Escócia e Catalunha: o que está em jogo em sua busca pela independência, por Ayrton Ribeiro de Souza

Introdução

O referendum do próximo dia 18 de setembro a ser realizado na Escócia, em que o “Sim” lidera com 51% das intenções de votos, demonstra a seriedade dos movimentos até então vistos pelos governos centrais como manejáveis reivindicações político-econômicas calcadas em um orgulho reminiscente de remotos contextos históricos. Agora, a possibilidade de secessão é real e, se as pesquisas se confirmarem, iminente. O veredicto dos escoceses nas urnas certamente repercutirá no já avultado humor independentista dos catalães, que terão sua própria votação em novembro. Ainda é cedo para dizer qual opção sairá vencedora destas históricas consultas, mas seja qual for o resultado, o fato é que Espanha e Reino Unido percebem a seriedade dos movimentos independentistas e reagem de formas diferentes para conciliar suas integridades territoriais com os princípios de democracia e respeito aos desejos de suas populações. Os desdobramentos destas consultas certamente mostrar-se-ão como um importante precedente político para outros tantos casos de nacionalismos não-resolvidos no seio do Velho Continente, aos quais a União Européia e a comunidade internacional em geral devem manter-se atentas.

Escócia X Reino Unido, Catalunha X Espanha: semelhanças e diferenças dos movimentos nacionalistas

Após três séculos de história conjunta com Inglaterra, País de Gales e Irlanda formando o chamado Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a Escócia, esta nação de 5 milhões de habitantes incrustada ao norte da ilha da Grã-Bretanha, está prestes a decidir seu futuro como país independente ou manter sua união com o restante do reino. Desde o anúncio em 13 de março de 2013 acerca da realização de um referendo soberanista, o governo central de Londres não havia demonstrado demasiada preocupação ante a possibilidade do “Sim” ganhar nas urnas, situação que mudou drasticamente após revelação dos últimos resultados de pesquisas mostrando 51% da intenção de votos para a opção independentista. [1]

O fato é que a inusitada virada eleitoral levanta o debate acerca do papel do Estado-nação em pleno século XXI, no bojo de uma Europa integrada mas ainda com sérias demandas nacionalistas. O caso da Escócia é revelador pela qualidade do debate mantido ao longo das campanhas pelo “Sim” e pelo “Não” (Better Together), lideradas respectivamente pelo primeiro-ministro escocês Alex Salmond e o ex-ministro das Finanças (Chancellor of the Exchequer) Alistair Darling. Entre os temas mais debatidos ao longo do último ano, as maiores preocupações advindas da possibilidade de independência demonstraram ser econômicas. Por um lado, a independência da Escócia garantiria ao novo país uma administração do orçamento mais consistente com as vontades locais. Isso se traduz na redução das enormes despesas com avançado armamento militar dispensado pelo Reino Unido, mas também acarretaria dificuldades em extrair grandes lucros da exploração do petróleo no Mar do Norte. Quanto à moeda, ambos os lados vêem a libra esterlina como uma fonte de segurança e valorização da economia escocesa, ainda que em um possível cenário de independência, uma polêmica negociação da dívida com o Banco da Inglaterra (equivalente ao Banco Central do Reino Unido) deveria ser feita.

Sem considerar agora os argumentos de caráter nacionalista alimentados por uma história e costumes próprios dos escoceses (vale lembrar que o país se manteve independente da Inglaterra até 1707, após 2 guerras com o vizinho entre 1296 e 1357, contando com personagens míticos como William Wallace), é importante recordar que seja qual for o resultado das votações do próximo 18 de setembro, suas conseqüências serão sentidas muito além das fronteiras da antiga Muralha de Adriano.

Na Espanha, outro movimento separatista se avolumou e ganhou ares de ameaça real especialmente desde 2013: a Catalunha também terá neste 9 de novembro sua primeira “consulta popular” para saber se os catalães desejam manter a unidade com a Espanha ou formar um país independente. Ambos os casos (Escócia e Catalunha) oferecem semelhanças e diferenças relevantes.

Também a Catalunha preserva traços históricos e culturais diferentes do restante do Estado que integra, possuindo uma língua própria e havendo mantido sua autonomia jurídico-administrativa até que os Bourbons acedessem ao trono espanhol após a Guerra de Sucessão (1701-1714). Tanto os governos locais de Alex Salmond na Escócia como o de Artur Mas na Catalunha são de centro-esquerda, levantando a questão da independência no momento em que os governos centrais de Londres e Madri são dominados por partidos conservadores.

Apesar das semelhanças, algumas diferenças e características particulares de cada país devem ser ressaltadas. No caso espanhol, a história de centralismo político imposto por Madri a todas as regiões que divergiam da hegemonia castelhana marcaram especialmente o caráter da Catalunha, que foi no século XIX a primeira região do país a industrializar-se, adquirindo um poder econômico em âmbito nacional que jamais se refletiu em uma representação política e cultural equivalente. Durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), novamente a Catalunha sofreu por contrariar as forças das camadas mais conservadoras do restante do país, tendo sua autonomia jurídica e administrativa ainda mais reprimida ao longo da ditadura de Francisco Franco (1939-1975), sendo proibidas e punidas quaisquer manifestações que remitissem à sua cultura particular, desde o uso da língua catalã até a realização da tradicional dança local, a “sardana”.

A Escócia, por outro lado, apresentou poucas demonstrações de revolta contra a união com o Reino Unido desde o Tratado de 1707. O fato de compartilhar de uma mesma língua (ainda que com acentuado regionalismo) é certamente um ponto de ligação, mas assim como a economia havia sido um fator importante para a Catalunha buscar sua autonomia ao longo dos séculos, as mesmas razões econômicas foram o principal motivo para que a Escócia, na inversa, não assumisse uma posição tão confrontadora com seu governo central. Isto se dá porque, ao contrário da Catalunha que assumiu a liderança industrial do país, a Escócia se beneficiava da união com Londres graças às facilidades de exportação e garantia do imenso mercado consumidor do Império Britânico para seu principal produto que foi por muito tempo base de sua economia: o whisky.

Os anos 1970 marcariam uma reviravolta no conjunto das relações Londres-Edimburgo e Madri-Barcelona que fariam os movimentos independentistas reformularem suas aspirações e modos de atuação a nível nacional para se adequar às novas conjunturas político-econômicas e os novos interesses que delas advinham. Na Escócia, a descoberta de petróleo no Mar do Norte levaria o Partido Nacionalista da Escócia (SNP, na sigla em inglês) à vitória pela primeira vez em 1974 com a promessa de reter os lucros da exploração do produto nas águas territoriais escocesas. Iniciava-se um período econômico baseado em uma nova fonte de riqueza para a Escócia em que Londres, agora, representava mais um empecilho que um aliado à sua prosperidade.

Na Espanha, quase na mesma época, falecia o general Francisco Franco em 1975 abrindo caminho à Transição que levaria o país a superar os 40 anos de ditadura e inaugurar um sistema político democrático e considerado como exemplar pela forma consensual em que se elaborou a nova Constituição do país em 1978. No novo regime democrático, foi garantida a proteção das particularidades culturais de regiões como a Catalunha, País Basco e Galícia que foram reconhecidas como “nacionalidades” e puderam apresentar Estatutos de Autonomia que regeriam certos aspectos dos governos locais como: instituição de parlamentos locais, liberdade de exercício das línguas e costumes próprios em todos os âmbitos da sociedade, gerenciamento local da educação e manutenção de polícias próprias.

Essas mudanças conjunturais ocorridas no âmbito dos movimentos independentistas escocês e catalão levariam seus respectivos governos a trabalharem de forma mais reivindicativa com o governo central no primeiro caso, e mais conciliadora, no segundo, de forma a extrair destas relações as situações que lhe fossem mais vantajosas. A crise econômica eclodida em 2008, no entanto, prejudicou de forma alarmante as economias do Reino Unido e da Espanha, porém mais drasticamente a espanhola que chegou a apresentar taxas de desemprego de 25% e reduziu seu sistema de bem-estar social como condição para obter empréstimos da chamada troika (FMI, Banco Central Europeu e União Européia). No que tange à Catalunha, as novas medidas de arrocho fiscal empreendidas pelo governo do conservador Partido Popular em Madri levaram o presidente da Generalitat (governo regional catalão), Artur Mas, a tentar uma infrutífera negociação sobre a participação fiscal da Catalunha no conjunto nacional espanhol. Sem conseguir amenizar a crise econômica catalã através de um acordo tributário com Madri, Artur Mas e seu partido Convergencia i Unió passam a adotar a defesa da independência da Catalunha como solução aos problemas sociais que se avolumavam.

O governo central espanhol desde o princípio afirmou que a independência da Catalunha é inconstitucional, e qualquer referendo realizado neste sentido não teria nenhum valor legal. Este era o ambiente quando, em 12 de dezembro de 2013 Mas anunciou a realização de um referendo para que os catalães optassem pela independência ou não da Espanha para a data de 9 de novembro de 2014, o que foi imediatamente desqualificado pelo governo central e hoje, às vésperas de sua realização, é interpretado por Mas como um artifício democrático de inegável valor a ser respeitado, e como um mero mecanismo de consulta popular por Madri.

O que se percebe é que a força centrífuga que agora assola com mais força antigos Estados europeus é conseqüência de conjunturas favoráveis a governos regionais em busca de fortalecimento perante suas populações locais. As nefastas conseqüências da crise econômica de 2008 sobre o cidadão comum escocês e catalão criaram uma urgência de recuperar-se o prestígio de seus governos, que por sua vez se viram de mãos atadas por Londres e Madri para operar com maior independência as medidas econômicas que lhes seriam benéficas. Não encontrando a saída necessária para a crise econômica, o velho sentimento nacionalista foi recuperado como forma de sedimentar o apoio popular a uma medida radical, histórica e, até onde as pesquisas apontam, desejada: a independência.

O radicalismo do caminho adotado pelos escoceses não significa, necessariamente, falta de pragmatismo. Um dos pontos mais questionados nesta campanha tem sido a futura moeda de uma possível Escócia independente. Ora, como um novo país, a Escócia estaria em pleno exercício de sua soberania para poder optar pela moeda que bem entendesse, o que até Alistair Darling reconheceu em seu último debate à rede BBC [2]. No entanto, uma dúvida fica no ar no que se trata do gerenciamento de uma moeda cujas diretrizes são determinadas por um outro país soberano. Que efeitos práticos teria sobre a economia escocesa o fato de, em um cenário em que o “Sim” ganhe, as taxas de juros, câmbio e emissão de papel-moeda permanecessem como monopólio do Banco da Inglaterra, completamente livre da influência escocesa? Segundo Paul Krugman [3], a combinação de independência política e moeda compartilhada seria uma receita desastrosa, já que um sistema financeiro e bancário próprios seriam essenciais para o bom funcionamento de uma moeda. O exemplo utilizado pelo economista britânico é justamente o caso da Espanha, que sofreu desde 2008 por ter sua economia atrelada ao euro.

Outra incógnita que o fervor pré-referendo na Escócia e Catalunha levantou foi a possibilidade destas nações, como países independentes, tornarem-se membros da União Européia. Ora, ao dissociar-se de Reino Unido e Espanha, respectivamente, automaticamente estes novos Estados se desassociam das organizações e tratados firmados pelos Estados com os quais desfazem os vínculos. Isso significa uma automática exclusão da União Européia, à qual deveriam apresentar suas candidaturas como novos membros sendo avaliados por todos os Estados que a compõem (inclusive Espanha e Reino Unido) para ser considerados aptos ou não a ingressarem no bloco após atingidas todas as exigências.

Esta exclusão do bloco europeu, é claro, é um tema caro aos escoceses e catalães, porém de forma alguma incontornável. As chances de duas novas nações democráticas, com economias saudáveis e dispostas a aderir à UE atingirem os critérios de adesão estabelecidos pelos artigos 48º e 49º do Tratado da União Européia são consideráveis [4]. No entanto, a questão mais polêmica que se abre – principalmente durante a presente campanha na Escócia – é quanto à obrigatoriedade de novos membros aderirem ao euro como sua moeda oficial. A moeda comum européia é rechaçada tanto por adeptos da independência como daqueles que são favoráveis à manutenção dos laços com o Reino Unido (este, inclusive, isento de utilizar o euro). No entanto, para driblar o inconveniente, Alex Salmond defende em sua campanha que a Escócia poderia sim tornar-se um membro da União Européia possuindo uma outra moeda diferente do euro. Para isso, no entanto, teria que utilizar um artifício do Artigo 49º que permite a novos membros utilizar uma outra moeda até que a decisão seja aceita pelos âmbitos democráticos do país. É o caso da Suécia, que até hoje não adotou a moeda-comum após a idéia ser rejeitada em referendo.

Considerações finais

A análise de dois casos de nacionalismos europeus ainda não resolvidos como o escocês e o catalão trazem à luz a necessidade de governos como da Espanha e Reino Unido enfrentarem seus problemas nacionais com uma atuação flexível porém realista. No debate pragmático das idéias ao longo das campanhas pelos referendos, o que se viu é que a possibilidade destes povos tornarem-se independentes existe, porém traz consigo riscos e precedentes políticos difíceis de se prever ao certo.

Nem Espanha nem Reino Unido gostariam de ver seus Estados fragmentados, o que lhes representaria um duro golpe real e simbólico em um momento em que atravessam dificuldades financeiras. Neste sentido, Madri e Londres já atuam de forma a inibir a realização do referendum independentista, no primeiro caso, ou a influir decisivamente a evitar um resultado favorável à independência, no segundo.

Os últimos anos têm representado, portanto, um momento de especial importância para o delineamento da realidade nacional de dois importantes países europeus. As razões econômicas, sociais, orçamentárias, administrativas se somam ao diferencial cultural e histórico que diferenciam Escócia e Catalunha do Reino Unido e Espanha, respectivamente. A reação destes governos centrais a esses movimentos separatistas varia no grau de sucesso ou fracasso das negociações internas. São, porém, circunstâncias históricas e sócio-econômicas que diferenciam o tratamento dispensado por Madri à Catalunha e Londres à Escócia, apesar de guardarem entre si enormes semelhanças. Os próximos meses, em que se realizam as consultas dia 18 de setembro na Escócia e 9 de novembro na Catalunha, serão fundamentais para a nova composição interna de dois importantes países europeus, e devemos ter presente que os dois movimentos buscam objetivos parecidos, mas não pelos mesmos motivos nem seguindo os mesmos caminhos.

[1] THE GUARDIAN. Scottish referendum: shock new poll says Scots set to vote for independence: <http://www.theguardian.com/politics/2014/sep/06/scots-radical-new-deal-save-the-union>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

[2] BBC. Scottish independence: Salmond and Darling clash in heated TV debate: <http://www.bbc.com/news/uk-scotland-scotland-politics-28929057>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

[3] O ESTADO DE S. PAULO. Escoseses, qual é o problema?: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,escoceses-qual-e-o-problema-imp-,1557054>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

[4] UNIÃO EUROPÉIA. O Processo de adesão de um novo Estado-membro. <http://europa.eu/legislation_summaries/enlargement/ongoing_enlargement/l14536_pt.htm> Acesso em 10 de setembro de 2014.

Referências

THE GUARDIAN. Scottish referendum: shock new poll says Scots set to vote for independence: <http://www.theguardian.com/politics/2014/sep/06/scots-radical-new-deal-save-the-union>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

BBC. Scottish independence: Salmond and Darling clash in heated TV debate: <http://www.bbc.com/news/uk-scotland-scotland-politics-28929057>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

O ESTADO DE S. PAULO. Escoseses, qual é o problema?: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,escoceses-qual-e-o-problema-imp-,1557054>. Acesso em 10 de setembro de 2014.

UNIÃO EUROPÉIA. O Processo de adesão de um novo Estado-membro. <http://europa.eu/legislation_summaries/enlargement/ongoing_enlargement/l14536_pt.htm> Acesso em 10 de setembro de 2014.

Ayrton Ribeiro de Souza é mestre em Estudos Hispânicos pela Universidad de Cádiz, Espanha (ayrtonrib@gmail.com)

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