Sucessos e insucessos no processo de mediação na Irlanda do Norte com o Acordo de Belfast, por Leandro Loureiro Costa

Para se entender o conflito entre protestantes e católicos na Irlanda do Norte, deve-se analisar o processo histórico que gerou esse entrave em relação à identidade dessa região. Essa área já foi considerada o centro do nacionalismo irlandês durante as ocupações britânicas em outras áreas da Irlanda.

Em dezembro de 1921, a Irlanda assinou o Tratado Anglo-Irlandês que a reconhecia como um Estado livre, porém a área da Irlanda do Norte continuaria fora da separação. Religiosamente, os irlandeses sempre seguiram o catolicismo, porém houve uma mistura com a colonização de protestantes ingleses no período da dinastia Tudor com a finalidade de alterar a religião no norte da Irlanda. Dessa forma, os católicos ficaram na parte independente enquanto os protestantes na área ligada ao Reino Unido.

Com o passar do tempo, a rivalidade religiosa na Irlanda do Norte acabou se misturando com política devido ao fato explicativo de que a Irlanda independente era católica enquanto a parte protestante do país seguia a Igreja Anglicana, a mais popular no Reino Unido. Sendo assim, configuraram-se as partes: os católicos que desejavam a união com a Irlanda e os protestantes que defendem a continuação do país como território do Reino Unido. Essa divisão alcança até mesmo fronteiras territoriais, por exemplo, a capital Belfast é praticamente separada entre os republicanos nacionalistas e os que defendem a união com o Reino Unido, simbolizada pela bandeira da Union Flag.

No final dos anos 1960, os conflitos entre grupos armados republicanos e as forças de segurança do Reino Unido se intensificaram. Do lado dos republicanos nacionalistas e separatistas destaca-se o IRA (Exército Republicano Irlandês)[1]. O principal método de luta desse grupo era através de atentados terroristas contra alvos tradicionais protestantes e contra políticos unionistas.

O principal ponto de mudança no conflito, incentivado pela maioria dos cidadãos da Irlanda do Norte, foi o Acordo de Belfast em 10 de Abril de 1998 entre o governo britânico e o irlandês. O objetivo principal do tratado era acabar com o conflito entre os nacionalistas partidários da união com a Irlanda e os unionistas simpatizantes com a continuação do país no Reino Unido.

Entre as declarações de apoio ao acordo, observou-se um ímpeto das duas partes em analisar a negociação como um momento único para um novo começo das relações entre as comunidades da Irlanda do Norte. Também fora analisado que a reconciliação entre protestantes e católicos em torno de uma mediação seria uma forma de confortar as famílias das vítimas dos conflitos.

Este processo de paz é um dos casos de mediação mais estudados nos últimos tempos (HANCOCK, 2008, p. 219), obtendo como o maior sucesso o estabelecimento de um governo conjunto em 2007 encabeçado pelo protestante Ian Paisley e o católico Martin McGuiness, respectivamente primeiro ministro e vice-primeiro-ministro. Sendo essa considerada a tentativa mais promissora de um governo compartilhado entre protestantes e católicos.

Hancock (2008) verifica que o período entre a assinatura do acordo em 1998 e o estabelecimento do governo compartilhado em 2007 fora demorado, porém houve pouquíssimos casos de violência entre as partes. Elias (2009) afirma que existem duas perspectivas para analisar o processo de paz na Irlanda do Norte, de cima para baixo (top-down) e de baixo para cima (bottom-up).

Seguindo a abordagem top-down, o processo de mediação norte-irlandês ocorrera graças ao consenso da elite política desse país. Porém, Elias afirma que a “mediação, devido a sua natureza gerencial, não resolveu as questões subjacentes ao conflito e nem promoveu a construção da confiança entre as partes” (ELIAS, 2009, p. 36). Por isso, a melhor maneira de condução da mediação entre as partes seria através de um processo bottom-up. Isso se deve ao fato de que a sociedade era a principal fomentadora do conflito. Elias considera que os debates na sociedade civil constituíram uma alternativa devido à falta de discussões no nível governamental em relação à possibilidade de compartilhamento de poder e resolução de divergências entre as partes beligerantes. Ademais, com a mediação criou-se um espaço de diálogo na sociedade que propiciou o entendimento entre as partes. (Idem)

Além disso, a população aprovou em imensa maioria o acordo através de um referendo popular após a sua assinatura pelo governo. Mais de 70% dos votantes confirmaram as propostas negociadas demonstrando a importância da sociedade civil para o sucesso da mediação. Dessa maneira, pode-se confirmar que o sucesso do acordo foi em grande parte graças aos esforços da população, já fadigada após longos períodos de conflito entre as comunidades.

Apesar do sucesso inicial do Acordo de Belfast em 1998, ultrapassando um período de 13 anos sem maiores problemas e culminando no estabelecimento do governo compartilhado em 2007, a Irlanda do Norte ainda precisa melhorar consideravelmente para que o acordo de fato seja cumprido. O país prossegue dividido, existem lugares onde apenas protestantes podem entrar e o mesmo fenômeno ocorre do lado católico. Além da divisão, o processo de reconciliação enfrenta duras críticas em relação à incapacidade das autoridades e a falta de vontade política em punir os que cometeram violações aos direitos humanos. (Anistia Internacional, 2013) Muitos dos familiares das vítimas, consideram que apesar da crença geral de que a história da Irlanda do Norte fora um sucesso, o acordo de Belfast na verdade, fora um grande fracasso, pois não criou mecanismos de punição aos responsáveis pelos abusos do passado. Em um relatório publicado pela Anistia Internacional, o Northern Ireland: Time to Deal with the Past, afirma-se a necessidade da formação “de um mecanismo que analise as décadas de conflito na Irlanda do Norte, contribua para acabar com as divisões sociais no país, acabe com a impunidade e responsabilize quem cometeu violações de direitos humanos”. Além disso, o documento resgata a necessidade de investigar os padrões de abusos cometidos por grupos armados e pelo próprio Estado durante os conflitos.

A divisão na Irlanda do Norte ficou evidente com a recente medida em dezembro de 2012 de vereadores de Belfast que decidiram em não mais hastear a bandeira do Reino Unido durante o ano deixando a exposição da mesma apenas para datas comemorativas. Este fato acabou gerando  descontentamentos por parte dos unionistas que protestaram durante a semana deixando o saldo de dezenas de feridos e diversos veículos queimados. Entretanto, apesar desses diversos problemas posteriores à assinatura do acordo, existem sinais significativos de progressos como a entrega de armas pelo IRA em 2005 e o encontro simbólico entre Martin McGuiness, que já participara deste grupo armado e a Rainha Elizabeth II. Demonstrando uma possível aproximação política entre as partes do conflito.

Levando-se em conta o que foi mostrado, percebe-se um momento de certa maneira contraditório na sociedade norte-irlandesa. De acordo com o presente estudo foi verificado que o processo de conciliação política na Irlanda do Norte ocorreu de certa forma graças ao desejo popular. Todavia, atualmente, observa-se este país como um lugar onde aparentemente há um consenso entre o governo de coalizão e a oposição e que também houve uma diminuição considerável nos casos de violência. Apesar disso, percebe-se uma sociedade profundamente dividida na Irlanda do Norte.

Ademais, ainda há grupos paramilitares que representam uma ameaça à estabilidade do país. Não há uma receita específica para o sucesso, o processo agora deve ser de incluir a sociedade nas decisões políticas fazendo com que ambos os lados possam conviver juntos. Mostrar às comunidades que as divisões apenas prejudicam a Irlanda do Norte e são os principais fatores para o advento de casos de violência que tanto macularam o povo desse país.

 

 

Bibliografia:

AMNESTY INTERNATIONAL, “Northern Ireland: Time to Deal with the Past”, Amnesty International Ltd, Londres, 2013.

ATASHI, Elham. The peace process in the streets: public expectations from The Good Friday Agreement and the impact of unsatisfied expectations and unjustified suffering of the past on the stability of the peace process in Northern Ireland. Fairfax, VA, 2005. 514p. (PhD thesis). Institute for Conflict Analysis and Resolution, George Mason University.

 CALCATERRA, R.A., “Mediación Estratégica”, Editora Gedisa, Barcelona, 2002.

Elias, Ivi Vasconcelos. O mito de Sísifo: a mediação do processo de paz na Irlanda do Norte e a assinatura do Acordo de Sexta Feira Santa / Ivi Vasconcelos Elias; orientador: Nizar Messari. – Rio de Janeiro: PUC, Instituto de Relações Internacionais, 2006.

HANCOCK, Landon E. The Northern Irish peace process: from top to bottom. International Studies Review, v.10, 2008.

Leandro Loureiro Costa é mestrando em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGRI/UERJ. (leandroloureirocosta@hotmail.com)


[1] Do inglês Irish Republican Army.

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