No reino de Hades – as causas dos conflitos e a intervenção da ONU na República Democrática do Congo, por Emiliano Unzer Macedo

Os conflitos civis na região leste da República Democrática do Congo (daqui em diante, RDC) é sui generis. Para entendermos melhor tal quadro devemos considerar as causas históricas desde o surgimento do país ao sair de sua condição colonial.

A RDC era uma imensa colônia belga que foi almejada e negociada duramente nos encontros diplomáticos de Berlim em 1884-85. O rei belga, Leopoldo II, havia financiado expedições diversas, como as do explorador galês Henry Morton Stanley, para a região a fim de levantar as potencialidades naturais lucrativas para o mercado internacional, a borracha e o cobre entre eles (WESSELING, 1998, p. 85). Decorrente disso constitui-se um aparato estatal e policial voltado à exploração comercial sem qualquer consideração política e representativa de etnias da região.

À época da independência, em 1960, os congoleses elegeram o jovem Patrice Lumumba como chefe de governo que contestou abertamente o duríssimo domínio colonial belga. Decorreu logo depois uma guerra civil no país, com americanos e belgas interessados em manter as regiões meridionais (Katanga) ricas em cobre onde havia vultosos capitais investidos e empresas mineradoras internacionais. Pelo lado de Lumumba, interveio a União Soviética (OLIVER, 1994, pp. 258-259) visando manter sua legitimidade e a integração do país recém-independente. Todos almejavam o controle das incomensuráveis riquezas naturais do país.

Lumumba foi morto alguns anos depois com envolvimento do governo belga (MEREDITH, 2006, pp. 111-113), e Mobutu Sese Seko, que depois iria se tornar num dos mais duradouros aliados dos EUA no continente, subiu ao poder e assim se manteve ditatorialmente, até 1997. A lógica da Guerra Fria sustentava Mobutu no poder, pois interessava antes de tudo ao governo dos EUA ter um aliado numa região de regimes pró-soviéticos, como foi o caso do país vizinho ao norte, a atual República do Congo, e Angola ao sul com o partido MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) no poder desde 1974 até os dias atuais.

Depois da Guerra Fria, o cenário internacional modificou-se. Os interesses internacionais mudaram e as pressões por regimes mais representativos e pluripartidários cresceram. Mobutu, enfraquecido depois de anos de repressão, corrupção e sem o aval dos EUA caiu e o país encontrou-se num vácuo de poder. Os interesses de países vizinhos, como Uganda e Ruanda (este após o genocídio de 1994), convergiram para os ricos recursos minerais do país – cobre, petróleo, diamantes, ouro, cobalto entre outros.

Dito isso, após 1997, o governo ruandês e ugandense articularam-se para apoiar rebeldes na região leste da RDC, visando controlar os ricos recursos minerais (entre eles diamante, petróleo recentemente descoberto, cassiterita, mineral este que é fundamental para a obtenção do estanho, e columbite-tantalita também conhecido como coltan, mineral essencial para o fabrico de pequenos capacitores de diversos eletrônicos portáteis). Entre os líderes rebeldes por eles apoiados, destacou-se Laurent-Désiré Kabila. Essas forças rebeldes conjugadas, ainda em 1997, avançaram do leste até a ocupação da capital Kinshasa, localizada a mais de três mil quilômetros a oeste de Kivu (STEARNS, 2011. pp. 6-7)

Tal como Hades, divindade grega que representa as riquezas minerais subterrâneas e a morte, a RDC conjuga os fatores: riqueza mineral e conflitos armados. O problema decorre dos interesses diversos sobre quem vai controlar quais recursos nesse ‘escândalo geológico’ que é a RDC. Após 1997 diversos países vizinhos articularam-se a favor ou contra o governo congolês para ampliar seus acessos aos referidos recursos naturais.

Laurent Kabila, uma vez no poder, começou a se desentender com os seus ex-aliados de Ruanda (Presidente Paul Kagame, tutsi que viveu e ganhou treinamento no sul de Uganda) e Uganda (Presidente Yoweri Museveni). Interessados em manter influência e controle nas regiões orientais da RDC, Kagame e Museveni, cada qual à sua maneira, treinaram e financiaram rebeldes armados na região contra o incipiente governo de Laurent Kabila. Em 2001, Laurent Kabila é morto por um de seus guarda-costas, em Kinshasa, com forte suspeitas de envolvimento ruandês (THE OBSERVER, 2001).

Após isso, seu filho, Joseph Kabila, assumiu interinamente o governo até as primeiras eleições democráticas no país em 2006. No entanto, permaneceu o impasse sobre as regiões orientais, nas províncias de Kivu, e o apoio velado e continuado de Ruanda e Uganda sobre os rebeldes armados na região (SHEPHERD, 2013).

As Nações Unidas, desde 2001, decidiram tentar agir no imbróglio, com o envio da MONUC (Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo), atual renomeada como MONUSCO (Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo). Foram assinados acordos de paz entre os beligerantes na região oriental congolesa prometendo o cessar dos conflitos. As forças rebeldes, anteriormente apoiados por Ruanda e Uganda, foram em boa parte incorporadas à hierarquia militar e aos partidos políticos da RDC. Mas a insatisfação de alguns rebeldes na região oriental congolesa não foi controlada e suspeita-se de continuado apoio e treinamentos vindos do governo de Ruanda. Alguns desses rebeldes posteriormente formaram o grupo M23, em homenagem à data de 23 de março de 2009, data em que alguns outros rebeldes assinaram acordo de paz com o governo congolês.

Esse movimento, o M23, portanto, é produto de anos de continuados conflitos e interesses antagônicos na região de Kivu da RDC. Alegam terem sidos traídos com os acordos de paz assinados e não aceitam acordos com o governo de Joseph Kabila. Suas ações ganharam maior visibilidade quando em novembro de 2012 o M23 ocupou a capital da província Kivu Norte, Goma, expulsando, matando e estuprando milhares de civis para o horror do público internacional e constatação da ineficácia das tropas das Nações Unidas presentes na região.

As Nações Unidas atualmente atravessa um período de autocrítica diante de seu passado ineficaz nos conflitos no continente africano. Os atuais 20 mil capacetes azuis – maior contingente de sua história – passaram por reforços táticos com permissão de atuação armada contra os rebeldes, passando a negociar uma solução duradoura entre as partes na região. Uma missão delicada e fundamental para o prestígio humanitário da ONU em conflitos armados no continente africano.

Estima-se que os conflitos armados na RDC, desde a queda de Mobutu em 1997, geraram em torno de três a seis milhões de mortos – maior número desde a Segunda Guerra Mundial – grande parte em decorrência de epidemias e catástrofes humanitárias decorrentes de expulsões e migrações forçadas de civis locais.

Referências Bibliográficas

MEREDITH, Martin (2006). The State of Africa – a history of fifty years of independence. London: Simon & Schuster.

OLIVER, Roland (1994). A Experiência Africana – da pré-história aos dias atuais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

SHEPHERD, Ben (2013). DRC Instability: Kabila’s Gamble. Disponível em: [http://www.chathamhouse.org/media/comment/view/193462]. Acesso em: 01/04/2014.

STEARNS, Jason K. (2011). Dancing in the Glory of Monsters – the collapse of the Congo and the Great War of Africa. New York: Public Affairs.

THE OBSERVER (2001). Revealed: how Africa’s dictator died at the hands of his boy soldiers. Disponível em: [http://www.theguardian.com/world/2001/feb/11/theobserver]. Acesso em 25/03/2014.

WESSELING, H. L (1998). Dividir para Dominar – a partilha da África 1880-1914. Rio de Janeiro: Revan; UFRJ.

Emiliano Unzer Macedo é professor adjunto de História da África no departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. (prof_emil@hotmail.com).

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