O Golpe de 1964 e a obliteração da Política Externa Independente, por Leandro Gavião

O episódio da Proclamação da República (1889) representou, para além das mudanças institucionais ocorridas, uma reformulação em nossa política externa. O Brasil superou a condição de corpo estranho no continente americano – até então a única monarquia da região – e passou a estabelecer maiores diálogos com os Estados Unidos, país que além de servir de inspiração e referência para a construção do novo regime brasileiro (CARVALHO, 2012), também se revelava um relevante parceiro comercial, sobrepujando, progressivamente, a Inglaterra.

Enquanto praticamente toda a vizinhança latino-americana manifestava algum grau de insatisfação com as recorrentes violações de soberania provocadas por Washington, o Brasil, país ainda relativamente imune a tais intervenções, interpretava a Doutrina Monroe e o Corolário Roosevelt como recursos defensivos praticados pelo “irmão” do Norte contra o imperialismo europeu (PINHEIRO, 2004). Com efeito, embora tivesse passado por nuances e inflexões, a nossa política externa manteve-se, até o governo de Jânio Quadros, inserida no paradigma americanista. Este último, segundo Letícia Pinheiro (idem), bifurcava-se em duas vertentes: o americanismo pragmático e o americanismo ideológico.

Em linhas gerais, ambas as correntes prezavam pela manutenção de relações especiais com Washington, diferenciando-se, entretanto, quanto às razões que motivavam tal aproximação. Na raiz do americanismo pragmático está a ideia de que o Brasil pode auferir ganhos se souber estabelecer padrões de relacionamento que busquem, em última instância, o desenvolvimento nacional. Um bom exemplo pode ser encontrado no Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-45), quando foi negociada a entrada do país na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, desde que o banco norte-americano Eximbank fornecesse capitais com juros baixos para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. Em 1954, a Carta Testamento de Vargas expunha os primeiros sinais de esgotamento da estratégia americanista, uma vez que a continuidade do aprofundamento do desenvolvimento brasileiro levaria o país a entrar em choque com os interesses de Washington.

Por outro lado, o americanismo ideológico visava à aproximação com os Estados Unidos tendo por base a convicção de que os objetivos, os valores e as crenças daquela nação convergiam com seus correspondentes brasileiros. A dimensão normativa-ideológica passava a ter maior importância do que questões mais tangíveis. Uma amostra prática deste modelo de projeção externa pode ser verificada no governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-51), momento em que o Brasil aderiu de forma acrítica a ideologias exportadas do Norte, como o liberalismo econômico e o anticomunismo. Ademais, o voto brasileiro em organizações internacionais era quase sempre uma mera duplicação do voto norte-americano, independente dos verdadeiros anseios brasileiros.

As insatisfações com as posições do vizinho do Norte se aprofundariam durante os anos JK (1956-61), sendo icônicos tanto os obstáculos norte-americanos à Operação Pan-Americana como o rompimento de Kubitschek com o Fundo Monetário Internacional (BANDEIRA, 1983). Abriu-se, então, certa margem para o deslocamento do eixo de nossa política externa e, por consequência, para a formulação de um novo paradigma: o globalismo, que seria executado durante a gestão dos dois próximos presidentes, mormente com João Goulart.

Se Jânio Quadros (1961) foi um conservador no plano doméstico, a recíproca não é verdadeira quando observamos as diretrizes de sua política externa. Basta recordarmos alguns episódios emblemáticos, como o reatamento de relações diplomáticas com países comunistas do Leste Europeu, a condecoração de Ernesto “Che” Guevara e do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, o apoio às independências de Angola e Moçambique e a crítica ao apartheid sul-africano. A materialização dos preceitos globalistas evidencia-se no surgimento da Política Externa Independente (PEI), muito embora esta última ainda estivesse mais situada no campo da retórica do que da práxis.

Com o episódio tragicômico da renúncia de Quadros, João Goulart (1961-64) assume a presidência do país. Sob a chancelaria de San Tiago Dantas, inicia-se o aprofundamento da PEI, que passa a ganhar maior consistência teórica e a ultrapassar o nível do discurso. A ousada opção em reestabelecer relações diplomáticas com a União Soviética e a defesa da não-intervenção – de modo a proteger Cuba – são amostras desse avanço.

A orientação diplomática da PEI se materializava como espécie de resposta ao esmaecimento do paradigma americanista, cuja debilitação originou-se nas constantes negativas dos Estados Unidos em nos fornecer capitais e investimentos públicos para as áreas de infraestrutura e de bens de capital. Ademais, para dar continuidade ao projeto desenvolvimentista e industrial, havia a necessidade premente de explorar novos mercados externos e de obter maior volume de investimentos estrangeiros – preferencialmente os públicos (VIZENTINI, 2008). Em face do descaso norte-americano para com a América Latina, e da emergência de novos atores internacionais relevantes, o Brasil reorientou sua política externa visando instaurar diálogos e parcerias no âmbito global, buscando alternativas comerciais e de financiamento tanto no Primeiro Mundo como no Segundo Mundo e no Terceiro Mundo.

Em outras palavras, percebeu-se que a política externa havia se tornado um instrumento indispensável para a realização do projeto desenvolvimentista. Isto posto, limitar-se a estreitar relações somente com o hemisfério dominado pelos Estados Unidos apresentava-se como uma postura contraproducente para a industrialização, sobretudo porque Washington exercia sua hegemonia sobre o restante do continente e não desejava que a ascensão de adversários na dimensão econômica resultasse em desvio de comércio (BANDEIRA, 1983).

O cenário externo desvelava-se favorável às intenções brasileiras. Uma conjunção de fatores vinculados a transformações no sistema internacional colaborou para dar sustentação às premissas da PEI e fazer com que o Brasil adotasse uma diplomacia de abrangência global visando a multilateralização, a saber: (i) a recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão; (ii) a consolidação do campo socialista; (iii) A descolonização da Ásia e da África; (iv) o surgimento do Movimento dos Países Não-Alinhados; (v) a Revolução Cubana. No entanto, a PEI acabou sendo subitamente derrubada por uma nova mudança institucional interna.

Após o Golpe Civil-Militar de 1964, que contou com o apoio tácito dos Estados Unidos (SKIDMORE, 2010), houve uma profunda revisão dos princípios norteadores de nossa política externa. O General Castelo Branco (1964-67), primeiro mandatário durante a ditadura, promoveu uma verdadeira inflexão no campo das relações exteriores, desestruturando a conduta crítica de questionamento do status quo mundial. O americanismo ideológico, acompanhado do alinhamento automático com Washington, fora resgatado em detrimento do globalismo, paradigma que naquela ocasião definia o perfil de inserção externa do Brasil, então direcionado para o desenvolvimento de seu potencial industrial, etapa necessária tanto para fomentar a acumulação capitalista como para viabilizar o projeto trabalhista de bem-estar social. Em contrapartida, temas de corte ideológico – como “segurança nacional” e “combate às esquerdas” – caros aos Estados Unidos em seu jogo de poder mundial, assumiram o protagonismo de nossa agenda externa, imprimindo-lhe incongruências.

Washington nunca havia aceitado a PEI de bom grado, pois esta não deixava de constituir um elemento que provocava erosões em sua hegemonia. Os Estados Unidos não desejavam o que o Brasil desenvolvesse plenamente e autonomamente seu parque industrial, motivo pelo qual a PEI – parte de nossa estratégia nacional – sofreu contundentes críticas tanto de burocratas norte-americanos de alto escalão como de setores de nossas elites cooptadas. Daí entende-se a rápida interrupção da PEI mediante a reorganização de quadros provocada no Itamaraty através da mão de ferro de Castelo Branco. O Brasil deixava de lado um perfil ativo e crítico, de natureza globalista, para soçobrar em direção a uma postura reativa e complacente, de viés americanista. Em troca da subordinação, Brasília esperava receber apoio econômico. Congruente com tal raciocínio, o chanceler Juracy Magalhães chegou a afirmar que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” (MAGALHÃES apud VIZENTINI, 2008, p. 41).

O retrocesso de nossa diplomacia foi tão marcante que, progressivamente, os demais ditadores do Regime Militar (1964-1985) foram recuperando determinados aspectos e preceitos da PEI, adaptando-os à conjuntura internacional de sua época. Em termos práticos, podemos considerar que o modelo de projeção externa de Ernesto Geisel, denominado “Pragmatismo Ecumênico e Responsável”, a despeito de suas particularidades e das especificidades dos diferentes contextos históricos, pode ser englobado numa espécie de “programa mínimo” da PEI, retomando parte expressiva de seus principais postulados (GONÇALVES; MYAMOTO, 1993).

No tocante ao Brasil hodierno, a continuidade do supracitado “programa mínimo” da PEI ratifica-se nos fundamentos da política externa praticada ao longo dos doze anos de governo do Partido dos Trabalhadores, não obstante alguns ajustes pontuais estabelecidos nas diretrizes de agenda durante a transição da gestão de Lula da Silva para a de Dilma Rousseff.

Bibliografia

BANDEIRA, Moniz. (1983). O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 187p.

CARVALHO, José. (2012). A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil. 21ª edição. São Paulo: Companhia das Letras. 166p.

GONÇALVES, Williams; MIYAMOTO, Shiguenoli. (1993). “Os militares na política externa brasileira: 1964-1984”. Estudos Históricos, vol.6, n.12. pp. 211-246.

PINHEIRO, Letícia. (2004). Política Externa Brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 81p.

SKIDMORE, Thomas. (2010). Brasil: de Getúlio a Castello. 2ª edição. São Paulo: Companhia das Letras. 483p.

VIZENTINI, Paulo. (2008). Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. 3ª edição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 130p.

Leandro Gavião é doutorando em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (l.gaviao13@gmail.com)

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