A distância entre Lampedusa e o Brasil, por Patrícia Nabuco Martuscelli

A mídia internacional e nacional abordaram, em outubro do ano passado, o naufrágio de um barco com quase 500 pessoas com destino à ilha italiana de Lampedusa, causando a morte de pelo menos 359 delas. A tragédia não foi a primeira acontecida no Mar Mediterrâneo nem será a última enquanto existirem de um lado pessoas que querem e precisam imigrar e de outro fronteiras “fechadas” para esses fluxos.

A situação na fronteira brasileira com o Peru e a entrada de grandes fluxos de haitianos no país já causaram polêmica no ano de 2013 quando uma força tarefa federal foi montada para auxiliar as autoridades acreanas a proverem serviços básicos para essa população. Mais uma vez é possível observar como o Brasil não está equipado para receber esses fluxos migratórios e nem aproveitar seus benefícios. Essa semana, o assunto voltou para a imprensa nacional quando o governo do Acre afirmou que deve solicitar ao Ministério da Justiça o fechamento da fronteira do estado com o Peru para conter a entrada indocumentada de haitianos e outros estrangeiros. Essa seria uma resposta devido ao aumento da imigração que teria crescido de cerca de 20 ou 30 pessoas por dia para 70 ou 80 diariamente.

É interessante observar como a União Europeia, especificamente focando a Itália, e o Brasil não estão preparados para lidar com os chamados fluxos mistos que incluem pessoas que podem ser reconhecidas como refugiadas pela Convenção de Genebra de 1951 e pessoas que, ainda que tenham deixado seus países por questões que não estão em seu alcance, não possuem fundado temor de perseguição por causa de sua nacionalidade, raça, grupo social ou opinião política. O que de fato diferencia as duas situações é a distância que cada um desses Estados está das principais emergências humanitárias do mundo.

A Itália está separada da África, continente de muitas instabilidades políticas, crises humanitárias, além de fenômenos como a desertificação, apenas pelo Mar Mediterrâneo. O país também está relativamente perto da Síria e da Líbia, locais de origem dos principais fluxos de refugiados na atualidade. A União Europeia (UE), e assim a Itália, tem um sistema de proteção aos refugiados e solicitantes de asilo baseado na Convenção de Genebra de 1951 que requer que uma pessoa esteja em solo europeu para solicitar refúgio. Além disso, a legislação italiana ainda oferece dois tipos alternativos de proteção: a proteção subsidiária que é destinada a cidadãos de fora da UE que não possuam os requisitos necessários para serem reconhecidos como refugiados, mas têm receio de sofrer um grave dano ao voltar a seu país de origem ou residência habitual; e a proteção humanitária que garante a permissão de permanência em solo italiano por “graves motivos de caráter humanitário”. Em 2011, segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Itália possuía cerca de 61.000 refugiados reconhecidos, colocando-a em quarto lugar dentre os países industrializados em número de refugiados.

O Brasil, por outro lado, se encontra afastado das grandes emergências e conflitos contemporâneos. Na América do Sul, a causa central de migrações forçadas permanece a situação na Colômbia que impacta muito levemente nos fluxos migratórios em direção ao Brasil. Os principais países que recebem colombianos deslocados devido ao conflito interno são a Venezuela e o Equador, segundo o ACNUR, esse último chega a receber cerca de 1000 colombianos por mês em seu território. O Brasil possui uma lei extremamente moderna em termos de refúgio: a lei 9474 de 1997 que reconhece como refugiados pessoas que saíram de seu país de origem ou residência habitual pelos motivos elencados na Convenção de Genebra de 1951 ou por questão de grave e generalizada violação de direitos humanos. Segundo informações do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), há cerca de 4.300 refugiados reconhecidos em território brasileiro, incluindo mais de 200 sírios que chegaram em 2013. Outro fluxo migratório recente para o país é o de haitianos. Apesar da distância geográfica entre os dois Estados (o Haiti é um país da América Central localizado na Ilha São Domingos), a visão do Brasil como uma nação emergente com muitas oportunidades econômicas e laborais juntamente com a presença de brasileiros na missão das Nações Unidas no Haiti fizeram com que surgisse um fluxo de nacionais do país para terras brasileiras. Para evitar a situação de indocumentação, o governo brasileiro criou a figura do visto humanitário que pode ser solicitado em um consulado brasileiro no Haiti ou em qualquer consulado brasileiro em outros Estados no caminho até a fronteira brasileira. A política dos vistos humanitários não obteve muito sucesso pela existência de um número limitado de vistos que não correspondiam à demanda de haitianos querendo vir para o Brasil.

De fato, as autoridades e os serviços brasileiros não estão aptos a lidar com esses fluxos. Em primeiro lugar, grande parte dos haitianos não entra nas condições necessárias para ser reconhecida como refugiada pelo governo brasileiro por não ter fundado temor de perseguição por questões de raça, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opinião política e porque o Brasil não considera que haja uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Haiti. Em seguida, a legislação nacional sobre o tema, o Estatuto do Estrangeiro de 1980, data de um momento autoritário que não retrata mais a realidade migratória atual nem o compromisso brasileiro com a democracia e os direitos humanos. Por fim, a abordagem dada por alguns veículos midiáticos sobre esse fluxo migratório como uma “invasão de imigrantes que desejam roubar os empregos dos nacionais” apenas fomenta sentimentos xenofóbicos na população brasileira e não pressiona as autoridades para que resolvam humanamente a questão. Além do mais, o país não teve que lidar recentemente com grandes fluxos migratórios e, por isso, pouco se preocupou com o tema. Se países menores e menos ricos e desenvolvidos do que o Brasil (como o Equador) conseguem oferecer as mínimas condições de respeito aos direitos humanos para a entrada de um grande número de pessoas com necessidades de proteção em seu território, o Brasil também conseguirá lidar com essa situação sem ter que adotar medidas que vão contra a dignidade humana como o fechamento de suas fronteiras.

O fechamento de fronteiras e a criminalização das migrações não diminuem nem extinguem os fluxos migratórios, pelo contrário, estimulam a clandestinidade e a indocumentação dos migrantes, violam os direitos humanos e favorecem o aparecimento dos chamados “coiotes” e o surgimento de rotas alternativas que podem ser prejudiciais à vida humana. O exemplo de Lampedusa reflete essa situação. Todos os dias embarcações clandestinas e superocupadas tentam chegar à costa italiana, a maioria delas não consegue e acaba transformando o Mar Mediterrâneo em um cemitério de seres humanos e sonhos. O Brasil por sua localização geográfica possui fluxos migratórios muito menores do que a União Europeia, até por isso seria mais fácil adotar a melhor atitude frente a esses imigrantes e aproveitar esses fluxos a fim de que contribuam para o crescimento e o desenvolvimento nacional. No entanto, o fechamento da fronteira no Acre criará uma “nova Lampedusa” no território brasileiro e apenas transferirá o fluxo para outros estados, de modo que não mais será responsabilidade do governo do Acre e sim de outros governos estaduais de unidades federativas diversas.

Tanto no caso de Lampedusa quanto no do Brasil, migrar é um direito intrínseco de todos os seres humanos que deve ser respeitado pelos Estados Nacionais. A distância entre os dois casos é apenas física, os quilômetros que separam o Brasil das grandes crises humanitárias da atualidade, contudo, o país não está dando até agora uma resposta diferente para suas críticas ao modo como os países desenvolvidos tratam os seus imigrantes, incluindo os brasileiros no exterior. O Brasil não está preparado para abordar os fluxos migratórios mistos de uma maneira que garanta a dignidade da pessoa humana, no entanto, essa é mais uma chance de o país provar que está realmente comprometido com seu discurso internacional de defesa e respeito dos direitos humanos.

Patrícia Nabuco Martuscelli é mestranda em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília e membro do grupo de pesquisa Teoria das Relações Internacionais, Brasil e América Latina coordenado pelo Professor Luiz Daniel Jatobá França da Universidade de Brasília – UnB. (patnabuco@gmail.com)

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