Rússia, União Europeia e OTAN: as dinâmicas políticas por trás da crise ucraniana, por Pedro Simão Mendes

A crise na Ucrânia teve seu auge no início deste ano, quando a região da Crimeia foi anexada pela Rússia. Essa península possui um grande valor estratégico para o Kremlin, dada sua posição de saída em relação ao Mar Negro e a existência de uma importante base naval russa na cidade de Sebastopol. No entanto, ainda que as implicações estratégicas decorrentes da localização geográfica da Criméia ajudem a compreender o contexto da Crise Ucraniana, elas são insuficientes para explicar, no âmbito sistêmico, a tomada daquela região pela Rússia e os desdobramentos políticos e econômicos advindos desse processo.

Dessa forma, partindo de um escopo estratégico mais abrangente, um dos principais fatores que impulsionaram as ações russas em relação à Ucrânia foi a aproximação política desta com blocos ocidentais, tais quais União Europeia (UE) e OTAN. O avanço desses organismos ao leste europeu não se restringiu somente à Ucrânia; tal como afirma Lašas (2010), a expansão da UE e da OTAN à Europa Oriental se deu de maneira gradual a partir da década de 2000.

Diante disso, a expansão da zona de influência ocidental verificou-se, no âmbito da União Europeia, por meio de duas principais ondas: a primeira delas, em 2004, contou com a adesão de países como Polônia, Lituânia, Estônia, Letônia; já a segunda, ocorrida em 2007, engendrou a Bulgária e a Romênia. No que tange à OTAN, seu processo de expansão se deu sobre o pretexto de (i) proteger contra futuras guerras na Europa; (ii) fortalecer a OTAN por meio da adição de novos aliados; (iii) proteger os avanços das nações europeias nos âmbitos da democracia, da paz e da integração, e, finalmente, (iv) para corrigir os erros do passado. Essas foram as justificativas dadas para a expansão da OTAN pela Secretária de Estado norteamericana Madaleine Albright num discurso para o Comitê de Serviços Armados dos Estados Unidos, em 1997 (Lašas, 2010).

A expansão da OTAN em direção ao leste europeu se deu também em duas principais ondas: a primeira em 1999, com a adesão a adesão da República Tcheca, Hungria e Polônia, e depois em 2004, quando países como as repúblicas bálticas, Romênia, Bulgária passaram a fazer parte do tratado. Tendo isso em vista, entretanto, é equivocado tomar as dinâmicas de poder entre a Rússia e o ocidente a partir de perspectivas binárias, como se as estruturas políticas mundiais da Guerra Fria tivessem se mantido intactas. Entretanto, fica claro que o avanço ocidental às esferas de influência russas representou uma ameaça aos interesses políticos e securitários da Rússia. Assim, no que concerne à expansão desses blocos ocidentais, Schimmelfennig e Sedelmeier (2002) colocam que

The enlargement of the European Union (EU) [e, para os propósitos desta análise, da OTAN também] is a key political process both for the organization itself and the international relations of Europe in general […], [having] far-reaching implications not only for the political shape of Europe but also for the institutional set-up and the major policies of the Community.

Dessa maneira, adotando uma perspectiva realista, ainda de acordo com Schimmelfennig e Sedelmeier (2002), temos que

[…] realists assume that state actors are mainly concerned with external autonomy and power […]. Correspondingly, a member state favours enlargement, and a non-member state bids to join an international organization, if this is a necessary and efficient means to balance the superior power or threat of a third state (or coalition of states) or to increase its own power.

A Rússia, portanto, tomando como base teóricos neorrealistas das Relações Internacionais e dada a formação de novos arranjos estratégicos entre Estados localizados em suas fronteiras, tem seu poder reduzido diante do fortalecimento de outros atores. Mais além, dentre alguns dos fatores que acarretaram na percepção negativa – por parte da Rússia – acerca do avanço da UE e OTAN ao leste europeu, estão questões históricas e estratégicas. Considerando que repetidas vezes ao longo da história moderna e contemporânea a Rússia sofreu grandes invasões por parte de diferentes potências europeias, é de se esperar certa cautela por parte dos russos. Além disso, a Europa Oriental possuiu frequentemente um caráter não somente estratégico para a Rússia, mas também instrumental – especialmente durante a Guerra Fria, com a cortina de ferro. Por conseguinte, configurou-se nessa região algo como uma buffer zone defensiva e estratégica para os russos, sendo ela importante parte de sua zona de influência.

Assim, quando a OTAN demonstra seu interesse em incorporar países como Ucrânia e Geórgia, uma série de implicações geoestratégicas são trazidas à tona. É então natural que a Rússia reaja de maneira negativa a esta tentativa de aproximação, tal como verificou-se em 2008 – durante a Guerra Russo-Georgiana – e atualmente, na Crise Ucraniana. Dessa forma, os conflitos na Ucrânia tomaram um caráter não-linear, configurado pelo envolvimento não somente dos atores estatais conflitantes e seus respectivos contingentes militares, como também múltiplos agentes não-estatais atuando entre si e contra si.

No que diz respeito a Putin, atual presidente russo, seu alto índice de aprovação pelo eleitorado decorre, em grande parte, do importante papel por ele na reestruturação da Rússia durante o pós-Guerra Fria, especialmente na primeira década dos anos 2000. Durante esse período, o país vivenciou um considerável crescimento econômico e uma reestabilização de seus diversos setores políticos. Frente a isso, as ações dos países ocidentais frente à crise na Ucrânia – que consistem especialmente de sanções econômicas e um certo isolamento político – visam enfraquecer a governabilidade na Rússia.

Ainda neste ano, é esperado que a recessão da economia russa, anterior aos eventos na Ucrânia, seja agravada por estas sanções. Os sintomas destas ações punitivas, embora de efeito imediato na economia russa e nos setores industriais daquele país, podem demorar algum tempo até que de fato sejam sentidos pela população civil russa. Isso porque há uma forte relação de interdependência complexa entre Rússia e União Europeia, o que por sua vez mina a capacidade que este bloco ocidental tem de impor maiores punições econômicas sobre o Kremlin. A grande capacidade militar russa, por sua vez, impossibilita – ou, pelo menos, torna improvável – qualquer tipo de ação militar por parte dos países da OTAN.

À luz desse cenário, as sanções econômicas impostas sobre a Rússia provocam uma série de externalidades negativas sobre o continente europeu. Cerca de um terço do consumo de gás e petróleo da União Europeia é de origem russa; além disso, diversos setores industriais das potências europeias acabam saindo prejudicadas pelo enfraquecimento da economia russa. Por fim, a Rússia é tida como o terceiro maior parceiro comercial da UE, correspondendo a cerca de 12% das importações e a aproximadamente 7% das exportações desse bloco. Dessa forma, a sensibilidade da Europa Ocidental para com as próprias sanções econômicas impostas à Rússia é relativamente alta, especialmente num contexto de lenta recuperação da Crise de 2008. Assim, ao passo que a Europa Ocidental vem liderando, junto aos Estados Unidos, os esforços para pressionar Moscou, ela também é bastante suscetível às externalidades decorrentes desse processo.

Ademais, o cessar-fogo mencionado anteriormente e assinado em setembro não implica necessariamente no encerramento de facto da Crise Ucraniana. Com um duplo viés, a tática por trás deste cessar-fogo é bastante comum em situações de confronto que envolvem a Rússia (e previamente a União Soviética) – especialmente contra nações de menores capacidades de projeção política e militar. O congelamento de conflitos, embora cercado por contextos diferentes, verifica-se presente nas diversas disputas do Cáucaso – tais quais as questões em torno de províncias como Abcásia, Chechênia, Daguestão. Nelas, há também uma alta presença de atores não-estatais, a exemplo dos diversos movimentos separatistas.

Portanto, o anúncio de um cessar-fogo representa mais um esgotamento das capacidades ucranianas e um movimento tático de Putin do que a resolução propriamente dita dos impasses que geraram essa crise. Nesse acordo, foram estabelecidos nove elementos para a manutenção da paz na região. Dentre os principais, estão o cessar-fogo bilateral, o recuo por ambas as partes de seus armamentos pesados e a não movimentação de forças militares para além dos fronts, ou seja, a criação de uma buffer zone. Entretanto, alguns dos termos levantados pelo cessar-fogo vêm sendo violados desde então. Além disso, por conta do caráter não-linear desse conflito, é difícil estabelecer um controle real sobre a ação dos diversos agentes envolvidos.

O cenário atual é, dessa forma, extremamente desfavorável à Ucrânia. A região contestada pelos rebeldes pró-Rússia, o leste ucraniano, equivale a cerca de 15% da população ucraniana (6,8 milhões) e 15% do PIB deste país. Assim, ainda que não seja feita a anexação pela Rússia dessa região, a desestabilização dela terá fortes impactos na economia ucraniana – sobre a qual é prevista uma retração de até 10% neste ano. Além disso, a relação de dependência da Ucrânia em relação à Rússia é muito maior do que o contrário.

Os fatores apontados nesta análise, em sua consonância, apontam para as dificuldades do processo de conciliação real do conflito. Os interesses estratégicos divergentes e a capacidade russa de resistir, ao menos no curto-prazo, às sanções impostas pelo ocidente constituem alguns dos obstáculos para o encerramento de fato das questões em torno da Ucrânia. Esta, por sua vez, não possui capacidade de mobilizar-se política e economicamente frente às fortes crises que a assolam, dependendo ela mais do desdobramento dos presentes diálogos entre países ocidentais e Rússia. Assim, a despeito da estabilização relativa decorrente do cessar-fogo, é difícil afirmar que houve um concerto entre os interesses de ambas as partes no que diz respeito a assuntos estratégicos. A cautela das atuais negociações, embora evite maiores escaladas de tensão, também perpetua o congelamento deste conflito.

Referências

  • LAŠAS, A. (2010). European Union and NATO Expansion: Central and Eastern Europe. Palgrave Macmillan.
  • MEARSHEIMER, J. (2014). Why the Ukraine Crisis is the west’s fault: the liberal delusions that provoked Putin. Foreign Affairs. Disponível em: <http://www.foreignaffairs.com/articles/141769/john-j-mearsheimer/why-the-ukraine-crisis-is-the-wests-fault>. Acesso em 06/12/2014.
  • PETER, L. (2014). Why NATO-Russia relations soured before Ukraine. BBC. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-europe-29030744>. Acesso em 06/12/2014.
  • SCHIMMELFENNIG, F.; SEDELMEIER, U. (2002). Theorizing EU enlargement: research focus, hypotheses, and the state of research. Journal of European Public Policy, August, pp. 500–528.
  • SCHWARTZ, P. (2014). Crimea’s Strategic Value to Russia. Center for Strategic and International Studies. Disponível em: <http://csis.org/blog/crimeas-strategic-value-russia>. Acesso em 06/12/2014.

Pedro Simão Mendes é graduando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da UnB – PET-REL ( pedrosimendes@gmail.com)

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