Fragilidade na Ásia Central: a instabilidade da política securitária no Quirguistão e Tajiquistão, por Guilherme Mello

Introdução:

Na última década muitos assuntos entraram em pauta na discussão da agenda internacional, e um dos mais discutidos foi a manutenção da segurança na Ásia Central frente os novos desafios e participação de novos atores, como o radical islâmico, o terrorismo internacional, a disputa por recursos energéticos e as mobilizações sociais periféricas. Buzan apud Allison (2001) explana que o complexo da segurança é:

[…] um grupo de estados cujas preocupações securitárias de primeira ordem interligam-se de maneira tão suficientemente próximas que a segurança nacional não pode ser dissociada da realidade regional.

Na compreensão de que o processo securitário da Ásia Central suporta o princípio da não-dissociação entre complexos regional e nacional por fins onde a fragilidade de sua estruturação não o permite, compreende-se também que os princípios de ‘amizade’ e ‘inimizade’ estipulados por Buzan aplicam-se com mais veracidade neste contexto, sendo estes transformados em ‘parceiro’ e ‘suspeito’ (Allison et al, 2001). Assim, é possível estipular uma zona onde pode ser feita a distinção entre cooperação e securitização e aplicá-las neste contexto volátil?

Observa-se então a lacuna na análise de países como o Quirguistão e Tajiquistão que sofrem com a desproporcionalidade na contenção de tensões internas, na dificuldade de cooptação de investimentos externos e na institucionalização de organizações e regimes que podem vir a facilitar o desenvolvimento.

  1. A segurança na Ásia Central: política pós URSS e 11/09

Ao analisar o processo securitário da Ásia Central, se faz necessário trazer à tona dois momentos históricos que reconfiguraram o seu desenvolvimento, sendo estes a quebra da União Soviética (URSS) em 1991 e os atentados terroristas nos Estados Unidos da América (EUA) em 11/09/01. A dissolução da URSS criou cinco países independentes, reconfigurando por completo o complexo geoestratégico da Ásia Central. Consequentemente, após duas décadas de existência, estes países conseguiram tornar-se, de maneira particular, países independentes com fronteiras propriamente dividida, uma identidade construída e tornaram-se membros da comunidade internacional através das Nações Unidas (UN), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Organização para a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), entre outros. No concernente a política securitária do 11/09, após a guerra do Afeganistão, este sendo o alvo principal por aportar a Al Qaeda e o extremismo talibã, a Ásia Central tornou-se um seleiro intermediador da guerra.

As principais categorias que delineiam e guiam as relações bilaterais e multilaterais nos conflitos existentes na Ásia Central são a insegurança e desigualdade. Causas proximais como discriminação étnica, manipulação política, corrupção, violações de direitos humanos básicos também caracterizam-se como fatores que fragmentam e instabilizam a região (Nielsen, 2004: 2-3). As consequências da interferência internacional variou de país para país, sendo no Quirguistão e Tajiquistão, considerados os mais frágeis e suscetíveis a insurgências securitárias um dos mais afetados pela transformação da ação internacional frente à Ásia Central, sendo influenciados diretamente pela Rússia e EUA.

O Quirguistão em particular é um país onde reúne o interesse militar dos EUA, Rússia e China devido sua posição geográfica. Os três países mantém bases militares e investem no fortalecimento da segurança do Quirguistão, apesar da constante tentativa russa de manter organizações não-governamentais e a presença militar norte-americana mais distante da sua porção mais influente. O Quirguistão, por si só, ainda não se mostra capaz de equilibrar uma política securitária que proporciona, de fato, segurança interna ou externa.

Na década de 1990, o Tajiquistão aportou uma grande base militar russa que direcionava-se para a fronteira afegã. Após a incansável presença dos EUA e da NATO no Afeganistão e a transformação das prioridades securitárias da Ásia Central que alternaram-se de conflitos especificamente fronteiriços para insurgências e mobilizações regionais, cujo epicentro envolve-se em rebeliões domésticas que podem transformar-se, ou não, em assuntos de discussão de segurança nacional, e, consequentemente, internacional, tornando a insegurança um grande desafio para o país. O pós 11/09 transformou a política do Tajiquistão garantindo maior cooperação com a NATO a favor do Afeganistão e em uma maior cooperação com seus vizinhos, especialmente Paquistão e Uzbequistão.

  1. A instabilidade securitária no Quirguistão e Tajiquistão

No Quirguistão, a política doméstica enfrenta um paradoxo dúbio entre um desenvolvimento estatal promissor e ameaças à estabilidade nacional, uma vez que o país é geograficamente, etnicamente e politicamente divido entre as regiões norte-sul. Em 2010, a violência ligada ao etno-nacionalismo entre as populações do Quirguistão e Uzbequistão, na cidade de Osh, no sul do país vitimaram mais de 500 pessoas e entre 50-70.000 foram deslocadas para outras regiões.

Estes fatos representam uma grande reviravolta na política externa e um dos conflitos mais violentos já observados dentro dos 20 anos de história do Quirguistão. Frente à sua fraqueza política interna e suas algemas étnicas, o Quirguistão apresenta-se atualmente como uma ameaça, em cunho social e político, ao desenvolvimento da Ásia Central, por sua volatilidade securitária.

De acordo com Matveeva (2011), as razões que acentuam as causas dos conflitos e os tornam ameaças à segurança regional e nacional, são:

  1. Desrespeito aos direitos humanos e fraco reforço às leis regionais;

  2. Etno-nacionalismo, sob a égide das elites políticas e sociais predatórias. Essas elites veem o estado apenas como uma ferramenta para o enriquecimento privado (Juraev, 2010: 3-4);

  3. Uma atmosfera de permissividade, ou negligência, que permitiu que os protestos (e sua evolução a conflito) acontecessem;

  4. Senso de oportunidade histórica de acúmulo de ganhos, o que parecia impossível em outros contextos do desenvolvimento político no Quirguistão e Tajiquistão;

  5. Medo e enraivecimento contra o atual sistema político;

Instabilidade e fragmentação no Tajiquistão é uma preocupação constante, sendo o grande motivo de suas grandes insurgências, os conflitos de fronteira e a atual presença do islamismo e das rotas comerciais de drogas, provindas do Afeganistão. Outrora, esperava-se, tendo a fragilidade destes países em aportar crises internas e externas em conta, que a comunidade internacional intervisse em prol da dissolução do conflito e mediasse uma solução democrática, sendo por intermédio da CEI, por contribuição da Federação Russa ou por políticas de cooperação da UE e dos EUA.

As dificuldades enfrentadas pelo Quirguistão e Tajiquistão são latentes e é seguro dizer que esta questão deve obrigar atores internacionais a serem mais cautelosos e cooperarem com mais avidez em suas políticas domésticas. Eventos de violência em massa não são previstos em um futuro próximo, mas estes países ainda são suscetíveis a conflitos transfronteiriços e tensões entre as relações Sul-Norte e disputas regionais. Contata-se então que a insegurança nestes países, misturam-se profusamente com sentimentos de descontentamento e estagnação nacional, em todos os lados dos seus domínios – político, econômico, étnico, religioso e cultural.

A fim de restabelecer uma coesão democrática, a confiança é uma ferramenta necessária para promover a ordem e abertamente reagir soberanamente à mobilizações sociais, sejam estas fronteiriças, regionais ou externas. Não obstante, no Quirguistão e Tajiquistão, torna-se impossível a dissociação de fatores interculturais asiáticos, ideais e heranças políticas prematuras da antiga União Soviética, influências ocidentais e regimes hegemônicos. Nota-se, que a discussão sobre o processo de construção securitária da Ásia Central ainda é prematuro tão como sua construção como região geográfica e consequentemente a construção de processos políticos e econômicos dos seus estados.

  1. Conclusão:

Estabilidade e transformação na Ásia Central são os pontos centrais de sua convergência securitária. Nos exemplos seguidos pelo Quirguistão e Tajiquistão, a mobilização foi utilizada como ferramenta para a mudança estrutural e social como forma de expressar as dissuasões políticas, econômicas e étnicas ali presentes. No caso do Tajiquistão, onde o processo de recuperação da guerra civil e a instauração do terrorismo e da rota do tráfico como novos insurgentes para o desafio de um processo securitário estável e transparente, a reestabelecimento como regime democrático torna-se ainda mais complexa.

Conclui-se então, na alusão de uma perspectiva neoliberal sobre a temática, apresentando-se as seguintes recomendações:

  1. O fraco desempenho do governo do Quirguistão exacerba a proporcionalidade de conflitos e compromete o desenvolvimento socioeconômico. A remodelagem de seu regime estatal para um regime de maior interação com organizações internacionais seria uma alternativa aceitável para a comunidade internacional, a fim de fortalecer a governança política de forma gradual, sem empoderamento de elites e desequilíbrio entre Norte-Sul. Há a possibilidade para o Quirguistão de pluralizar e homogeneizar o seu protecionismo, fazendo-se perceber que a institucionalização de ONG’s podem vir a criar uma atmosfera de segurança, gerar confiança estatal e consequentemente, estabilizar sua relação internacional com zonas nevrálgicas de conflito.

  2. O Tajiquistão continuará progredindo no que tange à sua cooperação com o Afeganistão, China e Rússia. Esta cooperação é positiva, econômico e politicamente. O crescente interesse do Tajiquistão em fazer parte de demais organizações internacionais sinaliza a necessidade do estabelecimento de políticas sérias contra a corrupção, o tráfico de drogas, o terrorismo e a acomodação de novas frentes religiosas. A manutenção da ordem no Tajiquistão ainda é mais organizada que a do Quirguistão e proporciona a sua população um sentimento de esperança dentro da insegurança, vindo isto a ser uma possibilidade a longo prazo para reduzir suas doenças políticos e econômicos.

Estes países precisam ser encorajados pela comunidade internacional, não como um ato de interferência internacional ou intervenção. O incentivo tem que ser feito através uma cooperação coordenada, com a institucionalização de princípios e normas que desfragmentem e organizem políticas desarmônicas, o que comprova que não só há espaço para um pensamento neoliberal na Ásia Central, mas evidencia-se sua necessidade inevitável.

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Guilherme Mello é mestrando de Relações Internacionais em Economia Política Internacional na Universidade de Coimbra – UC, Portugal. (guilhermelorenzetti@live.com)

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