Geopolítica da Energia: Negócios na Nova Rota da Seda, por Renato Borges

A partir de evidências organizadas por especialistas em questões energéticas, o século XXl traz à tona a percepção de que as reservas mundiais dessas commodities passaram por seu momento de pico e agora entram em um período de declínio. A busca por fontes de energias primárias irá crescer 57% entre 2004 e 2030. Todas as regiões, inclusive as da Ásia – que prometem um crescimento de até 128% na sua demanda – farão parte nesse novo jogo por sobrevivência e poder (BRZEZINSKI, 1997; LEVINE, 2007). Diante disso, a disputa por territórios centro-asiáticos, recém-independentes, provendo de recursos energéticos insuficientemente explorados, já se revela um fator desestabilizador no cenário internacional. 

Assim que as primeiras independências foram observadas na Eurásia pós-Guerra Fria concomitantemente ao avanço dos Estados Unidos sobre a região com a simultânea expansão das fronteiras da Organização Cooperação do Atlântico Norte (OTAN) até as da Rússia houve, como consequência, o surgimento da disputa em torno das imensas fontes de energia que antes estavam sob influência comunista. A Rússia, por outro lado, ainda sentindo o amargo gosto da derrota no embate passado age, a partir de então, pressionando de modo mais firme com seus interesses como assim fazia quando era a metrópole da Ásia Central e Leste Europeu e mostra-se presente em diversas ocasiões, como em negociações sobre contratos de energia e transportes no Cazaquistão e no Azerbaijão; na criação da CEI (Comunidade dos Estados Independentes) com a alegação de garantir a segurança da comunidade russa residente nesses países. Ademais, o Estado russo reforçou seu poderio militar em fronteiras de sua esfera de influência, com intenções de cunho geopolítico, acompanhadas ao vivo pelas mídias na Chechênia e na Geórgia. A revista The Economist, à época, chamou tais atitudes russas sobre o Cáucaso e a Ásia Central de “Doutrina Monroesky”, em uma nítida referência a antiga Doutrina Monroe nas Américas (LEVINE, 2007, p. 225).

A primeira companhia a ingressar nos países que envolvem o Mar Cáspio com a ambiciosa meta de desenvolver novos oleodutos e aumentar o fluxo das importações foi a empresa norte americana Chevron Corporation. A companhia ajudou na formação do Caspian Pipeline Consortium (CPC), com o objetivo de conduzir as exportações do Cazaquistão até a costa norte do Mar Cáspio para o porto de Novorossiysk, localizado no Mar Negro russo (KLARE, 2009) Em 1994, a Exxon se tornou uma grande acionária na Azerbaijan International Operating Company (AIOC), tendo em vista operar nos campos da ACG no setor daquele Estado no Cáspio.

O “Contrato do Século” entre um consórcio anglo-americano e o governo do Azerbaijão é o mais importante e bilionário exemplo da ascensão das ex-repúblicas soviéticas nas prioridades de Estado das grandes potências. Desencadeado por interesses comerciais das grandes firmas, a corrida pela energia nos novos Estados da Ásia Central foi admitida por oficiais da Casa Branca como um objetivo de segurança nacional para a América. Em uma fase dilemática a respeito de como lidar com a nova Rússia, os Estados Unidos encontraram no isolamento cuidadoso da mesma perante seus antigos territórios uma oportunidade para atingir outros objetivos nacionais estadunidenses. As empresas de energia se tornaram, então, no novo século, os parceiros inseparáveis dos próprios países e passaram a formar uma nova gama de atores no teatro da política internacional.

Disso feito, é importante considerar que a presença mais atuante dos Estados nas negociações internacionais sobre recursos energéticos se baseia, em grande parte, na falta de confiança por parte dos governos na capacidade das empresas privadas em resolver problemas e superar desafios, fazendo com que líderes políticos tomem a iniciativa quando a questão se trata de aquisição de energia em ambiente hostil. As companhias de petróleo e gás não perderam o papel expressivo na atual política internacional, mas são os Estados que decidem e contribuem para que essas empresas consigam atingir suas metas e, ao mesmo tempo, as metas da agenda de política externa do país.

Diversos planejamentos de oleodutos e refinarias tiveram ou estão tendo uma participação decisiva de estadistas na negociação de acordos e tratados que envolvem extração e transporte de energia. Citemos, como exemplo, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton no seu apoio pessoal e presencial nas negociações do oleoduto BTC (Baku-Tbilisi-Ceyhan); assim como a provável responsabilidade do ex-líder chinês Hu Jintao nas negociações feitas por Pequim para a construção do oleoduto trans-Kazakhstan que agora carrega óleo do Mar Cáspio à China ocidental. O presidente russo, Vladimir Putin, é outra transparente evidência da tentativa de um Estado de controlar grande parte das ações de empresas de energia do país, além de transformar a empresa estatal Gazprom numa das maiores e mais ricas empresas de energia.

Outro aspecto que revela a participação indireta dos Estados é a quantidade de grandes companhias de foco energético que vêm sendo nacionalizadas, convertidas não somente em um patrimônio intocável, mas também em um instrumento político. Essa situação recebe o nome de resource nationalism, podendo ser definido como a “administração de fluxos de energia correspondendo a interesses vitais do Estado” (KLARE, 2009, p.153). Alguns analistas utilizam o termo para aqueles Estados que, com abundâncias de recursos naturais, maximizam o controle estatal em cima de seus depósitos domésticos e procuram aumentar o poder nacional de acordo com a conquistada vantagem político-econômica. Juntas, as companhias nacionais de petróleo guardam por volta de 81% de todas as reservas conhecidas, uma enorme fonte de poder no cenário internacional que as mantém donas de campos inexplorados, ou pouco explorados, por décadas. O que antes eram controlados por grandes empresas estrangeiras, como Exxon Móbil, Chevron, British Petroleum, agora concentram-se nas mãos de Estados-nação, vide Petróleos de Venezuela S.A., National iranian Oil, Saudi Aramco, entre outras. Das 15 maiores empresas de energia mundiais, apenas a Chevron dos Estados Unidos e a russa Lukoil ainda se conservam fora da sombra de seus respectivos Estados.

É fundamental, ainda, a constatação de que durante a Segunda Guerra Mundial os militares norte-americanos consumiam um galão de petróleo por soldado por dia; enquanto na Primeira Guerra do Golfo, nos 1990-91, o número de galões por soldado subiu para quatro galões (KLARE, 2009). Daí em diante, na administração do governo Bush e sua guerra no Iraque e no Afeganistão, os soldados vieram a consumir dezesseis galões por soldado por dia. O que se extrai dessa informação é nada mais e nada menos que a evidente relação entre recursos energéticos e recursos militares.

Atualmente, para a maioria das grandes potências que confiam grande parte de seu tesouro nacional na gerência e desenvolvimento de suas forças militares, a necessidade de ter suprimento de energia garantido e que esteja protegido de ataques terroristas ou de mudanças de contrato de forma ditatorial por líderes políticos é fundamental para a segurança de suas potências possuidoras de uma demanda em potencial e proporcional ao desenvolvimento das novas tecnologias.

A energia é, pois, a pedra angular, nesses e nos próximos anos, do planejamento de novas políticas externas. E em um mundo globalizado, com economias interdependentes, o envolvimento em maior ou menor grau de todos os países é até então um panorama verossímil. No início do século passado, o geógrafo e influente geopolítico britânico Sir Halford Mackinder sustentou que o coração da Eurásia é o tabuleiro de xadrez da política internacional (COSTA, 2008); talvez não haja nos dias de hoje uma região mais propícia ao conflito do que a mesma.

Referências Bibliográficas

BRZEZINSKI, Zbigniew (1997). The Grand Chessboard. 1ª Ed. New York: Basic Books.  223 p.

COSTA, Wanderley Messias da (2008). Geografia Política e Geopolítica. 2ª Ed. São Paulo: USP. 349 p.

FRIEDMAN, George (2004). America’s Secret War. 2ª Ed. New York: Anchor Books. 362 p.

KLARE, Michael (2005). Blood and Oil. 2ª Ed. New York: Holt. 277 p.

______________ (2009). Rising Powers, Shrinking Planet. 2ª Ed. New York: Holt. 339 p.

KLEVEMAN, Lutz (2003). The New Great Game. 1ª Ed. New York: Atlantic Monthly Press. 288 p.

LEVINE, Steve (2007). O Petróleo e a Glória. Tradução por: Vanessa Faleck. 1ª Ed. São Paulo:  Landscape. 432 p.

Renato Borges é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (renato.t.borges@hotmail.com)

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