O Partido comunista chinês: uma ‘missão’ histórica em mutação, por Paulo Duarte

Se se recuar um pouco na história do Partido Comunista chinês e naquela da China recente, constatar-se-á que as duas estão, de tal modo, ligadas que, por vezes, se confundem numa única e mesma história (Harrison, 1972). Verifica-se aí “uma prova da força do Partido”: o facto de este “ter traçado um caminho para milhões e milhões de chineses” que, por sua vez, “reconheciam a sua legitimidade e se deixavam conduzir pelo que este acreditava ser a melhor escolha para a China” (Duarte, 2012: 10). O Partido era, por outro lado, credível porque “incarnava a figura de um libertador, tendo ganho a Guerra Civil contra um partido corrompido (o Guomindang) e, assim, oferecido à China a estrada da independência e do progresso” (Duarte, 2012: 10). Outros elementos que explicam a força e a legitimidade do Partido dizem respeito, segundo Benoît Vermander, por um lado “à simbiose que ele mantém com o próprio aparelho estatal e, por outro lado, à sua estabilidade interna, pelo menos no período recente (terminada a época dos acertos de contas sangrentos)” (2005: 463).

Contudo, se, outrora, ele mobilizava os chineses em torno de um projeto político-económico comum e ambicioso, hoje o Partido parece não mais corresponder à sua missão histórica. Como nota Gordom Chang, “a legitimidade do Partido baseia-se, fundamentalmente, na capacidade de continuar a proporcionar prosperidade [aos chineses]” (2011: 9). Deng e Moore comungam deste ponto de vista ao afirmarem que “o Partido Comunista chinês se tem empenhado na contínua melhoria do padrão de vida dos chineses, acreditando que este é fundamental para a sobrevivência do regime” (2004: 129). Contudo, voltando ainda a G. Chang, este autor argumenta que “os comunistas não beneficiam mais da capacidade para inspirar e ensinar”, pois “perderam grande parte da legitimidade moral”, sendo que “a sua manutenção no poder se deve, apenas, à aplicação de medidas cada vez mais coercivas” (World Affairs Journal, 2011: 9). Não surpreende, portanto, que a China tenha vindo a ser, nos últimos anos, alvo de “manifestações, motins e atentados” (Chang, 2011: 9). Também Benoît Vermander considera que “uma vez asseguradas as bases do desenvolvimento económico, o papel da iniciativa individual, a pluralização da sociedade civil e a necessidade de uma circulação rápida e fiável dos fluxos de informação fazem do Partido Comunista um travão, mais do que uma locomotiva, para o acesso às etapas seguintes do desenvolvimento nacional, que se tornam mais qualitativas que quantitativas” (2004: 20). Tendo perdido, em grande parte, a sua “função mobilizadora”, o Partido limita-se a assumir, hoje, “um papel, essencialmente, de regulação e de distribuição”, sendo que, por outro lado, a sua natureza se tornou “mais estatal do que, propriamente, ‘partidária’” (Duarte, 2012: 10). Um outro fator prejudicial à credibilidade do Partido diz respeito à mudança sociológica, que emergiu no seu interior. De facto, se, outrora, o Partido se apresentava como a vanguarda dos camponeses e do proletariado, atualmente converteu-se num conjunto heterogéneo e estranhamente ambíguo para, de ora em diante, poder incorporar também as classes dominantes, frequentemente vistas como grupos parasitários e escandalosamente corrompidos.

De forma a contornar as dificuldades que minam o futuro do Partido, foram implementadas algumas estratégias. Estas visam, sobretudo, “ultrapassar as razões de descontentamento interno, através de um trabalho ‘ideológico’, catequizando o espírito” (Duarte, 2012: 10). Dito de outro modo, é preciso “concentrar os fatores de divergência”, não em torno do Partido, mas “em ideais ‘nobres’”, tais como “a corrida ao espaço, Taiwan e os Jogos Olímpicos” (Duarte, 2012: 10).

Neste sentido, os últimos anos fizeram prova de um nacionalismo e de um patriotismo exacerbados (Laliberté e Lanteigne, 2008). A este respeito, Yingjie Guo considera que “uma consequência ‘pouco feliz’ desta confiança é a afirmação do ‘modelo chinês’, ou ‘Consenso de Pequim’”, e a “rejeição dos modelos ocidentais de desenvolvimento económico e político” (2012: 2). Segundo o autor, “este tipo de orgulho nacional é perigoso não só para o Império do Meio, mas também para o mundo”, devido à “probabilidade de conduzir o desenvolvimento económico e político da China para um caminho arriscado”, e de “induzir a um comportamento assertivo na arena internacional”, em vez de “incentivar a uma coexistência pacífica dentro do status quo” (Yingjie Guo, 2012: 2). Voltando aos sinais de nacionalismo e patriotismo exacerbados, estes manifestam-se, por exemplo, através de um certo antiamericanismo (é o caso, entre outros, do avião espião norte-americano ou do bombardeamento da embaixada chinesa em Belgrado), ou por meio de protestos contra o revisionismo que Tóquio havia mostrado em relação aos livros de história (que passavam em silêncio o sofrimento infligido à China).

Em conclusão, “se a suspeita de que o Partido teria concluído a sua missão histórica, se o travão que ele representa à modernização do Governo, e a corrupção, ameaçam o Partido Comunista chinês”, este recorre ao “suplemento da alma”, a fim de provar que “fornece a dinâmica capaz de fazer brilhar a chama da cultura e da tradição chinesas mais claro e mais alto” (Vermander, 2005: 466). Por outro lado, como sublinha Andrew Nathan, “apesar de todos os desafios que ameaçam a sobrevivência do Partido […], este tipo de regimes não se fazem derrubar, caem” (2009: 7). Segundo este autor, para que o Partido se mantenha no poder, “deverá recrutar novos tecnocratas, elevar o nível de educação da população, aperfeiçoar o sistema jurídico, melhorar o sistema de assistência social, e tomar medidas mais eficazes no que concerne à saúde pública e ao ambiente” (Nathan, 2009: 10). Lançando um olhar sobre o futuro, Heitor Romana (entrevista pessoal, 2010) considera que “o capitalismo na China deve a sua existência ao Partido Comunista, que o introduziu”, embora tal se revele um “paradoxo extraordinário”, segundo o autor. Heitor Romana (entrevista pessoal, 2010) acredita que o regime chinês tenderá a evoluir para uma espécie de “autoritarismo desenvolvimentista”, seguindo, entre outros, “o modelo da Coreia do Sul e de Taiwan”.

Bibliografia

Chang, G. (2011). China’s Communist Party: We Will Rule Forever, World Affairs Journal, http://www.worldaffairsjournal.org/blog/gordon-g-chang/china%E2%80%99s-communist-party-we-will-rule-forever

Deng, Y. and Moore, T. (2004), “China Views Globalization: Toward a New Great-Power Politics?” WashingtonQuarterly 27, no. 3

Duarte, P., (2012). Soft China: O Caráter Evolutivo da Estratégia de Charme Chinesa, Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 34, n.º 2

Harrison (1972), A History of the Chinese Communist Party 1921-1949. New York: Random House.

Laliberte, A. and Lanteigne, M. (2008), The Chinese Party-State in the 21st Century, Adaptation and the reinvention of legitimacy, New York: Routledge Contemporary China Series

Nathan, A. (2009), Le Parti communiste chinois pourra-t-il conserver son autorité sur le pays ?,www.objectif-chine.com/2009/04/23/le-parti-communiste-chinois-pourra-t-il-conserver-son-autorite-sur-le-pays/?

Romana, H. (2010). Entrevista Pessoal. Lisboa.

Vermander, B. (2004), La Chine ou le temps retrouvé, Ceras – revue Projet n°278, Janvier.

Vermander, B. (2005), A quoi sert le Parti communiste chinois ?, Tome 402, Cairn info

Yingjie Guo (2012). Chinese Nationalism and Its Future Prospects. The National Bureau of Asian Research. Policy q&a

World Affairs Journal (2011), June 14, http://www.worldaffairsjournal.org/blog/gordon-g-chang/china%E2%80%99s-communist-party-we-will-rule-forever

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais na Université Catholique de Louvain (duartebrardo@gmail.com)

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