A contribuição do Realismo Neoclássico para a compreensão do comportamento decisório de Obama na Crise Síria, por Paulo Laraburu.

Os meses de agosto e de setembro de 2013 presenciaram a ameaça direta do emprego do poderio militar norte-americano contra o regime sírio, acusado de ter desrespeitado normas internacionais que proíbem a utilização de armas químicas. No campo das Relações Internacionais, essa questão insere-se no fenômeno crise internacional, definida por Brecher e Wilkenfeld (1989) como uma situação caracterizada pelo estremecimento nas relações entre atores e com elevada probabilidade de ocorrência de hostilidades militares. Conceitualmente, portanto, estivemos diante da Crise Síria, que dominou a agenda de segurança internacional do período.    

Nessa crise, o comportamento decisório de Obama caracterizou-se pela mudança de prioridade dada à natureza dos meios empregados para solucioná-la, que variou da decisão unilateral de atacar alvos sírios, opção inicial anunciada em 31 de agosto (OBAMA, 2013), à solução diplomática, que foi formalizada em 14 de setembro por meio de acordo de cooperação entre os EUA e a Rússia para a eliminação das armas químicas sírias no âmbito multilateral das Nações Unidas (UNITED NATIONS, 2013). Como compreender essa mudança decisória?

O Realismo Neoclássico, termo cunhado por Rose (1998), é uma perspectiva teórica que pode ser utilizada para a compreensão das decisões de política externa. A perspectiva incorpora tanto variáveis sistêmicas como unitárias de análise. No nível sistêmico, realistas neoclássicos aproximam-se das idéias do realismo tradicional, no qual considerações quanto à segurança são tomadas como uma das principais pressões sistêmicas que moldam o comportamento dos Estados, particularmente numa crise internacional. No nível unitário, o modelo indica que durante o processo decisório as pressões sistêmicas são filtradas por variáveis domésticas. Essa flexibilidade conceitual favorece a reflexão sobre quais teriam sido as variáveis mais influentes no comportamento decisório de Obama.

No nível sistêmico, a ameaça colocada à segurança dos EUA e a de seus aliados pela possibilidade da proliferação de armas químicas é uma importante variável para a compreensão da decisão inicial de Obama pela opção militar. Essa variável merece ser interpretada no contexto do que ela significa para a concepção estratégica da segurança norte-americana, cujo alcance apresenta dimensão geográfica global.

Embora do ponto de vista humano a utilização de armas químicas seja altamente condenável ─ merecendo, portanto, a veemente rejeição da comunidade internacional ─, do restrito ponto de vista do combate assimétrico, armas químicas podem ser consideradas como armas equalizadoras de poder. Alguns analistas olham para as armas químicas e biológicas como a “arma atômica dos pobres”.

As intervenções no Afeganistão (2001) e no Iraque (2003) estimularam a doutrina militar norte-americana a aprofundar seus estudos a respeito da Guerra Assimétrica, pois as características desse tipo de guerra repercutem sobre a concepção estratégica e sobre o treinamento das tropas de um ator com interesses globais. Num ambiente operacional de confronto assimétrico, um inteligente emprego de armas equalizadoras de poder não assegura vitória antecipada ao mais forte tecnologicamente.

A simples possibilidade de emprego de armas químicas e biológicas é um fator de risco operacional que impacta o planejamento da segurança dos aliados regionais dos EUA e das operações com boots on the ground. A ameaça química também afeta diretamente a homeland security norte-americana, pois caso esta venha a falhar no alerta antecipado de um atentado terrorista certamente terá que contabilizar centenas de vítimas.

Há que lembrar, ainda, que o pensamento realista tradicional da política externa norte-americana considera a segurança dos aliados como mais um de seus interesses vitais, pelos quais justifica-se o emprego da força (NYE, 2012, p. 274).

No nível doméstico, a sobrevivência política de Obama e a nova concepção de sua Grand Strategy são variáveis que auxiliam a compreensão da decisão pela opção diplomática.

Mesquita et al. (2003) sugerem que a motivação primária de todo líder político é  manter-se no poder, argumento fundamentado na lógica da sobrevivência política: decisões que não favoreçam a permanência do líder no poder provavelmente não serão implementadas.

A lógica da sobrevivência política passa, numa democracia, pelo apoio da opinião pública e dos partidos políticos. Essa lógica contribuiu para a mudança decisória de Obama. Pesquisa de opinião pública mostrou que aproximadamente seis em cada dez norte-americanos se opunham a uma ação militar contra a Síria. Da mesma forma, democratas e republicanos, por pequena margem de diferença, também não concordavam com o emprego da força. E no grupo dos políticos independentes, a rejeição de ir à guerra foi muito expressiva, atingindo um índice de 66 %, de acordo com Clement (2013).

A influência da variável sobrevivência política no processo decisório explicitou-se pelo engajamento da sociedade americana no debate sobre a real necessidade de uma intervenção militar direta na Síria para a segurança nacional norte-americana. Bombardear alvos sírios realmente seria do interesse nacional norte-americano? Do ponto de vista militar, seria possível definir com precisão qual dos grupos internos em confronto sairia ganhando com o bombardeio?  O equilíbrio geopolítico regional beneficiar-se-ia ou os ânimos antiamericanos na região ficariam ainda mais exaltados?  Como solucionar a crise sem a efetiva cooperação da Rússia e do Irã?

Para os decisores, esse debate evidenciou a complexidade estratégica e geopolítica para definir-se com clareza quais seriam as vantagens decorrentes de um ataque militar à Síria, aspecto que valorizou o argumento da lógica da sobrevivência política como variável influente no processo decisório então em curso.

No que tange a Grand Strategy, há que considerar o rebalanceamento das prioridades geopolíticas de Obama, as quais fundamentam-se no argumento de que o futuro da região Ásia – Pacífico será de maior interesse estratégico para os EUA do que o Oriente Médio. Em conseqüência, a estabilidade geopolítica dessa última região seria uma situação desejável para a gradual implementação desse novo reposicionamento. Essa avaliação não recomendaria a decisão pela opção militar, haja vista o agravamento das tensões políticas regionais que uma intervenção militar norte-americana na Síria certamente provocaria.

Ainda nesse quadro, é possível inferir que caso a decisão final tivesse sido pela opção militar, as iniciativas que já vinham sendo tomadas para a consecução do acordo liderado pelos EUA (P5+1) para a contenção do programa nuclear iraniano seriam prejudicadas, o que também influiu para a priorização da opção diplomática.

Como conclusão, cabe observar que a mudança decisória de Obama verificada na Crise Síria não representou uma nova postura na política externa norte-americana. Na verdade, o comportamento decisório de Obama apenas refletiu um tradicional comportamento das políticas externas de Estados militarmente poderosos, cujas diplomacias, em momentos de crise, costumam respaldar a sua natureza conciliatória, cooperativa e persuasiva na força militar. Essa tradição, aliás, foi enfatizada na mensagem presidencial do State of the Union, de janeiro de 2014:

[…] American diplomacy, backed by the threat of force (grifei), is why Syria’s chemical weapons are being eliminated. And we will continue to work with the international community to usher in the future the Syrian people deserve ─ a future free of dictatorship, terror and fear. (OBAMA, 2014).

Referências Bibliográficas

BRECHER, Michael ; WILKENFELD, Jonathan (1989). Crisis, Conflict and Instability. Pergamon Press, 275 p.

 CLEMENT, Scott (2013). “Most in U.S. oppose Syria strike, Post-ABC poll finds”. The Washington Post, 03 Set 2013. Disponível em http://www.washingtonpost.com/blogs/the-fix/wp/2013/09/03/most-in-u-s-oppose-syria-strike-post-abc-poll-finds/.

 MESQUITA, Bruce Bueno de; [et al] (2003). The Logic of Political Survival. Cambridge, MA:MIT Press.

 NYE, Joseph S. (2012). O Futuro do Poder. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Benvirá, 333p.

 OBAMA, Barack (2013). “Statement by the President on Syria”. 31 Ago. 2013. Disponível em http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2013/08/31/statement-president-syria. Acesso em:  30/01/2014.

 ______________ (2014). “Obama’s 2014 State of the Union address”. Disponível em http://www.washingtonpost.com/politics/full-text-of-obamas-2014-state-of-the-union-address/2014/01/28/e0c93358-887f-11e3-a5bd-844629433ba3_story.html. Acesso em:  30/01/2014.

 ROSE, Gideon (1998). “Review: Neoclassical Realism and Theories of Foreign Policy”. In World Politcs. Vol 51. Issue. p.144-172. 1998.

 UNITED NATIONS (2013). General Assembly. Security Council. Letter dated 19 September 2013 from the Permanent Representatives of the Russian Federation and the United States of  America to the United Nations addressed to the Secretary-General. Disponível em:  http://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3-CF6E4FF96FF9%7D/s_2013_565.pdf. Acesso em: 10/02/2014.

Paulo Laraburu é mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Política e Estratégia de Defesa pela Escola de Comando do Estado-Maior do Exército – ECEME e pelo Colégio de Defesa da Holanda e coordenador do Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, Campus Brasília (paulolaraburu@hotmail.com).

1 Comentário em A contribuição do Realismo Neoclássico para a compreensão do comportamento decisório de Obama na Crise Síria, por Paulo Laraburu.