Linha vermelha na Síria?, por Mariana Barros da Nóbrega Gomes

Enfim, a guerra civil síria volta aos holofotes. Depois de quase três anos de conflito, uma crise humanitária de grandes proporções e um discurso do presidente Obama sobre a ‘linha vermelha’ que definiria uma intervenção no conflito, o uso de armas químicas tornou-se uma questão definidora para a intervenção internacional no país. Os ataques químicos na periferia de Damasco em 21 de agosto, então, despertaram novamente interesse da comunidade internacional para o que estava ocorrendo.

De fato, ataques com armas químicas são gravíssimos, classificados como crimes de guerra pelo Direito Internacional. Tendo isso em vista, John Kerry, secretário de Estado americano, propôs negociação com o governo Assad: a entrega das armas químicas para a comunidade internacional evitaria uma intervenção norte-americana no país. Habilmente, Vladimir Putin tomou as rédeas da negociação e, em menos de uma semana, o governo sírio mandava sua carta de adesão à Convenção para a Proibição de Armas Químicas. Essa mobilização internacional, porém, suscita algumas questões.

A ameaça de intervenção norte-americana foi eficaz para um recuo de Assad sobre a questão das armas químicas. Porém, seria esse o foco necessário para a resolução da crise na Síria? Além disso, seria legítimo os Estados Unidos agirem novamente baseados na sua excepcionalidade, como apontou Putin, em um conflito complexo, com muito mais de dois lados? Mesmo assim, no caso de uma intervenção, haveria alguma chance de resolução do conflito por esses meios?

Para refletir sobre essas questões, é importante ressaltar que não só a Convenção para a Proibição de Armas Químicas, da qual a Síria não era um Estado parte até então foi amplamente violada. As Convenções de Genebra sobre Direito Humanitário, especialmente o artigo terceiro, comum às quatro convenções, bem como o seu segundo protocolo adicional, foram desrespeitados por todos os lados do conflito. O debate sobre armas químicas é relevante, mas não se pode perder o contexto mais amplo.

A guerra já entra em seu terceiro ano. São seis milhões de pessoas deslocadas, dois milhões delas em campos de refugiados, sendo que metade é criança ou adolescente. A privação dos direitos fundamentais é algo espantoso, houve uma falência em se chegar a um acordo entre as partes envolvidas para que a população civil fosse menos afetada. Não existe uma solução militar a esse conflito e há um profundo desrespeito às regras de combate, por todos os lados. Os bombardeios aéreos são contínuos em doze das quatorze províncias do país, o governo promove cercos às populações e às cidades como método de guerra. Isso impede o acesso a alimentos e água potável, e as consequências são devastadoras. Além disso, já foram constatados ataques a hospitais, alem de uma radicalização dos grupos envolvidos no conflito.

Nesse contexto, o uso de armas químicas é um debate necessário, porém, não deve ser o único ponto a considerar. As armas convencionais promovem violações de direitos humanos talvez em escala maior que as armas químicas. Assad não é o único responsável, nem a oposição ao seu regime. Os governos que armas os dois lados, ambos violadores de direitos humanos, também são responsáveis.

Portanto, as armas químicas são um ponto que merece debate, preocupação e negociação. O seu uso não difere alvos de combate da população civil, atinge mulheres, crianças e idosos, é crime de guerra. Porém, restringir o debate em torno dessa questão é fechar os olhos para todas as outras violações, para os refugiados, para os deslocados internos e prisioneiros de guerra. A atenção pelo tema não deve se dispersar com um eventual acordo para destruição das armas químicas sírias, porque outras graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário ocorrem a todo o momento no país.

Além disso, a ameaça de intervenção dos Estados Unidos foi importante para dissuadir o uso de armas químicas no país, bem como para tirar a ideia de passividade norte-americana no que diz respeito ao conflito, mas uma solução duradoura deve envolver uma complexa negociação política entre as partes, bem como a suspensão de venda de armas para os lados envolvidos. Nesse momento, uma intervenção poderia aumentar a violência do conflito e prolongá-lo ainda mais, além de haver alto risco de envolver importantes atores regionais mais diretamente, como Irã, Arábia Saudita, Israel e Turquia.

Mariana Barros da Nóbrega Gomes é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL, e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marianabngomes@gmail.com).

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