A Organização de Cooperação de Xangai: origens e missão, por Paulo Duarte

Segundo Peter Ferdinand, a Organização de Cooperação de Xangai (OCX) assume uma importância particular, na medida em que “resulta de uma iniciativa diplomática chinesa”, e é “a primeira organização do género a ser estabelecida pela China, na qual Pequim desempenha um papel primordial” (2007: 855). O Grupo de Xangai, criado em 1996, emergiu como resultado de uma nova ordem mundial, originada pelo colapso da União Soviética e pelo clima de incertezas que daí adveio (Hürriyet Daily News, 2012). Composto inicialmente pela “China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão”, o grupo foi alargado, no verão de 2001, ao Uzbequistão, tomando, então, a designação de “Organização de Cooperação de Xangai” (Clarke, 2010: 4). Assegurando que não era sua intenção desafiar os Estados Unidos, nem qualquer outro Estado, os membros esclareceram que a sua cooperação visava unicamente contribuir para a segurança da região (Lukin, 2004). A OCX deve, portanto, ser vista, não como um polo ‘anti’-ocidental, mas ao contrário, como um polo ‘não’-ocidental (Facon, 2006: 3). Trata-se, no fundo, de duas realidades completamente diferentes. No entanto, como constata Peter Ferdinand, “a colaboração diplomática dos membros da Organização é, em parte, uma reação contra a expansão da NATO para leste e as ameaças, a longo prazo, que isso pode provocar” (2007: 855).

Segundo Gene Germanovich, “o entendimento ocidental acerca da OCX alicerça-se em três escolas de pensamento” (2008: 21). A primeira traça uma perspetiva pessimista a respeito do futuro da OCX e suas implicações para os interesses norte-americanos na Ásia Central. Um defensor proeminente desta linha de pensamento é Stephen Blank (do U.S. Army War College). Segundo o autor, a utilidade da OCX para a Rússia e China vai além dos exercícios militares, sendo que Moscovo e Pequim a projetaram, “desde a sua criação”, como “um fórum para unificar os Governos centro-asiáticos em torno de uma organização regional de segurança antiamericana” (Blank, 2007: 318). Embora, de acordo com Germanovich, esta escola não costume “mencionar as iniciativas”, em concreto, “que a Organização realiza (além de meras declarações) contra os interesses norte-americanos na região”, ela especula que “a Rússia e a China utilizam as cimeiras e outros espaços multilaterais de forma a pressionar os países mais pequenos a tomarem posições contra os Estados Unidos” (2008: 21-22). Julia Nanay, da consultora PFC Energy, acredita mesmo que a Rússia e a China poderão, eventualmente, vir a desenvolver um agrupamento militar eurasiático sob a égide da Organização de Cooperação de Xangai, como contrapeso à NATO (Nanay, 2007)

A segunda escola de pensamento argumenta que “a OCX não constitui ameaça alguma aos interesses dos Estados Unidos na Ásia Central…” (Germanovich, 2008: 22). Donald Rumsfeld, por sua vez, chegou a afirmar que o exercício de missão de paz realizado no âmbito da OCX em 2005, que envolveu 10 000 militares, não representou qualquer motivo de alarme: “Os países fazem isso… não vi nada de ameaçador [nesse exercício] …” (China Daily, 2005: para. 4). Questionado sobre se os Estados Unidos deveriam recear uma aliança económica e militar no seio da Organização de Cooperação de Xangai, Stephen Blank (2011) argumenta que “[esta] não é uma organização antiamericana”. O autor admite que embora a OCX se oponha “às tentativas de os Estados Unidos incentivarem a um clima de reformas na Ásia Central”, ela “apoia a presença norte-americana no Afeganistão”, afetando, inclusive, “muito dinheiro para esse fim” (Blank, 2011).

A terceira linha de pensamento sugere que “é preciso esperar mais, antes de os observadores interessados poderem especular em que é que a Organização de Cooperação de Xamgai se irá tornar” (Germanovich, 2008: 22). Não sobressai nenhum dos principais defensores deste argumento. Por outro lado, segundo Evan A. Feigenbaum (2007), não existe, nos Estados Unidos uma perfeita noção sobre o que é ou o que faz a Organização de Cooperação de Xangai.

Quaisquer que sejam as suas verdadeiras intenções (apesar das subtilidades semânticas ‘não-ocidental vs anti-ocidental’), a OCX permanece, na realidade, uma espécie de grupo ‘não vinculativo’ e ‘vago’, onde nenhum dos parceiros tem obrigação de prestar auxílio a outro membro que seja alvo de agressão militar (Hoffman, 2011; Safiullin, 2010). Isto explica, em larga medida, a impossibilidade, ao menos por ora, de o grupo agir enquanto entidade homogénea, em razão das diferentes prioridades atribuídas pelos membros aos seus objetivos individuais (Freire e Mendes, 2008; Aghaie Joobani, 2013). A OCX é um instrumento evolutivo (Nurgaliyev, 2008; Reeves, 2011). De acordo com Thierry Kellner (2002), o domínio das discussões entre os parceiros foi sendo progressivamente ampliado, de forma a englobar as questões de segurança, tomadas não apenas no sentido tradicional, mas também, num âmbito mais vasto. É assim que os riscos ligados ao radicalismo islâmico, ao terrorismo e ao tráfico de estupefacientes são debatidos no seu interior (Kellner, 2002).Mais recentemente, outros assuntos têm sido aí discutidos. É o caso, por exemplo, das questões ambientais e económicas, bem como das temáticas culturais (de Haas, 2007; Lu Gang, 2013). Mas, apesar de todas as evoluções que a Organização conheceu, há que constatar, todavia, que “os seus objetivos fundamentais permanecem os mesmos” (Niquet, 2006: 7). No caso da China, eles visam “neutralizar a penetração dos Estados Unidos na região, favorecer o reforço da influência chinesa, contribuir para a estabilização das zonas fronteiriças” e, eventualmente, “propiciar que a OCX possa ser apresentada como um novo modelo de relações internacionais, suscetível de se estender à Ásia no seu todo” (Niquet, 2006: 7).

 Referências Bibliográficas

 Clarke, M. (2010). Bloomberg BusinessWeek, May 26, http://www.businessweek.com/stories/2010-05-26/chinas-deepening-ties-with-central-asiabusinessweek-business-news-stock-market-and-financial-advice#disqus_thread

 de Haas, M. et al, 2006, Geo-strategy in the South Caucasus Power Play and Energy Security of States and Organisations, Clingendael Institute

 Facon, I., (2006). Les relations stratégiques Chine-Russie en 2005: la réactivation d‟une amitié pragmatique, Fondation pour la Recherche Stratégique.

Ferdinand, P. (2007), Sunset, sunrise: China and Russia construct a new relationship, International Affairs, 83, 5.

Freire, M., Mendes, C. (2008), A Organização de Cooperação de Xangai como Instrumento Geopolítico Sino-Russo na Ásia Central, Geopolítica, n.º2, Centro Português de Geopolítica, Aveiro

Germanovich, G. (2008), The Shanghai Cooperation Organization: A Threat to American Interests in Central Asia?, China and Eurasia Forum Quarterly, 6, n.º 1, 19-38

Hoffman, D. (2011). Entrevista Pessoal. Almaty.

Hürriyet Daily News, 2012, http://www.hurriyetdailynews.com/turkey-would-abandon-eu-for-shanghai-five.aspx?pageID=238&nid=26455

Kellner, T. (2002), La Chine et la Nouvelle Asie Centrale, in Rapport du GRIP 2002/1, Bruxelles, www.grip.org/fr/siteweb/images/RAPPORTS/2002/2002-01.pdf.

Niquet, V., 2006, La Chine et l’Asie Centrale, Relations internationales, in Perspectives Chinoises, juillet-août.

Nurgaliyev, M. (2008). Development of the Shanghai Cooperation Organization and Diplomacy of Japan Towards the Central Asia, The Japan Institute of International Affairs, Tokyo

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP-UTL, Portugal, e investigador no Instituto do Oriente (duartebrardo@gmail.com).

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