Integração e identidade – o Mercosul além do comércio, por Denise De Rocchi

Nos anos 2000, com a ascensão de lideranças como Luis Inácio Lula da Silva, no Brasil, e Nestor Kirchner, na Argentina, aspectos não comerciais passaram a receber maior atenção no processo de integração regional. Neste período, foram lançadas algumas iniciativas no âmbito do Mercosul que apontam entre seus objetivos promover o maior envolvimento dos cidadãos e desenvolver uma identidade comum. É o caso do Instituto Social do Mercosul (ISM), que em uma de suas publicações defende que pensar um bloco “onde os cidadãos se vejam identificados e construir uma identidade regional implicam democratizar as relações de poder e promover a participação orgânica dentro de um amplo Bloco que continue aprofundando seus objetivos de inclusão social.” (ISM, 2013).

Contribuir para a integração é uma das metas também do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM), evento bianual do Setor Mercosul Educacional, que em 2014 deve chegar a sua terceira edição. Ele realiza seletivas nos estados e províncias dos estados-parte do bloco e de países convidados para escolher os jovens que discutirão políticas de educação e de atenção à juventude em um encontro em Montevidéu. Também se propõe a fomentar uma “cidadania regional, uma cultura de paz e o respeito à democracia.” (PARLAMENTO…, 2010).

Aqui, já se apresenta uma questão primordial: de que identidade se está falando? A integração regional é um sonho acalentado desde os primórdios do século XIX, quando as colônias espanholas e portuguesa nas Américas buscaram sua independência. No entanto, se manifesta com versões muito distintas.

O pesquisador Eduardo Deves Valdez, analisando obras do século XX, observa duas grandes tendências no pensamento latino-americano: a modernização (mais focada no desenvolvimento do que na valorização da cultura local) e a reafirmação da identidade (com mais ênfase no humanismo e na defesa do não-intervencionismo dos países mais desenvolvidos). A vertente identitária foi a dominante entre o final do século XIX e início do século XX, através dos escritos de figuras como Enrique Rodó e José Marti. Com o passar das décadas, questões como o combate ao imperialismo, defendido pelo peruano Haya de La Torre, e o desenvolvimento econômico, que impulsionaria a criação da Cepal, constituíram traços marcantes no discurso latino-americano.

Os critérios utilizados para marcar diferenças e similaridades e agrupar povos latinos como uma unidade com características comuns eram variados: raça, idioma, religião e até forma de organização política foram alguns dos aspectos adotados por cada autor para delimitar conceitos como Iberoamerica e América Latina, termo usado pela primeira vez por Francisco Bilbao em 1856. Em sua história recente, o Brasil optou por orientar sua política externa sob o conceito de América do Sul, para adequar-se a conjuntura dos anos 1990, quando o México tomou parte no Tratado de Livre Comércio da América do Norte,  como justifica o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim:

“A América Latina é um conceito que nos toca a todos no coração. Mas o fato é que, a América Latina neste período não era um conceito operativo para integração, porque outros países já tinham feito opções, e além de opções, a própria situação geográfica impunha a estes países um tipo de relacionamento, sobretudo com os Estados Unidos, de natureza necessariamente diferente, para “o bem ou para o mal” como costumava dizer o presidente Geisel (…)” (AMORIM, 2011)

Mais de uma década depois, encontramos nos discursos oficiais menções tanto à América do Sul quanto à América Latina, bem como às diferentes instituições voltadas a alguma forma de integração regional. Independente dos termos usados, observa-se uma nova inclinação à vertente identitária definida por Deves, com maior preocupação com o envolvimento da sociedade e uma integração em outras esferas que não apenas a comercial.

No entanto, poucas vezes é apresentada uma conceituação sobre o que é exatamente esta identidade comum. Uma das exceções é a Declaração de Cuzco, texto final da reunião de cúpula em que foi criada a Comunidade Sul Americana de Nações:

“O pensamento político e filosófico nascido de sua tradição, que, reconhecendo a primazia do ser humano, de sua dignidade e direitos, a pluralidade de povos e culturas, consolidou uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns, tais como: a democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a liberdade, a justiça social, o respeito à integridade territorial e à diversidade, a não-discriminação e a afirmação de sua autonomia, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacífica de controvérsias;” (COMUNIDADE…, 2005)

Além da questão conceitual sobre identidade há a de execução deste objetivo. A identidade é socialmente construída, através do partilhamento de ideias e da diferenciação entre “nós” e “eles”, razão pela qual a língua, a cultura e a educação são elementos importantes para sua afirmação. Os programas e projetos desenvolvidos pelo Mercosul trabalham com estes elementos, porém têm alcance limitado.

O orçamento restrito faz com que programas de mobilidade acadêmica atinjam apenas uma pequena parcela dos estudantes dos estados parte. O já citado Parlamento Juvenil do Mercosul teve investimento total de U$ 5.435.000,00 para realização de seletivas e da reunião em Montevidéu, com uma centena de jovens de seis países. Ao menos no Brasil, não houve um trabalho coordenado para partilhar os resultados da experiência com os alunos que não se classificaram para as etapas finais.

Outro desafio é a difusão do espanhol, uma política definida em reuniões dos ministros de Educação dos estados parte ainda nos anos 90 e que, transformada no Brasil na lei 11.161/2005, só entrou em vigor uma década mais tarde e ainda assim com falhas. A legislação exige que as escolas ofereçam aulas de espanhol, mas o aluno não é obrigado a cursá-las. A implementação foi difícil também por depender do envolvimento dos governos estaduais, que não receberam recursos extra para tal, havendo críticas ainda aos acordos de cooperação com entidades espanholas e não de organizações regionais (LISBOA, 2009). Tampouco a situação é melhor na área da cultura: o Fundo Mercosul Cultural, criado em 2010, levou dois anos para ser regulamentado pelos parlamentos dos integrantes do bloco, com orçamento inicial US$ 1 milhão, baixo para a implementação de uma política pública numa área geográfica tão extensa.

A continuidade deste Mercosul político e social dependerá em boa parte do resultado das eleições deste ano no Brasil e Uruguai e da Argentina em 2015. A vitória de grupos com outra orientação ideológica, que em alguns casos não consideram nem as trocas comerciais dentro do Mercosul vantajosas, pode interromper este ciclo, apesar da maior institucionalização das políticas de fomento à identidade comum.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula. Disponível em

<http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1260PExtLula.pdf>. Acesso em 12 de

janeiro de 2014.

AMORIM, Celso (2011). Conversas com Jovens Diplomatas. São Paulo: Benvirá. 600 p.

BURKE, Peter (2009). Identity Theory. Nova York: Oxford University Press:  disponível em <http://books.google.com.br/books?id=7- bnlPeT_1YC&printsec=frontcover&hl=pt- BR&source=gbs_atb#v=onepage&q&f=false>. Acesso em 23 de fevereiro de 2012

COMUNIDADE Sul-americana de Nações (2005). Declaração de Cuzco. Disponível em http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0285.pdf. Acesso em 25 de janeiro de 2013.

DEVÉS, Valdez (2000). El pensamiento latinoamericano em el siglo XX. Entre la modernidad y la identidad. Vol I. 1ª ed. Buenos Aires: Biblos.

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KOWERT, Paul (1998). Agent versus Structure in the construction of National Identity. In: KUBÁLKOVA, Vendulka ONUF, Nicholas e KOVERT, Paul. International relations in a constructed world. Armonk: M.E. Sharpe. 214 p.

LISBOA, Maria Fernanda Grosso (2009). A obrigatoriedade do ensino de espanhol no Brasil: implicações e desdobramentos. Revista Sínteses v.14. pp 200-217.

MAGALHÃES, Marcos (2010). Cúpula Social do Mercosul celebra mudança política à esquerda e condena a desigualdade. Rede Brasil Atual. Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010. disponível em

<http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2010/12/cupula-social-do-Mercosul-celebra-mudanca-politica-a-esquerda-e-condena-desigualdade>. Acesso em 23 de fevereiro de 2012.

MINISTÉRIO da Cultura (2012). Mercosul Cultural. Disponível em http://www2.cultura.gov.br/site/2012/11/23/mercosul-cultural-22/ . Acesso em 29 de janeiro de 2014.

PARLAMENTO Juvenil do Mercosul (2010). Apostila para docentes. Disponível em <http://parlamentojuvenil.educ.ar/pt-br/materiais-do-projeto/>. Acesso em 25 de janeiro de 2014.

PEÑA, Felix (2011). Uma perspectiva para o futuro do Mercosul. In: Política Externa. Vol. 20. Jul/Ago/Set. 2011. p. 99-106.

PORTAL Brasil (2011). Fundo Mercosul Cultural terá US$ 1 milhão. Disponível em http://www.brasil.gov.br/cultura/2011/06/ministros-aprovam-aporte-de-us-1-milhao-para-criacao-do-fundo-mercosul-cultural. Acesso em 30 de janeiro de 2014.

SECRETARIA Geral da Presidência da República (2010). Mercosul Social e Participativo – construindo o Mercosul dos povos com democracia e cidadania. Vol.II. Brasília.

SOSA, Alberto J. (2010) La construcción de una identidad Mercosur. Dezembro de 2010. Disponível em <http://www.amersur.org.ar/Integ/Sosa1012a.htm>. Acesso em 15 de janeiro de 2012.

 VILABOY, Sérgio Guerra e GALLARDO, Alejo Maldonado (2006). Laberintos de la integración latinoamericana. Ed. Comala: Caracas. 93p.

 WENDT, Alexander (1999). Social theory of international politics. Cambridge: Cambridge University Press. 429 p.

Denise De Rocchi é professora das faculdades de Comunicação Social e de Relações Internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter – Campus Porto Alegre. (derocchi@gmail.com)

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