O gás natural, a Ucrânia e a relação Rússia-União Europeia: o que as teorias de relações internacionais têm a dizer?, por Bruno Hendler

O imbróglio diplomático entre o Ocidente e a Rússia, decorrente das conturbações políticas na Ucrânia nos últimos meses, deixou claro que a dinâmica de confrontação e dissuasão da Guerra Fria foi substituída por um mundo mais complexo e mais interdependente. Um autor realista diria que a anexação da Crimeia pela Rússia não aconteceria no mundo da Guerra Fria, pois as superpotências tinham suas zonas de influência bem delimitadas e suas capacidades nucleares preveniam, via de regra, intervenções de uma nos países aliados da outra. Já um autor neoliberal diria que a confrontação só não foi maior porque a interdependência complexa entre União Europeia e Rússia é profunda o bastante para tornar demasiado custosa uma escalada da violência. Nas linhas a seguir, pretende-se demonstrar que ambas as visões estão parcialmente corretas, mas são insuficientes para compreender a natureza do conflito.

A perspectiva realista estaria correta em afirmar que, em tempos de União Soviética, a questão ucraniana não seria um assunto propriamente “internacional”, pois a dinâmica regional específica da Europa esteve congelada entre alianças militares que englobavam a porção ocidental (OTAN) e a cortina de ferro (Pacto de Varsóvia). Logo, uma insurreição ucraniana seria, provavelmente, tratada nos moldes da Hungria em 1956 ou de Praga em 1968 – por meio de chumbo e repressão.

Essa visão é insuficiente porque no mundo pós Guerra Fria, o principal tema de securitização entre a Rússia e a União Europeia deixou de ser a ameaça militar, nuclear ou convencional, e deu lugar a uma agenda múltipla que extrapola a lógica racional do Estado com temas que vão do comércio ilegal de armas e tráfico de pessoas, passando por conflitos étnicos e chegando à esfera da economia, com ênfase na interdependência energética. Assim, ainda que a aliança militar do Atlântico Norte tenha sido preservada no pós Guerra Fria, em se tratando da interação UE-Rússia a “política do poder” perde importância.

Neste caso, uma perspectiva neoliberal faria mais sentido porque em um mundo onde os agentes relevantes, os temas de interesse e os fluxos econômicos se multiplicam e se diversificam, ocorre o que se chama de “utilidade decrescente do uso da força” entre Estados soberanos, ou seja, nações que dependem umas das outras tendem a evitar uma confrontação militar, pois prevalece a ideia de que “a guerra é ruim para os negócios” (NYE, 2009, p. 264). Sendo assim, autores neoliberais justificariam a não escalada da violência entre UE e Rússia como consequência da interdependência entre ambos na esfera econômica, especialmente no setor energético.

Apesar de mais acurada, essa visão também se torna míope diante das circunstâncias. Com o fim da União Soviética, a UE iniciou um processo de alargamento para o leste europeu e estabeleceu uma parceria estratégica com a Rússia para consumo do gás natural fornecido por este país. No período de duas décadas, essa cooperação criou uma nova relação de vulnerabilidade mútua: não mais pelo dilema militar da Guerra Fria, mas pela dependência europeia do recurso energético russo e pela dependência russa da renda gerada pelo fornecimento do gás ao bloco.

Do lado europeu, a Rússia passou a ser a melhor opção de suprimento devido à proximidade geográfica; à ausência de outras fontes de energia economicamente viáveis e em larga escala; à incapacidade de reduzir a demanda energética no curto prazo, apesar de iniciativas como a “Europe 2020 Strategy” que visa reduzir em até 20% o consumo energético do bloco; e à entrada de novos países membros, cuja dependência do gás russo é ainda maior (PICK, 2012, p. 326).

Do ponto de vista russo, energia é um recurso estratégico e faz parte do projeto de política externa de recolocar o país no cenário global. Para tanto, é consenso no establishment político que o fornecimento de gás deve ser gerenciado por empresas e pessoas ligadas ao governo e não pela lei de mercado. Apesar de ter sido privatizada no contexto do neoliberalismo dos anos 1990, a Gazprom tornou-se a gigante russa do setor e em 2004 o Kremlin comprou 51% de suas ações, tendo, desde então, a palavra final sobre as decisões estratégicas da empresa.

Porém, o uso da Gazprom para fins políticos também elevou a vulnerabilidade da Rússia em relação à UE. Mais da metade da matriz energética russa depende do gás e, uma vez que a empresa é obrigada por lei a priorizar o mercado interno, cerca de dois terços de sua produção tem este destino com preços subsidiados, não raro para garantir a “paz social” em algumas regiões do país. Para compensar o prejuízo dos subsídios, a Gazprom tem na UE sua principal fonte de lucro, chegando a cobrar do bloco cinco vezes o preço cobrado dentro de casa (Ibidem).

Devido ao uso político da empresa e à proteção garantida pelo Estado, o setor do gás tornou-se monopólico e ineficiente dentro da Rússia. O excessivo foco das exportações para a UE deslocou investimentos de prospecção e produção, que caem ano a ano, para a infraestrutura de escoamento. Com isso, 70% das exportações de gás vão para o bloco europeu, que garante dois terços da renda anual da gigante russa (Ibidem). Logo, a dependência da Gazprom é uma vulnerabilidade russa, pois a empresa garante, por meio de impostos e fluxos financeiros, cerca de 25% da renda anual do país, fechando assim o ciclo de interdependência UE-Rússia.

Esse cenário corrobora a visão neoliberal de que o estreitamento de laços entre ambos evitou a escalada da violência na questão ucraniana. Porém, uma abordagem a partir da perspectiva dos sistemas-mundo poderia encarar os fatos de forma inversa, pois o estreitamento de laços está longe de ser um processo equilibrado em que todos ganham, como preconizam os neoliberais. A Rússia, enquanto Estado da semiperiferia da economia-mundo, utiliza-se do tabuleiro geopolítico do leste europeu e da chantagem sobre os preços do gás precisamente para ganhar projeção sobre a UE e evitar uma possível adesão da Ucrânia ao bloco. Sua condição semiperiférica sobre os fluxos da economia-mundo aliada a entraves internos e ao acesso a recursos naturais escassos, não lhe permite galgar muitos degraus na divisão internacional do trabalho, mas lhe permite extorquir uma região que é um dos centros orgânicos do capitalismo, a Europa centro-ocidental.

Em suma, a “política do poder” entre os Estados não pode ser dissociada da “lógica do capitalismo” presente nas redes da economia internacional, que raramente geram ganhos equilibrados a todos os envolvidos. Os gasodutos da Gazprom que passam pela Ucrânia e abastecem a UE podem ter evitado uma confrontação armada com a Rússia, mas podem muito bem ter sido a causa do acirramento político-diplomático que, se não resultou em uma guerra aberta com o Ocidente, sem dúvida alterou o destino da Crimeia e pode provocar ainda novas alterações no mapa da região.

Referências

NYE, Joseph. Cooperação e conflito nas relações internacionais. São Paulo: Editora Gente, 2009.

PICK, Lisa. EU-Russia energy relations: a critical analysis. University of Leeds, POLIS Journal, 2012.

Bruno Hendler é professor de Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR (bruno_hendler@hotmail.com).

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