O ímpeto do Desenvolvimento, por Matheus Bastos

No ano 2000, líderes de todo o mundo se reuniram no âmbito das Nações Unidas com o propósito de discutir os impasses do desenvolvimento global. Desta discussão foram concebidos os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) cujo prazo de concretização é o ano de 2015.A quinhentos dias da realização da revisão dos oito ODM, os avanços nos termos explicitados por eles são confrontados com uma realidade na qual a presença de agitações políticas, epidemias e o descaso com a situação humanitária global torna cada vez mais evidente os padrões de exclusão do desenvolvimento. O objetivo central desta análise é, pois, refletir sobre como o discurso do desenvolvimento, promovido pela ONU, tem sido colocado em exacerbado destaque a ponto de criar uma rede de confluência ideacional que acoberta disparidades, na falsa concepção de que há igual acesso a tal desenvolvimento.

A preocupação internacional com o combate à pobreza, à fome e às doenças, assim como com a proteção do meio ambiente, a expansão do alcance da educação e o empoderamento feminino é, no mínimo, animadora se considerarmos a atual conjuntura internacional, sobretudo no que tange ao que se convencionou chamar de novas agendas. Por conseguinte, o anúncio, no ano 2000, de um conjunto de metas a serem perseguidas para a promoção de um mundo mais igualitário sugere uma tomada de atitude sem precedente para a solução dos males do desenvolvimento. De fato, como afirmou o Secretário Geral, Ban Ki Moon , em discurso recente,

“[A] pobreza global foi cortada pela metade. Mais meninas estão na escola. Mais famílias têm melhor acesso a fontes de água tratada. Mais mães estão sobrevivendo ao nascimento de crianças e mais crianças estão a viver vidas mais saudáveis​​. Estamos fazendo grandes incursões na luta contra a malária, tuberculose e outras doenças mortais.” (BAN, 2014, pp.1)

Os oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas tornaram-se, assim, um ideal normativo cujas implicações práticas supostamente promoveriam um avanço nos termos por eles explicitados, atingindo o que o próprio Secretário Geral denominou como um “mundo melhor”. Sua concepção, inserida no discurso institucionalista da organização, relaciona-se a um ideal de desenvolvimento que imputa a certos atores internacionais a capacidade de agência positiva em uma conjuntura instável, mas favorável a contingências.

O discurso do desenvolvimento passa, assim, pelo refinamento do arcabouço onusiano, que, ao adjetivá-lo com a dimensão de humano, confere-lhe um status de aceitabilidade e desígnio. Insurgem, por conseguinte, discursos como o realizado por Ban Ki Moon, mas o que se cala no ímpeto do desenvolvimento são os custos e padrões de exclusão do conceito. Tal discurso, assim como qualquer outra prática social, produz significados políticos e representações que, apesar de aparentemente serem contrárias à ideia da desigualdade, configuram-se per se como a perpetuação desta condição.

Deste modo, ao preocupar-se em transcender os impasses do desenvolvimento em uma ação impetuosa, a ONU deslembra os precedentes marginalizantes deste discurso na oposição moral e cultural do Ocidente com o que uma vez se construiu como o “Terceiro Mundo”. Portanto, tal discurso, assim como afirma Arturo Escobar (2001), torna-se um problema não só porque falhou como categoria analítica, mas porque também obteve relativo sucesso em termos práticos. Isto porque determina como os indivíduos dos países em desenvolvimento devem viver – reafirmando sua dicotomia e dependência históricas. Faz-se mister, contudo, ter em mente que, a este ponto desta análise, não se argumenta contra os direitos e deveres postulados pelos ODM, tendo-se por objetivo explicitar que sua concepção posterga as desigualdades, que foram basilares para sua própria gênese. Argumenta-se que a concepção dos ODM promove operacionalizações positivas em termos estatísticos, mas que pouco refletem no aumento empoderamento dos indivíduos.

Se tomarmos o sexto ODM como exemplo, podemos constatar tal argumento. Sua enunciação coloca o combate à HIV/AIDS, assim como à malária e a outras doenças em um patamar do dever ser. Ademais, o combate à estigmatização e ao preconceito  para com os portadores de tais doenças é fundamental na elaboração conceitual de tal meta. Entretanto, faz- se interessante confrontarmos, aqui,  a incongruência entre ideal e prática. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre HIV intitulado “Consolidated guidelines on HIV prevention, diagnosis, treatment and care for key population”(2014) exprime tal contradição. O documento traz uma profilaxia recomendatória de pré-exposicão para grupos chave como os “homens que fazem sexo com outros homens”. Segundo a OMS, tal grupo, que ainda inclui usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo, são aproximadamente dezenove por cento mais suscetíveis à contaminação do que o restante da população.

A postura da OMS, apesar de lógica em termos restritos, acoberta uma dinâmica de exclusão propiciada pela própria formulação da separação da sociedade entre grupos de risco e o restante. A dicotomia do desenvolvimento revela-se, pois, mais uma vez. Trata-se o grupo chave em termos paliativos e médicos, mas não se trata a mentalidade do grupo restante, que continua a reafirmar a dicotomia excludente. Este cenário só piora se considerarmos as mais de 20 milhões de pessoas portadoras do vírus no continente africano, assim como sua dependência em termos de tratamento em relação a organizações internacionais como a OMS.

Outro exemplo disto é a realidade criada no último relatório sobre os ODM (2014). Segundo ele, o nível de extrema pobreza no mundo foi reduzido pela metade, apesar de regiões como África Subsaariana e sudeste da Ásia ainda terem altos índices de pobreza. Mas afinal, não seriam essas regiões nas quais a ação deveria ser mais intensiva? O que estaria ocorrendo de errado para que países como a República Democrática do Congo (RDC) ainda possuam cerca de 4,6% de sua população me extrema pobreza? Vê-se, então, que há uma conjuntura interna desfavorável aos padrões de desenvolvimentos onusianos. Indivíduos sem autonomia política, em um ambiente quase isento de instituições estáveis, não podem participar ativamente deste processo.

Do que adianta, então, metade da extrema pobreza estar sendo dirimida no mundo em um quadro numérico que esconde o fato de que crianças em países em conflito, como a RDC, não têm acesso à educação primária? O próprio relatório de 2014 afirma o alto grau de analfabetos no mundo – mais de 900 milhões de jovens e adultos- com grande participação de mulheres neste quadro. Reduz-se indicadores de extrema pobreza. E não se empodera indivíduos no ímpeto do desenvolvimento.

O discurso do desenvolvimento aparenta, assim, não ter superado o afirmado por Escobar (2001) – a apenas descoberta da pobreza do Terceiro Mundo como forma de reafirmar a superioridade moral e cultural do ocidente. A empreitada da ONU em pensar a agenda pós-2015 pode, no entanto, desmantelar tal assertiva. Repensar as concepções de desenvolvimento os Objetivos do Milênio deve ser, além de realizar um balanço de conquistas, um exercício de repensar um futuro que o Ocidente pensou para o restante do mundo, assim como para suas próprias minoras, ambas marginalizadas em suas respectivas proporções. Tal exercício envolverá, como apontado por Escobar (2001), a criação de um espaço, sobretudo intelectual, para uma maior agência local e restrita. Afinal, no processo tomada de consciência dos marginalizados, não comprar o discurso ocidental dominante não é negar seus problemas, mas dar voz a quem por muito se calou.

Bibliografia

ESCOBAR, Arturo. 2001. Encountering Development: The Making and Unmaking of the Third World”. Princeton Studies in Culture/Power/ History. 320 páginas.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. The Millenium Development Goasl Report 2014. Disponível em: [http://unstats.un.org/unsd/mdg/Resources/Static/Products/Progress2014/English2014.pdf]. Acesso em 08/09/2014.

Matheus Freitas Rocha Bastos é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL, e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (matheusfrbastos@gmail.com)

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