Resenha de: “Why Nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty”, de Daron Acemoglu, por Gustavo Gerlach da Silva Ziemath

A obra “Why Nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty” escrita por Daron Acemoglu e James A. Robinson, foi lançada em 2012 e busca explicar os motivos que levam certas nações a prosperarem e outras a permanecerem pobres.

Por meio do estudo de vários casos de sucesso e de fracasso no desenvolvimento dos países, os autores buscam mostrar que, diferentemente do que apontam várias teorias do desenvolvimento, como a teoria da modernização, não existe um “caminho” único para elevar o bem-estar da sociedade.

Inicialmente, eles apresentam sua pergunta de pesquisa e a hipótese que buscarão comprovar na obra. A pergunta está diretamente relacionada ao título da obra, ou seja, por que as nações fracassam. Sua hipótese central é a de que as instituições políticas corroboram o surgimento de instituições econômicas que promoverão ou o sucesso ou o fracasso da nação.

Essa pergunta e essa hipótese permitem determinar as variáveis da pesquisa. Como variável independente encontram-se as instituições, as quais poderão ser inclusivas ou extrativistas. Como variável dependente dicotômica tem-se o fracasso ou o “não fracasso” (sucesso) da nação. Uma possível variável antecedente é o grau de centralização política que alcançam os Estados. Possíveis variáveis intervenientes – que podem trazer resultados diferentes para a relação entre instituições e fracasso das nações – seriam as contingências históricas – critical junctures –, as quais levam a transformações institucionais distintas – institutional drifts.

Após apresentam em linhas gerais as variáveis, os autores começam a apresentar estudos de caso de desenvolvimento econômico para melhor explicar cada uma delas. A primeira variável que os autores buscam esclarecer é á variável antecedente, diretamente ligada ao grau de concentração estatal. Por meio do exemplo da comparação dos casos da Somália e da Etiópia antes do período neocolonial, os autores mostram a importância de se alcançar algum nível de centralização estatal para se desenvolver instituições – ainda que extrativistas. Os autores argumentam que a completa anarquia na distribuição de poder no território que hoje é a Somália impossibilitava o surgimento de um mínimo de ordem e lei, capaz de suportar qualquer atividade econômica de mais longo prazo que trouxesse crescimento (ACEMOGLU e ROBINSON, 2012, p. 80).

Na sequência, os autores, por meio de outros estudos de caso, buscam deixar claro o significado das variáveis independentes: as instituições. Para os autores, existiriam quatro tipos de instituições possíveis: instituições políticas extrativistas, instituições políticas inclusivas, instituições econômicas extrativistas e instituições econômicas inclusivas.

As instituições política extrativistas seriam aquelas relacionadas à excessiva centralização do poder na mão de poucos indivíduos ou de poucas famílias. Essa concentração permitiria que eles desenvolvessem instituições econômicas extrativistas, como eram os casos russo e austríaco até meados do século XIX: as monarquias absolutistas e uma elite nobiliárquica concentravam o poder material em suas mãos, o que os permitia manter vigente o sistema de servidão, bem como restrito o acesso à propriedade privada e limitada à segurança jurídica da propriedade intelectual. Nesse sentido, a instituição política extrativista produziria as instituições econômicas extrativistas, as quais reproduziriam a concentração do poder na mão de poucas famílias. Esse círculo os autores denominam “círculo vicioso”. Um exemplo ainda existente desse círculo é a Coreia do Norte: o poder político está concentrado nas mãos de uma pequena elite, a qual devido à ausência de pluralismo consegue concentrar o poder material de modo a beneficiar sua perpetuação no poder, em detrimento do bem-estar de toda a sociedade (ACEMOGLU e ROBINSON, 2012, p. 76).

As instituições políticas inclusivas, por seu turno, estariam diretamente relacionadas ao pluralismo político e à distribuição do poder entre vários grupos de interesse. Os jogos políticos que os grupos estabelecem em um contexto de instituições políticas pautadas no estado de direito e na livre-expressão reflete na configuração de instituições econômicas inclusivas. Essas se caracterizariam pela propriedade privada e pelo respeito à propriedade intelectual, aspectos que criariam ambiente propício para o desenvolvimento da “destruição criadora” schumpeteriana. No entendimento dos autores, instituições econômicas inclusivas permitiriam a criação de novas tecnologias, as quais aumentariam a produtividade geral da sociedade e os ganhos comuns de bem-estar. Entre os exemplos desse “círculo virtuoso” destaca-se o da revolução inglesa: a Revolução Gloriosa (1688) teria criado instituições políticas mais inclusivas, ao aumentar o a representatividade de diversos grupos de interesse no Parlamento. Esse maior pluralismo político seria determinante para o desenvolvimento de tecnologias que culminaram na revolução industrial, a qual beneficiou de maneira significativa a Grã-Bretanha (ACEMOGLU e ROBINSON, 2012, p. 210).

Os autores também apresentam exemplos de como romper com o círculo vicioso e instauras o virtuoso. O momento para isso é aquele de “critical juncture”. Essas conjunturas críticas seriam momentos chave de decisão, nos quais determinado contexto se coloca e permite que os agentes capazes de promover alguma mudança institucional a façam.

Os autores identificam que as contingências podem servir como variáveis intervenientes, de modo a promover “derrapagens institucionais” (“institutional drifts”) que podem mudar positiva ou negativamente as instituições. O exemplo apresentado pelos autores faz referência ao processo de criação de instituições na Europa. Se, por um lado, o comércio internacional no século XVI foi uma conjuntura crítica que serviu para ampliar a concentração institucional na Espanha e na França, por outro, aumentou o poder das classes mercantes inglesas, o que contribuiu para o surgimento de instituições políticas mais inclusivas neste país e não naqueles (ACEMOGLU e ROBINSON, 2012, p. 209-212).

Após apresentar ao longo de todo o livro estudos de caso que comprovam a existência de círculos viciosos, círculos virtuosos e de conjunturas críticas que proporcionam ou a reprodução desses ciclos ou seu rompimento, os autores identificam que podem desenvolver uma generalização teórica. Essa teoria não seria “ingênua” o suficiente para crer que teria poder explicativo universal; contudo permitira que os Estudos que a aplicassem focassem nos paralelos que se podem estabelecer entre o desenvolvimento dos países.

Independentemente da pretensão teórica dos autores, a leitura da obra permite concluir que eles conseguem, por meio das inferências causais, comprovar sua hipótese de que os fatores determinantes para o desenvolvimento das nações são suas características institucionais e as contingências que acompanham as transformações dessas instituições.

Referências Bibliográficas

Acemoglu, Daron and James A. Robinson (2012) Why Nations Fail:The Origins of Power, Prosperity and Poverty. New York: Crown Business, Randodn House.

CHANG, Ha-Joon (2004). Chutando a escada : a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica . São Paulo: Unesp. 266 p

King, Gary, Robert O. Keohane and Sidney Verba (1994), Desining Social Inquiry: Scientific Inference in Qualitative Research. Princenton, New Jersey: Princenton University Press.

North, Douglas C (1982).Structure and change in economic history. Nova York: W.W. Norton and Co.

Gustavo Gerlach da Silva Ziemath é mestrando em relações internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (ziemath@hotmail.com).

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