O Atual Conflito no Sudão do Sul: Conflito Étnico ou Sintoma dos Problemas estruturais do SPLM/A?, por Paulo Gilberto Fagundes Visentini e Livi Gerbase

Os primeiros passos do mais novo país do mundo não têm sido fáceis. Desde sua independência, em 2011, o país, que tem um dos piores índices de qualidade de vida do mundo, já passou por dois conflitos que limitaram consideravelmente sua capacidade de desenvolvimento econômico. Em 2012, disputas pelos lucros petrolíferos com o Sudão levaram o Sudão do Sul a interromper a produção durante todo esse ano, levando a graves crises econômicas em ambos os países.  Atualmente, o conflito é interno, ocasionado por uma disputa de poder entre o presidente, Salva Kiir, e seu ex-vice-presidente, Riek Marchar, ambos do Movimento/Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLM/A, sigla em inglês), partido hegemônico do país. Com o desenrolar do conflito, a disputa de poder se expandiu para um conflito entre as duas maiores etnias do país, a Dinka e a Nuer.

O conflito nasceu das disputas internas do SPLM/A ainda no período de guerra contra o governo central do Sudão, anterior à independência. Criado em 1983 sob a liderança de John Garang, da etnia Dinka, desde sua formação o partido possui rixas internas, sendo a principal entre os que apoiavam a separação da região sul-sudanesa e aqueles que objetivavam a união com o norte do Sudão e uma revolução no país que colocasse mais poder nas mãos da região sul. Essa segunda bandeira foi a defendida por Garang. Durante a guerra civil, o movimento não articulou políticas de ocupação das regiões conquistadas durante a guerra, valendo-se de meios coercitivos e de guerrilha para garantir a união política do movimento e a dominação territorial. Esse problema, aliado à concentração de poder nas mãos de Garang, ocasionaram na formação do SPLM/A-Nasir em 1991, cujos principais líderes foram Riek Marchar e Lam Akol. O movimento opositor tinha como objetivos separar a região sul-sudanesa do Sudão e remover o líder Dinka do poder. Devido à vontade do governo sudanês de enfraquecer o SPLM/A, Cartum apoiou militarmente o SPLM/A-Nasir. Para alcançar apoio popular, o movimento opositor fomentou uma divisão entre as tribos Nuer e Dinka a partir principalmente dos massacres de duas mil pessoas Dinka nas cidades de Bor e Kongor no final de 1991, terra de grande parte dos líderes do SPLM/A. Esse conflito civil se manteve durante a década de 1990, mas o gradual aumento do controle de Cartum sobre o SPLM/A-Nasir e o começo de uma guerra civil entre facções Nuer levou Riek Marchar a assinar um acordo de paz com Garang e reentrar no SPLM/A em 2002 (JOHNSON, 2003).

O processo de independência do Sudão do Sul foi uma consequência, além da guerra civil sudanesa de praticamente cinqüenta anos (1956-2005), da política estadunidense para a região. Com o objetivo de diminuir o controle dos poços petrolíferos sudaneses por parte dos chineses, estabelecido nos anos 1990, e, em contrapartida, aumentar o seu, os EUA articulam o processo de independência do Sudão do Sul, que colocaria nas mãos de um país com graves problemas políticos, econômicos e de infraestrutura 75% das reservas de petróleo que anteriormente pertenciam ao Sudão. O principal instrumento para alcançar esse objetivo foi o Acordo Compreensivo de Paz (ACP) de 2005, o qual encerrou a guerra civil e determinou a execução de um referendo no Sudão do Sul em 2011. O ACP formalizou uma divisão de poder entre o Partido do Congresso Nacional, partido do líder sudanês al-Bashir, e pelo SPLM/A, colocando enorme poder político em um movimento – e não em um partido – com grandes rixas internas, o que aumenta a probabilidade de conflitos no futuro Sudão do Sul independente.

Em relação às relações Sudão-Sudão do Sul, o ACP estabelecia, além disso, a distribuição de rendas para a região sul-sudanesa em detrimento do regime central, principalmente via uma distribuição igualitária dos lucros petrolíferos. Adicionando a isso a falta de pressão internacional em cima do governo sudanês, este não cumpriu sua parte do acordo, levando a insatisfação da população sul-sudanesa. Além desses fatores, soma-se a morte de John Garang em 2006, o maior defensor da unidade sudanesa. Em 2011, portanto, o povo sul-sudanês votou pela criação do Sudão do Sul (YLONEN, 2011).

Com a independência do país, foi articulado um acordo de divisão de poder entre os diversos líderes do SPLM/A, mas, devido à concentração de poder no Executivo e a gradual aproximação das eleições em 2015, este acordo foi se deteriorando. Entre 2011 e 2013, a aliança entre Salva Kiir e Riek Marchar foi fundamental para a estabilidade política do país devido à histórica disputa entre Marchar, o mais influente Nuer, e Kiir, um Dinka, etnia fundamental para a sustentação do SPLM/A (WOODWARD, 2012). Em julho de 2013, porém, essa aliança se dissolveu a partir da deposição de Marchar da vice-presidência do Sudão do Sul, devido a acusações de uma tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo líder Nuer. Desde a deposição até o final do mesmo ano, as relações foram se deteriorando, e em dezembro, Riek Marchar organizou suas milícias, fundou o SPLM/A-Oposição e atacou os campos petrolíferos do Sudão do Sul, principalmente os da província do Alto Nilo, com objetivo de enfraquecer e, em última instância, depor o governo de Kiir. Essa disputa por poder, porém, encaminhou-se nos últimos meses para uma luta entre as etnias Dinka e Nuer, visto que cada líder lançou mão da sua base étnica para alavancar a luta contra seu oponente. O governo central do Sudão do Sul requisitou a assistência militar à Uganda que, a partir do envio de tropas, ajudou as Forças Armadas a recapturar cidades no controle das milícias de Marchar.

Um acordo entre as partes beligerantes assinado em 23 de janeiro de 2014 não findou o conflito, visto que ocorreram ataques do SPLM/A-Oposição à cidade de Malakal já no começo de fevereiro. Até hoje, mais de mil pessoas perderam suas vidas e o conflito acarretou a migração interna de um milhão de pessoas. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, sigla em inglês), um bloco de oito países da África Oriental, desde o começo do conflito tenta impedir que ele se escale a uma Guerra Civil, o que pode vir a acontecer se maiores parcelas da etnia Dinka começarem a se engajar no conflito. Para evitar que isso ocorra, o IGAD age em diversas frentes: a organização mandou tropas para a região a fim de assegurar a produção petrolífera; iniciou um processo de mediação entre os beligerantes (apoiado pela União Africana); ordenou a retirada dos exércitos ugandeses do conflito; e começou um esforço de reforma das instituições políticas do país que deve ser implementada até a eleição de 2015 (MARIAL, 2014). Essa reforma é necessária para uma estabilidade política duradoura no Sudão do Sul, visto que situação política instável no Sudão do Sul é consequência não só no conflito entre dois grupos opositores, mas principalmente da luta política de diversas facções dentro do SPLM/A: antigos aliados de Garang unionistas; o grupo comandado pelo ex-vice-presidente; a elite aglutinada no atual presidente; outras facções que colocaram candidatos à presidência em 2015.

Os últimos acontecimentos referentes ao conflito chocaram pela violência: massacres em estados ocupados pelo movimento de oposição, ataques de populações Dinka a campos de refugiados com predominância da etnia Nuer, ofensiva dos dois lados beligerantes às alocações da missão da ONU para a região, a UNMISS. Enquanto permanecer a guerra civil, a produção petrolífera estará comprometida – acarretando prejuízos não só para o Sudão e para o Sudão do Sul, mas também para a China – e os já limitados recursos do país se restringirão ao fortalecimento das Forças Armadas, deixando de lado o tão necessário desenvolvimento econômico. Enxergando um lado positivo da situação, esse conflito é uma oportunidade para os países africanos mostrarem a força de seus blocos regionais e resolverem os seus conflitos sem ingerências externas. A atuação do IGAD, nesse sentido, pode ser decisiva, visto que é importante não só para o Sudão, mas também para os países vizinhos a estabilidade regional para o desenvolvimento de suas sociedades.

Bibliografia:

MARIAL, Maker Mabor (2014).  “Government of South Sudan must dialogue with Nuer community’s leaders.Sudan Tribune. Disponível em: http://www.sudantribune.com/spip.php?article50377. Acesso em: 1 abr. 2014.

JOHNSON, Douglas H (2003). The Root Causes of Sudan’s Civil Wars. Bloomington: Indiana University Press.

OLIVEIRA, Lucas K., SILVA, Igor C (2011). “Sudão do Sul: novo país, enormes desafios”. Meridiano 47, v. 10, n. 128, p. 25-35.

YLONEN, Aleksi (2011). The failure of Making Unity Attractive: the uncertain future of the Comprehensive Peace agreenment implementation in Sudan. In: Regional Security in the post-Cold War Horn of Africa. Pretória: Institute of Security Studies.

WOODWARD, Peter (2012). “South Sudan”. Africa Yearbook Online: vol. 9. Disponível em:  http://referenceworks.brillonline.com/entries/africa-yearbook-online/south-sudan-vol-9-2012-ayb2012_COM_0040. Acesso em: 05 out. 2013

Paulo Gilberto Fagundes Visentini é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Livi Gerbase é graduanda de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (livigerbase@hotmail.com)

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