A Corrupção na China: o dilema ‘oportunidade’ vs ‘ameaça’, Paulo Duarte

A China é, com frequência, objeto de crítica e de atenção por parte dos meios de comunicação social ocidentais, por razões extremamente negativas, no que diz respeito à corrupção. Segundo estes, a China está submersa no caos económico, na guerra social e na fome há mais de 20 anos (Chan-Lee, 2006). 

A temática da corrupção no Império do Meio deve ser analisada com prudência. Como nos diz Guilhem Fabre, “embora o sistema estatal chinês não conceda a possibilidade aos criminosos (traficantes, proxenetas ou contrabandistas) de aceder a altas funções, como no Brasil, na Tailândia ou na Índia, oferece, em contrapartida, oportunidades aos representantes do Estado de controlar e obter proveito das atividades criminosas, como no México” (2001: 507). Isto coloca, além disso, o Governo chinês perante um dilema (“bem ilustrado por uma graça que circula em Pequim”): “combater a corrupção para salvar o país, ou não a combater para salvar o Partido” (Fabre, 2001: 501). Com efeito, se por um lado, é verdade que a corrupção se revela “um elemento de estabilização do aparelho do Partido-Estado, através da procura de rendimentos”, por outro lado, este último deve combatê-la “como fator de desestabilização da sua legitimidade política, que ameaça a sobrevivência do regime” (Fabre, 2001: 501).

A este dilema da corrupção enquanto ‘oportunidade vs ameaça’, devemos acrescentar a existência de uma conceção ‘funcionalista’ do problema (Gipouloux, 2005). Para certos autores, a corrupção, apesar de todos os seus efeitos nefastos, possui, contudo, um caráter funcional. Jean-Louis Rocca, por exemplo, está convencido que esta “permite superar um mercado segmentado e redistribuir os lucros paralelos a nível local, ao nível da unidade de trabalho ou através das redes tradicionais de relações” (Fabre, 2001: 501). Parece, por conseguinte, que, deste ponto de vista, a corrupção se revela mais uma oportunidade do que uma ameaça. E isso tanto mais que o autor acrescenta que “um combate sem tréguas à corrupção ameaçaria o crescimento económico baseado na informalidade, na sobreposição entre o público e o privado, o político e o económico, o legal e o ilegal, o legítimo e o ilegítimo” (Fabre, 2001: 502). Robert Boyer comunga igualmente desta visão. Para ele, “a corrupção pode ser interpretada como a expressão dos custos de transação necessários para converter uma estrutura comunista numa estrutura tipicamente capitalista; ela é, por vezes, o lubrificante que permite converter instituições aparentemente coletivas em instrumentos do capitalismo” (Boyer in Jaffrelot, 2008: 57). Ainda segundo este autor, “ao nível das províncias, em especial, a corrupção é um mecanismo de redistribuição parafiscal implícita, socialmente controlada e relativamente aceite: ela não é, por conseguinte, sempre desfavorável ao crescimento e à eficácia económica, por muito que custe aos peritos e às organizações internacionais que constituem o principal obstáculo ao desenvolvimento” (Boyer, in Jaffrelot, 2008: 57).

Todos estes aspetos, aos quais se acrescenta ainda o facto de “a China ser, sem dúvida, o ‘campeão mundial’ relativamente ao número de altos funcionários e membros de Partido incriminados por corrupção”, explicam uma certa ‘tolerância pública’ perante esta última no país (Chan Lee, 2006: 21). No entanto, embora G. Fabre considere, de um ponto de vista funcionalista, a corrupção como ‘oportunidade’ (em certos casos), o autor chama a atenção para o facto de ela poder ser também uma ameaça. Com efeito, segundo Fabre, se “a corrupção é assim entendida como ‘o preço inevitável’ do dinamismo económico no período de transição […], quando os seus custos excedem os seus benefícios, é de esperar fortes reações” (2001: 502).

Bibliografia

Chan-Lee, J. (2006), La corruption ou «guanxi» en Chine: un fléau pour le développement économique et spirituel, Centre de développement  de l’OCDE, http://coursenligne.sciences-po.fr/j_chanlee/corruption_chine.pdf

Fabre,  G. (2001), Etat, corruption et criminalisation en Chine, Drogues et Etat nº169, CAIRN

Gipouloux, F. (2005). La Chine du 21ème siècle: une nouvelle superpuissance?. Paris, Armand Colin

Jaffrelot, C. (2008), L’Enjeu Mondial : Les pays émergents, Paris : Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais na Université Catholique de Louvain, Bélgica. (duartebrardo@gmail.com).

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