Entre Blancos e Frentistas: Uma análise das propostas de Política Externa de Vázquez e Lacalle Pou no Uruguai frente aos interesses brasileiros, por Pedro Henrique de Sousa Netto

Passadas as eleições brasileiras no último dia 26, o pleito presidencial no Uruguai passa a chamar a atenção daqueles que analisam o atual ciclo eleitoral latino-americano. Após o primeiro turno, foi definido que o candidato frentista Tabaré Ramón Vázquez Rosas (ex-presidente entre 2005 e 2010 – Frente Amplio) e o candidato blanco Luis Alberto Lacalle Pou (deputado desde o ano 2000 – Partido Nacional) se enfrentarão nas urnas novamente no dia 30 de novembro. Com as pesquisas eleitorais mostrando um cenário cada vez mais incerto, se faz interessante analisar como seria a relação entre os governos brasileiro e uruguaio principalmente no âmbito do Mercosul, mas também em sua relação bilateral, nos próximos anos.

Primeiramente, é interessante analisar o atual estado de relacionamento entre Brasil e Uruguai.

No âmbito bilateral, as relações entre Brasil e Uruguai seguiram nos últimos anos uma agenda mais voltada a situações infraestruturais que políticas. Entre outras ações, é possível citar a criação do “Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai”, que gerenciará projetos de integração infraestrutural nas zonas de fronteira, além de iniciativas de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia e no âmbito militar. É importante dizer, ainda, que mesmo reconhecendo abertamente a liderança brasileira na América do Sul, o Uruguai manteve ações de aproximação com outras potências dentro e fora da região (ALLENDE, 2013).

Além disso, o país platino apresentou uma política simultaneamente favorável e crítica ao Mercosul nos últimos quatro anos. Se por um lado Mujica tomou medidas voltadas para o maior intercâmbio entre as populações do bloco e apoiou a suspensão do Paraguai após o impeachment do presidente Fernando Lugo, o mandatário uruguaio criticou abertamente o grupo em certas ocasiões (MUJICA QUER…, 2014; MING, 2014). Enfrentando dificuldades com a Argentina no tocante ao transbordo de cargas, por exemplo, Mujica insinuou que aquele país “despedaça” o Mercosul por suas políticas, e criticou, ainda, o não-cumprimento de tratados do bloco, propondo uma reforma jurídica no Mercado Comum que ajuste seu aparato normativo ao “que somos hoje e não ao que sonhamos que deveríamos ser” (MERCOSUR…, 2013; MUJICA PROPÕE…, 2014).

O governo da presidente Dilma Rousseff, por sua vez, dá grande relevância à integração sul-americana. Considerando que esse processo deva ocorrer por meio de complementariedades produtivas, a presidente defende que blocos como o Mercosul servem para mitigar assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dilma aponta, ainda, que o fortalecimento de blocos regionais é necessário para o desenvolvimento nacional, e defende sua consolidação por meio da criação de uma cidadania comum dentro da América do Sul (sem deixar claro se isso se refere ao Mercosul ou à União de Nações Sul-americanas – Unasul). A respeito de temas bilaterais, a presidente reeleita nomeia a Argentina como país estratégico para a economia brasileira e para a continuidade do Mercosul e da Unasul (ROUSSEFF, 2014). Dessa forma, é notável que críticas ao Mercado Comum não se fazem muito presentes no discurso oficial brasileiro.

Com tímidas relações bilaterais e dificuldades atualmente enfrentadas pelo Mercosul, resta a dúvida: passadas as eleições, a relação entre Brasil e Uruguai tenderá a crescer ou a se manter estável? Como o Uruguai se colocará no tocante à integração sul-americana?

A candidatura governista de Tabaré Vázquez dá relevância média a assuntos internacionais em seu plano de governo (utilizando para eles 5 páginas) e, em geral, se mostra favorável a uma maior atuação uruguaia no espaço latino-americano. Vázquez defende, por um lado, a consolidação de “instâncias regionais” (como o Mercosul, a Unasul e a Celac) e, por outro, o desenvolvimento de um “bilateralismo ativo” com membros desses blocos. Dessa forma, o frentista propõe a expansão do Mercosul e a atualização de suas instituições, além da criação de acordos entre o bloco e o restante do mundo, a concretização de seu Estatuto de Cidadania e a diminuição das assimetrias internas ao Mercado Comum. A candidatura Tabaré-Sendic defende, ainda, a participação ativa do Uruguai na Unasul, além de propor maior inserção de países do sul na liderança de organizações multilaterais.

Dessa forma, é possível afirmar que a Política Externa defendida por Vázquez dá grande atenção a um multilateralismo regional com tons contra-hegemônicos – por meio do Mercosul e, timidamente, Unasul – e um pouco menor ao bilateralismo, apontado como complementar. O Brasil, por exemplo, não é citado nominalmente em todo o documento. É necessário afirmar, todavia, que o documento da chapa da frentista é relativamente pequeno quando comparado ao dos oposicionistas, o que pode, de fato, mascarar opiniões do candidato.

A chapa oposicionista “Por la Positiva”, capitaneada por Lacalle Pou, apresenta, por sua vez, duras críticas tanto às políticas bilaterais do governo Mujica quanto à atual situação do Mercosul.

No tocante às críticas à política externa dos governos frentistas, o candidato blanco aponta, principalmente, sua ideologização, “desprofissionalização” e perda de centralidade da “diplomacia comercial”. Para Lacalle Pou, tal realidade diminuiu a relevância do interesse nacional uruguaio em suas relações exteriores, levando a um “injustificável” afastamento do Paraguai, por exemplo. Essa realidade teria sido causada especialmente pela influência de políticos guiados por ideologias na política externa uruguaia, os quais teriam diminuindo a relevância da diplomacia profissional e gerado ações de “duvidosa importância política”, como a atuação uruguaia sobre os escândalos de espionagem contra o Brasil (PARTIDO NACIONAL, 2014).

A respeito Mercosul, as críticas de Lacalle Pou dizem respeito à atual paralisia no bloco. O candidato blanco aponta que a “desnaturalização” do Mercosul (causada por políticas protecionistas “explícitas no caso da Argentina, indiretas no caso do Brasil”) tornou o Uruguai refém daquele bloco, gerando dificuldades para sua economia (PARTIDO NACIONAL, 2014).

A partir de tais críticas, Lacalle Pou apresenta propostas políticas nacionais, bilaterais, e multilaterais para, em sua ótica, melhorar a situação diplomática uruguaia.

Dentro da chancelaria, o estabelecimento de uma diplomacia “por la positiva” se daria por meio do retorno à institucionalização das relações exteriores, com ações voltadas à comunidade ibero-americana de nações – e não ao Cone Sul ou à América do Sul – e a centralidade do multilateralismo. Para tanto, o candidato defende o papel de diplomatas de carreira no pensamento estratégico, a ser exposto em uma Estratégia Nacional de Política Exterior – baseada, principalmente, na promoção do país como destino turístico e em sua presença em missões de paz da ONU (PARTIDO NACIONAL, 2014).

A respeito de temas bilaterais, a agenda de Lacalle Pou dá grande atenção à Argentina e Paraguai, e cita, com menor ênfase, o Brasil. Acerca da Argentina, o candidato defende uma grande reaproximação, fortalecendo as equipes relacionadas a discussões com aquele país. Sobre o Paraguai, o candidato blanco defende um grande aprofundamento das relações bilaterais em níveis político e econômico. Por fim, mesmo reconhecendo o papel de global player do Brasil, Lacalle Pou aponta de forma incerta qual seria sua agenda bilateral com o país, lembrando apenas de questões de fronteira (PARTIDO NACIONAL, 2014).

A chapa nacional defende, ainda, que o Mercosul dê maior atenção a temas econômico-comerciais e que aprove a flexibilização de regras para negociações entre membros do bloco e terceiros, possibilitando acordos em âmbito bilateral. Lacalle Pou aponta, ainda, as necessidades da consolidação do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia e da revisão de diversos organismos do Mercado Comum, como o FOCEM. O candidato blanco propõe, ainda, que o Uruguai atente a possibilidades de cooperação fora do bloco, defendendo um acordo de livre-comércio com a Aliança do Pacífico e uma atuação maior junto à Organização Mundial do Comércio (PARTIDO NACIONAL, 2014).

Com isso, é notável que o documento confeccionado pela candidatura nacional apresenta uma estratégia autonomista. Reconhecendo o pertencimento Uruguaio ao contexto sul-americano, Lacalle Pou defende flexibilização do Mercosul e a aproximação nacional a potências e blocos externos. É interessante citar que a China é mencionada uma única vez em todo o documento. Dessa forma, é possível dizer que a política externa de um eventual governo blanco centrar-se-á no relacionamento com potências ocidentais consolidadas, com cautelosas apostas em grupos regionais.

Tendo em mente a atual situação bilateral e regional entre Brasil e Uruguai, bem como as visões de política externa de ambos os candidatos uruguaios, é interessante analisar cenários de relacionamento Brasil-Uruguai que considerem a vitória de cada um dos candidatos concorrentes.

No caso da vitória de Tabaré Vázquez, as relações entre Brasil e Uruguai provavelmente se manterão estáveis. Considerando a boa sintonia entre as ideias do frentista e de Dilma Rousseff, o Uruguai continuaria a apoiar políticas brasileiras de expansão e aprofundamento do Mercosul e da Unasul. Isso ocorreria simultaneamente a uma movimentação com vistas ao aprofundamento de relações bilaterais entre o país platino e terceiros. O relacionamento bilateral, por fim, provavelmente se manteria em nível secundário e ligado a questões menores. Dessa forma, uma segunda presidência de Tabaré seria interessante à estratégia regional do governo brasileiro.

Uma eventual eleição de Lacalle Pou, por outro lado, apresentaria certas dificuldades à ação internacional do governo brasileiro. Uma eventual eleição do candidato blanco provavelmente levaria a um tímido afastamento no relacionamento bilateral, que manteria a agenda atual mas perderia sua faceta política – situação amplificada pela aproximação uruguaia com a Argentina e o Paraguai. No que se refere ao Mercosul, as políticas de um governo nacional chocariam com as do governo petista no tocante ao enfraquecimento do bloco em detrimento de políticas bilaterais entre membros e terceiros. É notável, portanto, que a eleição do candidato “por la positiva” traria dificuldades à ação externa brasileira na região.

Com isso, é possível apontar que para o governo brasileiro seria mais interessante uma nova condução de Tabaré Vázquez à presidência do Uruguai. Seja por razões ideológicas, seja por razões estratégicas, um novo governo frentista no país vizinho garantiria ao Brasil maior facilidade de movimentação principalmente dentro do Mercosul. A respeito de temas bilaterais é, todavia, difícil que haja grandes mudanças, seja com a eleição de Tabaré, seja com a ascensão de Lacalle Pou. Dessa forma, resta agora saber que resultado as urnas uruguaias guardam para o próximo dia 30.

Bibliografia

  • ALLENDE, Rafael Alvariza. Uruguai-Brasil: cooperação e integração nos governos de Mujica e Rousseff. Mundorama. 15 maio 2013. Disponível em: [http://mundorama.net/2013/05/15/uruguai-brasil-cooperacao-e-integracao-nos-governos-de-mujica-e-rousseff-por-rafael-alvariza-allende/] Acesso: 28 out. 2014.
  • COELHO, Janet Tappin. Brazil to donate modified tanks to Uruguay. IHS Jane’s Defence Weekly: Land Plataforms. Rio de Janeiro, 11 ago. 2014. Disponível em: [http://www.janes.com/article/41820/brazil-to-donate-modified-tanks-to-uruguay]. Acesso em: 29 out. 2014.
  • Mercosur se hace “añicos”, dice Mujica. El País Uruguay, Montevidéu, 2 nov. 2013. Disponível em: [http://www.elpais.com.uy/informacion/mercosur-se-anicos-dice-mujica.html]. Acesso: 28 out. 2014.
  • MING, Celso. Mentira institucional. Estado de S. Paulo, 15 jan. 2014. Disponível em: [http://economia.estadao.com.br/blogs/celso-ming/2014/01/15/mentira-institucional/]. Acesso em: 28 out. 2014.
  • Mujica propõe reforma jurídica para acabar com ‘mentira’ no Mercosul. RFI, 11 jan. 2014. Disponível em: [http://www.portugues.rfi.fr/americas/20140111-mujica-propoe-reformas-juridicas-no-mercosul]. Acesso: 28 out. 2014.
  • Mujica quer facilitar residência no Uruguai a cidadãos do Mercosul. O Globo, Rio de Janeiro, 30 jan. 2014. Disponível em: [http://oglobo.globo.com/mundo/mujica-quer-facilitar-residencia-no-uruguai-cidadaos-do-mercosul-11452091]. Acesso: 28 out. 2014.
  • PARTIDO NACIONAL. Nace um Gobierno de Equipos. Plano de Governo, Uruguai, 2014.
  • ROUSSEFF, Dilma. Entrevista com Dilma Rousseff. Revista Política Externa, 19 set. 2014. Disponível em: [http://politicaexterna.com.br/2549/resposta-da-presidente-dilma-rousseff/]. Acesso em 28 out. 2014.
  • TABARÉ-SENDIC. Resumen Programático 2014. Plano de Governo, Uruguai, 2014.

Pedro Henrique de Souza Netto é graduando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais -PET-REL/UnB (pedro.hsnetto@gmail.com).

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