Os Velhos Padrões da Nova Democracia Afegã: as perspectivas do acordo Ghani-Abdullah para a estabilidade nacional e internacional, por Danillo Alarcon

Após um longo processo eleitoral, no dia 29 de setembro de 2014 o Afeganistão empossou Ashraf Ghani como seu novo presidente. O arranjo para a posse do líder eleito não foi fácil, pois forçou a uma conciliação ampla com Adbullah Abdullah, rival nas disputas eleitorais, mas que foi agraciado com um cargo semelhante ao de primeiro-ministro. Para Michael Keating (2014b), talvez a pior consequência desse movimento seja evidentemente a desconfiança para com o processo eleitoral, que serve justamente para evitar esse tipo de acordo entre elites. Todavia, em um país cindido por décadas de guerra, violência galopante e economia titubeante, a predisposição dos dois em unir forças é digna da euforia causada nos Estados vizinhos e nos seus aliados da OTAN. Esse governo de união nacional é essencial para a estabilidade não só do país, mas também da região, em um momento em que na outra fronteira iraniana, o Iraque e a Síria se desintegram.

O presidente e seu “novo” braço direito (dúvidas pairam quanto à possibilidade de conciliação dos dois lados adversários, e na verdade em como esse sistema funcionará) precisam enfrentar a insurgência dos Talibãs, que mesmo que conclamados inúmeras vezes ao debate e à resolução pacífica das questões internas do país, não se predispuseram em avançar nas negociações. Além do mais, como indica Seth Jones (2009, p. 237) “local Afghans were generally not motivated by religion to support insurgent groups and oppose the Afghan government. Rather, they were motivated by poor or nonexistent governance”. Ou seja, o desafio do Estado afegão é o de se fazer presente, e para tal eles dependem necessariamente de auxílio externo e da continuidade mínima do funcionamento institucional no momento de transição democrática. Contudo, os problemas de estatalidade afegão estão em sua própria certidão de nascimento.

O Afeganistão é um Estado sui generis na região. Pressionado tanto pelo Império Saváfida quanto pelo Império Mogul durante o século XVIII, o território que hoje compõem o país é fruto do chamado “Grande Jogo” da política imperial russo-britânica na Ásia do século XIX. Não é por isso, todavia, que os grupos tradicionais locais deixaram-se aos dissabores da política imperial. Desde 1709, tribos pashtun, uma das principais etnias do país, começaram a forçar uma entidade política, a priori, com base em Kandahar, e depois anexando Cabul, que viria a ser a capital do moderno Estado afegão. Ao longo do século XIX, as estruturas estatais foram expandidas; contudo, a geografia do território não permitiu uma completa integração nacional (HOPKINS, 2008).

É importante mencionar que durante o século XIX e o início do século XX, os afegãos lutaram três guerras contra a hegemonia britânica. Nos três momentos, obtiveram resposta positiva aos pleitos, apesar de terem que se conformar com os ajustes fronteiriços, que pela Linha Durand (1893), estabelecida durante o mandato de Sir Henry Mortimer Durant, dividiu os pashtun em duas entidades políticas distintas.  A terceira guerra anglo-afegã (1919) concretizou a independência do país, e o rei empossado naquele momento tentou avançar um projeto de reformas político-sociais semelhantes ao que Kemal Ataturk promovia na Turquia. Enquanto estava fora do país, todavia, sofreu um golpe. A estabilidade voltaria a reinar com a chegada de Mohamed Zaher ao trono, no ano de 1933. Ele permaneceu no poder até o golpe de seu então primeiro-ministro e primo, Mohamed Daoud Khan, em 1973 (MOHMAND, 2007).

A figura do Emir ressoou pelos anos de instabilidade local, ao passo que ele foi inclusive cogitado a assumir uma figura representativa no governo após 2001, o que não se concretizou. De qualquer forma, o legado de estabilidade que ele havia deixado ao país, como a abertura dos anos 1963-1973, com a promulgação de uma Constituição, foi perdido nos subsequentes anos de guerra civil. A limitação do poder do monarca (e do número de membros da família real), a possibilidade de criação de partidos, a liberdade de expressão e de possibilidade de viagens ao exterior, a consolidação de uma ampla gama de direitos das mulheres e das etnias minoritárias, todos componentes da Constituição de 1963, evidenciaram a pluralidade sócio-política do país, que sucumbiu ao jogo da Guerra Fria (MISDAQ, 2006).

Essa foi, inclusive, a faca de dois gumes afegã. Ao passo que conseguiram apoio soviético, financeiro e tecnológico, isso imprimiu certo zelo por parte de Moscou em mantê-los em seu manto protetor. Todavia, mesmo diante dessa situação, o rei tentou abrir as possibilidades do país em determinados momentos desde a Segunda Guerra Mundial. O golpe de 1973, e um novo golpe em 1978 liderado por Nur Mohamad Taraki e que desta vez foi claramente pró-Moscou, marcam o início do desmantelamento do experimento ainda incompleto da formação do Estado e da nação afegãos (MISDAQ, 2006). A sucessão de eventos após 1978 é caótica. A transição política se deu por meios violentos, primeiro, influenciada pela União Soviética, e depois, dentro do jogo da avassaladora guerra civil e que levou ao poder os Talibãs.

Em relação a esse período, é preciso e precioso elucidarmos a participação norte-americana em financiar os grupos radicais que outrora lutavam contra o governo títere soviético (PRADOS, 2002). Não se trata somente de ficção hollywoodiana, mas a eloquência com que o presidente Ronald Reagan chamava àqueles mujahidin de “guerreiros da liberdade” ressoou pelos cofres públicos norte-americanos e financiou a formação de vários grupos, de matrizes diferentes, mas em sua maioria radicais e radicados quase sempre no vizinho Paquistão, para lutar contra o governo comunista de Cabul. Islamabad tornara-se parceira essencial de Washington, mesmo que o país fosse governado pelo então ditador Zia Ul-Haq.

O financiamento de grupos opositores começou na verdade em julho de 1979, portanto, previamente à invasão soviética. A perspectiva do framing em política externa (GARRISON, 2001) explica claramente como o Conselheiro de Segurança Nacional estadunidense, Zbigniew Brzezinski, conseguiu convencer Carter a tomar tal medida. De acordo com esta perspectiva, como os presidentes dependem dos conselheiros para definir o que é mais importante de acordo com os diferentes contextos, as cosmovisões que aqueles carregam se tornam então cruciais.  A invasão direta soviética foi assim, um adendo em um conflito que já estava se desenrolando. O envio dos Stingers, contudo, durante a administração Reagan, analisado cuidadosamente em um artigo de Alan Kuperman (1999), é o mais caricatural de todo o processo aqui descrito.

Finda a invasão soviética e após a queda de Najibullah, em 1992, a dinâmica sócio-político afegã estava irrevogavelmente cindida até que os Talibãs tomaram o poder e impuseram o controle por quase todo o território do país em 1996. Não por um acaso, esse movimento foi a priori visto positivamente por Washington, tendo em vista que a estabilização do território afegão era benéfica para os interesses econômicos na Ásia Central. Mais uma vez, os cálculos foram errados. A liderança intelectual e financeira do saudita Osama Bin Laden, à frente da Al-Qaeda, em auxílio e apoio aos Talibãs fez do Afeganistão a base para a luta global contra o imperialismo norte-americano.

Anos depois, os não tão inesperados atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 cambiariam de vez os destinos do país. As investidas aéreas aos entrepostos Talibãs e da Al-Qaeda pelas forças da coalizão norte-americana em represália aos ataques de setembro se iniciaram já em outubro de 2001, e por volta de dezembro os Estados Unidos e seus aliados já haviam conseguido afugentar seus inimigos para as montanhas ou para o Paquistão. Afugentar é o termo correto porque a insurgência, financiada das áreas pashtun paquistanesas se tornaria um problema logo depois no país.

A escolha da democracia já era pressuposta, mas foi referendada por uma Loya Jirga (instituição política tradicional dos pashtun) em Bonn, na Alemanha, em dezembro de 2001. Logo em seguida, Karzai assumiu o poder do país e só o deixou no final de setembro de 2014. As primeiras eleições democráticas após a invasão foram realizadas em 09 de outubro de 2004, e contaram com 18 candidatos. Hamid Karzai, naquela época ainda era bem quisto pelos Estados Unidos e os países da OTAN que lá mantinham tropas. Os desafios daquela eleição, como as denúncias de fraude, a instabilidade de certas regiões participarem do processo eleitoral, as cisões étnicas e os interesses dos warlords se repetiriam nas eleições de 2009, que reempossaram Karzai, em detrimento do candidato que ficou em segundo lugar, Abdullah Abdullah. No último pleito que levou ao cargo Ghani, também não foi diferente.

Dentro desse quadro, fica então o questionamento de qual a importância do Afeganistão no cenário geopolítico da Ásia e da luta global contra o terrorismo. Pois bem: após o fracasso iraquiano, reconhecido antes da virada da primeira década do século XXI, Washington voltou o seu foco para a guerra afegã, considerada uma guerra necessária, em detrimento da guerra do Iraque, considerada uma guerra de escolha (LAGARDE, 2010). Sendo assim, Obama tem tentado manter tropas no país e assegurar o mínimo de estabilidade à região.

Todavia, o presidente Karzai, que já estava indisposto com as políticas de Obama, relutava em assinar o acordo que permitiria a continuação da missão da OTAN no país. Ghani, por outro lado, prontamente assinou o acordo logo que tomou posse (RASMUSSEN, 2014). O destino político do Afeganistão é, assim, relevante não só para os milhões de afegãos, cuja disponibilidade em irem aos centros de votação, mesmo diante da ameaça diária de violência, é digna de nota, mas para os países vizinhos e o complexo jogo de combate ao radicalismo islâmico. Aliás, de acordo com Keating (2014a), a estabilidade afegã é na verdade desejada pelos Estados que lhe circundam. Mesmo o Paquistão, um vizinho suspeito, começa a perceber que suas próprias crises estão atavicamente ligadas à resolução do conflito afegão.

Uma das maiores necessidades afegãs, um processo de reconciliação nacional, talvez tenha começado exatamente no momento em que Ghani e Abdullah concordaram em formar um governo de coalizão nacional. Resta saber se os vícios do país (sendo a corrupção um dos piores) poderão ser controlados nas ações internas dos grupos que os apoiam. O possível retorno dos Talibãs ao poder, que já são fortes o suficiente para ameaçar a governabilidade em certas regiões do país, seria catastrófica, mais uma vez, não só em nível nacional, mas também, e especialmente no momento atual, em nível global.

Referências

GARRISON, Jean. Framing Foreign Policy Alternatives in the Inner Circle: President Carter, His advisors, and the Struggle for the Arms Control Agenda. Political Psychology, vol. 22, n. 4, 2001.

HOPKINS, B. D. The Making of Modern Afghanistan. Reino Unido: Palgrave MacMillan, 2008.

JONES, Seth G. In the Graveyard of Empires – America’s war in Afghanistan. New

York: W. W. Norton & Company, 2009.

KEATING, Michael (2014a). Afghanistan’s presidential election may just change the country’s fate.  Disponível em: <www.theguardian.com/commentisfree/2014/jun/13/afghanistan-presidential-election>. Acesso em: 28/09/2014. 

________ (2014b). This new era for Afghanistan has come at a cost. Disponível em: < http://www.theguardian.com/commentisfree/2014/sep/25/afghanistan-new-era-come-cost-power-sharing-deal>. Acesso em: 01/10/204.

KUPERMAN, Alan. The Stinger Missile and U.S. Intervention in Afghanistan. Political Science Quarterly, vol. 114, n. 2, pp. 219-263, 1999.

MISDAQ, Nabi. Afghanistan – Political frailty and external interference. Londres: Routledge, 2006.

MOHMAND, Abdul-Qayum. American Foreign Policy Toward Afghanistan: 1919-2007. P. 258. Tese de Doutoramento, Universidade de Utah (EUA). Agosto de 2007.

LAGARDE, Dominique. Afghanistan – En finir avec la guerre? 2010. Paris: Express Roularta Éditions. 2010.

PRADOS, John. Notes on CIA’s Secret War in Afghanistan. The Journal of American History, vol. 89, nº2. History and September 11: a special issue. Pp. 466-471, 2002. Disponível em: <www.jstor.org/stable/3092167>. Acesso em 12/01/2011.

RASMUSSEN, Sune Engel (2014). US and Afghanistan sign security deal. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2014/sep/30/us-afghanistan-sign-security-deal>. Acesso em: 01/10/2014.

Danillo Alarcon é professor assistente na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO (alarcon_ri@yahoo.com.br)

Seja o primeiro a comentar