Edição da Revista Brasileira de Política Internacional traz contribuições sobre Atlântico Sul e Direito do Mar, por Antônio Carlos Lessa

A edição 1/2014 (Vol. 57 – No. 1) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, disponível na Coleção Scielo Brasil, traz um painel complexo e exemplar da diversidade dos grandes temas da política internacional contemporânea, em diferentes perspectivas.

Adriana Erthal Abdenur e Danilo Marcondes de Souza Neto analisam, no artigo “O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul”, as feições gerais da cooperação que o Brasil vem desenvolvendo no Atlântico Sul. Em sua argumentação, os autores procuram demonstrar que o Brasil , vem desempenhando o papel de region-builder na construção de uma identidade sul-atlântica com posição de destaque para si, em que pese o fato de que esses esforços passaram recentemente a ser contestados por outros atores de dentro e fora da região.

No artigo “As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)” Héctor Luis Saint-Pierre e Alberto Montoya Correa Palacios Junior argumentam verificam que na América do Sul, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários  na área de Defesa consumiram 60% do total dos gastos entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Esse diagnóstico aponta para a necessidade de modernização das Forças Armadas e dos Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos.

As características da inserção internacional do Brasil contemporâneo e participação do país no desenvolvimento da crise constitucional de Honduras e da crise nuclear iraniana são o tema do artigo “From Tegucigalpa to Teheran: Brazil’s diplomacy as an emerging Western country”, de autoria de Marcelo de Almeida Medeiros, Andrea Quirino Steiner e de Rafael Mesquita de Souza Lima.

Marta Regina Fernandez Y Garcia Moreno analisa no artigo “Discursos em disputa: uma leitura alternativa acerca dos dilemas da ação internacional na Somália durante a década de 1990” os dilemas enfrentados pelos atores internacionais nas operações de paz levadas a cabo na Somália na década de 1990, buscando evidenciar as narrativas divergentes articuladas pelos Estados Unidos e pelas Nações Unidas vis-à-vis o “Outro” somali.

Em “A harder edge: reframing Brazil’s power relation with Africa”, Pedro Seabra argumenta que a política africana do Brasil ao longo da última década tem sido explicada em grande parte como uma tentativa de melhorar o diálogo político, aumentar as interações econômicas e fornecer assistência de cooperação técnica. Entretanto, argumenta que esse arcabouço não representa suficientemente o uso de recursos materiais para atingir metas estratégicas mais difíceis para o continente.

Shiguenoli Miyamoto e Paulo Daniel Watanabe, em “Towards an uncertain future? The strengthening of Japan’s autonomy in Asia-Pacific” discutem dois cenários possíveis para a ação do Japão com relação às ilhas Pinnacle/Senkaku/Diaoyu, considerando as peculiaridades da sua estratégia de fortalecimento político e militar na Ásia, mas especialmente tendo em conta o desenvolvimento militar da China.

Em “Considerations about the recommendations of the Commission on the Limits of the Continental Shelf on the Amazon fan”, Rodrigo Fernandes More discute os principais aspectos legais e técnicos da controvérsia sobre o Cone do Amazonas, constante da proposta para o limite exterior da plataforma continental brasileira feita pelo país em 2004  à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC).

Danielly Silva Ramos Becard e Bruno Vieira de Macedo em “Chinese multinational corporations in Brazil: strategies and implications in energy and telecom sectors” analisam as estratégias das empresas chinesas que atuam nos setores brasileiros de energia e de telecomunicações nos últimos dez anos. Buscam também verificar se tais estratégias estariam levando a um aumento das assimetrias entre o Brasil e a China.

Em “Exploring the interplay between Framing and Securitization theory: the case of the Arab Spring protests in Bahrain”, Vânia Carvalho Pinto aborda a integração teórica entre a teoria da securitização e a abordagem de enquadramento, resultando num conjunto de critérios chamado de enquadramento de segurança. A autora aprofunda a sua discussão estudando o caso da intervenção militar  feita em 2011 pelo Conselho de Cooperação do Golfo em 2011 em Bahrain.

A identificação dos diferentes tipos de política revisionista, e das suas gradações, desenvolvidos pelos governos progressistas da América do Sul em relação aos Estados Unidos ao longo dos últimos anos é o tema do artigo “Revisionismos de relações com os Estados Unidos e suas variáveis nos governos progressistas da América do Sul”, de Leonardo Valente Monteiro. O autor toma como ponto de partida conceitos fundamentais para o melhor entendimento sobre o comportamento dos países da região em relação à grande potência: “revisionismo periférico”, de Cesar Guimarães, e “confrontação autônoma” e “confrontação antagônica”, ambos de Helio Jaguaribe. A partir dos desdobramentos desses conceitos se desenvolveu um modelo teórico com diferentes tipos de revisionismos periféricos, o que permitiu uma espécie de sintonia fina de classificações das políticas externas do período.

Cristiane de Andrade Lucena Carneiro analisa no artigo “Economic sanctions and human rights: an analysis of competing enforcement strategies in Latin America”  as consequências das sanções para a proteção dos direitos humanos na América Latina. A literatura sobre sanções econômicas e sobre cumprimento orienta três hipóteses, que investigam a relação entre sanções econômicas e o nível de proteção aos direitos humanos em dois grupos de países: aqueles que foram objeto de sanções e aqueles que não sofreram sanções. Com base em dados da Political Terror Scale (Escala de Terror Político) e da Freedom House, a autora encontrou evidência empírica de que sanções melhoram o nível de proteção em países que não foram objeto dessa forma de pressão econômica. Esse resultado pode ser explicado pelo efeito inibidor atribuído às sanções econômicas pela literatura sobre cumprimento. A presença de uma sanção em um dado ano aumenta a probabilidade de se observar melhores práticas de direitos humanos em quase 50%.

Mais tradicional publicação científica brasileira de relações internacionais, a Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI circula ininterruptamente desde 1958. A RBPI é editada desde sempre pelo Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e publica artigos em português e inglês sobre Política Internacional, História das Relações Internacionais, Economia Internacional, Direito Internacional e questões conexas. A Revista, publicada em acesso aberto no Scielo desde 2007, também circula em formato impresso.

Para ler os artigos, acesse:

  • ABDENUR, Adriana Erthal  e  SOUZA NETO, Danilo Marcondes de. O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul.Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 05-21 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100005&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400101.
  • SAINT-PIERRE, Héctor Luis  e  PALACIOS JUNIOR, Alberto Montoya Correa. As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012). Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 22-39 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100022&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400102.
  • STEINER, Andrea Quirino; MEDEIROS, Marcelo de Almeida  e  LIMA, Rafael Mesquita de Souza. From Tegucigalpa to Teheran: Brazil’s diplomacy as an emerging Western country. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 40-58 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100040&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400103.
  • MORENO, Marta Regina Fernandez Y Garcia. Discursos em disputa: uma leitura alternativa acerca dos dilemas da ação internacional na Somália durante a década de 1990. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 59-76 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100059&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400104.
  • SEABRA, Pedro. A harder edge: reframing Brazil’s power relation with Africa . Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 77-97 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100077&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400105.
  • MIYAMOTO, Shiguenoli  e  WATANABE, Paulo Daniel. Towards an uncertain future? The strengthening of Japan’s autonomy in Asia-Pacific. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 98-116 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100098&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400106.
  • MORE, Rodrigo Fernandes. Considerations about the recommendations of the Commission on the Limits of the Continental Shelf on the Amazon fan. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 117-142 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100117&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400107.
  • BECARD, Danielly Silva Ramos  e  MACEDO, Bruno Vieira de. Chinese multinational corporations in Brazil: strategies and implications in energy and telecom sectors. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 143-161 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100143&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400108.
  • PINTO, Vânia Carvalho. Exploring the interplay between Framing and Securitization theory: the case of the Arab Spring protests in Bahrain. Rev. bras. polít. int. [online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 162-176 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100162&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400109.
  • MONTEIRO, Leonardo Valente. Revisionismos de relações com os Estados Unidos e suas variáveis nos governos progressistas da América do Sul. Rev. bras. polít. int.[online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 177-196 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100177&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400110.
  • CARNEIRO, Cristiane de Andrade Lucena. Economic sanctions and human rights: an analysis of competing enforcement strategies in Latin America. Rev. bras. polít. int.[online]. 2014, vol.57, n.1 [citado  2014-08-19], pp. 197-215 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100197&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400111.

Antônio Carlos Lessa, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB, é editor da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI (aclessa@gmail.com)

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