A Turquia entre o kemalismo e o erdoganismo, por Hussein Ali Kalout

A Turquia encontra-se num momento crucial de sua história contemporânea. Com a proximidade do pleito presidencial de agosto, há um risco real de que as pressões políticas internas e externas existentes possam culminar em retrocesso para a ordem democrática do país.

Há mais de uma década, a ascensão do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla turca), do Premiê Recep Tayyip Erdoğan, inspirado por orientações muçulmanas, significou renovação da a política turca e produziu avanços concretos vinculados à tríade crescimento econômico, desenvolvimento social e consolidação do país como potência regional no Oriente Médio.

Contudo, o projeto do AKP, que venceu as últimas três eleições parlamentares, esbarra em contestações sociais importantes. As frequentes manifestações públicas contra o governo emanam das restrições políticas impostas por Ancara ao Poder Judiciário, à imprensa e aos movimentos sociais críticos ao governo.

O AKP de Erdoğan controla o Executivo e tem maioria absoluta no Legislativo. O avanço sobre o Poder Judiciário já está praticamente consolidado com a sujeição das instituições judiciárias ao controle do Ministério da Justiça. São hoje corriqueiras as detenções e investigações sem acusação formal e por prazo indeterminado, sob alegações que variam entre o anti-nacionalismo e o risco à segurança nacional do Estado.

Na frente externa, a diplomacia do governo Erdoğan cometeu graves erros ao tentar reposicionar a Turquia internacionalmente. Exemplo cabal foi a precipitação em conclamar a deposição do regime sírio em meio a um conflito armado de desfecho incerto. Não é por outro motivo que a Turquia será provavelmente um dos maiores perdedores com a possível reeleição de Bachar Al-Assad na Síria. Além disso, o país viu seu traçado fronteiriço meridional converter-se em plataforma de diversos grupos terroristas.

Adicionalmente, a intervenção em assuntos internos egípcios e o apoio à Irmandade Muçulmana fraturaram as tradicionais relações com os militares egípcios e com o favorito para ocupar a Presidência do Egito, Abdel Fatah Al-Sissi. O erdoganismo também afastou a Turquia da Arábia Saudita como resultado da acirrada disputa pela prevalência do modelo ideológico de governança islâmica no seio da oposição síria e ainda no contexto árabe-muçulmano.

Ainda no marco da relação regionais, o posicionamento turco na Síria distanciou, também Ancara de Teerã e prejudicou o diálogo com Bagdá.

Embora a política externa turca tenha chegado a parecer exitosa nas relações com seus vizinhos meso-orientais – especialmente diante do sucesso momentâneo da política externa de “zero problemas com os vizinhos” esposada pelo Chanceler Ahmet Davutoğlu –, os interesses estratégicos da Turquia no plano regional encontram-se hoje em rota de colisão ou simplesmente em estado de hibernação. Ao interpretar as transformações da região na esteira da Primavera Árabe à luz dos dogmas otomanistas, o Governo turco errou na calibragem de sua política externa regional.

O Império Otomano foi a maior potência euroasiática até a Primeira Guerra Mundial, quando perdeu viu seus domínios no Oriente Médio e na Europa Oriental se tornarem independentes ou passarem às mãos de potências europeias. Em 1923, Mustafá Kemal Atatürk, o herói dos turcos, foi responsável, pela refundação do país em sua forma republicana atual. O Premiê Erdoğan dá mostras de dirigir uma política externa com ambições neo-otomanas em um contexto interno kemaliano.

Entretanto, é forçoso constatar que a política externa neo-otomana de Erdoğan peca pela inconsistência, não conseguindo nem definir seu raio de atuação: se europeu, meso- oriental, asiático-central, ou muçulmano.

Além disso, aquele que é o desígnio mais importante da diplomacia turca das últimas décadas – a adesão à União Europeia – parece se distanciar. Apesar de importantes reformas internas que a Turquia promoveu ao longo dos últimos anos, o projeto de poder do AKP sufocou a implementação de um modelo de governo ao gosto ocidental. Na perspectiva dos kemalistas, as tentações autoritárias de Erdoğan são consequência da falta de preocupação com os padrões democráticos requeridos pela UE.

Para os nacionalistas, a força populacional, a envergadura econômica e a localização estratégica alçariam a Turquia à condição de um dos três grandes da União Europeia, o que causaria incomodo principalmente em alemães e franceses.

Entretanto, o antigo sonho turco de integrar a União Europeia – postulado desde 1987 – é comprometido pela conjugação de elementos internos e externos, como o viés autoritário do governo do AKP, a aproximação Erdoğan e o Presidente russo Vladimir Putin (que, sobretudo no contexto de crise na Ucrânia, produz severas desconfianças no Ocidente) e a emenda constitucional francesa que determina que a adesão de novos países-membros seja aprovada por referendo popular.

Análises de acadêmicos e intelectuais turcos de esquerda dão conta que o corrente modelo do Islã político na Turquia, cuja melhor expressão é o governo do AKP, apresenta sinais de fadiga. Sem a base do Movimento Gülen (ou Movimento Hizmet – que significa “os servidores”), alicerce da interlocução social da AKP com plataformas sócio-religiosas nas últimas três eleições, Erdoğan parece cauteloso em antecipar o lançamento de sua candidatura à Presidência no primeiro pleito pelo voto popular direto.

Ao que tudo indica, Erdoğan pretende aprovar uma reforma constitucional ampliando os poderes do Presidente da República e reduzindo os poderes do Primeiro-Ministro. Uma oposição fraca e carente de lideranças, opta por atuar nas frestas dos erros do partido AKP – sem apresentar um projeto político sólido e renovador. Escolher entre a marca da estabilidade econômica e a insatisfação sócio-política, a população do país parece preferir a continuidade, ainda que a consolidação da ordem democrática seja desafiada.

Às vésperas da comemoração do centenário da república, Erdoğan quer deixar o seu legado como o segundo “pai da nação”, espécie de Mustafa Kemal Atatürk da Turquia moderna. Tem recorrido para isso a ingredientes de sabedoria duvidosa, misturando um personalismo de corte chavista com o autoritarismo putinista.

Hussein Ali Kalout é professor de Relações Internacionais e especialista em Oriente Médio, pesquisador da Universidade Harvard e membro do Advisory Board da Harvard International Review (hkalout@wcfia.harvard.edu)

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