Uma breve análise sobre o tráfico de crianças após desastres naturais no Sudeste Asiático, por Sofia Fernandes de Oliveira

O fenômeno do aumento de crianças traficadas em situações de desastres naturais é algo que em regiões de alta vulnerabilidade é recorrente e vem se tornando tema relevante a ser discutido no âmbito internacional. (MAIA, 2011).

O artigo pretende analisar as consequências das tragédias acometidas em virtude de causas naturais e sua relação com o aumento do tráfico de crianças no Sudeste Asiático.

No final de 2013, milhares de crianças ficaram órfãs após a tempestade que abateu Leyte em Filipinas. Estimou-se que pelo menos 200.000 pessoas foram afetadas pelo tufão na região (UNICEF). Em 2005, a Indonésia estimou mais de 35 000 crianças que perderam um ou dois pais no tsunami que matou mais de 153 mil pessoas (UNICEF).

Dados da UNICEF revelam que essa prática já é frequente na região, independente e mesmo antes dos desastres naturais. A pesquisa da organização informa que nos últimos 30 anos mais de 30 milhões de mulheres e crianças foram contabilizados como números no somatório de vítimas de tráfico na região dos Sudeste Asiático (FLAMM, 2003). Outro número que ratifica a vulnerabilidade da região é a estatística de que cerca de 20.9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado por ano no mundo (TRAFFICKING IN PERSONS REPORT, 2012) e a maior parte, aproximadamente 11.7 milhões, é do Sudeste Asiático (TRAFFICKING IN PERSONS REPORT, 2012), segundo informações do relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

As principais causas que tornam a região um polo atrativo para dada prática estão relacionadas à pobreza, indústria do turismo sexual, desigualdade econômica entre os países da região, grande número de migrantes e de refugiados, elementos culturais e ineficácia das políticas estatais (BETZ, 2009; ASIS, 2008; ECPAT INTERNATIONAL, 2011).

É, no entanto, um equívoco acreditar que o tráfico de pessoas se associa apenas, ou ainda majoritariamente a um dos fatores como, por exemplo, à pobreza. Apesar da importância exercida pela baixa renda no incentivo ao tráfico, é muito superficial indicar como causa de uma prática complexa apenas um fator. Isso porque, além de condição financeira precária, há outros fatores que guiam o tráfico, como a instabilidade social e política, a visão de mundo expandida das vítimas (frequentemente seduzidas pela ideia dos centros urbanos) etc. (FEINGOLD, 2005). Koen (2004), por exemplo, argumenta que o tráfico de pessoas geralmente é descrito em termos de fatores de “expulsão” (push factors) do país de origem e fatores de “atração” (pull factors) do país de destino. Além da pobreza, fatores de incentivo incluiriam conflitos familiares, violência, falta de oportunidades de trabalho, baixa educação, pressão familiar etc., enquanto que fatores de puxão incluiriam diferenciais de distribuição de renda entre locais, demanda por trabalho barato e maleável etc. (KOEN, 2004).

Além disso, há a causa do tráfico de crianças que se relaciona com os desastres naturais que costuma ser mencionada como mais um dos fatores que levam a ocorrência dessa prática. No entanto, assim como os demais fatores, ainda que ela não possa ser enfatizada em detrimento das outras, é importante perceber que as calamidades da natureza possuem efeitos catastróficos nos âmbitos: social, político e econômico e merecem destaque já que produzem efeitos diretos na vulnerabilidade da região (RAMOS; RODRIGUES; DE ALMEIRDA, 2011).

Em situações de desastres humanitários, como o caso da Indonésia e Filipinas, a infra-estrutura estatal da região é prejudicada e é preciso tempo para que o governo possa restaurar os danos gerados pelo desastre (MAIA, 2011). Ademais, essas situações resultam na criação de novos deslocados internos, influenciam nas fontes de produção da região e aumentam o índice de pobreza no país. Se a restauração material do local é demasiada demorada, as condições refrentes à proteção da criança e fiscalização do governo sobre crimes entram em completo colapso e se tornam escassas frente à rede de traficantes. (MAIA, 2011)

Além dos desastres aumentarem a vulnerabilidade das regiões do Sudeste Asiático, eles também aumentam o número de crianças que são levadas para esse comércio. Esses indivíduos ainda em formação são destinados à realização de trabalhos forçados, entre eles, a exploração sexual, a mendicância, o trabalho doméstico (UN.GIFT, 2012). Essas crianças que serão responsáveis por trabalhar e formar uma geração em seus respectivos países se desenvolvem com as sequelas dos maus tratos que sofreram na infância. Em sendo a vítima uma criança, os transtornos pós-traumáticos são agravados em razão das peculiaridades que essa etapa da vida possui. Os destinos aos quais são submetidas as crianças, como: a exploração sexual, o trabalho forçado, a submissão à escravidão, a venda de órgãos e as tantas finalidades a que o tráfico de crianças se propõe a servir de intermédio desumanizam o indivíduo, os tornam objetos e seu senso de poder perante as decisões de sua própria vida, sua visibilidade perante a sociedade e sua dignidade se tornam obscuras (TRAFFICKING IN PERSONS REPORT, 2012).

É possível afirmar, portanto, que os desastres agravam o problema da região. O relatório mais recente do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre o Tráfico de pessoas (2013) apresentou pesquisas sobre a problemática de mais de 150 países. No documento, são apresentadas como causa para a manutenção de altas taxas elevadas os problemas de desastres naturais e essa causa é destacada como alarmante para o caso do tráfico de crianças, uma vez que em situações emergenciais, a segurança e a lei se tornam fracas no território. Como exemplo, têm-se a análise dos países em questão, a Indonésia e Filipinas 1. A Indonésia, apresenta um gráfico no qual é visível o aumento de pessoas traficadas (incluindo crianças e mulheres) entre os anos de 2006 e 2007, anos subsequentes ao Tsunami ocorrido em 2005.

Conclui-se que os desastres naturais são uma causa que agrava outras motivações do tráfico de crianças e elevam o número de indivíduos traficados na região, em função de tornar as regiões já frágeis ainda mais suscetíveis ao incidente (RAMOS; RODRIGUES; DE ALMEIRDA, 2011). Uma vez que as marcas deixadas nas crianças por essa exploração podem ser ainda mais desastrosas, dado o período de formação dos meninos e meninas afetados, agências e organismos internacionais devem estar atentos às catástrofes ambientais para que atuem de modo eficaz e rápido, evitando a formação de zonas vulneráveis aos traficantes (HU, 2012)..

Bibliografia:

ASIS, M. M. B. Human Trafficking in East and South-East Asia: Searching for structural factors. In: CAMERON S.; NEWMAN E. Trafficking in humans: social, cultural and political dimensions. United Nations University Press, 2008.

BETZ, D. Human Trafficking in Southeast Asia: Causes and Policy Implications. Monterey, 2009.Thesis (Master of Arts in National Security Studies – Far East, Southeast Asia, Pacific).Department of National Security Affairs, Naval Postgraduate School.

FEINGOLD, D. A. Human Trafficking. Foreingn Policy, n° 150. set. – out. 2005, p. 26-32. Disponível em: < http://www.jstor.org/stable/30048506 >. Acesso em 10 de outubro de 2012.Foreign Policy, 2005.

FLAMM, M. Trafficking of women and children in Southeast Asia. UN Chronicle. Vol. 40, n° 2.Jun-Ago 2003.

HU, G., 2012. Trauma and Intervention in Southeast Asian Victims of Sex Trafficking. Ann Arbor: ProQuest LLC.

MAIA, Cibelle Leandro da Silva. Adoção internacional: alternativa viável ou exportação de problemas? – Uma interpretação do caso do Haiti no Pós-terremoto, Revista Acadêmica de Relações Internacionais, Vol. 1, n. 2, Nov/fev, 2011.

RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; DE ALMEIDA, Guilherme Assis. 60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro, São Paulo: Edito CL-A Cultural, 2011.

TRAFFICKING IN PERSONS REPORT. Departamento de Estado dos EUA, 2012.

TRAFFICKING IN PERSONS REPORT. Departamento de Estado dos EUA, 2013.

UNICEF, Matérias e notícias publicadas no site da organização. (Acessado em: 05 de julho de 2014).

Sofia Fernandes de Oliveira é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (sofiafernandes.ba@gmail.com)

 

1 Filipinas não possui ainda dados que contenham o desastre natural, em virtude de o ocorrido ter sido muito recente.

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