As Relações Brasil e Taiwan: aprendizado e possibilidade de ganhos mútuos, por Patrícia Nabuco Martuscelli

A República Federativa do Brasil e a República da China (Taiwan) não possuem relações diplomáticas, mas suas relações comerciais são relevantes, o que caracteriza o Brasil como maior parceiro comercial de Taiwan na América Latina. Apesar disso, observa-se uma queda no comércio entre os dois países que será mais bem contemplada ao longo dessa análise. O Brasil tem muito que aprender com o modelo de crescimento econômico adotado por Taiwan. Nesse quesito, o comércio bilateral pode ser uma arena fértil por não contrariar a posição da República Popular da China (China Continental), que não reconhece a autonomia de Taiwan.

Segundo informações da Organização Mundial do Comércio (OMC), no ano de 2012, o comércio exterior de Taiwan totalizou US$ 571 bilhões, dos quais exportou US$ 301 bilhões; e importou US$ 270 bilhões. No mesmo período, o Brasil exportou US$ 243 bilhões e importou US$ 233 bilhões. É de se admirar que um país com 23,3 milhões de habitantes e apenas 36.188 quilômetros quadrados de território tenha ocupado o 18º lugar entre os países que mais comercializaram em 2012, com um saldo de sua balança comercial de US$ 31 bilhões. Enquanto que o Brasil, com seus 8,55 milhões de quilômetros quadrados e mais de 198 milhões de habitantes, permaneceu na 22ª posição, com um saldo comercial de apenas US$ 10 bilhões de dólares. A diferença entre Taiwan e o Brasil é oriunda grande parte do tipo de crescimento escolhido nos anos 1980 e de como esse modelo impacta os dois países ainda hoje. Taiwan optou pela abertura de seu mercado ao comércio internacional, adotando uma estratégia de industrialização orientada para a exportação. Já o Brasil escolheu um modelo de industrialização por substituição de importações com a ampla proteção de seu mercado interno. O resultado foi que Taiwan é atualmente um dos maiores exportadores de tecnologia da informação e comunicação do mundo (principalmente semicondutores), tendo mantido em seu território pesquisa e inovação e transferido as cadeias de produção para países com mão de obra mais barata. Em contra partida, o Brasil tem se firmado como grande exportador de commodities e tem tentado trazer cadeias de produção de tecnologia para seu território por meio de incentivos como o Processo Produtivo Básico (PPB) e a Lei de Informática.

Se o modelo brasileiro de industrialização não foi o mais bem sucedido, por que o país continua com uma estratégia de substituição de importação e fechamento de seu mercado para o comércio internacional? A resposta está no lobby das associações e empresas que se beneficiam de tais políticas e na mentalidade de substituição de importações ainda presente nas políticas públicas. Outra diferença entre Taiwan e o Brasil é a competitividade. O Brasil tende a proteger seu mercado interno porque possui baixa competitividade no mercado internacional. Contudo, deve-se pensar que a indústria taiwanesa não se tornou competitiva da noite para o dia. Houve um grande investimento em infraestrutura e educação, o que estimulou a inovação. Ao mesmo tempo uma burocracia eficiente e um sistema tributário entendível trouxeram confiança para o empresariado local e internacional sobre um crescimento futuro de Taiwan, o que atrai investimentos externos. Infelizmente, a infraestrutura não é amplamente contemplada por investimentos no Brasil, a ponto do principal aeroporto internacional do país ter sido classificado como o pior aeroporto do mundo pelo site americano de análise financeira Wall St. Cheat Sheet. Além disso, o baixo investimento na educação básica impede que a mão de obra brasileira seja de alta qualidade. De nada ainda aumentar o número de vagas no ensino superior e criar programas como Ciências Sem Fronteiras se os jovens chegam à faculdade com baixo aproveitamento escolar oriundo de professores pouco valorizados e escolas com estruturas deficitárias. Também os baixos investimentos em inovação e a ausência de incentivos ao empreendedorismo juntamente com uma burocracia cara e ineficiente e um sistema tributário incompreensível completam a fórmula para a pouca competitividade do Brasil no mundo. Considerando esses quesitos, é difícil que o Brasil queira trazer toda a cadeia de produção de produtos de tecnologia apenas com proteção e incentivos, sem investir em infraestrutura, inovação e educação como fizeram os países que hoje exportam tecnologia, como Taiwan.

Outro exemplo do modelo de Taiwan foram as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) que permitiram um grande crescimento econômico do país. As ZPEs brasileiras têm como base aquelas taiwanesas e de outros países que utilizam o modelo orientado para a exportação. No entanto, é incoerente que o Brasil adote uma ferramenta tradicionalmente pensada para um modelo aberto ao comércio internacional, mas continue com sua lógica de proteção ao mercado interno. Ainda que o crescimento econômico brasileiro dos últimos anos tenha sido sustentado por seu mercado interno, o país não deveria apostar todo o seu crescimento em sua própria população exatamente porque passa por um boom demográfico que possui data para acabar. Um estudo mais atento da população brasileira permite observar a tendência geral à queda de natalidade e ao aumento da expectativa de vida. Isso significa que, no futuro, o Brasil terá menos pessoas trabalhando (do que hoje) para sustentar o crescimento econômico e, assim, menos pessoas para consumir. Ao mesmo tempo, deverá arcar com a aposentadoria de um número maior de cidadãos que não mais farão parte da população economicamente ativa, ou seja, depender do mercado interno para a manutenção do crescimento será inviável no médio e longo prazo. Estados mais desenvolvidos que já passaram pelo boom populacional conseguiram amenizar essa situação por meio de uma maior atuação no comércio internacional acompanhada da industrialização.

O Brasil tem seguido a tendência de fechar seu mercado com uma série de barreiras não tarifárias como investigações antidumping, medidas fitossanitárias e incentivos por meio de programas, dentre eles alguns que passam a ser contestados internacionalmente como o Inovar-Auto. Um exemplo disso pode ser visto na queda no comércio bilateral entre Taiwan e o Brasil em 2013. Segundo as estatísticas aduaneiras da República da China (Taiwan), as exportações taiwanesas para o Brasil alcançaram o valor de US$ 1,83 bilhão em 2013. A comparação com o mesmo período do ano de 2012 mostra uma queda no valor total dessas exportações de 7,78% (equivalente a US$ 155 milhões). Por outro lado, as importações taiwanesas oriundas do Brasil atingiram o valor de US$ 2,76 bilhões. Ao comparar com o mesmo período de 2012, que registrou o valor de US$3,04 bilhões, houve uma queda de 9.17% (equivalente a US$ 279 milhões).

Taiwan faz parte da Organização Mundial de Comércio desde o ano de 2001 e possui um acordo de livre comércio com a China Continental desde 2010. Mesmo assim, a ausência de um diálogo permanente entre Brasil e Taiwan e as barreiras não tarifárias impedem um maior comércio entre os dois países. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, o segundo maior importador de carne brasileira em 2013 foi Hong Kong. Nesse mesmo ano, não houve importações de carne brasileira para Taiwan. Isso não ocorreu por ausência de um maior contato entre os dois países e a existência de barreiras não tarifárias (especialmente as sanitárias) em diversos setores dos dois lados (principalmente do Brasil) que distorcem o comércio internacional.

O Brasil poderia aprender com o modelo taiwanês de crescimento que levou o país a se tornar um grande nome na área tecnológica. Esse aprendizado só acontecerá se o Brasil adotar uma postura de abertura de fato ao comércio internacional juntamente com investimento em infraestrutura, educação e pesquisa e inovação que tragam cadeias produtivas para o país e não incentivos protecionistas que resultam em um crescimento não sustentável baseado apenas no mercado interno. Um maior comércio com Taiwan e com a comunidade internacional de modo geral é a única fórmula para o crescimento no médio e longo prazo. Além disso, relações comerciais não demandam necessariamente relações diplomáticas. Sendo assim, um menor diálogo comercial entre o Brasil e Taiwan é vantajoso apenas para a China Continental que pode lucrar com isso ao continuar a desempenhar o papel de mediadora comercial entre os dois Estados por meio de suas trocas comerciais com o Brasil e o Acordo de Livre Comércio com Taiwan. Nesse cenário, Taiwan e o Brasil saem perdendo e as possibilidades reais de ganho mútuo permanecem no campo das ideias.

Referências

ABIEC. Exportações Brasileiras de Carne Bovina/Brazilian Beef Exports. Fonte: SECEX-MDIC. Categorias: In Natura/Fresh Beef, Industrializada/Processed, Miúdos/Offals, Salgadas/Salted, Tripas/Casings. Período: jan/2013 – dez/2013. Disponível em: <http://www.abiec.com.br/download/Relatorio%20exportacao%202013_jan_dez.pdf>, acesso em 28/04/2014.

BBC NEWS. Brazil Profile. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-latin-america-19359112>, acesso em 27/04/2014.

BBC NEWS. Taiwan Profile. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-asia-16177285>, acesso em 27/04/2014.

BOFT. Trade Statistics- Taiwan’s Bureau of Foreign Trade. Year Comparison of ROC Imports & Exports by Continent (Area). Country (Region): 6- (South America).Time Period: 2012/01- 2013/01. Report_IDFSC3050R. Disponível em: <http://cus93.trade.gov.tw/ENGLISH/FSCE/>, acesso em 28 /04/2014.

FOLHA DE SÃO PAULO. Site Americano aponta Guarulhos como pior Aeroporto do mundo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/turismo/2014/01/1396230-site-americano-aponta-guarulhos-como-pior-aeroporto-do-mundo.shtml>, acesso em 27/04/2014.

WTO. International Trade Statistics 2013 – World Trade Organization. Disponível em: <http://www.wto.org/english/res_e/statis_e/its2013_e/its2013_e.pdf>, acesso em 27/04/2014.

Patrícia Nabuco Martuscelli é mestranda em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília – UnB (patnabuco@gmail.com)

1 Comentário em As Relações Brasil e Taiwan: aprendizado e possibilidade de ganhos mútuos, por Patrícia Nabuco Martuscelli

  1. Oi Patrícia, gostei do seu artigo e achei a reflexão mto válida, mas discordo de alguns argumentos e tb acho que falta desenvolver mais algumas ideias… Algumas observações:
    1- A China continental e Taiwan colocaram um embargo à carne bovina brasileira, por conta da aftosa! (por isso não exportamos para lá… mas esse embargo deve cair em breve);
    2 – Sobre o perfil da nossa pauta nas relações com a Ásia, temos que considerar o frete, o transporte e os impostos de importação para o produto chegar lá – será que compensa para o empresário? Só para alguns produtos, certo?!! Quais seriam esses produtos competitivos?? E tem a questão dos gostos dos consumidores, as barreiras e standards que vc mencionou, e outros.
    3 – investigações antidumping, medidas fitossanitárias etc não têm por fim fechar o mercado! A primeira é uma medida de defesa comercial, que, aprovada, deve ser suficiente para cobrir o dano causado pelo dumping – um ilícito aplicado pelo país investigado; Medidas fitossanitárias devem proteger a nossa segurança alimentar!
    Sim, a falta de relações diplomáticas não impede o diálogo comercial, mas de quem deve partir o interesse na aproximação? Do governo, dos empresários, pq??
    Bjos