Descompassos e Oportunidades: Brasil e Estados Unidos nas crises globais, por Carlos Frederico Pereira da Silva Gama

Em resenha da obra recente de Henry Kissinger World Order, Hillary Clinton ressaltou: “para onde os Estados Unidos olham atualmente, veem crises globais” [1]. Duas delas se descortinaram recentemente. Barack Obama anunciou, no 13º aniversário dos atentados de 11 de Setembro, uma cruzada contra o grupo insurgente ISIS, que ocupa territórios no Iraque e Síria[2]. Enquanto isso, o Conselho de Segurança da ONU determinou que o vírus Ebola é uma ameaça à paz e segurança internacionais[3]. Os EUA prometeram enviar seus militares à África para combater a enfermidade[4]. 

O Brasil adotou posições diferentes dos EUA. Além de condenar o uso da força no Oriente Médio[5], o país recebeu um pedido de auxílio da Libéria (país afetado pelo Ebola[6] ) – mas ao invés de tropas, o pedido contemplava auxílio humanitário e cooperação técnica.

O contraste parece confirmar o afastamento entre Brasil e EUA que marcou o governo Dilma Rousseff a partir da espionagem da Presidenta pela NSA[7], revelada por Edward Snowden. Dilma cancelou sua visita presidencial aos EUA[8]. Na ONU, denunciou a espionagem eletrônica e propôs uma ação global contra ela[9]. A Boeing seria preterida, a seguir, na aquisição de caças para a FAB[10].

Esse afastamento aumentou o interesse pela política externa das candidaturas oposicionistas. Haveria novidades na relação com os EUA? “Acordos comerciais”[11] e “compromissos internacionais de cunho liberal”[12] formariam uma agenda positiva proposta por Marina Silva. Análises enfatizaram a busca de Aécio Neves por “consolidar laços” e “normalizar” relações[13] pós-escândalo de espionagem. Um acordo comercial preferencial com os EUA seria uma “prioridade estratégica”[14] para o Brasil dar um salto em inovação e tecnologia e se integrar a cadeias de produção globais.

Das análises uma certeza emerge. Após o veredito das urnas, o Brasil manterá distância de aventuras militares. Tal não implica animosidade com os EUA. Cooperação persiste em outras áreas.

Os governos brasileiros mantiveram postura coerente nas crises internacionais. A partir de um valor consagrado na diplomacia brasileira – a manutenção da integridade territorial dos estados – o Brasil defendeu, se possível, soluções negociadas fundadas no multilateralismo, no âmbito da ONU ou organizações regionais[15]. O uso da força não foi priorizado nem passivamente chancelado. Mesmo quando o Brasil se solidarizou com os EUA, o fez sob esses princípios.

No governo Fernando Collor o Brasil apoiou a Guerra do Golfo (1990-91)[16]. A ONU autorizou o uso coletivo da força para defender o Kuwait ocupado pelo Iraque – não houve invasão unilateral dos EUA. Após os atentados de 11 de Setembro de 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso invocou o Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca (TIAR)[17]. Não houve interesse dos EUA em utilizar esse mecanismo de segurança coletiva – defesa conjunta da América frente a ameaças externas (isso limitaria a “guerra” ao terror).

Ausentes esses quesitos, o Brasil rechaçou o uso da força. Em 2003 o Iraque foi invadido pelos EUA sem autorização da ONU e Sérgio Vieira de Mello morreu num atentado em Bagdá. Lula afirmou, na ONU, que uma guerra poderia ser vencida unilateralmente, em detrimento da paz duradoura para todos[18]. Em seguida, definiu a luta contra a fome e por desenvolvimento como lutas de todos (prenunciando a postura brasileira sobre ISIS e Ebola).

A condenação pelo Brasil do uso ilegítimo da força pelos EUA se aplicou também à União Europeia e aos BRICS. Em 2011, o Brasil respeitou a decisão da ONU autorizando uso da força para proteger civis na Líbia (sem aprovar a medida – se absteve[19]). O país não contribui militarmente e denunciou desvirtuamento do mandato da ONU quando tropas da UE e OTAN derrubaram o governo local – chegando até a contestar o argumento da “responsabilidade de proteger”[20]. A postura se repetiu em 2014. Na invasão russa da Criméia, o Brasil condenou o uso da força. Defendeu a negociação entre Rússia e Ucrânia via ONU[21], instância legítima para lidar com problemas de segurança internacional. Na ausência dessa negociação, o Brasil se absteve de votação sobre o tema.

As diferenças de Brasil e EUA não impediram colaboração em temas de comum interesse. Em 2004 o Brasil, legitimado pela ONU e motivado pelo princípio da “não-indiferença”, liderou a operação de paz no Haiti (MINUSTAH). Isso beneficiou os EUA (líder das operações anteriores, sem sucesso) nos esforços de “pacificação” do Haiti[22].

Na seara econômica, o afastamento não foi motivado por decisões de Brasil ou EUA. Foi um efeito da crise de 2008. A economia norte-americana foi severamente afetada. O Brasil e os BRICS foram os primeiros a sair da crise (maiores do que dantes – a China se tornou o maior exportador global e a segunda maior economia). O comércio bilateral perdeu fôlego, caindo de 53 bilhões de dólares (2008) para 35 bilhões (2009)[23]. Controvérsias se seguiram na OMC, FMI e Banco Mundial. O Brasil e emergentes demandaram maior participação nessas instituições. Entretanto, o comércio bilateral lentamente se recupera (44 bilhões em 2013[24]). EUA e Brasil permanecem parceiros econômicos relevantes. Manter boas relações não implica abdicar de posições firmes e defender interesses econômicos – tal ocorre com frequência na OMC, respeitada por ambos.

A postura do Brasil nas crises internacionais mantém as melhores tradições de sua diplomacia. Uma posição autônoma, condizente com a grandeza e relevância de nosso país no plano internacional. O respeito ao princípio da santidade das fronteiras territoriais dos estados, esteio da ordem internacional moderna. A defesa perene de soluções negociadas no marco multilateral da ONU, única instância internacional legítima para tal. Esses princípios, presentes em programas de governo e declarações públicas das candidaturas, permanecerão guias da política externa do Brasil. Aventuras militares não receberam chancela do povo brasileiro.

  1. http://www.washingtonpost.com/opinions/hillary-clinton-reviews-henry-kissingers-world-order/2014/09/04/b280c654-31ea-11e4-8f02-03c644b2d7d0_story.html
  2. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/09/1514948-eua-formam-coalizao-para-deter-milicia.shtml
  3. http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/reuters/2014/09/18/conselho-de-seguranca-da-onu-declara-ebola-como-ameaca-a-paz-e-a-seguranca.htm
  4. http://mg.co.za/article/2014-09-17-ebola-obama-orders-thousands-of-military-personnel-to-w-africa
  5. http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/brasil-condena-intervencao-no-iraque-contra-estado-islamico/
  6. http://www.dw.de/eua-planejam-enviar-3-mil-militares-para-combater-o-ebola-na-%C3%A1frica-ocidental/a-17924026
  7. http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/09/02/dilma-foi-alvo-de-espionagem-dos-eua-diz-reportagem.htm
  8. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/09/1343146-dilma-decide-cancelar-viagem-aos-eua-em-outubro.shtml
  9. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/09/1346590-na-onu-dilma-diz-que-espionagem-viola-direitos-humanos.shtml
  10. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1387333-dilma-decidiu-pela-aquisicao-de-cacas-suecos-para-a-fab.shtml
  11. http://www.brasilpost.com.br/oliver-stuenkel/marina-colocaria-a-politica-externa-brasileira-de-volta-nos-trilhos_b_5755588.html
  12. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/matiasspektor/2014/09/1510074-a-escolha-de-marina.shtml
  13. http://www.brasilpost.com.br/oliver-stuenkel/a-politica-externa-de-aecio_b_5614841.html
  14. http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,diretrizes-de-politica-e-comercio-externos-imp-,1532221
  15. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/radioonu/2014/01/29/para-o-brasil-prevencao-de-conflitos-precisa-ser-prioridade.htm
  16. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99441-7-agosto-1990-342659-publicacaooriginal-1-pe.html
  17. http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/2001/09/21/0167786427365-discurso-do-ministro-das-relacoes-exteriores-celso
  18. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/pdfs-2003/2o-semestre/23-09-2003-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-58a-assembleia-geral-da-onu/download
  19. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2203201102.htm
  20. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/11620-a-responsabilidade-de-dilma.shtml
  21. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/03/19/brasil-quer-solucao-negociada-na-ucrania-e-garante-cupula-dos-brics.htm
  22. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/05/1462944-analise-mesmo-com-missao-no-haiti-objetivo-de-projetar-brasil-no-exterior-ainda-esta-distante.shtml
  23. http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/america-do-norte/estados-unidos/pdf
  24. http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDEstadosUnidos.pdf

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama é professor de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ (carlosfredericopdsg@gmail.com)

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