35 anos de uma revolução enredada, por Fred Maciel

Em 19 de julho de 1979, movimentos de diferentes organizações reunidos em uma frente popular avançaram sobre Manágua, a capital nicaraguense. O antes segmentado e heterogêneo movimento de oposição à ditadura da família Somoza (que permanecia no poder há mais de quatro décadas), então se unia em torno da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). A partir deste momento, com a ascensão de um novo governo e seu regime político oposto aos interesses estadunidenses, novas e crescentes atenções se voltaram para esse peculiar e esquecido país da América Central.

A década que se seguiu, apontada por personagens ativos no período como uma “utopia compartilhada”, foi palco de significativas transformações nos campos político, sociocultural e econômico. Inúmeras foram as obras que buscaram retratar a realidade da “nova Nicarágua”, ainda que grande parte dos trabalhos elaborados estivessem vinculados muito mais com uma militância do que com uma análise crítica do período, uma literatura de trincheira muitas vezes escrita desde bem longe da mesma. Sabe-se que a trajetória da revolução nicaraguense resultou, em grande parte, da capacidade da FSLN em saber se impor como o adversário mais radical da ditadura somozista, demonstrando a aptidão de reviver uma corrente revolucionária latente, aquela personificada em Augusto C. Sandino, símbolo do nacionalismo nicaraguense e da resistência à ingerência estadunidense no país. Porém, tal unidade pareceu se perder em relativo curto tempo. O desgaste da relação entre setores populares e governo sandinista, sendo a guerra o vetor principal do descontentamento popular, foi refletido no processo eleitoral de fevereiro de 1990. A década de 1980 começou alentada por esperanças, porém, foi concluída com uma derrota eleitoral que pouquíssimos acreditavam e cujos resultados e alcances acompanharam a virada do século.

Dezessete anos após referido pleito, Daniel Ortega retornaria à liderança do poder político nicaraguense. Se em seu primeiro mandato (1984-1990) as bases centravam-se na tríade pluralismo político, economia mista e não alinhamento, buscando promover a participação popular em vários setores ainda que com uma desgastante guerra contrarrevolucionária, em 2007 um novo tipo de regime entrava em vigor. Eleito com apenas 38% dos votos, Ortega rapidamente aplicou medidas para minimizar a desigualdade social. Contudo, igualmente rápidas foram as críticas e acusações de propostas “populistas e clientelísticas”, associando, por um lado, subsídios agrários para os setores mais pobres e, por outro, ações políticas e econômicas voltadas ao capital estrangeiro.

Envolta em denúncias de cooptação de órgãos como o Consejo Supremo Electoral (CSE) e a Corte Suprema de Justicia (CSJ), a reeleição de Ortega no pleito de 2011 com mais de 62% dos votos atenuou os traços de controle sobre praticamente todas as esferas estatais. Ao lado de sua esposa Rosario Murillo, foi (e está sendo) promovida, nas palavras dos mesmos, uma revolução “cristiana, socialista y solidaria”. As tradicionais cores rubro-negras da FSLN foram substituídas pelo colorido, com o rosa “chicha” (em referência à cor de uma bebida típica feita à base de milho) se destacando em cartazes políticos espalhados especialmente pelas ruas de Manágua.

Uma regressão autoritária encabeçada por uma nova FSLN parece ganhar cada vez mais espaço, conformando um regime corporativista, aliado de grandes setores comerciais internacionais e executor de um forte controle social sobre grupos populacionais (principalmente os mais pobres) e organizações (sindicatos, cooperativas, etc.). Uma faceta governamental que politicamente invoca a democracia, mas se mostra contrária a qualquer oposição, centralizando em um marcante personalismo. Economicamente, a cooperação com a Venezuela é chamativa, com cifras em torno de 3.500 milhões de dólares entre 2007 e 2013, além de aproximações com russos e chineses e de uma velada ligação com os Estados Unidos, contraposta ao discurso anticapitalista de Ortega. No campo ideológico, a retórica revolucionária ainda está presente, todavia, o culto personalista e quase messiânico de Ortega e Murillo evidenciam que pouco ou quase nada restou daquela organização guerrilheira que promoveu uma insurreição armada contra a ditadura somozista.

Da famosa Direção Nacional e seus nove comandantes restam na FSLN e no poder Daniel Ortega e seu assessor de assuntos econômicos, Bayardo Arce. Humberto Ortega, irmão de Daniel, e Jaime Wheelock estão retirados da vida política. Tomás Borge e Carlos Nuñez já faleceram. Os demais, Víctor Tirado, Luis Carrión e Henry Ruiz, fazem parte de setores opositores e possuem proximidades com o Movimiento Renovador Sandinista (MRS), partido originário de dissidências internas da Frente Sandinista após a derrota eleitoral de 1990.

O quadro sociopolítico nicaraguense dá mostras de uma tentativa de consolidação de um sistema de valores e comportamentos de um grupo relevante dentro da sociedade, possuidor de um controle quase absoluto das principais instituições do país, que usa dito poder para reproduzir-se e fixar-se nas altas esferas estatais. Fatos como a aprovação de reformas constitucionais permitindo a reeleição presidencial sem entraves e a assinatura de um acordo com um grupo chinês para a construção de um canal interoceânico, firmando a exploração do mesmo por 50 anos prorrogáveis por outros 50, trouxeram mais elementos para a contestação do regime de Ortega, chamado por muitos de “orteguismo”, um novo somozismo.

A partir desses fatos, poderíamos questionar quais os reais legados da Revolução Sandinista, ou o que ainda resta dela na atual Nicarágua. Não seria errôneo afirmar que a vitoriosa insurreição de 1979 abriu as portas para a democracia, assim como a derrota eleitoral sandinista também o fez, mesmo que indireta e involuntariamente. A ausência de uma ditadura poderia ser a resposta de alguns, mesmo com os crescentes traços de autoritarismo dos atuais mandatários. Por outro lado, são inegáveis as orientações sociais e populares do governo, com programas como “Hambre Cero” e “Yo, sí puedo” (fomento à educação básica), mesmo que criticados como puro assistencialismo. A oposição e descontentamento com o casal Ortega-Murillo e suas medidas governamentais é crescente na Nicarágua, contudo, apesar da existência de uma cultura política baseada no uso da força para amparo de setores políticos, a opção armada mostra-se inviável em um cenário global de rechaço à violência como método de luta.

Após o triunfo de Ortega em 2007, Tomás Borge, um dos fundadores da FSLN, afirmou: “Podemos pagar cualquier precio, lo único que no podemos es perder el poder, hagamos lo que tenemos que hacer”. A máxima parece ter sido seguida rigorosamente por Daniel Ortega. As mutações da Frente Sandinista e igualmente de seus líderes foram e são nítidas, buscar compreendê-las e justificá-las mostra-se necessário para a história nicaraguense e do istmo, por mais complexo que possa ser tal exercício analítico. A abordada derrota eleitoral da FSLN em fevereiro de 1990 não pôs fim ao sandinismo enquanto ideia de uma nação independente, democrática e livre de ingerências externas inspirada no pensamento de Augusto C. Sandino, mas sim ao projeto político-social de uma organização sandinista que deteve as esferas decisórias de poder por quase uma década. Enquanto cultura política, o sandinismo ainda é reivindicado e usado por diferentes grupos políticos, inclusive pelo próprio Daniel Ortega, mesmo depois de trinta e cinco anos e inúmeros descaminhos. No histórico hino da FSLN canta-se que “mañana algún día surgirá un nuevo sol”; resta saber quando, realmente, “el amanecer dejará de ser una tentación”.

Fred Maciel é doutorando em História – Unesp/campus Franca e membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional – GEDES (fredmaciel06@gmail.com)

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