republicanos, primeiro nos EUA, em seguida na América do Sul, através do Plano Colômbia.

Mais do que findar a Guerra Fria com delay de décadas, a reaproximação entre EUA e Cuba dá continuidade a estratégias do passado recente. Primeiro, a emulação das ZEE chinesas na busca pela revitalização econômica de Cuba, no porto de Mariel. Em seguida, a busca dos BRICS por uma alternativa ao Canal do Panamá via cooperação com parceiros do Sul global. Por fim, a aliança entre EUA e Colômbia, com desdobramentos militares e econômicos desde os primeiros anos do século.

Os múltiplos impactos, em diferentes agendas, da negociação faz seu significado transcender o fim do isolamento diplomático de Cuba – este deixa de servir como fetiche invocado tanto pela direita como pela esquerda. A normalização das relações entre Cuba e EUA é importante para a ordem internacional como um todo – e o Brasil tem muito a comemorar.

Quando uma superpotência segue o rumo de ação em política externa de uma potência emergente com relação a um pequeno estado vizinho de ambos, a verborragia contra Mariel – resquício de mesquinharias do marketing eleitoral – cede espaço para o pragmático reconhecimento de uma vitória diplomática. Um dia histórico para as relações interamericanas e um marco para a política externa brasileira.

O trunfo é especialmente importante para o governo Dilma Rousseff. Este não apenas intensificou os investimentos brasileiros em Mariel, mas que os defendeu na campanha eleitoral doméstica e no plano internacional, diante da torrente de críticas (que se provaram largamente infundadas).

E há mais motivos para comemorar a vitória da PEB num investimento diplomático de longo prazo.

Nos últimos dias, ouvimos dizer que o Itamaraty precisava de um “vendedor” [8], um “caixeiro-viajante”. A cartada diplomática de Barack Obama presta tributo ao pragmatismo dos BRICS [9]. A preocupação do governo norte-americano em obter a anuência brasileira antes de fechado o acordo [10] mostra que o valor de negociar com o Brasil aumenta a cada dia [11]. Tradicionalmente um rule-taker, o Brasil começa a se tornar um rule-maker. Através de uma sofisticada articulação entre a diplomacia presidencial, o BNDES e o Itamaraty, o caixeiro-viajante já chegou.

  1. http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1998/b_29/
  2. http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/01/presidente-dilma-inaugura-porto-em-cuba-financiado-pelo-bndes.html
  3. http://edition.cnn.com/2014/12/17/politics/obama-cuba-castro-relations/
  4. http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/america-latina-precisa-reinventar-seu-comercio-regional-diz-fmi.html
  5. http://www.dw.de/porto-de-mariel-indica-que-brasil-previa-fim-do-isolamento-cubano-dizem-analistas/a-18138027
  6. http://www.foreignaffairs.com/articles/59888/joseph-s-nye-jr/the-decline-of-americas-soft-power
  7. http://abcnews.go.com/Politics/wireStory/ap-analysis-us-odds-world-cuba-policy-27683711
  8. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,itamaraty-tera-novo-vendedor-do-brasil-imp-,1607070
  9. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Conquistas-e-Desafios-da-Politica-Externa-de-Dilma-Rousseff/4/32244
  10. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/12/1564627-brasil-foi-avisado-sobre-acordo-entre-eua-e-cuba-antes-do-anuncio.shtml
  11. Ibid

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama é professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (carlosfredericopdsg@gmail.com)

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