Os BRICS e as instituições internacionais: as potências emergentes oferecem uma alternativa à ordem vigente?, por Camila Amorim Jardim

A partir da indicação, em 2001, de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam os tijolos da economia mundial nas décadas seguintes, analistas econômicos e internacionais passam a identificar o grupo enquanto expressão de um processo de transição para um mundo cada vez mais multipolar. Nesse sentido, há expectativas com relação ao impacto que os chamados países emergentes serão capazes de causar à ordem internacional e às normas vigentes. Nesse contexto, busca-se aqui refletir acerca do impacto que os BRICS – especialmente seu Banco de Desenvolvimento e o futuro Arranjo Contingente de Reservas – podem causar ao ordenamento institucional internacional.

Alguns analistas apontam que as potências emergentes não serão apenas tomadores das normas internacionais, mas que também participarão de forma ativa, buscando transforma-las. Nesse sentido, observa-se iniciativas de demanda de reforma nos principais organismos internacionais por parte de potências emergentes, além da retomada das chamadas coalizões Sul-Sul. No caso dos BRICS, destacam-se a as iniciativas de concertação política a fim de aumentar seu percentual de contribuições e influência no âmbito do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, e do comum apoio à não-intervenção às questões internas de outros países.

Por meio das referidas coalizões, países como os BRICS buscam aumentar seu poder de barganha, demonstrar uma maior capacidade de liderança e de integração ao sistema, bem como fortalecer suas posições relativas, buscando a superação de suas deficiências de poder material e institucional em relação aos países centrais. Desta feita, de forma genérica, potências emergentes buscam descentralizar o processo decisório nas organizações internacionais, aumentando o peso de sua participação e, em alguma medida, manter sua autonomia na formulação de políticas.

No entanto, apesar de importantes, tais iniciativas parecem não ter tido grande capacidade de transformação das instituições internacionais em favor dos países não centrais até o momento. Com exceção de casos como a quebra das patentes de medicamentos em 2001, a Rodada Doha apresenta poucas perspectivas de sucesso, a reforma do FMI segue travada pelo congresso norte-americano, bem como a reforma do Conselho de Segurança tem possibilidades mínimas de ser levada adiante – inclusive sem o devido apoio de China e Rússia.

Sem legitimidade para conseguir resultados efetivos de reforma no sistema institucional vigente, tem-se pela primeira vez, por meio dos BRICS, uma iniciativa concreta de criação de uma instituição financeira para além do FMI e do Banco Mundial. O Banco de Desenvolvimento dos BRICS, o qual terá capital inicial autorizado de US$100 bilhões, tem por objetivo fornecer recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, não apenas no âmbito do acordo, mas também para outros países em desenvolvimento e emergentes. Paralelamente, está sendo desenvolvido o Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, também inicialmente com reservas de US$100 bilhões, que será destinado ao combate de pressões de liquidez de curto prazo nos países do bloco.

Apesar das demandas por reforma e democratização do sistema, é importante ressaltar que países emergentes, e mais especificamente os BRICS, não oferecem uma alternativa à ordem institucional vigente, inclusive não estando dispostos a arcar com os custos de patrocínio de uma nova ordem. Nesse sentido, o Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas não representam uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI, mas uma iniciativa paralela e complementar.

Ao contrário de ser vista como o inicio de um novo ordenamento internacional, a iniciativa de criação das referidas instituições tem enfrentado algum ceticismo. Especulações são feitas no sentido de questionar que, por um lado, os valores iniciais investidos pela China seriam pequenos se comparados às possibilidades de contribuição e às necessidades do país, o que demonstraria uma baixa relevância do bloco para o seu principal membro. Por outro lado, questiona-se em que medida a superioridade econômica chinesa poderá impactar a dinâmica do Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas e representar um domínio dos interesses chineses sobre a dinâmica do bloco.

Sobre a primeira questão, de fato os investimentos são baixos tendo em vista as capacidades chinesas, mas tratam-se de valores iniciais em um arranjo que possui um forte apelo simbólico, fortalecendo a imagem do BRICS enquanto um bloco capaz de dar suas contribuições para a ordem institucional internacional, ainda que inicialmente tímidas. Para além, valores iniciais altos dificultariam que se estabelecesse uma contribuição igualitária por parte de todos os membros. Assim, o Arranjo Contingente de Reservas não seria capaz de conter uma pressão de liquidez na China, no entanto, seria de grande auxílio para a dinâmica econômica de qualquer um dos demais países do bloco. Acerca do segundo ponto, apesar de a sede do Banco ser na China, o país será o último no ciclo a deter a presidência da instituição, sendo que o primeiro presidente será Indiano, o que limita a influência direta daquele país sobre a dinâmica da instituição. Ademais, as contribuições financeiras serão equânimes, visando poder de decisão igualitário.

Finalmente, vale destacar que a iniciativa, apesar de interesses comuns no sentido de propor instituições alternativas às tradicionais nas quais esses países tenham maior poder de decisão, possui também fatores de motivação diferenciados para cada um dos membros dos BRICS – inclusive porque o bloco não tem a pretensão de um grande impacto no ordenamento institucional internacional. O Brasil passa a imagem de que não será submisso aos interesses dos países centrais, sustentando uma política de busca por maior autonomia por meio da diversificação das parcerias. Para a Rússia, a iniciativa demonstra à população e à comunidade internacional que o governo de Putin possui aliados. A Índia de Modi, seu novo premier, deverá sustentar um discurso também em prol do apoio interno ao novo governo. Para a China, a iniciativa pode ser ao mesmo tempo um ensaio para assumir maiores responsabilidades internacionais e influência em regiões como a América Latina e, por outro lado, favorece a imagem dos chineses enquanto um país do Sul e não uma potência aos moldes ocidentais. Finalmente, a África do Sul utiliza a sigla no sentido de aumentar o prestígio do país e elevá-lo a um status de maior relevância internacional.

Referências

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Camila Amorim Jardim é mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (camila_ajardim@hotmail.com)

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