Bachelet e Matthei: o Chile entre vidas cruzadas, por Cristine Koehler Zanella

Neste domingo, 15 de dezembro, os chilenos votarão para o segundo turno das eleições presidenciais. Na corrida pelo La Moneda estão Michelle Bachelet, pela Nueva Mayoría, e Evelyn Matthei, pela Alianza. A história de ambas renderia um belo romance latino-americano, de fazer jus à nossa melhor tradição do realismo fantástico: as duas se conheceram ainda meninas, Bachelet com 7 e Matthei com 5 anos. Os pais foram ambos generais da Força Aérea Chilena servindo durante o regime de Salvador Allende e as meninas brincaram juntas quando as famílias moraram na base aérea de Cerro Moreno, em Antofagasta. Viviam na mesma rua, mas em lados opostos – e seria também em lados opostos que ambas voltariam a se encontrar no futuro, porém na estrada da política.

Após o golpe de 1973, o general Alberto Bachelet permaneceu fiel ao presidente Salvador Allende. Foi torturado na Academia de Guerra Aérea (dirigida, então, por Fernando Matthei), e faleceu de ataque cardíaco em março de 1974. A mulher e a filha de Alberto também passariam por sessões de tortura. Enquanto isso Fernando Matthei, fiel ao governo Pinochet, foi nomeado general da brigada aérea e chegou a ser Ministro da Saúde. Era membro da Junta Militar de Governo em 1981, quando entrou em vigor a constituição que até hoje rege a sociedade chilena, e em 1988, ocasião em que Pinochet perdeu o plebiscito que lhe garantiria mais 8 anos no poder.

A partir da queda do regime militar diversos partidos de centro-esquerda coligaram-se (era a Concertación) e garantiram, por 20 anos, a vitória nas eleições presidenciais chilenas. Somente em 2010, um candidato da coligação opositora à Concertación saiu vencedor: o então empresário e hoje presidente Sebastián Piñera representou a chegada da direita no poder pelo voto direto (MONTE, 2010). Em 2013, no primeiro turno das eleições presidenciais, Michelle Bachelet, da coligação de centro-esquerda Nueva Maioria, conseguiu 46,68% dos votos; Evellyn Matthei, da coligação Alianza, ficou em segundo lugar, computando 25,01% dos votos. Considerando que (i) a coligação de centro-esquerda pela primeira vez conta com o apoio do Partido Comunista (que tem entre seus membros as líderes estudantis Camila Vallejo e Karol Cariola – agora eleitas deputadas e que movimentaram multidões no país), e que (ii) é grande a expectativa de que muitos dos votos atribuídos aos demais candidatos à presidência migrem para Bachelet, tudo indica que neste domingo a alternância democrática volte a acontecer e Bachelet se consagre vencedora do pleito, assumindo mais 4 anos à frente do governo chileno.

Ante este quadro, a expectativa e estratégia de Matthei está em conquistar os votos de quem não foi às urnas no primeiro turno. O desafio é duplo: além de conquistar o voto, a candidata precisa convencer o eleitor a ir às urnas para votar em um país que, apesar de estar sendo palco de fortes manifestações estudantis desde 2011, apresenta grande desinteresse pela política. Em novembro passado o Latinobarometro divulgou uma pesquisa realizada com 18 países dentre os quais o Chile era o que apresentava o maior desinteresse pela política (LATINOBAROMETRO, 2013:39), desinteresse que foi confirmado pela participação nas eleições de 2013: a menor em eleições presidenciais desde o início da democracia. O voto, que se tornou voluntário desde 2012 para todos os maiores de 18 anos, e o número expressivo de candidatos à presidência, não conseguiram mobilizar o eleitor a ir às urnas. Matthei teria que apresentar uma proposta bem mais atrativa do que o ponto de destaque de sua campanha presidencial – a continuidade da estabilidade macroeconômica garantida pelo governo de seu aliado, o presidente Sebastian Piñera – para mobilizar um eleitorado tão desinteressado.

Se Michelle Bachelet efetivamente vencer, terá condições de realizar muitas de suas promessas de campanha em função de um desenho único que emergiu na composição do congresso nestas eleições. Com os resultados das eleições, a coligação Nueva Mayoría e aliados contará, a partir do próximo ano, com 71 de um total de 120 deputados e 21 de um total de 38 senadores. A composição é única por uma característica peculiar do sistema chileno. Chamado de sistema binominal, são eleitos 2 representantes por distrito eleitoral. O primeiro assento de cada distrito é destinado para a lista que recebe mais votos e, dentro dela (geralmente composta de 2 nomes), para o candidato mais votado. Para levar os dois assentos uma lista deve fazer o dobro dos votos da lista segunda colocada. Esse sistema acarreta quatro conseqüências mais visíveis: 1º) engessa a composição do congresso em duas metades ideológicas opostas, uma vez que em todos os distritos costumam ser eleitos um representante de cada coalizão; 2°) força coalizões, uma vez que sozinhos os partidos tem pouca probabilidade de conseguirem listas fortes (isto foi responsável por manter, até estas eleições, o Partido Comunista – que detém uma estimativa de 5 a 7% dos votos – fora do poder); 3°) define uma luta maior dentro do partido para ver quem será o indicado à lista, do que entre os partidos em si, e 4°) concentra muito poder nas mãos dos líderes de partido, que definem a composição das listas (HUNEEUS, 2005-06:78). É simples compreender, neste quadro, como é difícil realizar mudanças de fundo na sociedade chilena. É compreensível também o quão diferente é a composição que emergiu no congresso do Chile a partir das eleições deste ano.

A composição congressual que terá lugar a partir do próximo ano, com mais da metade dos senadores e deputados pertencentes à Nueva Mayoría e aliados, dá à essa coligação uma posição confortável para a aprovação dos projetos que demandam uma maioria simples de ambas as casas. Isso significa que, vencendo as eleições, Michelle Bachelet poderá cumprir com as prometidas mudanças na seguridade pública e fazer a reforma tributária com a normatização dos impostos progressivos, por exemplo. O número de congressistas em sua base lhe permitiria também acabar com o peculiar sistema binominal, muito embora fosse necessário ainda conquistar o voto de 1 senador (missão talvez possível dado ao fato do senador independente Carlos Bianchi ter demonstrado simpatia por esta alteração). Também com algum esforço seria possível mudar o sistema educacional do país. O item do projeto que provavelmente não sairá da promessa é a reforma constitucional, que demanda a chamada ‘supermaioria’ de ⅔ dos congressistas. Vale dizer: além de contar com todos os congressistas da sua base ou mais próximos à ela, seria necessário conquistar o voto de 9 deputados e 4 senadores o que, em um cenário político polarizado como o chileno, desenha-se como altamente improvável.

O que estas eleições, por si, não terão o condão de mudar é a situação econômica do país: com a 5ª pior distribuição de renda da América Latina e mais da metade da população vivendo com menos de 500 dólares por mês – segundo a metodologia do Latinobarômetro, o Chile é o país com o maior número de pessoas na classe baixa em toda a América do Sul (2013:71) -, aliado ao segundo sistema educacional mais caro do mundo (no qual 90% do setor universitário está a cargo do sistema privado) e ao alto endividamento das famílias (a maior parte com educação) – as duas meninas, antigas amigas em Antofagasta, lidarão com estes fatos e com uma insatisfação ainda não solucionada nas bases da sociedade: mas o que parece ser distinto é o caminho que ambas pretendem seguir e os obstáculos que deverão superar para enfrentá-los.

Referências bibliográficas:

HUNEEUS, Carlos. Chile a system frozen by elite interest. In.: Electoral System Design: the New International IDEA Handbook. Disponível em: [http://www.idea.int/elections/upload/chile_esd.pdf]. Acesso em: 13.12.2013.

LATINOMAROMETRO. Informe 2013. Disponível em: [http://www.latinobarometro.org/latNewsShow.jsp]. Acesso em: 13.12.2013.

MONTE, João Bosco. Sebastián Piñera – O Chile muda depois de vinte anos. Disponível em: [http://mundorama.net/2010/01/29/sebastian-pinera-o-chile-muda-depois-de-vinte-anos-por-joao-bosco-monte/]. Acesso em: 13.12.2013.

Cristine Koehler Zanella é doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Professora do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter ( cristine.zanella@ufrgs.br ).

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